Educação,saúde e cidadania
Observando as relações entre a educação, a saúde e a cidadania podemos dizer que aqui no Brasil vem se desenvolvendo uma abordagem de educação e saúde que privilegia conselhos e normas para o indivíduo, em contraposição a isto, relaciona o processo saúde-doença com as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Quando citamos questões como esta, falamos de cidadania.
O tema da influência da saúde sobre as condições e a qualidade de vida, e vice-versa, tem ocupado políticos e pensadores ao longo da história. Já no século XVIII, quando ocupava as funções de diretor geral de saúde pública da Lombardia austríaca e professor da Faculdade de Medicina, Johann Peter Frank escreveu, no seu célebre A miséria do povo, mãe das enfermidades, que a pobreza e as más condições de vida, trabalho, nutrição etc. eram as principais causas das doenças, preconizando, mais do que reformas sanitárias, amplas reformas sociais e econômicas (Sigerist, 1956). Chadwick, na primeira metade do século passado, referindo-se à situação de saúde dos ingleses, afirmava que a saúde era afetada - para melhor ou para pior - pelo estado dos ambientes social e físico, reconhecendo, ainda, que a pobreza era muitas vezes a conseqüência de doenças pelas quais os indivíduos não podiam ser responsabilizados e que a doença era um fator importante no aumento do número de pobres (Rosen, 1979). Segundo Sigerist (1956), Chadwick não queria apenas aliviar os efeitos das más condições de vida e saúde dos pobres ingleses, mas sim transformar suas causas econômicas, sociais e físicas.
Particularmente em países como o Brasil e outros da América Latina, a péssima distribuição de renda, o analfabetismo e o baixo grau de escolaridade, assim como as condições precárias de habitação e ambiente têm um papel muito importante nas condições de vida e saúde. Em um amplo estudo sobre as tendências da situação de saúde na Região das Américas recentemente publicado, a OPAS (1998) mostra, de forma inequívoca, que os diferenciais econômicos entre os países são determinantes para as variações nas tendências dos indicadores básicos de saúde e desenvolvimento humanos. A redução na mortalidade infantil, o incremento na esperança de vida, o acesso à água e ao saneamento básico, o gasto em saúde, a fecundidade global e o incremento na alfabetização de adultos foram função direta do Produto Nacional Bruto dos países.
Quando se fala dos serviços básicos para a população, está se referindo ao que se chama "consumo coletivo", isto é, consumo que a população em geral, e, em particular, a população trabalhadora, precisa para renovar suas forças. Esses serviços são da direta responsabilidade dos governos, e é a população que, com seus impostos, paga os recursos necessários para manter esses serviços.
A verba pública freqüentemente utilizada para fins industriais é exatamente aquela verba que deveria fornecer os serviços básicos para a população. Mas, uma vez que o governo privilegia os gastos com a infra-estrutura industrial, é a própria classe trabalhadora que acaba assumindo grande parte dos custos da reprodução da sua força de trabalho. Na realidade, tentar responder a essas questões é falar de cidadania. Mas a discussão da cidadania no Brasil é problemática, porque a idéia que tem sido divulgada é a de uma cidadania do Primeiro Mundo, onde os cidadãos mais conscientes dos Estados Unidos e dos países da Europa Ocidental vigiam seus governos para garantir que os serviços já existentes e abundantes continuem dessa forma. Trata-se de uma "cidadania de abundância, de vigilância".
No Brasil, porém, uma grande parte da população não pode vigiar o governo, porque não há o que vigiar; a população sem acesso aos serviços básicos tem que pressionar as autoridades para realizarem essas obras com o dinheiro dos impostos.
A educação, a saúde e a cidadania são temas que estão intimamente ligados, assim, para termos qualidade de vida é necessário dispormos de serviços básicos à população, aumentando o grau de escolaridade da população para termos cidadãos mais conscientes e assim poderem exercer a cidadania de maneira plena.
Autor: Eva Coutinho Matos Santana
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