MEIO AMBIENTE: SUA PRESERVAÇÃO É UM DEVER GLOBAL



O século XX foi marcado pelo desenvolvimento acelerado de inúmeras tecnologias com o avanço da globalização. Todavia, tal ordem econômica trouxe inúmeros problemas ambientais, tais como mudanças climáticas, diminuição da biodiversidade, catástrofes como abalos sísmicos em elevado grau, erupções vulcânicas de vulcões adormecidos durante séculos ou ainda tsunamis que literalmente “lavaram” algumas cidades litorâneas, dentre outras consequências ambientais espalhadas por todo o mundo.
Dentro deste panorama, o meio ambiente tornou-se uma preocupação mundial, seja para a preservação dos ecossistemas, seja para a precaução de novos desastres mundiais consequências de um meio ambiente em desequilíbrio. Dessa forma, o meio ambiente passou a ser tratado de uma forma global, sendo que sua discussão ultrapassa os limites territoriais dos países tornando-se assunto de dimensão internacional, haja vista que todos os seres humanos em qualquer parte do mundo possuem a preocupação com o futuro do planeta e da humanidade.
De fato a primeira manifestação global para a preservação dos direitos de todos os seres humanos sem distinção de nacionalidade, etnia ou religião, ocorreu após o término da Segunda Guerra Mundial com o advento da criação da “Organização das Nações Unidas - ONU”, onde as nações se consolidaram para manter a paz e a segurança mundial, consubstanciada em efetuar a cooperação internacional na solução dos problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário.
No final da década de 60, a ONU que é formada pelos Estados-soberanos membros, observando o canário mundial com o avanço exacerbado do crescimento econômico e da industrialização predatória, passou a preocupar-se com a poluição do ar, da água e do solo.
Diante da situação, a ONU realizou a “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em junho de 1972, na cidade de Estocolmo na Suécia. Desta Conferência houve a criação do “Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA”, o qual possui como principais objetivos manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento, alertar os povos e as nações sobre os problemas e as ameaças ao meio ambiente, bem como recomendar medidas para aumentar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços ambientais das futuras gerações.
Ainda, nesta Conferência houve a aprovação da “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano”, a qual também ficou conhecida como “Declaração de Estocolmo”, cujo principal objetivo é a cooperação internacional para a proteção do meio ambiente, sendo este um princípio geral do Direito Internacional.
No Brasil, o PNUMA atua na disseminação na sociedade de informações sobre os acordos ambientais existentes, programas em temas ambientais pautados para a agenda global, promover a participação dos profissionais especializados e das instituições para iniciativas em ações internacionais sobre o meio ambiente.
Atualmente, o principal objetivo do PNUMA é proporcionar a discussão e a tentativa de obter programas de ação para problemáticas como: as mudanças climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade e o consumo sustentável dos recursos naturais.
Enfim, após detida análise do histórico da criação de entidades internacionais preocupadas com o meio ambiente, observa-se que tais são de grande utilidade para o desenvolvimento da humanidade, haja vista que se o homem com a sua atividade predatória à natureza destruir o meio ambiente estará infelizmente estabelecendo sua sentença de morte e extinção dos seres vivos no Planeta Terra, razão pela qual a preservação do meio ambiente é um dever de todos a fim de garantir um direito global à vida e consequentemente das futuras gerações.
Autor: Juliana Santos Amaral


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