Quando A Igualdade Vira Eqüidade
Seria mesmo curial ressaltar que o sacrifício da liberdade individual que
garante a liberdade coletiva e sua expressão através da democracia.
Gisele Leite
A certa crença até mesmo simplista preponderou no Ocidente durante toda a
guerra fria que a democracia1 é o oposto da ditadura, e se consagrou como
antítese de todos os totalitarismos, seria assim o melhor regime político e o
que melhor a liberdade.
Tal crença continuou a prevalecer no espírito da maioria dos especialistas da
ciência ou da filosofia política, quer no sentido clássico europeu ou mesmo no
sentido liberal.
No entanto, tal crença é altamente contestável pois a situação mais favorável
ao desenvolvimento da liberdade em geral, continuou sendo evidentemente a
anarquia, mais que a democracia dita representativa existente atualmente no
Ocidente.
Os defensores e escudeiros da democracia continuam a apresentá-la como
necessariamente liga a existência de um livre mercado do tipo capitalista.
Adam Smith acreditava, por exemplo, na existência de uma mão invisível que nos
guiaria, sem que soubéssemos, no caminho do progresso, ou a menos que
compartilhássemos cinicamente da convicção "utilitarista" de Jeremy
Bentham, John Studart Mill, segundo a qual tudo o que é bom para o sucesso dos
negócios, é bom em si mesmo, todas as benecesses do liberalismo está longe de
atingir identicamente a todas as classe sociais.
E nem é evidente que o liberalismo consiga florescer a liberdade das minorias.
E nada prova incontestavelmente que a liberdade na escala de valores seria o
primeiro bem numa comunidade política democrata.
Seria mesmo curial ressaltar que o sacrifício da liberdade individual é que
garante a liberdade coletiva e sua expressão através da democracia. Outro valor
concorrente à liberdade é a justiça, onde há nítida prioridade da igualdade
sobre a liberdade.
Na democracia ateniense, do tipo direta a isonomia dos direitos políticos era
um elevado ideal. E mesmo depois quando as cidades gregas passaram para o
domínio do rei Filipe da Macedônia (pai de Alexandre, o Grande) deixaram de ser
independentes.
Aristóteles continuou a definir o poder político por oposição ao poder do rei,
como a forma de poder que se exerce por e sobre pessoas "da mesma
natureza", isto é, como a forma de poder na qual cada cidadão pode ser
"governante" e governado".
Dois mil anos depois, os teóricos do direito natural recompuseram o conceito de
igualdade dos direitos, situando a ficção do "contrato social" na
origem do governo ideal que seria parlamentar(Locke) ou como um Estado fundado
na "soberania popular"(Rousseau).
Ronald Dworkin, um filósofo liberal não hesitou em restringir a igualdade como
valor fundamental do liberalismo que se fulcra no direito às liberdades
básicas, para ele, apenas uma simples conseqüência de que todos os cidadãos
possuem um direito original a serem tratados da mesma maneira pelos poderes
públicos.
Sem dúvida, não é inédito o problema da igualdade. Resta saber de qual
igualdade se cogita, se apenas de igualdade formal, ou seja, a dos direitos.
Na verdade, a igualdade nunca se apresenta como um dado, mas como um objetivo a
ser atingido. Os homens desde de seu nascimento tendem a se diferenciarem ... a
desigualdade é, portanto, o primeiro fato evidente que cabe a sociedade
corrigir.
Na verdade tal ideal está sempre recrudescente quando não se acredita em
atingi-lo, e uns tendem a declara-lo ilusório ou utópico12 pelo tanto que é
inacessível e ao mesmo tempo intensamente desejado.
Ninguém deseja uma forma qualquer de igualdade e não nos enganemos pois a
igualdade não significa o idêntico ou semelhante.
A fantasia da humanidade prolifera de certa forma na escola, no quartel, no
hospital, na prisão e nos subúrbios onde vige certo igualitarismo. Até o
kibbutz representa uma versão bem-sucedida do kolkhoz (claro que em contexto
diferente) é questionado até hoje, tudo é tão perfeitamente igual2 que matam de
tédio seus habitantes e espectadores.
A cidade ideal de Platão descrita na República é uma aristocracia, além de ser
profundamente igualitária, pois se fulcra na divisão hierárquica entre "os
que governam", "os que combatem" e "os que trabalham".
Mas os filósofos-reis e os "guardiães" são regidos por princípios da
comunidade absoluta onde as almas nobres e sedentas de justiça representam já
um declínio do sentimento natural.
Aliás, o apego aos bens materiais significaria um desmazelo ao aspecto realmente
relevante e espiritual da existência humana.
Thomas More em sua utopia (1516) propôs um modelo de cidade totalmente
diferente de cidade ideal. Nessa ilha imaginária prudentemente isolada e
situada nos confins do mundo, onde a propriedade privada, a moeda e a riqueza
simplesmente não existiriam.
E sob o desprezo do ouro e das riquezas, os utopistas só produziam aquilo de
que precisavam para viver felizes. Procuravam preservar sua autarquia, ou seja,
sua independência.
Rousseau por sua vez também sonhava com uma sociedade rural, de pequenos
proprietários, vivendo em autarquia, num espaço fechado e num tempo imóvel.
Afirmava que a propriedade era a fonte de todos os "males" da
sociedade de seu tempo.
A respeito da igualdade, ainda podemos acrescentar que foi a essencial
reivindicação dos revolucionários de 1789 e que se incorporou definitivamente
ao lema tríade de Revolução Francesa: "igualdade, liberdade e
fraternidade".
O que nos faz presumir a proeminência da igualdade sobre os demais valores como
a liberdade e a fraternidade. Outros também transmitiram o grande sonho
maravilhoso da igualização das condições socioeconômicas como Levellers,
Babeuf, Marx, Proudhon, Bakunin, em contraste às diferentes tendências
científicas.
Tal esperança de igualdade matou muitas pessoas no século XX sob a alcunha de
"comunismo". O marxismo resultou de uma vulgarização do pensamento de
Karl Marx, empreendida após a morte deste, por Engels (um de seus fiéis e
primeiros discípulos).
E muito se distingue da variante do "marxismo-leninismo" que resultou
da elaboração ideológica e política decidida depois da morte de Lênin, por seu
sucessor Stálin.
Também mudaram de semântica ao longo de tempo, os termos "socialismo"
e o "comunismo" principalmente depois da Revolução Russa.
Na verdade, comunismo é um modo de produção nem real e nem realizável, no
imediato momento. Seria uma promessa só possível em um momento posterior da
história.
Modo de produzir de maneira coletiva e democrática onde não haveria nem a
propriedade privada, nem moeda, nem a propriedade privada, nem moeda, nem a
divisão de trabalho, nem classes sociais nem famílias, nem fronteiras e,
sobretudo nem Estados...
Todas as fraudulentas diferenças seriam suprimidas, mesmo entre o trabalho
intelectual e o manual ou braçal. Nenhum país é capaz de subsistir em completa
autarquia, e por isso, a perceptiva marxista é ideal e não realística3.
Para tanto segundo Marx, o capitalismo deve, primeiro atravessar uma fase
intermediária a chamada fase socialista, onde as relações de exploração se
invertem, em benefício do proletariado.
O que caracteriza a fórmula socialista de produção é o acesso do proletariado
ao status de classe dominante, acarretando uma progressiva coletivização dos meios
de produção4. Em síntese, começa o socialismo, exatamente com quando o
proletariado começa a exercer a sua ditadura sobre a burguesia.
E se extinguirá, quando a burguesia houver desaparecido, abrindo o caminho
então para o comunismo. Acreditava Marx ser possível tal transição porque o
desenvolvimento das forças produtivas só pode favorecer o desenvolvimento do
proletariado. Considerava assim necessária, indispensável a transição
democrática.
Calcando na forçada industrialização e precipitada num país eminentemente
rural, o real socialismo muito se distanciou da imagem criada por Marx, ao
invés de repousar sobre a ditadura do proletariado, repousou de fato na
ditadura do partido comunista (e assim chamado erroneamente).
Ao invés de criar as condições econômicas favorável a um natural fenecer e
desaparecimento da burguesia, procedeu a uma insólita eliminação violenta da
mesma.
Ao invés de propiciar o desenvolvimento das forças produtivas, só promoveu sua
estagnação. O que fez a gloriosa cortina de ferro se desintegrar,
desmoronando assim todo o sistema socialista vigente na época
contemporânea.
Na realidade, o socialismo que existiu foi apenas um capitalismo burocrático de
Estado, onde os meios de produção foram confiscados pelo Estado e não
representa verdadeiramente a coletividade.
A coletividade, no fundo é refém do mecanismo dirigente de um partido
político.Não faltaram aos espíritos lúcidos de Trostki, Rosa Luxemburgo, Boris
Suvarine, Walter Benjamin que depois de 1917, no seio da extrema esquerda
européia tiveram a visão deste fenômeno, e que foram os primeiros a perceber
isto.
E após a II Grande Guerra Mundial suas críticas foram retomadas e desenvolvidas
pelo "movimento socialista ou barbárie" fundado por Claude
Lefort e, Cornelius Castoriadis, e liderado por este até 1966.
Na verdade, de Khruchtchev a Mikail Gorbatchev e de várias tentativas vãs, para
a artificial reanimação, o sistema soviético pereceu e acabou tendo um natural
óbito entre 1989 e 1991.
Apesar do pensamento de Marx continuar aceso, conforme as obras de Sartre e de
Althusser e suas numerosas interpretações quer entre os franceses ( Lyotard,
Alain Badiou, Jacques Derrida, Jacques Rancière) ou entre os ingleses que
entoaram o chamado marxismo analítico (Cohen, Elster, Roemer) que se dedicou em
traduzir algumas das instituições socioeconômicas de Marx.
A idéia de uma sociedade igual mas jamais igualitária5, ou a idéia de uma
sociedade justa que ofereceria a cada ser humano, um lugar digno, continua viva
em 2003 tanto como em 1917 e, ainda de enorme atualidade
Nunca as desigualdades entre países pobres e ricos, entre os abastados e os
excluídos se agravaram tão vertiginosamente como a partir do momento que o
sistema capitalista assumiu sua acepção global e mundial. E neste sentido
devemos mesmo temer a globalização...
Nunca o desemprego, a miséria, a fome e outras mazelas fatais obtiveram tão
altas taxas6. São guerras surdas, quase invisíveis que ocorrem tanto nos grande
centro urbanos como também nos longínquos rincões do planeta.
Por isso que o espectro da igualdade que assombrava o mundo em 1848, e que
depois do fim da guerra fria, passou a ser o próprio espectro de Marx (só para
parafrasear as últimas palavras de Jacques Derrida) até hoje nos assombra.
O fracasso da experiência histórica do comunismo nos mostrou ser irreal o
desaparecimento total da propriedade privada7, e acreditar num mundo onde todos
seriam idênticos.
Mesmo assim é legítima a luta por uma sociedade na qual seríamos mais iguais
que hoje. Além da igualdade formal dos direitos, compartilharíamos bens sociais
como a saúde, educação, cultura, lazer, com espírito igualitário e
ofereceríamos a possibilidade real dos menos favorecidos de superar seus
problemas originais.
O Estado justo mais que favorecer a liberdade geral8, lutaria contra a
injustiça que obriga quem nasceu pobre, a continuar pobre e a morrer na pobreza
....
E então provasse afinal não ser a pobreza não um fardo hereditário, e nem
genético , e nem social, mas somente um acidente da história dos homens9.
John Rawls em sua Teoria
da Justiça em 1971 sonhava com a liberdade e com a luta contra as injustiças
atávicas. Longe dos delírios oriundos da igualdade socioeconômica, apresenta um
programa mais modesto porém complexo e procurou instaurar a verdadeira justiça
distributiva.
Onde a justiça consistiria em tratar todos da mesma maneira10, dando a cada um
a mesma quantidade de direitos ou de bens sociais. Inicialmente a justiça deve
compor em dar mais aos que têm menos, ou dar menos aos que têm mais – a fim de
restaurar no fim, a sagrada igualdade...
Certa dose de desigualdade, no entanto, é mesmo indispensável para haver
justiça, não mais concebida aritmeticamente, mas sim em termos de eqüidade. É
aí, exatamente quando a igualdade "vira" eqüidade.
A concepção de Rawls forçosamente prevê uma atualização do conceito de contrato
social. Diante do possível e presumível fracasso das vias revolucionárias11, a
construção rawlsiana não propõe e nem se restringe ao retorno às teorias
clássicas do direito natural.
Só a ficção do contrato social permite construir uma imagem da sociedade
justa(fair) bem ordenada (a well-ordered society). E para tanto, é
imprescindível a restituição da incerteza que precede ao pacto.
Tal posição original anterior ao pacto sob o véu da ignorância, seria aquela em
que os contratantes nada saberiam sobre seu destino pessoal e nem sobre suas
características físicas ou patológicas, tais como raça, sexo, religião, grau de
instrução, status socioeconômico e visão de mundo depois do pacto social.
E as partes assim atingiria a um tipo de consenso por coincidência, indo mesmo
aderir, de comum acordo, ao sistema que melhor combinasse as duas exigências: a
maior liberdade pessoal possível e a maior igualdade possível de oportunidades.
Tais exigências por sua vez acabam por formular princípios que definem o que
concebemos por sociedade justa. O primeiro princípio é da liberdade: "Cada
pessoa deve ter um direito igual ao sistema total mais extenso de liberdades
básicas iguais para todos compatível com um mesmo sistema para todos".
O segundo princípio é o da diferença: "As desigualdades econômicas e
sociais devem ser tais que operem pelo maior benefício aos mais desfavorecidos,
no limite de um justo princípio de poupança e sejam ligadas a funções e a
posições aberta a todos, de acordo com o princípio da justa (fair) igualdade de
oportunidades".
Há prioridade lógica do primeiro princípio sobre o segundo, ou seja, as
liberdades básicas só podem ser limitadas em nome da liberdade. A preocupação
com a justiça deve ter precedência sobre todas as circunstâncias inclusive
sobre a eficiência e o bem estar.
Pela nova concepção de justiça, todos os valores sociais (como a liberdade e
possibilidades que oferecem ao indivíduo renda e riqueza) devem assim como as
bases sociais ser divididos igualmente, a menos que a divisão desigual de tais
valores resulte em benefício para cada um12.
O que significa ajudar aos menos favorecidos a fim de melhor integrá-los ao
sistema global. Rawls é lúcido ao perceber que o princípio da diferença e da
liberdade atuam em sentidos contrários.
É claro que a igualdade de oportunidades (que prevê, por exemplo, saúde e
educação gratuita para todos) só podem ser financiadas por mecanismo de
redistribuição de rendas que é feito com o imposto progressivo sobre a renda, o
que traduz aos mais ricos, uma limitação arbitrária de sua liberdade de
enriquecer.
Prevê Rawls a possibilidade conciliatória dos dois princípios desde que o pacto
social dê origem às instituições políticas democráticas. Aliás, termos
democráticos em que ele acrescenta o progressista.
Embora não muito original, a conciliação da perda mínima proposta por Rawls com
um "ganho máximo", é mesmo complexa e, por vezes, inatingível. Aliás,
pautado o filósofo na teoria de jogos que estava em voga nos idos dos anos 60
nas universidades americanas, Rawls se defende e não esconde, a influência de
Quine e Goodman que são personalidades denominadas neopositivistas.
John Rawls pretende ainda que sua teoria cientificamente válida, e,
filosoficamente neutra
e, segue deliberadamente uma tendência política liberal e socialmente avançada
para os padrões americanos da época e, ainda os de hoje.
Parece mesmo aderir a Kant quando a sua concepção de justiça almeja ser
antes de política ser metafísica. Aliás, que os homens ou pelo menos a
maioria destes não são agentes racionais , Shakespeare já previra, é irreal
esperar que para a melhora no destino dos menos favorecidos, os
"mais" favorecidos compreendam e decidam ajudar os outros
voluntariamente... 12
Rawls é, assim, a seu modo, um autor engajado, pertencente a uma geração que
lutou pelo reconhecimento dos direitos civis dos negros americanos, e lutou
pela verdadeira política de integração nos EUA. Aliás, mesmos direitos
políticos tão severamente ameaçados por recentes ataques terroristas em terras
norte-americanas.
Em síntese, acreditava assim num Estado capaz de impor voluntariamente se
preciso, procedimentos de redistribuição de rendas destinadas a libertar,
enfim, a comunidade negra de seu estigma de minoria sempre maltratada.
Vez por outra, Rawls dirige ácidas críticas ao modelo americano. Mas se diz
partidário a uma reforma do fisco americano e continua a considerar como justa
a sociedade fundada num livre mercado do tipo capitalista.
Aliás, em página obscura e oblíqua traça uma diferença de livre mercado que
implica necessariamente na propriedade privada dos meios de produção, o que nos
parece enigmático, se pesarmos que toda a doutrina rawlsiana fulcra-se
intimamente na idéia de que um Estado justo não poderia existir, onde não
reinasse, previamente a economia de mercado, ou seja, no capitalismo liberal.
A Teoria da Justiça de Rawls inicialmente propunha varrer a definição
utilitarista da Justiça para substituí-la pela definição de inspiração kantiana
onde se lê a justiça como eqüidade.
Ao longo de suas intervenções nos anos 80 abandona Rawls a posição universalista
e adere finalmente que sua teoria de justiça só valeria para as sociedades já
democráticas e liberais.
Em outras palavras, as sociedades não democráticas como as tradicionais ou
hierárquicas, desde que sejam "bem ordenadas" e que respeitem no mínimo
os "direitos humanos básicos" podem continuar a ignorar, caso
queiram, as exigências ocidentais de liberdade e justiça.
Justificada pela preocupação "politicamente correta" de respeitar as
diferenças culturais, o que é potencialmente perigosa.
Concordamos inicialmente com Rawls quando afirma que a democracia é o regime,
que, por sua abertura para a liberdade sob todas as suas formas, permite
satisfazer melhor as exigências de liberdade política propriamente dita, e,
simultaneamente, a de igualdade de oportunidades.
Mas a falta de caráter universal deixa muito a desejar e, talvez explique o
vivo interesse que suscitou na ala "reformista" da intelligetsia
européia.
Adendos
1. " O governo deve ser de muitos para resistir à imposição de poucos, e o
poder deve ser limitado pelas normas para evitar o arbítrio discricionário de
quem o exerce. O reconhecimento destas regras tem como objetivo conseguir na
vida coletiva o salto qualitativo da passagem do reino da violência para o
reino da não-violência, através da domesticação do poder pelo direito."
Celso Lafer (trecho do discurso proferido na abertura de 47a. Assembléia Geral
da ONU).
2. "O homem nasceu livre e, não obstante, está acorrentado em toda parte.
Julga-se senhor dos demais seres sem deixar de ser tão escravo como eles. Como
se tem realizado esta mutação ? Ignoro-o . Que pode legitimá-la. Creio poder
responder a esta questão." Rousseau, Jean-Jacques, Do contrato social, p.
37.
3. "É melhor ser amado que temido ou o contrário ? Responder-se-á que se
desejaria ser uma e outra coisa; mas, como é difícil casa-las, é muito mais
seguro ser temido que amado, quando se haja de optar por uma das
alternativas". Maquiavel, Nicolau, O príncipe, p.108.
4. "O homem moderno criou a máquina tornou-se seu senhor. Mas na realidade
vive hoje, como seu escravo: correndo, esfalfando-se para seguir seu
ritmo." Erich Fromm.
5. " Uma crítica violenta à sociedade industrial deu-lhe forma aos setenta
anos de idade. Para substituir essa sociedade, ele sugere uma outra, quase
anárquica, com um mínimo de coerção e um mínimo de gratificação". Herbert
Marcuse.
6. "Quando secam os oásis utópicos estende-se um deserto de banalidade e
perplexidade" Habermas.
7. " O filósofo não tem feito senão interpretar o mundo de diferentes
maneiras: o que importa é transforma-lo" Marx.
8. Para Derrida toda a filosofia ocidental partilha a idéia de um centro,
de algo que unifica e estrutura a sua construção teórica _ como Deus, homem,
verdade _ , noções que estruturam o entendimento do mundo, a isto, chamou de
logocentrismo.
Derrida pretende desconstruir o conceito de logos, negar sua supremacia em
relação ao seu par lógico, sem o qual ele não teria sentido, pois que o
pensamento filosófico ocidental teria atribuído um valor absoluto a um dos
elementos que compõem essa dualidade criando verdades absolutas.
Não apenas nega tais verdades como também as identifica nelas a condição de
construções culturais.
9. "O conjunto de limites a priori que esboçam a sua(do homem) situação
fundamental no Universo. As situações históricas variam: o homem que pode
nascer escravo numa sociedade pagã _ ou senhor feudal ou proletário. Mas o que
não varia é a necessidade para ele, de viver com os outros de ser mortal".Sartre,
Jean-Paul "o existencialismo é um humanismo", p.16.
10. Para Norberto Bobbio a definição moderna de política está ligada ao poder.
Daí Kaplan e Lasswell afirmaram: "Política é o processo de formação,
distribuição e exercício do poder"
11. "Como poder cujo meio específico é a força, de longe o meio mais
eficaz para condicionar os comportamentos, o poder político é, em toda
sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os
demais estão de algum modo subordinados." Bobbio, Norberto et alii
Dicionário de política, p 995-96
12. A palavra utopia foi empregada pela primeira vez pelo filósofo inglês
Thomas Morus, no livro Utopia, a cidade ideal perfeita.
A palavra é uma composição de palavras gregas e, rigorosamente, significa
em lugar nenhum, lugar inexistente, imaginário. Por esse motivo, estamos
acostumados a identificar utopia e utópico com impossível, aquilo que só existe
em nosso desejo e imaginação e que não encontrará nunca condições objetivas
para se realizar.
Autor: Gisele Leite
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