Conflitos Internacionais
Os conflitos internacionais tem longa data na história do mundo, até o século XX a guerra era considerada como uma opção para resolução de disputas envolvendo dois ou mais estados. Após esse período, a guerra tornou-se um ato ilícito internacional, estabelecidos acordos e instrumentos firmados. Tais instrumentos foram desenvolvidos como forma de solução pacífica dos confrontos com a finalidade de contê-los ou de diminuir seus efeitos. Durante longos anos foram vistos vários conflitos armados entre estados em busca de soluções mais com o passar do tempo tais conflitos foram resolvidos em institutos consagrados pelos usos e costumes internacionais, foram adotados vários tratados e convenções visando a regulamentação de mecanismos para solucionar pacificamente disputas que ocasionalmente sem essas mesmas soluções se tornaria um conflito armado.
Com a criação dessas soluções amigáveis foram criadas várias resoluções de conflitos, como
os bons costumes, que visa o entendimento entre as partes envolvidas direcionadas por um terceiro elemento que tem por base aproximar as duas partes, apresentando uma forma de solução amigável para ambas partes; a negociação diplomática, que é um ato não-público estabelecido entre Estados; maneira amistosa é a conciliação que é caracterizada por sua maior formalidade, já que existe, neste caso, uma comissão de conciliadores que tem a função de apresentação da solução ao litígio; inquérito, que consiste numa comissão de pessoas que tem a função de preparar as partes para solucionar de maneira pacífica as desavenças ocorridas, apurando os fatos implicando o dever dos Estados em suportar a presença de pessoas ou comissões em seus territórios, bem como o dever de fornecer-lhes os dados necessários ao bom termo das investigações; consulta, que é considerada como uma troca de opiniões entre os interessados, direta ou indiretamente, na solução amistosa da disputa entre os litigantes; arbitragem, que é um processo onde os envolvidos escolhem um árbitro ou um tribunal composto de pessoas especializadas na matéria, imparciais e neutras, para auxílio na resolução do mesmo; tribunais regionais ou cortes internacionais, que trata-se de um organismo institucionalizado, com funções fixadas em documentos internacionais, sendo sua competência permanente.
Com a criação de soluções amigáveis para os conflitos internacionais, além de ter trazido mais facilidade nas soluções evitar conflitos diretos armados, também trouxe a união de idéias entre estados, pois essas soluções amigáveis visão acordo entre partes, onde que o direito de uma não venha ferir o da outra e que da mesma forma venha a agradar as duas partes.
Autor: Tiago Alexandre
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