Riscos de assalto e de trânsito no PPRA



Tendo-se em vista o grande número de ocorrências de acidentes de trânsito e de assaltos vitimando trabalhadores, os Auditores Fiscais do Trabalho (AFT) estão sabiamente exigindo a citação e tratamento desses agentes no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Na contramão de alguns profissionais que insistem na ideia de citar no PPRA apenas os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, atualmente exige-se também a inclusão desses agentes de riscos no PPRA. Os Riscos “Trânsito” e “Ação de Marginais” classificam-se como “Riscos De Acidentes”. Tratando-se de riscos atípicos para a maioria das funções e atividades, os mesmos podem ser grafados entre parênteses. Exceção feita aos Vigilantes, cujo Agente Ação de Marginais é típico ou aos Motoristas, que possuem o Agente Acidentes de Trânsito como típico. De fato, uma transportadora, por exemplo, que possua um efetivo de cem empregados, cerca de noventa são motoristas de caminhão. Um PPRA que pretenda reconhecer apenas os riscos clássico da NR-09 não terá nenhuma serventia para os trabalhadores. Nesse caso, os riscos de maior potencial são os ergonômicos/psicossocial (posturas de trabalho, movimentos repetitivos, monotonia, trabalho noturno/em turno, jornada prolongada de trabalho, etc) e os mecânicos/de acidentes (ação marginais, trânsito, via pública, caminhão, etc). Nas condições citadas, um PPRA que não considere esses agentes de riscos é simplesmente ridículo, levando-se em conta que a presença dos riscos clássicos (ruído, vibração, poeiras, etc) são em geral insignificantes em relação aos agentes nocivos não elencados na NR-09. No entanto, não basta apenas citar os riscos no PPRA. É necessário tratá-los como aos demais riscos. Uma vez reconhecidos na fase inicial, deve-se quantificá-los subjetivamente e definir as ações preventivas para mitigação. As ações preventivas para mitigação desses riscos devem compreender no mínimo palestras sobre normas no trânsito para pedestres, direção defensiva, comportamentos preventivos contra ação de marginais, acionamento de órgãos públicos e de ajuda ao cidadão, distribuição de material didático, dentre outras. Muitas vezes, uma simples orientação sobre defesa contra ação de marginais é suficiente para evitar ocorrências. Muitas organizações que apresentam índices de acidente “zero” possuem registros de roubo de veículos e carga, tanto de propriedade da empresa quanto de funcionários. Para os funcionários de um banco, por exemplo, os riscos de maior potencial são os Ergonômicos (Posturas de Trabalho e Movimentos Repetitivos) e De Acidentes (Trânsito e Ação Marginais).
Outro agravante em negligenciar esses agentes de riscos é o fato de um assalto ou um atropelamento também poder ser caracterizado como acidente de trabalho, conforme conhecida legislação vigente.

Uma sábia decisão dos AFT, considerando que em certos ramos de atividade econômica os trabalhadores encontram-se expostos a riscos de maior potencial FORA do ambiente de trabalho e não dentro da empresa.

Exemplo de material didático que poderá ser distribuído nos treinamentos sobre Defesa Contra Ação de Marginais:
SEGURANÇA NO TRAJETO
DEFESA CONTRA AÇÃO DE MARGINAIS

• Caso uma pessoa cruze um logradouro, vindo de uma calçada oposta a que você percorre, em sua frente, examine-a. Se necessário mude também de calçada no sentido oposto ou volte atrás.
• Mantenha-se alerta quanto à aproximação de pessoas em suas costas. Examine-a ao percebê-lo e se necessário, estique o passo ou mude para o outro lado da rua, ou ainda, entre em uma loja ou em outro local onde fique mais protegido.
• Esteja alerta para pessoas que estejam aparentemente inertes, desligadas à beira da corrente de pedestres. Especialmente se for uma dupla. Atenção para bicicletas ou motos que venham se aproximando rente ao meio fio.
• Ao se preparar para descer nas paradas de ônibus, atenção para as pessoas que já estão no local. Desça bem atento, prestando atenção nelas e, se for o caso, saia rapidamente do local.
• Ao subir em ônibus, a mesma coisa, olhe para as pessoas que estão na calçada e olhe para trás ao subir os degraus.
• Nas filas, no ponto, e quando em pé no ônibus, mantenha a mão sobre o bolso da carteira.
• Ande com a carteira no bolso esquerdo da calça e, se possível, com calças de bolso não muito folgado ou de abertura para cima.
• Evite tirar a carteira para dar pequenas ajudas.
• Não pare para atender perguntas sobre horas ou para atender a desconhecidos. Responda andando.
• Em alguns casos, os marginais podem prever sua conduta defensiva e vir em duplas, em calçadas opostas, sendo uma dupla atrasada em relação à outra. Observe isso e, se estritamente necessário, ande pela via pública ou na área central da avenida, voltando para a calçada de onde saiu mais adiante.
• Nos sinais, mantenha o vidro do carro alto, fique atento e ande com as portas travadas. Ao parar deixe sempre um espaço entre o carro da frente e o seu, de modo que lhe possibilite um pequeno arranque, se necessário.
• Ao se aproximar de sinal perigoso e fechado ou prestes a fechar, reduza a velocidade para aumentar seu tempo de aproximação e diminuir o tempo de permanência parado.
• Evite levar na carteira mais documentos do que o estritamente necessário é melhor levar de um a dois cheques do que todo o talão. Em caso de furto, se for de talão, você terá que bloquear a conta, pois o banco diz não ter condições de identificar os números dos talões fornecidos ao cliente. Se tiver algum tipo de documento necessário ao seu trabalho, só o porte quando estiver trabalhando. A mesma forma, de um modo geral, com os documentos necessários à recepção de dinheiro.
• Evite andar com a carteira recheada e, sobretudo, abri-la em público nessas condições.
• Evite transitar por locais onde haja gente apertando (becos, feiras livres) e onde você possa ser literalmente empurrado. É melhor andar por uma rua um pouco mais longa, se houver condições, é melhor do que passar por uma rua onde haja um bando de pivetes ou marginais adultos.
• Cuidado ao sair de agências bancárias ou empresas em dia de pagamento. Se o local estiver especialmente perigoso, saia no primeiro transporte, mesmo que não seja a sua linha. Use “faróis de milha”. Olhe a uma grande distância a sua frente.
• Se você resolver desviar de um marginal já em cima, dependendo do local, ele poderá dar o bote e se atracar com você ou usar alguma arma de fogo, no caso de possuí-la.
• Veja a quem pedir roteiro. Faça-o a pessoas claramente seguras para não ser encaminhado a lugares perigosos.
• Em caso de necessidade não tenha vergonha de correr. Você não precisa se trocar com um marginal para provar a você mesmo que é corajoso.
• Ande rápido, os marginais não terão tempo de decidir-se a escolhê-lo como alvo e avaliando não vale à pena o esforço de segui-lo.
• Quando seguido, finja estar dirigindo-se ao portão de uma residência próxima para ingressar nela ou no interior de uma loja.
• Quando seguido, vendo um segurança numa calçada, porta de uma loja ou residência, aproxime-se e puxe conversa dando a impressão de ser conhecido.
• Evite lugares desertos como becos e outros locais de onde inesperadamente possam sair pessoas, estando você sozinho.
• Não dê sinais de antecipação de que estar prestes a sair de casa. Observe à frente, alguns minutos antes de sair. Ao sair, olhe a rua toda nos dois sentidos.
• Evite passar rente a esquinas com ângulo cego de visão do outro lado ou junto a terrenos baldios com vegetação.
• Caso encontre elementos criminosos estranhos no seu trajeto habitual por mais de um dia consecutivo, ou em dias próximos, use quando possível outro trajeto ou horário de aproximação por alguns dias para tirá-lo de seu esquema.
• Em viajando para o mínimo possível, não comente na parada sobre o seu itinerário e destino. De um modo geral, faça um mínimo de comentários.
• Dentro das condições de segurança, ande rápido.
• Não pare para socorrer a não ser em casos claramente seguros.
• Se estiver perdido em zona rural, peça a orientação de moradores e não de transeuntes.


Estas são algumas orientações básicas sobre defesa contra ações de marginais. Outros cuidados deverão ser tomados com relação ao assunto.
Fique atento.
Observe e analise bem as pessoas em sua volta.
Autor: Heitor Borba


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