Corrupção nos medicamentos



Em alguns sistemas destinados ao suprimento de medicamentos, a corrupção é endémica. Produtos são desviados; “taxas” não oficiais de desembaraço aduaneiro são cobradas; medicamentos falsificados circulam livremente e etc.

A corrupção pode ser fatal. Conforme afirma Dora Akunyili, chefe da Autoridade em Alimentos e Medicamentos da Nigéria [originalmente, Nigeria’s Food and Drug Authority]: “a falsificação de medicamentos, facilitada pela corrupção, extermina em massa e qualquer um pode ser vítima dessa prática”.

Os grupos economicamente mais desfavorecidos são desproporcionalmente afectados pela corrupção do sistema de saúde, porque eles possuem menos condições de arcar com pequenas propinas exigidas em troca de serviços que deveriam ser gratuitos, ou de contratar as alternativas privadas aos serviços públicos de saúde onde a corrupção os tenha levado à exaustão.

O direito à saúde envolve a participação, o acesso à informação, a transparência, o monitoramento e mecanismos de responsabilização. Cada um desses factores auxilia a estabelecer um ambiente, no qual a corrupção não possa persistir.

Em suma, a política de saúde é também uma política anti-corrupção. A implementação do direito à saúde pode, portanto, ajudar a reduzir a corrupção no sector de saúde em geral, bem como nos sistemas de suprimento de medicamentos em particular.
Autor: Carlos Santos


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