As Diferenças entre os Direitos Reais e os Direitos Pessoais



AS DIFERENÇAS ENTRE OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS

Os direitos reais traduzem uma relação jurídica entre uma coisa ou conjunto de coisas a um ou mais sujeitos, enquanto os direitos pessoais une dois ou mais sujeitos, sendo assim sabemos que os direitos reais une coisas com sujeitos enquanto os direitos pessoais cria uma relação entre sujeitos. Um exemplo disso é que os direitos reais recai sobre a propriedade enquanto os direitos pessoais recai sobre uma obrigação.
Os direitos reais são exercidos sobre uma coisa, ou seja, sobre um objeto corpóreo, o direito real tem como características ser absoluto exclusivo, exercitável erga omnes, já os direitos pessoais tem como objeto relações humanas, uma vez que os direitos pessoais tem características relativas. O direito pessoal concede um direito a uma ou mais prestações, a serem cumpridas por uma ou mais pessoas, os direitos reais concede o gozo e fruição de bens, proporcionando aderência da coisa ao titular.
Outra diferença fundamental é que os direitos reais não são numerosos ou infinitos, por que são finitos os bens disponíveis a apropriáveis pelo homens, já os direitos pessoais são em numeros ilimitados pois os relacionamentos pessoais são infinitos.
O direito real tem o poder de soberania sobre a coisa, o direito real não comporta mais do que um titular, porém a noção de condomínio é que a propriedade continua a ser exclusiva mais com vários titulares, o titular do direito real exerce seu poder sobre a coisa objeto de seu direito de forma direta e imediata sem intermediários, já o direito pessoal trás a idéia primaria de uma sujeito ativo e uma sujeito passivo (credor/devedor), e a prestação é o objeto dessa relação jurídica pessoal. O direito real é atributivo, uma vez que atribui uma titularidade ao sujeito, enquanto o direito pessoal é cooperativo, por que implica sempre em uma atividade pessoal.
Apesar de todas as diferenças existentes entre os direitos reais e direitos pessoais, sabemos que ambos fazem parte do mesmo ramo do direito, já que ambos se completam e interpenetram para formar o universo harmônico da ciência jurídica.
Autor: ginomar lourenço dos santos


Artigos Relacionados


Distinção Dos Direitos Reais E Pessoais

Direitos Reais

DistinÇÃo Entre Direitos Reais E Direitos Pessoais

Direitos Reais

Direitos Reias

Direitos Reais

Direito Reais- Lucimar Salú Dos Santos