EMPRESAS DE INFORMÁTICA E A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS
Ao prestar assistência jurídica para as empresas do ramo percebo em comum algumas arestas que se aparadas permitirão um crescimento econômico e financeiro mais sólido, sustentável e por que não dizer, mais rápido.
O mais importante problema que necessita ser resolvido pode ser resumido em uma palavra, que é a palavra contrato, quando falamos de contrato falamos em tudo que se refere à regularização da empresa, desde o contrato de constituição, passando pelos contratos comerciais com os clientes (que vão assegurar o recebimento do serviço prestado), os contratos de licença de uso de softwares, sejam eles em papel ou on line, até os contratos com prestadores de serviços.
A empresa vai perceber que os contratos são tão importantes quanto o trabalho que desenvolvem, pois os contratos são necessários para formalizar a memória do que é combinado e também em casos extremos, exigir o cumprimento das obrigações acertadas.
Nos 05 (cinco) primeiros anos de existência, os contratos mais importantes para uma empresa de informática, são os contratos comerciais com os clientes, para assegurar que a remuneração seja recebida de forma adequada, e os contratos de trabalho e prestadores de serviços, neste ponto é muito importante tratar prestador de serviço como prestador de serviço e funcionário com funcionário, pois uma falsa impressão de economia ao distorcer os conceitos pode resultar em reclamações trabalhistas, que podem afetar de forma decisiva e negativa o fluxo de caixa da empresa.
Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior.
[email protected]
Advogado e Sócio de Bento Jr Advogados
Escritório à Rua Sapetuba, 187, Butantã, São Paulo/SP.
PABX.: (11) 3037-8500 (perto da Fco. Morato e da Vital Brasil).
Autor: Bento Jr. Advogados
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