A alternância do poder como característica do regime democrático



A alternância do poder como característica do regime democrático Ao nos aproximarmos das eleições de 2010 muitas questões surgem no âmbito da política. No último ano de um governo que trouxe à tona muitos pontos importantes para que uma democracia ainda jovem possa amadurecer, como a corrupção, que teve grande repercussão na mídia brasileira, mas também a sucessão do governo Lula, governo esse que cogitou permanecer por mais quatro anos no poder, o que geraria uma desconfiança quanto ao caráter da democracia brasileira e de quanto sólida ela seria para acabar com essas cogitações. Lula se tornou o único expoente de um partido combalido com muitos casos de corrupção que foram abafados, e assim o Partido dos Trabalhadores acabou por acatar à indicação de que Lula fez para a sua sucessão: a ministra Dilma Roussef. Dilma vem sendo formada desde que Lula descobriu que a sua estada no poder chegaria ao fim. O presidente não teve muita escolha e indicou aquela cuja figura permanece ainda um pouco distante do conhecimento do eleitorado, mas que não acarreta problemas nem más lembranças. Coube então a toda a equipe petista se esforçar para que a imagem de Dilma chegasse ao conhecimento do povo da melhor maneira possível, cria-se então o título: mãe do PAC, relacionando a canditada com um dos programas do governo Lula, que apesar de não ter tão boa repercussão, permite à canditada viajar país à fora fazendo campanha, e mais: ao lado do personagem principal da história, Lula. A medida trouxe bons efeitos à campanha: os índices pífios de Dilma como canditada subiram e agora ela está definitivamente no páreo. Do outro lado, José Serra, pelo PSDB, é o candidato, embora ainda não anunciado, da oposição, que espera, desde 2003 voltar ao Palácio do Planalto. Dessa vez Serra volta para mais um combate pela presidência, contra outra canditada, mas que será ancorada pelo mesmo que enfrentou anteriormente. Aliás, após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter comprado uma briga contra Lula por causa de suas críticas, o jogo parece ter se definido assim: Lula x FHC. Desse modo, povo terá que decidir quem foi melhor e escolher seu discípulo para ocupar a cadeira de presidente. Melhor para Dilma, que nunca recebeu um voto na vida e que não tem nada a dizer sobre gestões passadas, exceto pelo cargo de ministra, que não tem muito à ver com eleições. Pois bem, os dois candidatos estão ainda meio acanhados, até porque ainda não é hora de se revelar muito, estamos apenas em março, mas daqui à algumas semanas estaremos descobrindo as facetas de ambos os lados e poderemos decidir pelo que julgarmos melhor, cabendo à sociedade escolher pelos candidatos em questão, e não pelos que já tiveram a chance de fazer este país um lugar melhor. Agora que a situação foi exposta, podemos entrar num âmbito diferente, não mais o da política brasileira em si, mas da democracia. Primeiramente devemos definir uma democracia. O regime que coloca nas mãos do povo a decisão de eleger os próprios governantes é chamado democracia, demo significa povo, e kracia é governo em grego, portanto vemos que esse regime é o que tem o governo baseado no interesse do povo. Esse governo pode ser parlamentarista, quando o voto é indireto e quando o governante máximo é eleito por um parlamento; ou presidencialista, o caso do Brasil, quando existe um representante máximo eleito diretamente pelo eleitor. As democracias têm como característica primordial o voto, que é o principal direito do cidadão, sendo que através dele os homens públicos são escolhidos. Em alguns países que adotaram a democracia o voto é obrigatório, o Brasil fez dessa forma, mas em outros o voto é facultativo, ou seja, vota quem quer, geralmente quem está a par da situação. A democracia também tem a característica de se dividir de acordo com os idéias propostos por cada grupo, formando-se assim os partidos, que variam em número e forma nos países democráticos. Nos Estados Unidos existem dois partidos principais: o republicano e o democrata. Já no Brasil existem vários partidos, podemos citar PT, PSDB, PMDB, PTB, DEM, PSOL, entre outros que tem cada um com idéias diferentes, mas que se assemelham entre si, formando do mesmo modo que nos EUA uma bipolaridade, a situação e a oposição. Na fase atual da democracia brasileira, a Nova República, existe a oposição marcante entre PT e PSDB. O PSDB manteve-se no governo por oito anos com o Fernando Henrique Cardoso, e o PT alcançou o mesmo feito nas eleições de 2002, com Luiz Inácio Lula da Silva, que se reelegeu e cumprirá outro mandato, totalizando assim oito anos de governo petista. Dessa forma podemos, ao reelegermos dois presidentes consecutivamente, observar claramente a forma de governo de ambos os lados. O PSDB é tido como um partido de direita, mais liberal, já o PT era tido como de esquerda, mas que perdeu muito do seu sentido quando Lula se tornou presidente e sofreu as pressões da classe elitista. O Brasil pode, atualmente, se dizer maduro quanto á sua democracia, visto que já se cassou o mandato de um presidente, já se conseguiu estabilizar a economia que antes era assolada por uma inflação grotesca, tem-se um dos melhores sistemas eleitorais do mundo, com a urna eletrônica sendo utilizada e permitindo a rapidez e a segurança no processo eleitoral. A maturidade da democracia brasileira pode ser observada também quando o poder se alterna entre os partidos e os derrotados aceitam e reconhecem a vitória do partido oposto, e mais ainda quando permite que o governo realmente governe com liberdade fazendo o papel de oposição fiscalizadora, tudo isso pacificamente. E o que podemos, para o futuro, entender como essencial para o sucesso da democracia brasileira? Existem diversos fatores que influenciam para o sucesso ou insucesso, mas um dos fatores é essencial: a alternância do poder. Um regime ditatorial é deplorável, pois não existe alternância do poder, ou mesmo se houver, estará longe das escolhas populares. Portanto, quando se alterna o poder, então a democracia realmente funciona, pois nenhuma idéia é infalível e inesgotável para que perpetue, mas há a necessidade de uma oxigenação nos prédios públicos no sentido de haver novas pessoas com novas idéias, todas convergindo para o senso democrático. E agora, nesse ano eleitoral, onde podemos escolher por continuar da mesma maneira que foram os oito anos passados ou por renovar a maneira de se fazer a política nesse país, que já está cansado do nunca antes nesse país, e precisa de outro bordão que com certeza não será este, pois a próxima gestão verá quão úteis foram as anteriores na formação do Brasil que hoje conhecemos, coisa que a atual devia ter reconhecido desde que assumiu o poder.
Autor: Antonio Alvez Martins


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