Assédio moral no trabalho
De maneira sucinta, assédio moral é toda conduta repetitiva feita pelo chefe, colega ou pelo próprio empregador contra uma determinada pessoa, neste caso o trabalhador, colocando essa pessoa em situação vexatória, humilhante e desrespeitosa, uma vez sendo configurado esse fato, se estabelece o assedio ao empregado.
Para se provar o assédio moral, podemos utilizar de um instrumento muito forte na justiça do trabalho, que a própria lei estabelece que é a prova testemunhal, na qual pode parecer fácil, porém na maioria das vezes não existe mecanismos que facilitem ou assegure a testemunha de que não será figura de prováveis retaliação por parte do empregador, ficando a duvida se o trabalhador vai ou não conseguir prova.
Existem vários aspectos significativos na apuração do ato, definido pela moralidade ou imoralidade a que se apresenta o assedio moral.
O conceito imoral, ele é individual, claro que existe uma moral media, que nós conhecemos e que vem nos costumes, que se apresentam de forma regionalizada, o que é moral aqui pode não ser moral lá, o que moral em uma família pode não ser tão moral em outra e assim se vão as considerações. O assedio Moral parte do pressuposto do que é moral e o que não é moral, está ligado a dor de quem é assediado, a sua personalidade, e seus costumes.
O assédio pode ocorrer de forma direta, onde o empregador, pessoalmente é o elemento direto na realização do ato, e ainda de forma indireta, sendo o elemento determinante para que ocorra o ato.
Quando um empregador deixa que algo aconteça com seu empregado, sendo responsável pelo mesmo, caso representado aqui pelas empresas aéreas que quando do atraso dos vôos, ou algum tipo de problema no embarque, seus funcionários sofrem vários tipos de humilhação, xingamentos e outros tipos de ataque verbais, que denigrem sua imagem, isso se estabelece na forma de assedio moral, e os empregadores são de forma indireta responsáveis, pois permitem que essa situação aconteça.
O assedio moral deve ser estudado caso a caso, sendo determinante o ambiente em se encontra o ofendido bem como o estado da federação que se encontra, uma regra moral encontra varias formas de interpretação, de acordo com a região do país ela é vista de forma diferente, há diferenças entre uma moral na capital do estado e outra no interior do estado, em primeiro momento o juiz julga pensando na sua moral, depois se utiliza de outros instrumentos para julgar a lide.
OBS, Artigo produzido no Projeto de extensao Vexata Quaestio - Questao debatida
Pedro Eurico de Freitas
RGM: 1045
Autor: PEDRO EURICO DE FREITAS
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