Urbanização e Meio Ambiente no Brasil



Diante da complexidade da questão ambiental brasileira, faz-se necessário para sua análise, fazer referencia ao processo histórico de formação e desenvolvimento do Brasil, considerando não só o aspecto ecológico, mas sua interligação e interdependência em relação aos fatores econômicos, sociais, políticos e culturais de nossa sociedade.
Estima-se que o aparecimento do homem no Brasil se deu por volta de aproximadamente 15 milhões de anos atrás, vivendo numa sociedade nômade, na dependência harmônica dos recursos naturais através da caça e coleta de alimentos. Quando o homem se fixou no território, aconteceu a primeira grande transformação do espaço, com o inicio da agricultura e domesticação de animais: era a revolução do Neolítico.
A segunda grande transformação do Espaço se deu com a Revolução Capitalista, abrangendo a Revolução Francesa, a Revolução Industrial e o Liberalismo. Começou na Europa, por volta do século XVIII, uma grande modificação na forma de produção de mercadorias, instituindo uma nova maneira dos homens se relacionarem consigo mesmos e com o meio ambiente, trazendo reflexos negativos para o equilíbrio ambiental e instituindo o uso predatório dos recursos naturais.
A partir de então, verificou-se um fenômeno mundial de urbanização e industrialização e surgiram as cidades, como uma forma de organização sócio-espacial complexa, visando atender quatro necessidades fundamentais do homem moderno: habitar, trabalhar, circular e recrear.
No Brasil, percebe-se que desde a sua colonização, o modelo de desenvolvimento instituído foi sempre no sentido de explorar ao máximo os recursos naturais na crença de uma natureza inesgotável, com desprezo pela biodiversidade e introdução de espécies exóticas para monocultura. Os ciclos econômicos do Brasil nos mostram claramente esta racionalidade colonial exploratória que ainda marca hoje nosso modelo de desenvolvimento: Pau-brasil, cana-de-açucar, ouro, café, gado, algodão, eucalipto e soja.
O processo de industrialização e urbanização acelerados pelo qual o país passou no começo do século XX e esta forma predatória, culturalmente instituída, de lidar com os recursos naturais têm causado desigualdades sociais, urbanização desordenada, perda da qualidade de vida e a criação de ambientes degradados, incompatível com a continuidades da vida no planeta.
No Brasil, o processo de urbanização se tornou mais acelerado a partir da década de 50 com a conversão do meio físico natural para áreas artificiais com mudanças no uso do solo e na forma do homem se relacionar com seus semelhantes e com a natureza.
Com o crescimento urbano acelerado, percebe-se o surgimento de uma série de problemas sócio-ambientais. O crescimento da cidade exige a retirada de boa parte da vegetação natural, o solo passa por um processo de impermeabilização, havendo significativa modificação no ciclo hidrológico. A cidade é também o local de produção de bens e serviços, desta forma fica clara a necessidade de utilização ilimitada dos recursos naturais para a produção de mercadorias que garantam o funcionamento do sistema capitalista, gerando acumulação de riquezas. Este processo produtivo, além de degradar o meio ambiente com a extração dos recursos naturais, acaba lançando seus dejetos no ambiente, na crença da capacidade também ilimitada de auto-depuração e auto-renovação do meio ambiente.
Tais atitudes têm como conseqüência o aumento continuo da degradação, com a poluição do ar, das águas e do solo como nunca se imaginou na história da Terra.
A urbanização também traz outros problemas como a canalização dos rios, aumento do escoamento superficial, erosão do solo, assoreamento dos rios, enchentes, ocupação de áreas de risco e formação de um micro-clima urbano com ilhas de calor, mecanização e utilização de produtos químicos na agricultura.
Percebe-se ainda que a forma de organização da sociedade industrial capitalista é excludente e geradora de desigualdades sociais e injustiça ambiental, onde os mais atingidos por desastres ambientais e que acabam suportando uma carga maior dos efeitos indesejáveis advindos do desenvolvimento econômico, são realmente as pessoas que menos ou nenhum beneficio tiram dele. Classes sociais desfavorecidas, raças discriminadas ou minorias étnicas acabam se fixando em áreas de risco ambiental na periferia das cidades com pouca chance de melhoria econômica, social ou ecológica.
Estas características tornam-se ainda mais forte com o Neoliberalismo instituído na década de 1980, quando os Estados diminuíram seu papel de agente do desenvolvimento econômico e o mercado passa a ditar as regras de acordo com o interesse do capital. Concomitantemente, o processo de globalização passou a atingir todos os cantos do mundo interligando paises e instituindo um processo de produção, de relação de trabalho e de dominação sócio-cultural característicos do século XXI.
Assim, a terceira grande transformação pode ser atribuída à revolução tecnológica que estamos vivendo, com tecnologias cada vez mais complexas e elaboradas para a acerada utilização dos recursos naturais e produção de bens e serviços, aumento populacional, desemprego, exclusão social, biotecnologia, utilização crescente de matéria e energia, insustentáveis níveis de consumo e produção e formação de uma sociedade baseada na informação.
Assim, surgiu, por volta da década de 70, uma preocupação mundial com os problemas causados pela industrialização, urbanização e uso ilimitado da tecnologia. Com isso houve um crescimento no número e na qualidade de pesquisas e legislações ambientais no Brasil, mas que pouco efeito prático foi percebido.
O capital continua dominando, as leis de mercado regem as relações sociais, a desigualdade é crescente e o uso da natureza para a produção de mercadorias continua degradando enormemente os ecossistemas.
Surge então o conceito de desenvolvimento sustentável, como uma estratégia de conciliar o crescimento econômico com a conservação dos recursos. Esta teoria porém, vem de encontro a uma lógica insustentável, pois o capitalismo induz a uma produção ilimitada, baseada na geração de riquezas sem, no entanto, pensar nas necessidades das gerações futuras. Percebe-se, então, que esse conceito vem mais para sustentar um sistema insustentável, sob o jargão da democracia e da sustentabilidade, do que no sentido de questionar o capitalismo, que no fundo é a origem e a causa da relação estabelecida entre homem e natureza de forma degradadora.
Percebe-se, portanto, a necessidade de modificar as relações homem/natureza, as formas de produção e as relações de trabalho para que se torne possível atingir um desenvolvimento realmente sustentável. Acreditando que isso não é possível, pelo menos no atual momento da história, algumas medidas devem ser tomadas para diminuir os impactos do homem na natureza e as desastrosas respostas da natureza a estes impactos.
Na sociedade urbana-industrial atual, faz-se fundamental um estado mais atuante que regulamente os projetos desenvolvimentistas e cobre posturas ambientalmente corretas. O planejamento do uso do solo, planos diretores e uma legislação urbanística eficaz e que realmente tenha aplicabilidade são fundamentais. Faz-se necessário também, a integração entre políticas ambientais e de desenvolvimento para que haja um maior controle do uso dos recursos de forma a possibilitar sua utilização mais racional. Educação ambiental e patrimonial também são formas imprescindíveis de preparar crianças e jovens para um futuro mais harmônico nas relações sócio-ambientais. Por fim, vale ressaltar que é de extrema importância a criação de um número cada vez maior de unidades de conservação, nas suas diversas categorias, para garantir que os ecossistemas mais significativos e exemplares das mais diversas espécies sejam preservados.
Assim, pretende-se não apenas questionar o modelo de desenvolvimento instituído no Brasil desde a sua colonização, com vistas à exploração dos recursos, mas ir além e pensar nas conseqüências desse processo e em formas de reverter ou minimizar os efeitos advindos da urbanização e industrialização, construindo novas estratégias de reprodução dos processos produtivos e novos sentidos que mobilizem e reorganizem a sociedade.
Autor: Raquel Faria Scalco


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