ORGANIZAÇAO MUNDIAL DE COMERCIO – tema de monografia de economia



No decorrer do século XX foram observadas grandes mudanças no comércio internacional. A tecnologia passou a possibilitar a produção de bens em escala, permitindo negociações em tempo real provocando um significativo crescimento do comércio internacional.

Segundo Ronaldo J. Souza Ramos-2004, a diversidade e a complexidade dos países, o conflito trouxe a difícil tarefa de construir mecanismos regulamentadores da economia internacional, obtidos através do consenso entre os Estados, fundamentados no entendimento de cooperação internacional.

Assim a OMC representa uma regulamentação das relações do comércio internacional, sendo uma instituição multilateral com a pretensão de tornar o comércio exterior mais integrado, estável e viável, refletindo a necessidade de administrar a interdependência de Estados e Organizações.


Pela Equipe de Monografias e Pesquisa AD

Estrutura Legal da OMC

É o conteúdo legal obtido dentro do processo de negociação a partir da criação do GATT.

A OMC é um foro para a continuidade dos processos de negociações cada vez mais abrangentes da economia internacional. E para ser membro, os países tem que concordar com o conjunto de todos os pontos negociados e não separadamente.

Objetivos da OMC

Dentro do Acordo Constitutivo estão os objetivos da OMC, que determinam a postura das partes nas bases de fortalecimento e ampliação das relações exteriores.

Um outro objetivo segundo Thorsetensen (2001:44), é constituir o quadro institucional comum em matérias relacionadas aos acordos e instrumentos legais incluídos no Acordo sobra a OMC.

Funções da OMC

Como na forma global se obtém uma extensa rede mundial de comércio, serviço e investimentos sendo necessário uma coordenação em nível multilateral sendo a OMC a coordenadora e supervisora dessas regras.

A OMC tem basicamente quatro funções, segundo Thorstensen, 2001 (apud GATT,1994):

facilitar a implantação, a administração, a operação, levando adiante os objetivos e demais Reuniões Ministeriais;
constituir um foro para as negociações das relações comerciais entre os Estados-membros, para criar acordos multilaterais;
administrar o entendimento sobre as regras e procedimentos relativos às soluções de controvérsias; e
administrar o Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais para fazer revisões periódicas das Políticas do Comércio Externo de todos os membros da OMC.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA OMC

A estrutura organizacional da OMC, composta pela conferência ministerial; pelo consenso geral; os conselhos de cada um dos três grandes segmentos – bens, serviços e propriedade intelectual – um comitê de comércio e desenvolvimento, um comitê de restrições por motivo de balanço de pagamentos e um comitê de assuntos orçamentários, financeiros e administrativos, tem maior abrangência e número de integrantes que o GATT em se tratando de negociações no comércio internacional.

A Conferência Ministerial e o órgão Máximo da organização que tem responsabilidade de coordenar o trabalho dos comitês referidos anteriormente e é composto pelos representantes de todos os membros e devem se reunir pelo menos uma vez a cada dois anos. O conselho geral, que difere da Conferência Ministerial por ser um órgão permanente que pode reunir-se a qualquer momento.

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Autor: Monografia AD


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