DIREITO INTERNACIONAL.
A solução destes conflitos pode-se dar de maneira pacífica, por meio de: meios diplomáticos, Políticos ou Jurisdicionais. A solução beligerante ocorre por meio de guerras declaradas.
Julgamento na Corte Internacional de Justiça em Haia.
Conceito de terrorismo: pode ser considerado como uma estratégia política, consistente no uso de violência física, psíquica, ou ambas, em conjunto, em tempos de paz ou guerra não-declarada. Consiste em ataque a uma “autoridade-governo” ou à população diretamente. Tantas são as definições para este termo, que a inexistência de uma definição unitária faz ser tal conceito visto de diversas formas por diferentes indivíduos. Pode-se dizer ter por modo de operação a violência imprevisível e o uso de terror contra regime político, povos ou pessoas, a fim de alcançar mutações nos mesmos.
História do terrorismo: o terrorismo já teve registros históricos desde a época dos antigos gregos, época esta em que os não envolvidos em determinados conflitos (inocentes) eram poupados. Atualmente esta faceta não tem visibilidade em nosso contexto fático, pois não atinge a ansiedade desejada por maus elementos e a descrença governamental.
O uso do terror foi amplamente defendido e difundido por Robespierre durante a Revolução Francesa como modo de incentivar os revolucionários e gerar nos mesmos nacionalismo exacerbado, tendo esse período recebido a denominação de “Período do terror”.
Organizações como a Baader-meinhoff (Alemanha), o Exército VERMELHO, no Japão e as Brigadas Vermelhas, na Itália, tornaram-se alguns dos mais conhecidos grupos terroristas da segunda metade do século XX.
Agressão aos Direitos Humanos: trata-se de prática constantemente utilizada por nações desrespeitadoras de regras e tratados da Comunidade Internacional, totalmente condenadas pela maioria dos países.
Bibliografia:
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar; 8.ed. rev. E atual. SARAIVA 2000.
Autor: wislay da silva urzedo
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