A Pena Como Escola Do Crime
THE FORFEIT AS COLLEGE AT CRIME
CRIMINALIZAÇÃO
CRIMINATION
*Natali Camarão de Albuquerque, estudante do curso de Direito da Universidade de Fortaleza-CE, UNIFOR.
Resumo: A morosidade do Judiciário,a ausência de aplicação da legislação,a imparcialidade da justiça, causa uma descrença da população, acarretando um sentimento de revolta e aumentando a criminalidade na sociedade. Dessa forma nasce uma elevada discrepância entre a quantidade de crimes ocorridos e os meios de punição. Os presídios são tomados pela superlotação de detentos, logo, em vez da prisão ser uma forma de punição e ressocializa-los, ela se torna uma escola do crime.
Abstract: The length of the judiciary, the lack of enforcement, the impartiality of justice, causes a disbelief of the population, causing a feeling of revolt and increasing crime in society. Thus was born a large discrepancy between the number of crimes occurring and means of punishment. The prisons are taken by the overcrowding of detainees once, instead of prison is a form of punishment and ressocializa them, it becomes a school of crime.
A morosidade e a falha da prestação jurisdicional é um problema constante encontrado na sociedade em que vivemos. A lentidão Jurisdicional causa um descrédito na população acerca da aplicação da leis. Na falta de crença popular no ordenamento jurídico reside a sensação de impunidade por parte da população. O povo descrente não acredita na aplicação da Lei, logo descumprem-na, na certeza de que não haverá pena, havendo assim o desenvolvimento de um Estado de medo e violência.
Outro problema a se questionar é o da isonomia na hora da aplicação da legislação. Acontece que geralmente os crimes da pobreza são punidos e os crimes da riqueza permanecem imunes, uma justiça imparcial marca o cenário do judiciário brasileiro.
A polícia e todas as outras instituições que devam gerar segurança não atuam como deveriam, logo a comunidade busca a resolução de seus problemas por suas mãos, organizam-se para vingar crimes, acreditando estarem fazendo JUSTIÇA. Situações como essas geram um Estado de total anarquia.
A discrepância existente entre a quantidades de crimes e a de presídios existentes é enorme. A criminalidade só aumenta, enquanto as penitenciárias continuam as mesmas, não há reformas em suas estruturas, nem a construção de novas, havendo então uma superlotação dessas. Diante disso, gera-se uma quantidade de detentos amontoados, a inexistência de divisão por periculosidade, ambiente imundos e fétidos, traficantes agindo dentro das penitenciárias, sequestros e roubos sendo comandados por internos, dentre diversas outras barbáries cometidos em desrespeito a Lei de Execução Penal(Lei n.° 7.210/84), além do que, estão sendo afetados os Direitos fundamentais.
Cabe ressaltar que a pena possui a função de ressocializar o condenado fitando uma diminuição das reincidências penais, uma recuperação dos presos através da educação, um auxílio psicológico, uma capacitação profissional. Acontece que a realidade da pena atualmente age de forma revés, as penitenciárias são verdadeiras ESCOLAS DO CRIME, é muito difícil vermos alguém sair do cárcere melhor do que quando entrou.
Partimos do princípio que o condenado é cidadão, esse possui todos seus Direitos inabaláveis, não podendo ser privado de nenhum, exceto o direito do voto, uma vez que transitada em julgado a sentença penal condenatória, o criminoso fica com seus direitos políticos suspensos. Com base no mencionado, conclui-se que o preso é titular de quase todos seus Direitos Fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente o da dignidade da pessoa humana, porém, é nítidas a violação desse princípio.
Algo a se questionar, aonde estão os "representantes do povo"durante e após as eleições? A verba pública é usado pelos nossos representantes de diversas formas, principalmente no desvio delas, mas para ressocializar os detentos, essa opção não é nem concedida.
Os valores gastos em campanhas políticas são verdadeiros absurdos, o Brasil oferece um subsídio indireto, o horário eleitoral gratuito, que custa aos cofres públicos cerca de 1(um) bilhão de reais, pois as redes de rádios e televisões recebem isenção fiscal pelo tempo gasto de cada candidado, sem falar que estar sendo votado um projeto para que seja criado um fundo para financiar também os gastos da campanha, esses valores viriam do tesouro.
Nossas medidas de seguranças se encontram acabadas. Nas delegacias, as celas são minúsculas e abarrotadas de detentos, o mal cheiro é contagiante, geralmente é disponibilizado um ventilador para cerca de 12(doze) a 15(quinze) pessoas, a alimentação é fornecida pela família,e muitas vezes existem aqueles que não possuem, e acabam se alimentado com restos alimentares de seus companheiros, levando assim ao fortalecimento do sentimento de revolta.
As penitenciárias são verdadeiros locais de encontros dos grandes traficantes, homicidas e ladrões, pode-se dizer que de lá eles controlam o tráfico, grandes crimes, sequestros, homicídios, em fim, uma sérios de delitos de alta periculosidade. Um grande exemplo a mencionar é a reportagem da revista Veja de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2001. Foi considerado o maior motim da história brasileira, 29(vinte e nove) presídios, localizados em 19(dezenove) cidades do Estado de São Paulo se rebelaram. Conectados por uma rede de telefones celulares, bastou apena 30(trinta) minutos para a operação ser organizada, partindo do Complexo Carandiru. O movimento desnorteou as autoridades, fazendo com que as mesmas perdessem totalmente o controle da situação.
Diante disso, põe-se em causa a questão da segurança dentro desses recintos, aonde ela está? É fácil a entrada de celulares, armas, drogas, túneis realizados. Bom...situações como essas são lastimáveis. Podemos concluir que esses "cidadãos" estão no limbo da sociedade sendo olvidados até pelos seus representantes.
A partir daí deduzimos que as penas são verdadeiras escolas do crime. Muitos entram roubando e saem matando e traficando, na maioria da vezes já estão encaminhados nas respectivas atividades, com suas devidas ferramentas, verdadeiras associações são montadas. E esse é o resultado de nossos governantes, nossos representantes.
26 de Fevereiro de 2008.
Autor: Natali Camarão
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