A Violação dos Direitos Humanos no Bloqueio à Faixa de Gaza



No direito internacional existem formas coercitivas de solução de conflitos internacionais, sendo que, uma delas é o bloqueio. Segundo Carlos Roberto Husek o bloqueio “é uma forma de represália que consiste em impedir, mediante o emprego das Forças Armadas, quem um Estado mantenha comunicações com os demais membros da sociedade internacional. Algumas condições se exigem para o bloqueio pacífico: a) só pode ser empregado após o fracasso das negociações; b) que seja efetivo; c) que seja notificado oficialmente; d) só obrigatório entre os navios dos Estados em litígio, e não para terceiros; e e) os navios apreendidos devem ser devolvidos após o bloqueio.” (Husek, 2000, p. 189)
Atualmente existe um bloqueio à Faixa de Gaza imposto pelo governo de Israel, em virtude de em 2006 o Hamas ter assumido o poder no território palestino. Em decorrência desse bloqueio Gaza se encontra em uma grave crise humanitária. Acontece que, a situação é tão grave que um relator especial das Nações Unidas comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza com as realizadas pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial. Realmente não está longe disso, pois, os nazistas na época encarceraram meio milhão de judeus no Gueto de Varsóvia e agora Israel faz isso com mais de um milhão e meio de palestinos na Faixa de Gaza.
Na verdade, o objetivo do bloqueio é fazer com que a população palestina responsabilize o Hamas pela situação crítica e se revoltem contra o grupo. O povo palestino está sendo castigado por atos que não tem responsabilidade. É estranho que os governos ocidentais repudiem as ações de países árabes e muçulmanos que ferem os direitos humanos, no entanto permanecem inertes em relação às violações ocorridas em virtude do bloqueio de Gaza.
O governo israelense não só proíbe a entrada de material militar, mas até mesmo itens de necessidade básica são barrados. Em Gaza falta água, energia, combustíveis, alimentos e remédios. Segundo dados oficiais palestinos, em 2008 mais da metade dos habitantes da Faixa de Gaza vivia abaixo da linha da pobreza, e pelo menos 45% da população ativa estava desempregada.
Em suma, o bloqueio à Gaza constitui grave violação ao direito internacional e aos direitos humanos, pois, de acordo com a Quarta Convenção de Genebra “os civis são claramente protegidos de toda hostilidade: as punições coletivas são estritamente proibidas.”


REFERÊNCIAS
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público, 3ª edição. São Paulo: LTr, 2000.
Bloqueio à Faixa de Gaza. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Bloqueio_à_Faixa_de_Gaza. Acesso em 29 de junho de 2010.
Autor: Paulo Roberto Jardim Joho


Artigos Relacionados


Árabes E Judeus: Guerra Sem Fim

Árabes E Judeus: Guerra Sem Fim

Entenda O Hamaz E Seus Objetivos

Conflitos E Terrorismo No Estado Palestino

Conflito Entre Israel E Palestina

O Conflito Árabe-israelense: Medidas Essenciais

Israel & Hamas