Relator Forense – Ensaios: Direito e Justiça



Não temos como falar de Direito sem termos em mente a Justiça, para tanto precisamos voltar no tempo, estudar a história, desde os tempos mais antigos e poderemos compreender que primeiro veio a Justiça e depois o Direito, porém nos dias atuais é o contrário.

Em apertada síntese, comecemos falando sobre as fontes, o conjunto dos elementos que compõe a Justiça, de primeiro temos que lembrar que tudo começa com o povo, seja ele resultante de uma tribo indígena, seja ele um simples grupo de homens das cavernas, ou uma sociedade, em outras palavras pessoas em busca do bem comum (“os costumes”).

PESSOAS EM BUSCA DO “BEM COMUM” NEM SEMPRE QUER DIZER TAMBÉM QUE POSSUEM UM “SENSO COMUM”!

Podemos ter pessoas que querem ou dependem das “mesmas coisas”, mas divergem significativamente no modo de pensar e agir, sobretudo quando seguem religiões diferentes, são de classes sociais opostas. Quando temos pessoas com pensamentos diferentes (leia-se senso comum), temos a primeira sinalização para inevitáveis conflitos, é questão de tempo para o formal início dos mesmos.

A psicanálise (Sigmund Freud) pode nos servir para explicar um pouco, em palavras simples, temos três elementos importantes, o “Id”, o “Ego” e o “Super Ego”, cada um deles para nos ajudar a entender que o Ser tem uma essência e por isso não temos como saber como cada indivíduo ira reagir quando o assunto é o cotidiano (A vida além da Família) e envolve o interesse unilateral.
Depois desta apertada síntese podemos retomar a questão Direito e Justiça, refletindo sobre um caso em concreto.

Das personagens, temos as “Partes” diretamente interessadas e o “Julgador” (seja o Juiz ou aquele que tenha jurisdição e competência para julgar), as partes poderiam elas mesmas se representar se estivéssemos na antiguidade e na atualidade precisam de representantes “advogados”.

Utilizemos a atualidade como exemplo.

Fulano contrata Beltrano (“um grande escritório para não ter problemas”) para a prestação de serviços contábeis; a contratação ocorre por meio de um “aceite informal” em uma reunião no escritório do Beltrano e os trabalhos começam “sem a assinatura” do Contrato de Prestação de Serviços, Beltrano “duas semanas” após do início dos trabalhos envia o Contrato para Fulano assinar; O problema é que o Fulano não entende nada de Contabilidade, tem um pequeno comércio e muito pouco conhecimento em administração; Lê o contrato, “pronto”, não entende, mas, como são apenas duas folhas e muito simples, o assina!

Dia após dia, sem ter qualquer sinal do Contador, vai informando a sua movimentação contábil e encaminhando os documentos para a Contabilidade.

Anos se passam...

Em um dia de muito movimento Fulano recebe a desagradável e assustadora visita do Fiscal da Receita Federal do Brasil, com um mandado para Fiscalização. Não sabendo o que fazer entra contato com o contador, e o mesmo não estava!

Sem saída, como muitos pequenos comerciantes, assina o Termo de início de Fiscalização entrando em desespero, não sabia a razão que levará aquele fiscal a sua sede, muito menos o que estava por ocorrer.

No dia seguinte o Beltrano entra em contato e com tranqüilidade responde:
- Não se preocupe, “EU RESOLVO”!

Fulano preocupado por ter assinado, pergunta a Beltrano:
- Mas eu deveria ter assinado? Não deveria ter solicitado para ele voltar outro dia e procurado um advogado?

Beltrano, com ar de autoridade respondeu:
- Isso é normal, não se preocupe com o prazo!!!
Resultado, o comércio do Fulano foi multado! Dada a equivocada “apuração do lucro real” (o que parecia mágica ao reduzir a carga tributária, agora não passava de uma verdadeira bomba), o estabelecimento recebeu a notificação da multa equivalente a "três meses" de trabalho.

Em desespero vai pessoalmente ao escritório de Beltrano, em reunião é informado pelo mesmo:
- Ora fulano, não se preocupe, o Fiscal “não tem amparo legal”, esse auto de infração vai cair em sede de recurso administrativo; só precisamos acertar o valor para que eu prepare o recurso!
Novamente o coração acelera, e Fulano em “estado de perigo” está novamente sem saída!

Aceita os termos da proposta para não comprometer o prazo recursal. Dez meses depois, “a bomba”, Beltrano entra em contato e diz:
- Fulano, infelizmente perdemos, sabe como é; o fisco muitas vezes é tendencioso, faz vista grossa, Fiscal não entende de Lei...
- Mas não se preocupe, vamos levar o caso para a Justiça!

Estava certo que Fulano aceitaria, e aí, para a sua decepção, Fulano informou:
- Senhor Beltrano, como sabe eu sou Judeu, sigo minha tradição e após muito sofrimento, ao comentar o assunto com o Rabino, fui agraciado, e sem qualquer custo pude levar o assunto para um advogado também Judeu, o mesmo “após estudar o caso” me informou que a responsabilidade é sua, o Senhor é o Contador, e caso não me convença do contrário, entendo que o Senhor deve pagar a “multa, os juros e tudo que eu gastei, sem prejuízo de me indenizar”.

Imediatamente, em tom enérgico, Beltrano respondeu:
- Isso é uma verdadeira quebra de confiança!!! Como o Senhor levou o caso para um advogado...
- Não confia em mim?
- O que é isso! Não posso aceitar o Senhor está duvidando de minha capacidade técnica!!!
- Não temos culpa de nada, o Senhor não me disse que não eram despesas, por isso deduzi as mesmas na apuração do lucro real!!!

Por favor, aguarde próximo texto...
Até breve,
O autor, 33 .´.
Autor: Franklin Delgado Tavares


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