A EDUCAÇÃO NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS
Educação é direito de todos e lutar por ela deve ser uma obrigação de todos os cidadãos. No Brasil, desde o seu descobrimento, a Educação não é uma prioridade. Percebeu-se primeiramente em arrancar o tesouro deste País, ao invés de construir outro tesouro, que é a Educação.
Este fato iremos verificar no primeiro capítulo deste trabalho, onde trataremos do fator histórico na Educação do Brasil, da evolução que teve e na necessidade de uma organização.
Tendo sido discutido e elaborado uma LDB no presente tempo, o Professor teve uma grande ferramenta para sua profissão. Este é a discussão que trataremos em seguida, da figura docente hoje, do seu valor e das suas dificuldades, principalmente na interação com o aluno, que é a próxima figura a ser analisada. Suas perspectivas, suas ambições e sua localização na sala de aula, como educando.
Professores e alunos são peças-chaves na Educação, isto é, sem eles não há o aprendizado. Como instrumentos, não são valorizados de tal forma, onde é gerada muitas vezes a violência entres estes mesmos e, conseqüentemente na Família, que deveria conhecer seu papel no ensinamento de seus filhos.
Como parte final do trabalho, veremos com mais êxito o reflexo e a situação atual da Educação, principalmente os vários avanços que o Governo implantou para a Educação aqui no Brasil, como projetos e ações concretas. Também algumas figuras que marcaram seu nome na história da Educação. Estes que souberam valorizar o aprendizado e tentaram colocar a Educação no patamar maior no Brasil.
Paginas não condizem para explicar a Educação hoje, mas sim é preciso vivenciar ela. Mas, verificando estes dados, pode se servir de uma pequena ferramenta para termos outros olhos para a Educação no Brasil nos dias atuais.
1 – A Educação
A educação é de fato um processo natural, que se dá com a pessoa natural. Já nascemos aprendendo e sabendo uma infinidade de coisas importantes. A aprendizagem é um fenômeno natural. A educação deve preparar a pessoa para promover a harmonia, a compreensão, a tolerância e a paz na sociedade. A educação não é um produto que se encontra nas prateleiras dos supermercados, mas é a transmissão de culturas e conhecimentos que recebemos e retransmitimos todos os dias.
A educação não é mérito de um único professor ou de uma única escola, mas é o objetivo de todo docente e de toda comunidade escolar. Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela. Para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar. Para saber, para fazer ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação.
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família”. Todo brasileiro deve estar voltado para a Educação. Este é o princípiodo Papel da Educação. Mas isto é muito relativo.
Desde o início da Educação no país, o papel da escola no Brasil é de ensinar a submissão à autoridade ou à oligarquia, nos dias de hoje. Se tomarmos como esse o "verdadeiro" papel da escola, então ela está fazendo um excelente trabalho, como aparelho ideológico. Se o verdadeiro papel da escola é o de ser meio de ascensão social, então o papel não pode ser considerado totalmente cumprido, mas é razoável. Se o verdadeiro papel é o de formar cidadãos críticos então a educação está em recuperação.
Para falar sobre a Educação no Brasil atual, deve estar presente também a Educação histórica neste país, pois foi a história, pela construção do saber nacional, pela experiência do homem vivido, que hoje temos e vivenciamos esta Educação. A educação sempre esteve voltada aos interesses do homem.
2 – História da Educação no Brasil
2.1 - Período Jesuítico (1549 – 1759)
A história da educação no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de colégios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.
2.2 - Período Pombalino (1760 - 1808)
Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes. Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal.
Pelo alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o seu afastamento. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.
Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.
2.3 - Período Joanino (1808–1821)
A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária.
2.4 - Período imperial (1822-1889)
D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira.
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores, institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de 10 alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834, o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente, o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
2.5 - República Velha (1889-1929)
A República proclamada adotou o modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.
Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal.
2.6 - Estado Novo (1937-1945)
Refletindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937]. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico.
2.7 - República Nova (1946-1963)
O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962, é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
2.8 - Regime Militar (1964-1985)
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".
O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. Entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.
É instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.
2.9 - Nova República (1986-2003)
A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.
O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996.
O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil.
A fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura.
3 – A Classe docente no Brasil atual
Ser professor hoje é uma tarefa bem difícil, mas prazerosa, pois ele precisa se dedicar, e muito, aos estudos, a pesquisa, ao seu desenvolvimento profissional e aos seus alunos. A profissão docente é uma das mais difíceis, pois temos desafios todos os dias, como ensinar o aluno a pensar, a pesquisar, etc.
Poucas profissões, em todo o mundo, gozam de tanto prestígio junto à sociedade quanto os professores. Transmitir conhecimento, a crianças ou adultos, é tido como uma bela ‘vocação’ pela maioria das pessoas. Como toda a sociedade, porém, o trabalho realizado pelos docentes sofreu profundas alterações nos últimos anos. As bases para as transformações estão na própria evolução vivida no mundo. E não apenas tecnológica, mas também de comportamento, pedagógica, na administração do ensino, no comportamento dos alunos e no reconhecimento pelo trabalho.
A situação atual dos professores é semelhante ao século XVIII, em relação ao salário pago. O salário médio do professor brasileiro em início de carreira é o terceiro mais baixo em um total de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento comparados em um estudo da UNESCO.
“Segundo o estudo, apenas Peru e Indonésia pagam salários menores a seus professores no ensino primário - que equivale a 1ª à 6ª série do ensino fundamental - do que o Brasil. O resultado do Brasil melhora um pouco quando se compara os salários no topo da escala de professores do ensino médio. Nesse nível de ensino, há sete países que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38”. (GOIS, 2009).
Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira. Outro problema é que professores com alto nível de educação acabam deixando a profissão em busca de melhores salários. O Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino, isto é, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil.
Em outra situação, ser professor tem sido mais uma vivencia de dor do que de dom. A violência nas Escolas ultrapassou todos os limites. Os alunos em geral tem uma grande noção sobre os seus direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, dando-lhes a liberdade no ambiente escolar. No final a violência sobra para todos os membros da comunidade escolar. As pessoas não entendem que junto com o direito vem o dever da obrigação e do respeito humano. Porém nem os pais de alunos e muito menos os alunos entendem essa dinâmica social.
A lousa, o caderno, o lápis e a borracha, tão comuns à sala de aula, não é de hoje convivem com o porte de armas, a atuação de gangues e do tráfico de drogas, o furto e a agressão física e verbal.
Segundo a revista Veja (17 de Junho 2009), 46% dos professores dizem que sua maior dificuldade é conter a indisciplina e despertar a atenção dos alunos; 52% admitem atitudes agressivas com os estudantes, tendo sido irônicos ou rudes; 47% já sofreram agressões verbais na sala de aula e 11% chegaram a ser agredidos fisicamente.
A violência que ronda as escolas atinge todas as classes sociais, mas é mais presente nos bairros mais carentes. O motivo, segundo os especialistas, é a falta de estrutura familiar e a carência financeira e muitas vezes afetiva que levam a uma degradação dos valores morais e éticos que norteiam a sociedade.
Outra dificuldade que os professores encontram é que muitos destes são especialistas em uma área e lecionam em uma outra, devido a falta de professores. Ou seja, são professores que se formaram em outras áreas e estão nas salas de aula, ensinando coisas que não estudaram na graduação. A situação mais crítica é na disciplina de artes, seguida de geografia, matemática e língua estrangeira.
Embora o próprio governo tenha tomado iniciativas para melhorar o nível dos professores, os grandes agentes de transformação têm sido os próprios. A rotina vivida dentro da sala de aula tem levado os docentes a repensar métodos pedagógicos, instrumentos de ensino, uso de tecnologias e o relacionamento com os alunos.
Apesar de todos esses aspectos negativos que envolvem a classe docente, ser professor deve ser muito mais um dom que a própria dor. Ser professor hoje é viver intensamente o seu tempo com consciência e sensibilidade. Não se pode imaginar um futuro para a humanidade sem educadores. Os educadores, numa visão emancipadora, não só transformam a informação em conhecimento e em consciência crí¬tica, mas também formam pessoas.
4 – O Corpo discente no Brasil
O aluno é um agente social que leva para a escola uma série de experiências acumuladas em casa, no trabalho, no clube, na igreja, etc. Essas experiências do cotidiano tornam o aluno capaz de reelaborar os conceitos emitidos pelo professor. É nessa contraposição entre a experiência do professor e a experiência do aluno que o conhecimento se faz. Ser aluno hoje é ser agente de elaboração do conhecimento e isso só acontece quando o aluno debate, exige do seu professor, quando o questiona.
Atualmente está sendo difícil concentrar o aluno em sala de aula com exercícios copiados da lousa, onde o aluno fica o tempo todo copiando, ouvindo o professor. O aluno vem com uma bagagem muito grande de conhecimento, principalmente no que diz respeito a novas tecnologias.
Alguns alunos de hoje não estão interessados em aprender e sim alcançar a média para passar de ano, pois aprender se tornou uma obrigação e não um desejo. Para outros, os alunos de hoje têm estabelecido compromisso com o aprendizado, isto que ele adquiriram o que por muitos anos lhes foram negado o direito de voz, hoje os alunos se expressam livremente, expõem suas opiniões, e isto faz com que os alunos tenha vontade de aprender existindo um compromisso com o seu aprendizado, visto que este se faze por intermédio do próprio aluno.
Há duas classes bem distintas em relação aos alunos de ensino Fundamental e Médio. Os alunos ricos e os alunos pobres. Os alunos ricos estudam na rede particular. Com certeza os filhos dos políticos, industriais, juristas, grandes comerciantes (nobreza e alta burguesia em geral) recebendo como de costume ensino de primeira qualidade, em escola de primeira qualidade, com professores de alto nível, para que o domínio desta “casta nacional” seja perpetuado. Enquanto isso, os alunos pobres (dominados e oprimidos), que estudam na rede pública. Os alunos pobres só querem estudar para “ser” alguém na vida, mesmo que “ser” alguém signifique ser usado e tratado como “coisa” para produzir “coisas”, que acabam dando grandes lucros para os seus “proprietários”.
Ao chegar ao Ensino Superior, acontece o reverso. O aluno que estudou em Escola Particular, por receber uma Educação, ‘melhor’, ou seja, uma didática tecnicista, se sobressai melhor que o aluno da Escola Publica nos vestibulares, e desta forma, permanece no ensino Superior em Universidades Publicas ou Federais, que possuem um melhor reconhecimento pelo ENADE. Enquanto as vagas nas Federais se esgotaram, resta ar ao aluno público as Faculdades Particulares, onde os vestibulares são mais fáceis e acessíveis.
O Aluno superior sofre muito também. Possuem falta de interesse, de motivação ou de comprometimento com a própria aprendizagem; passividade, individualismo. Interesse na nota e em passar de ano e/ou obter diploma; falta de disciplina, hábitos de estudo insuficientes. Também há fatores negativos referentes à escolaridade anterior: nível de conhecimento ou pré-requisitos insuficientes para acompanhar a graduação; dificuldade na interpretação, redação e leitura; dificuldade de raciocínio, falta de senso-crítico; falta de tempo para estudar, com pouco contato extraclasse e principalmente o aluno trabalhador.
5 – A Educação hoje no Brasil
Muito já se falou sobre a Educação no Brasil. A Educação em todas as suas dimensões é um desafio. Paulo Freire dizia que não se pode falar de Educação sem falar de amor. O Amor que é um sentimento próprio, terno, quebra paradigmas, barreiras e nos move para a construção de um mundo mais humano e educativo.
Desta maneira, a Educação no Brasil teve personagens ilustres, que souberam amar, e que fizeram ser o que é a Educação hoje, que vivenciamos que continuamos a vivenciar no dia-a-dia.
A formação do Brasil implica necessariamente na estruturação de nosso modelo de ensino porque desde os primeiros anos de nossa descoberta sofremos da falta de estrutura e investimento nessa área. Contudo, aparece o problema do modelo pedagógico adotado nos dias atuais. Neste aspecto ocorre uma polarização ou seja, as posturas mais adotadas em nosso país são justamente a pedagogia tradicional (método fonético) e a escola nova (construtivismo).
De um lado está a escola tradicional, aquela que dirige que modela, que é ‘comprometida’; de outro está a escola nova, a verdadeira escola, a que não dirige, mas abre ao humano todas as suas possibilidades de ser. É portanto, ‘descompromissada’. É o produzir contra o deixar ser; é a escola escravisadora contra a escola libertadora; é o compromisso dos tradicionais que deve ceder lugar à neutralidade dos jovens educadores esclarecidos
Aparentemente temos a impressão de que o grande problema de nossa deficiência educacional se resume a o problema da rigidez do modelo tradicional de ensino, mas ao aprofundarmos nossa investigação constáramos que a péssima qualidade de ensino presente nas escolas do Brasil acontece devido, em parte tanto a falta de estrutura educacional adequada como pela desestruturação das poucas bases presentes na pedagogia tradicional, causada pela critica dos escolanovistas, que acreditavam piamente que puramente pela crítica se atingiria uma melhoria no aprendizado.
A escola tradicional procurava ensinar e transmitia conhecimento, a escola nova estava preocupada em apenas considerara o aprender a aprender. A escola não pode e não deve continuar da mesma maneira, usando métodos tradicionais e alheios as novas mudanças.
Mas a diferença entre a escola tradicional e nova, não o maior problema na Educação. Ela infelizmente não é prioridade no Brasil. Muitos recursos que chegam do governo não chegam a escola, ou se chegam, as obras ficam pela metade, impossibilitando o aluno a ter um pouco mais de conforto.
As divergências sociais são outro grande problema na Educação. Enquanto há Escolas modernas, com tecnologia adequada, há outras escolas com telhado de palha, bancos de madeira, sem conforto, sem merenda.
Estudar se transformou num sinônimo de decorar. O nível intelectual dos alunos hoje tem caído, razoes pela falta de interesse do aluno e/ou também pelo falta de motivação do professor, que sua razão está em seu pouco salário.
Apesar destes e de outros detalhes e pontos negativos de nossa Educação atual aqui no Brasil, o país teve e tem seus méritos no crescimento educacional, tais como a LDB, Fundeb, PCN, ProUni, entre outros, que fazem parte do utópico crescimento da Educação brasileira.
5.1 – Níveis de Ensino
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação a educação no Brasil se divide em: Educação Infantil ; Ensino Fundamental ; Ensino Médio ; Ensino Superior; Educação de Jovens e adultos (antigo supletivo) e Ensino Técnico.
5.1.1 – Educação Infantil
Considera-se como Educação infantil, o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 6 anos (Brasil). Na Educação Infantil as crianças são estimuladas através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar suas capacidades motoras, fazer descobertas, e iniciar o processo de letramento.
5.1.2 – Ensino Fundamental
Ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971, ensino secundário.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e municípios se adaptarem.
5.1.3 – Ensino Médio
O Ensino Médio, antes denominado 2º Grau, é a etapa final da educação básica e tem como objetivos a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e a preparação básica para o trabalho e para a cidadania. A carga horária mínima é de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos.
O Ensino Médio está estruturado em três anos, com duração mínima de 2.400 horas. Tradicionalmente, na maior parte dos sistemas de ensino, o ensino médio é composto pelo ensino de Português junto com Literatura Brasileira e Portuguesa, de uma língua estrangeira moderna (tradicionalmente o Inglês ou o Francês e, mais recentemente, o Castelhano), das ciências naturais (Física, Química e Biologia), da Matemática, das ciências humanas (História e Geografia primariamente, Sociologia, Psicologia e Filosofia secundariamente), de Artes, de Informática e de Educação física.
Alguns Colégios da Polícia Militar do Estado da Bahia, tem em sua grade curricular a matéria de Direito e Legislação.
5.1.4 – Ensino Superior
Após a conclusão do ensino médio ou equivalente no Brasil, a educação superior é composta por cinco modalidades: cursos seqüenciais; graduação (bacharelado e licenciatura); graduação tecnológica; pós-graduação e extensão.
Esses cinco tipos de cursos superiores são ministrados em instituições diversas, como as universidades, os centros universitários e as faculdades. Existem ainda outras denominações, como institutos superiores, escolas superiores e faculdades integradas, por exemplo.
As instituições de ensino superior são públicas ou privadas. As instituições públicas são criadas e mantidas pelo poder público nas três esferas - federal, estadual e municipal. As instituições privadas são criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
5.1.5 - Educação de Jovens e adultos
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um sistema de ensino utilizado na rede pública no Brasil para a inclusão de jovens e adultos na educação formal. Em síntese, tem o propósito de desenvolver o ensino fundamental e médio com qualidade para aqueles que perderam a oportunidade de se escolarisar na época própria por arrimo ou por inadaptação.
No início dos anos 90, o segmento da EJA passou a incluir também as classes de alfabetização inicial.
5.1.6 - Ensino Técnico
O Ensino Técnico é voltado para estudantes de ensino médio ou pessoas que já possuam este nível de instrução. Pode ser realizado por qualquer instituição de ensino com autorização prévia das secretarias estaduais de educação. Seria um nivel intermediário entre o ensino médio e o ensino superior.
É dividido em três modalidades: Ensino técnico integrado (o aluno selecionado faz o curso técnico integrado ao ensino médio); Ensino técnico com concomitância externa (o aluno selecionado faz o curso técnico simultaneamente ao ensino médio cursado em outra instituição) e Educação profissional de ensino técnico subseqüente (o aluno aprovado no processo seletivo e portador do certificado de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, pode iniciar o curso de nível técnico pretendido).
5.2 – PCN
Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - são referências de qualidade para os Ensinos Fundamental e Médio do país, elaboradas pelo Governo Federal. O objetivo é propiciar subsídios à elaboração e reelaboração do currículo, tendo em vista um projeto pedagógico em função da cidadania do aluno e uma escola em que se aprende mais e melhor.
Os PCN, como uma proposta inovadora e abrangente, expressam o empenho em criar novos laços entre ensino e sociedade e apresentar idéias do "que se quer ensinar", "como se quer ensinar" e "para que se quer ensinar". Os PCN não são uma coleção de regras e sim, um pilar para a transformação de objetivos, conteúdo e didática do ensino.
O objetivo dos PCN é garantir a todas as crianças e jovens brasileiros, mesmo em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis, o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania.
Os PCN estão divididos em três blocos:
• Ensino Fundamental – 1.ª a 4.ª série: Têm como objetivo estabelecer uma referência curricular e apoiar a revisão e/ou elaboração da proposta curricular dos estados ou das escolas integrantes dos sistemas de ensino.
Os PCN de 1.ª a 4.ª série estão divididos desta maneira: Introdução aos PCN; Língua Portuguesa; Matemática; Ciências Naturais; História e Geografia; História e Geografia; Arte; Educação Física; Temas Transversais — apresentação; Temas Transversais — Ética; Meio Ambiente; Saúde; Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.
• Ensino Fundamental — 5.ª a 8.ª série: Estabelecem, para os sistemas de ensino, uma base nacional comum nos currículos e servem de eixo norteador na revisão ou elaboração da proposta curricular das escolas. É dividido desta maneira: Introdução aos PCN; Língua Portuguesa; Matemática; Ciências Naturais; Geografia; História; Arte; Educação Física; Língua Estrangeira; Temas Transversais — Apresentação; Temas Transversais — Ética;
Temas Transversais — Pluralidade Cultural; Temas Transversais — Meio Ambiente; Temas Transversais — Saúde; Temas Transversais — Orientação Sexual; Temas Transversais — Trabalho e Consumo; Temas Transversais — Bibliografia.
• Ensino Médio: Os PCN para o Ensino Médio têm por objetivo auxiliar os educadores na reflexão sobre a prática diária em sala de aula e servir de apoio ao planejamento de aulas e ao desenvolvimento do currículo da escola. Os documentos estão assim apresentados: Bases Legais; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física, Arte e Informática); Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Biologia, Física, Química, Matemática); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Sociologia, Antropologia, Filosofia e Política).
De acordo com os PCN as práticas pedagógicas deveriam seguir uma linha mais sociável, em que a escola, professor, aluno se relacionassem de maneira a haver um intercâmbio de conhecimento entre esses eixos educacionais.
Os temas transversais, tópico bastante importante na proposta dos PCN, não são abordados da maneira recomendada pelo documento. O que se vê então é uma dificuldade na assimilação do conteúdo.
Dessa forma, o reflexo da não aplicação da proposta dos PCN implica em uma dificuldade da assimilação do conteúdo por parte dos alunos. O que caracteriza a decadência da educação no Brasil.
5.3 – (LDB) Leis de Diretrizes e Bases
É a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Ela situa-se abaixo da Constituição Federal e define as linhas mestras do ordenamento geral da Educação. É composta de quase 90 artigos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação veio em atendimento aos preceitos constitucionais e resultou de um longo processo de tramitação que se iniciou em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Levou oito anos de tramitação no Congresso Nacional e, finalmente, em 20 de dezembro de 1996, ganhou o número 9394 e foi sancionada e promulgada.
Como Lei nacional de Educação traçou, dentre outras coisas, os princípios educativos, especificou os níveis e modalidades de ensino, regulou e regulamentou a estrutura e o funcionamento do sistema de ensino nacional. Ela envolve muitos interesses, interferindo tanto nas instituições públicas quanto privadas, abrangendo todos os aspectos da organização da Educação nacional.
Os primeiros artigos da LDB tratam da abrangência do termo Educação. Ela não é apenas da Escola, ela ocorre em todos os ambientes onde há aprendizado:
Artigo 1º - A Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Artigo 2º - A Educação, dever da Família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo par ao exercício da cidadania e sal qualificação para o trabalho. (Lei nº 9394-96 art. 1º e 2º).
A LDB representa um grande avanço para a Educação. Exige a valorização do educando e do educador, a valorização humana, e a importância do contexto familiar também dentro da Educação.
Como toda lei, a LDB esta longe de ser tudo de que se precisa para dar andamento a uma reforma educacional. O que significa que nem tudo o que ela traz foi implantado. Muitas diretrizes nem se quer foram efetivadas. As transformações propostas foram se dando aos poucos. Muitos artigos foram considerados sem sentido. Mas são incontáveis as variáveis que afetaram o processo educativo após a criação da LDB.
5.4 – Analfabetismo
No Brasil há um número muito elevado de analfabetos e pessoas que não conseguiram por alguma razão concluir a escolaridade em tempo regular.
O analfabetismo é uma realidade social que se deu na colonização do Brasil, quando os Portugueses trouxeram um novo estilo de vida, com muitas mudanças, começando pelo uso da língua, a partir daí os que antes habitavam no Brasil passaram a ser considerados analfabetos.
O analfabetismo no Brasil è causado por vários motivos, como a desigualdade social, pois a principio a educação era destinada somente para a elite e os menos favoráveis economicamente eram privados de estudar. Um outro fator não menos importante era a ausência de políticas publicas para a camada popular. E dentre estes há muitos outros fatores que ajudaram a promover o analfabetismo, como as condições econômicas, a cultura, as políticas pedagógicas, a questão da raça,crença, a relação familiar e muitas outras.
A taxa de analfabetismo prosseguiu na trajetória de queda no País em 2007, mas o Brasil ainda está atrás de países como Bolívia e Paraguai nesse indicador, relativa ao ano passado, divulgada hoje pelo IBGE.
Em 2007, havia 14,1 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais de idade no País, com taxa de analfabetismo de 10%, ante 10,4% em 2006. Em 1992, a taxa era de 17,2%. Apesar do novo recuo apurado na taxa no ano passado, o País continua muito aquém de outros países da América Latina. Segundo dados de projeção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para taxas de analfabetismo na América Latina em 2007, reunidos pelo IBGE, a taxa brasileira é superior à apurada em países como Bolívia (9,7%), Suriname (9,6%), Paraguai (6,3%), Argentina (2,4%) e Chile (3,5%), entre outros. Com taxas maiores que o Brasil estão outros sete países latino-americanos, como Haiti (37,9%), Guatemala (26,8%), Nicarágua (19,5%) e República Dominicana (10,9%). (IBGE, 2007)
Apesar de ainda existir um grande número de analfabetos, é possível mudar a realidade da nossa sociedade, o simples fato de uma parte dos analfabetos estarem freqüentando a escola, já é uma grande conquista, pois a partir do momento em que passam a estarem inseridos na escola, passam também a ter uma abertura no mundo cultual, econômico, social e político, possibilitando assim um Brasil melhor sem analfabetismo no futuro.
5.5 – Governo e Educação
O Brasil é considerado um dos menores países onde o Governo Federal investe na Educação. O Valor investido no ensino fundamental nos EUA ou no Japão é quase nove vezes maior do que no Brasil, que está na 54ª posição pelo PISA – Programa internacional de avaliação dos estudantes. (NOCA ESCOLA, agosto de 2009).
A pesquisa também fala que os países mais bem colocados gastam uma quantidade maior de aluno do que o Brasil. O economista americano James Heckman diz que “...um país como o Brasil só conseguirá realmente alcançar altos índices de produtividade quando entender que é necessário mirar nos anos iniciais. Eles são decisivos par amoldar habilidades que servirão de base para que outras surjam” (VEJA, 10 de Junho de 2009).
Apesar de o Brasil, não investir muito na Educação, criou vários programas educacionais que facilitaram muitos jovens à chegar ao ensino superior e também em outros meios de aprendizado e programas para a avaliação dos estudantes.
5.5.1 – Enem e ProUni
O Enem – Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 para ser aplicado, em caráter voluntário, aos estudantes e egressos deste nível de ensino. Realizado anualmente, tem como objetivo principal avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania.
O Enem também tem como objetivo ajudar no ProUni (Programa Universidade para todos), sendo que as pessoas que mais se destacarem poderão fazer o ProUni e ter a chance de ganhar uma bolsa de estudos do ensino superior
5.5.2 – Enade
O Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), criado em 2004 pelo MEC é um substituto do antigo Provão, que compreende três instrumentos: a Avaliação das Instituições, dos Cursos e dos Estudantes. A principal diferença consiste no fato de, ao contrário da prova anterior, que avaliava anualmente todos os formandos de cursos universitários, o Enade avalia apenas uma amostragem de alunos iniciantes e concluintes de determinados cursos. Eles são escolhidos por sorteio.
5.5.3 – SAEB e Prova Brasil
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) organiza levantamentos periódicos com o objetivo de detectar o nível de desempenho dos alunos, identificando paralelamente os fatores associados a este desempenho. Ao SAEB, portanto, não cabe apenas apontar o que os alunos da escola brasileira sabem ou não sabem mas, também, detectar que variáveis do contexto interferem para que o desempenho ocorra de determinada maneira.
A Prova Brasil foi idealizada para produzir informações sobre o ensino oferecido por município e escola, individualmente, com o objetivo de auxiliar os governantes nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros, assim como a comunidade escolar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à melhoria da qualidade do ensino.
A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.
5.5.4 – FUNDEF e FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF foi criada em 1996 e trouxe como inovação a mudança da estrutura de financiamento do ensino fundamental no País, pela subvinculação de uma parcela dos recursos destinados a esse nível de ensino.
É um fundo instituído em cada Estado da Federação e no Distrito Federal, cujos recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo de natureza contábil. O FUNDEB substituiu o FUNDEF, que só previa recursos para o ensino fundamental. Os recursos do Fundo destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)
5.5.5 – FIES
O Programa de Financiamento Estudantil - FIES é destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Foi criada em 1999.
A partir de 2005, o FIES passou a conceder financiamento também aos bolsistas parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do ProUni. Apenas para este público já foram realizadas mais de 4,6 mil contratações.
5.5.6 - Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e freqüente a sala de aula.
5.6 – Família e Educação
Como está escrito no início do art. 1º da LDB “A Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar...” (Lei nº 9394-96 art. 1º). É na vida familiar que se dá o primeiro contato do cidadão com o mundo.
O exemplo materno e o paterno, a alimentação, os sons recebidos do mundo externo, os mitos que começam a se formar, os medos, as ambições, o aprendizado da linguagem.
Em seu lar a criança experimenta o primeiro contato social de sua vida, convivendo com sua família e os entes queridos. As pessoas que cuidam das crianças, em suas casas, naturalmente possuem laços afetivos e obrigações específicas, bem como diversas das obrigações dos educadores nas escolas. Porém, esses dois aspectos se complementam na formação do caráter e na educação de nossas crianças.
A participação dos pais na educação dos filhos deve ser constante e consciente. A vida familiar e escolar se completa.
“enfatizo ainda a relevância dos programas sociais que tenham foco nas famílias, de modo que elas consigam fornecer os incentivos certos num momento-chave. Iniciativas mínimas tem altíssimo impacto, como o hábito de conversar com os filhos o emprestar-lhes um livro” (VEJA, 10 de Junho de 2009 p. 24)
Torna-se necessária a parceria de todos para o bem-estar do educando. Cuidar e educar envolve estudo, dedicação, cooperação, cumplicidade e, principalmente, amor de todos os responsáveis pelo processo, que é dinâmico e está sempre em evolução.
Os pais e educadores não podem perder de vista que, apesar das transformações pelas quais passa a família, esta continua sendo a primeira fonte de influência no comportamento, nas emoções e na ética da criança.
Desde cedo, os pais precisam transmitir à criança os seus valores, como, ética, cidadania, solidariedade, respeito ao próximo, auto-estima, respeito ao meio ambiente, enfim, pensamentos que leve essa criança a ser um adulto flexível, que saiba resolver problemas, que esteja aberto ao diálogo, às mudanças, às novas tecnologias.
A família deve acompanhar o aprendizado escolar de seus filhos, verificar a motivar as tarefas de casa que seus filhos recebem. Os pais também devem acompanhar e estar presente em atividades da escola, para que eles conheçam o ambiente escolar de seus filhos e conhecer seus professores.
Pais e professore devem unir forças, pois são mentores do aluno de hoje que será o continuar da sociedade de amanhã.
5.7 – Principais expoentes da Educação no Brasil
5.7.1 – Anísio Teixeira (1900-1971)
Educador, nascido em Caitité (BA), formou-se em Direito no Rio e em Educação nos Estados Unidos (Universidade de Columbia). Formulou e sustentou, em situações de grande pressão, a tese de dinheiro público para a escola pública, embora reconhecesse e apoiasse o papel complementar da escola privada. Sua cruzada pela renovação do sistema educacional só foi interrompida nos momentos em que setores o boicotaram, em 1935 e 1964.
Na década de 20 liderou três reformas educacionais, na Bahia, no Ceará e no antigo Distrito Federal. Também são realizações de Anísio Teixeira a Universidade de Brasília, o Instituto de Pesquisas Educacionais, a Fundação Nacional de Ciência, o Instituto de Educação, pioneiro no Brasil na formação superior de professores para a escola primária, entre muitos outros.
Algumas de suas principais obras são: Educação para a Democracia, A Educação e a Crise Brasileira, A Universidade e a Liberdade Humana, Educação não é Privilégio e Educação no Brasil.
5.7.2 – Paulo Freire (1921 – 1997)
Paulo Régis Neves Freire, educador pernambucano, nasceu na cidade do Recife. Foi alfabetizado pela mãe, que o ensina a escrever com pequenos galhos de árvore no quintal da casa da família. Com 10 anos de idade, a família mudou para a cidade de Jaboatão.
Na adolescência começou a desenvolver um grande interesse pela língua portuguesa. Com 22 anos de idade, Paulo Freire começa a estudar Direito na Faculdade de Direito do Recife. Enquanto cursava a faculdade de direito, casou-se com a professora primária Elza Maia Costa Oliveira. Com a esposa, tem teve cinco filhos e começou a lecionar no Colégio Oswaldo Cruz em Recife.
No ano de 1947 foi contratado para dirigir o departamento de educação e cultura do Sesi, onde entra em contato com a alfabetização de adultos. Em 1958 participa de um congresso educacional na cidade do Rio de Janeiro. Neste congresso, apresenta um trabalho importante sobre educação e princípios de alfabetização. De acordo com suas idéias, a alfabetização de adultos deve estar diretamente relacionada ao cotidiano do trabalhador. Desta forma, o adulto deve conhecer sua realidade para poder inserir-se de forma crítica e atuante na vida social e política
No começo de 1964, foi convidado pelo presidente João Goulart para coordenar o Programa Nacional de Alfabetização. Logo após o golpe militar, o método de alfabetização de Paulo Freire foi considerado uma ameaça à ordem, pelos militares.Viveu no exílio no Chile e na Suíça, onde continuou produzindo conhecimento na área de educação. Sua principal obra, Pedagogia do Oprimido, foi lançada em 1969. Nela, Paulo Freire detalha seu método de alfabetização de adultos. Retornou ao Brasil no ano de 1979, após a Lei da Anistia.
Durante a prefeitura de Luiza Erundina, em São Paulo, exerceu o cargo de secretário municipal da Educação. Depois deste importante cargo, onde realizou um belo trabalho, começou a assessorar projetos culturais na América Latina e África. Morreu na cidade de São Paulo, de infarto, em 2/5/1997.
Suas principais obras foram: Pedagogia do oprimido; Educação e mudança; A importância do ato de ler (em três artigos que se completam); Alfabetização - Leitura do mundo, leitura da palavra; À sombra desta mangueira; Pedagogia da Autonomia; Pedagogia da indignação – cartas pedagógicas e outros escritos.
5.7.3 – Darcy ribeiro (1922 – 1997)
Nasceu em Montes Claros, Minas Gerais. Antropólogo renomado, político atuante, escritor destacado na literatura (membro da Academia Brasileira de Letras) e educador brilhante e inovador. É difícil imaginar que alguém pudesse realizar tudo isso e em grandes partidas, de modo tão efetivo como fez. Este é o verbete de quem viu e conviveu com alguns desses projetos, e conversou algumas vezes com seu autor. Tais conversas me levaram a ver no Darcy um diferencial de intenções e uma disposição em realizá-las.
Dentre seus livros, pode-se citar O processo civilizatório (1968), traduzido em todo o mundo; é o início da grande obra Estudos de antropologia da civilização, que culminou com O povo brasileiro (1997). De toda sua obra já foram impressas umas 150 edições em todo o mundo. Com o romance Maíra (1977), Tristão de Athayde o colocou ao lado de Gonçalves Dias na história da literatura brasileira. Seus projetos são igualmente grandes e ambiciosos. Criou, junto com o Marechal Rondon, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que deu origem à Funai; organizou uma nova escola básica e uma nova universidade; fez, junto com Niemeyer e Brizola, o Sambódromo (RJ), logo copiado em todo o Brasil.
Para arrematar, tem um feito que poucas pessoas sabem: sua participação decisiva na instalação da sede permanente do Parlamento Latino-Americano no conjunto arquitetônico do Memorial da América Latina, em São Paulo, em 1993. Com a finalidade de dar continuidade aos seus ideais e preservar sua memória, deixou a Fundação Darcy Ribeiro organizada e em boas mãos, com sede no Rio de Janeiro.
5.7.4 – Florestan Fernandes (1920 – 1995)
Florestan Fernandes foi um militante do ensino democrático. nasceu na cidade de São Paulo, de origem pobre, estuda com dificuldade e destaca-se pela disciplina e esforço. Torna-se professor da Universidade de São Paulo (USP) na década de 40, sendo afastado pelo regime militar em 1969. A partir daí passa a lecionar em universidades do Canadá e dos Estados Unidos. Denuncia a marginalização do negro na sociedade na tese A Integração do Negro nas Sociedades de Classe (1964). Dedica-se, também, ao estudo das sociedades indígenas, da educação e da modernização, além da análise crítica da sociologia. Aborda o processo revolucionário latino-americano em Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina (1973).
Em 1975 escreve A Revolução Burguesa no Brasil, sobre as classes dominantes do país e sua resistência às mudanças históricas. Volta ao Brasil em 1977, passa a lecionar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), a partir de 1979, retornando à USP em 1986. É considerado o fundador da sociologia crítica no Brasil. O sociólogo não só refletiu sobre a Escola brasileira, apontando seu caráter elitista, como também atuou pessoalmente em defesa da Educação para todos. Além da atividade acadêmica, destaca-se pela militância política de esquerda, elegendo-se deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1986, para a Assembléia Nacional Constituinte, e em 1990. Morreu em São Paulo.
5.7.5 – Mestres Brasileiros
Anísio, Paulo, Darcy e Florestan foram os principais pensadores pela Educação aqui no Brasil. Há outros mestres que também escreveram seu nome na história da Educação Nacional, e podemos citar os seguintes: Manoel Bergström Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Lemme, Durmeval Mendes, Cecília Meireles, Aparecido Joly Gouveia, Rui Barbosa, Padre Manoel da Nóbrega, Edgar Roquette Pinto, Gustavo Capanema, Alceu Amoroso Lima, Antônio de Sampaio Dória, Antônio Ferreira de Almeida Júnior, Armando Álvaro Alberto, Celson Sukow da Fonseca, José Getúlio da Frota Pessoa, José Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho, José Mário Pires Azanha, Manoel José Bonfim, Nísia Floresta, Valnir Chagas, Júlio Mesquita Filho, Bertha Maria Júlia Lutz, Heitor Villa-Lobos, Irineu Guimarães e Humberto Mauro.
Conclusão
Concluímos que o retrato da educação no Brasil é marcado por diferenças sociais gritantes e pela negligência do estado. Não é uma área que recebe o reconhecimento devido, apesar de ser um dos pilares da formação da sociedade. Com efeito, o Brasil tem pela educação uma dívida que deve ser reparada o mais rápido possível, pois não é viável a um país ser economicamente forte se não tiver uma educação qualificada.
A valorização dos profissionais da educação, ampliação das condições de acesso e permanência na escola e ampliação da qualidade do ensino oferecido são alguns dos desafios que se impõem a um ministro da Educação que, seriamente, deseje melhorar o sistema escolar brasileiro. Priorizar a educação é treinar o professor, é remunerá-lo de forma digna, de maneira que ele não se sinta ridicularizado pelas péssimas condições de trabalho.
É preciso que olhemos para a educação como um processo contínuo e eficaz. Tenhamos desta maneira um ambiente favorável para que crianças e jovens possam estudar sem preocupação com a violência.
Por fim, a educação Brasileira tem solução, e temos que acreditar e realizar isso, desde que seja realizado um trabalho de comprometimento de todos os envolvidos na educação. Contudo, a Educação hoje, comparada ao passado, está em um crescente estável. Apesar dela haver vários expoentes ‘famosos’, os verdadeiros construtores da utópica Educação estão dentro da sala de aula, vivendo no seu anonimato.
Apenas quando a Educação for pauta prioritária no Brasil, os brasileiros terão condições plenas de realizar seu desenvolvimento econômico, social e político. Que a prioridade não seja apenas construir grandes viadutos ou algo semelhante, mas sim, construir a grande sabedoria na mente dos alunos.
Referências
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KLEIN, Ruben. Como está a Educação no Brasil? O que fazer? Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n51/a02v1451.pdf. Acesso em: 14 de Setembro de 2009.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm Acesso em: 21 de Setembro de 2009.
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NOVA ESCOLA. São Paulo: Abril, n. 224, Agosto de 2009.
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TORRES, Mariana de Oliveira Fernandes. Educação Brasileira: Passado, Presente e Futuro O Conhecimento Através de uma Abordagem Estratégica. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/educacaoobrasil/. Acesso em: 8 de Setembro de 2009.
VEJA. São Paulo: Abril, n. 23, 10 de Junho de 2009.
Autor: JAIME ROBERTO THOMAZ
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