A Ética do Advogado
A palavra Ética é originada do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. Através do latim mos (ou no plural mores), que significa costumes, derivou-se a palavra moral. Em Filosofia, Ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo - sociedade.
Define-se Moral como um conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, valores que norteiam o comportamento do indivíduo no seu grupo social. Moral e ética não devem ser confundidos: enquanto a moral é normativa, a ética é teórica e busca explicar e justificar os costumes de uma determinada sociedade, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Porém, deve-se deixar claro que etimologicamente "ética" e "moral" são expressões sinônimas, sendo a primeira de origem grega, enquanto a segunda é sua tradução para o latim.
A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa freqüência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética.
Modernamente, a maioria das profissões têm o seu próprio código de ética profissional, que é um conjunto de normas de cumprimento obrigatório, derivadas da ética, freqüentemente incorporados à lei pública. Nesses casos, os princípios éticos passam a ter força de lei; note-se que, mesmo nos casos em que esses códigos não estão incorporados à lei, seu estudo tem alta probabilidade de exercer influência, por exemplo, em julgamentos nos quais se discutam fatos relativos à conduta profissional. Ademais, o seu não cumprimento pode resultar em sanções executadas pela sociedade profissional, como censura pública e suspensão temporária ou definitiva do direito de exercer a profissão.
Retratando-nos especialmente sobre a Ética do Advogado, e fundamental destacar que a ADVOCACIA é das profissões que primeiro se preocuparam com sua ética, por disciplinar a moralidade dos atos humanos. A reputação do advogado se mede pelo seu talento e pela sua moral.
Quem escolhe a profissão de Advogado deve ser probo. A probidade, frisa Rui de Azevedo Sodré, é mais que dever, é condição essencial, inerente mesmo a pessoa do advogado. A probidade consiste na boa fama e consciência, alem das letras e suficiência.
Outro dever é esmerar-se para se tornar instrumento insubstituível na concretização na defesa dos interesses jurídicos de seu constituinte. A matéria prima do advogado é a palavra. Precisa conhecê-la e dominá-la, para que sirva adequadamente as estratégias da atuação profissional. Portanto, o domínio do idioma para o Advogado e uma obrigação. É inadmissível o advogado com falhas no exprimir, por escrito ou verbalmente.
Finalmente, sabemos que todos os Códigos de Ética Profissional trazem em seu texto princípios ais como: honestidade no trabalho, lealdade para com a empresa, formação de uma consciência profissional, execução do trabalho no mais alto nível de rendimento, respeito à dignidade da pessoa humana, segredo profissional discrição no exercício da profissão, tratamento cortês e respeitoso a superiores, colegas e subordinados hierárquicos, apoio a esforços para aperfeiçoamento da profissão. Assim, também é o advogado, que precisa obedecer fielmente o seu código.
Autor: Sônia Maria de Morais
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