O lugar do Direito
Segundo Marx o Direito é um produto da sociedade, ou seja onde há sociedade também há Direito. Todos os acontecimentos produzidos pela sociedade Marx integra na teoria da “produção da vida social”.
Para Marx não bastava saber que o Direito estava sempre ligado a existência da sociedade, precisava ir além dessa afirmação, precisava de uma reflexão científica que fosse mais longe e dissesse que tipo de Direito produz tal tipo de sociedade. E porque esse direito corresponde a essa sociedade.
O modo de produção é o conceito que designa a maneira como uma sociedade se organiza para produzir a vida social. Que tipo de instrumentos são utilizados para que o homem possa agir sobre a natureza material para satisfazer as suas necessidades.
Na produção social os homens entram em relações determinadas, necessárias independentes de sua vontade, relações que correspondem a um desenvolvimento de suas forças produtivas materiais, ou seja, usam suas forças em serviços que talvez lhe contraria mas é preciso faze-lo para se produzir algo na sociedade.
O modo de produção material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, e sim o ser social que determina a sua consciência, ou seja você é aquilo que aprendeu a ser,de acordo com os valores que lhe foi ensinado, com a educação lhe proporcionada, enfim aquilo que vivenciou de perto.
Portanto não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela sua consciência de si, é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.
Podemos entender que as relações jurídicas, os sistemas das regras de Direito não se explicam por si mesmas, sendo preciso procurar observar no meio da sociedade os problemas existentes ou as razões da existência e do desenvolvimento do Direito. Se existe tal regra jurídica, é porque foi necessária cria-la, para solucionar algum tipo de problema existente na sociedade.
A vida social nunca é uma vida dada pela natureza, pelo ambiente, mas sim, construída pelos homens, tanto os elementos materiais como os espirituais ,são os homens quem os constrói.
Qualquer tipo de produção necessita de um tipo de organização, por exemplo: a cultura do trigo precisa de uma observação quanto ao clima, o terreno, as forças ou os instrumentos disponíveis; temos ainda a construção de automóveis está submetidas a regras tecnológicas precisas; como terceiro exemplo temos a produção de conhecimentos universitários, realiza-se no interior de uma instituição e segundos métodos próprios. Sendo assim para produzir, os homens precisam criar relações determinadas fixando a cada um o seu lugar no processo e o seu tipo de tarefa, ou seja o que foi designado a ele.
Concluindo podemos dizer que a realidade social determina a consciência dos homens.
OBS, Artigo produzido no Projeto de extensao Vexata Quaestio - Questao debatida.
Pedro Eurico
Autor: PEDRO EURICO DE FREITAS
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