Governança Eletrônica no Paraná
Com base no estudo do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI), que demonstra a evolução do uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos governos brasileiros e o grau de envolvimento dos governados na aproximação com seus gestores, torna-se fundamental uma avaliação deste avanço na relação cidadão e governo de forma mais localizada.
Quando acessamos os sites do Executivo municipal (www.curitiba.pr.gov.br) e estadual (www.pr.gov.br) percebemos que à gestão da coisa pública está cada vez mais ao alcance da população, até mesmo com os governantes podemos estabelecer contato. No âmbito municipal, o atual prefeito Beto Richa interage com seus munícipes por meio do "Gabinete Virtual" ([email protected]) e Roberto Requião, atual governador do Paraná, utiliza o "Fale com o Governador" ([email protected]). A pergunta que fica é se estes canais podem ser considerados efetivamente um meio de democratizar a administração pública e um espaço de interação entre gestores e sociedade civil?
Na tentativa de qualificar mais este questionamento optei por experimentar a funcionalidade destes canais. Para tanto, enviei uma solicitação de informações sobre E-Governos para ambos e fiquei no aguardo. Depois de dois dias, a assessora do governador, Marisa Villela, me deu um retorno. Mas, peraí, esperava uma resposta do Requião, afinal de contas o dispositivo é "Fale com o Governador" e não "Fale com a Assessora do Governador". Contudo, obviamente, como o nobre governador precisa administrar 399 municípios, ele necessita da filtragem de um assessor.
Através do e-mail "Fale com o Governador" é possível fazer críticas, sugestões, tirar dúvidas e com mais raridade elogios. No primeiro dia de funcionamento, em janeiro de 2003, a caixa de entrada do governador recebeu apenas seis mensagens. Atualmente, o conectado Requião recebe mensalmente uma média de 1,1 mil mensagens de todo os cantos do Paraná, todas são direcionadas diretamente para o seu Blackberry. Embora pareça humanamente impossível, todas as mensagens são lidas pelo governador e sua fiel escudeira e, segundo Marisa, nenhuma fica sem resposta.
De todas as mensagens recebidas cerca de 20% são respondidas diretamente aos cidadãos, entretanto, a maioria 80% são encaminhadas para os órgãos competentes, pois, ainda, as pessoas não conhecem as atribuições dos governos e muito menos conseguem distinguir as esferas municipal, estadual e federal. Por exemplo, em época de declaração de imposto de renda e pagamento de IPTU nosso governador cansa de receber mensagens, quando na verdade os impostos dizem respeito ao governo federal e municipal, respectivamente.
O canal não é benéfico apenas para participação popular: por intermédio das mensagens, Requião, controla também o trabalho e competência do seu secretariado. Todas as mensagens são acompanhadas até a sua resposta e os secretários temem cada vez mais o controle pelo governador e, principalmente pelos cidadãos.
Estava quase desistindo, passados cinco dias da solicitação, alguém do "Gabinete Virtual" do prefeito deu sinal de vida, é óbvio que também era um assessor e atendia pela graça de Silvestre, somente isso. Ingenuidade a minha de esperar que o próprio Richa respondesse a questão, afinal ele precisa administrar 75 bairros (sic).
Como quem não tem cão caça com gato, fiquei feliz com o retorno do Silvestre, que me explicou que o processo de resposta é mesmo demorado dependendo da questão, enfim, não há diferença em enviar um e-mail ou uma carta ao prefeito. Durante o ano de 2008 (ano eleitoral), Beto Richa, recebeu cerca de 3 mil mensagens, sendo 85% delas respondidas de acordo com o assessor.
O "Gabinete Virtual" também acumula e-mails que não são de competência direta do governo municipal. Mas, dentro daquilo que é, existe um bom aproveitamento das sugestões e críticas realizadas pelos cidadãos. Entre as sugestões que viram políticas públicas se destacam às voltadas ao trânsito da cidade, como implantação de semáforos, instalação de equipamentos de segurança nas ruas, placas, etc. A procura pelo "Gabinete Virtual" dispara quando existe alguma crise no governo ou em período eleitoral isto é, o coitado deve estar recebendo muitas mensagens depois no escândalo de Caixa 2 da sua campanha.
Mesmo que a intenção não seja comparar ou medir o nível de satisfação entre os governos municipal e estadual, até por que as estruturas e abrangências são distintas, a gente percebe que em todas as esferas (inclusive a federal), as TICs são aliadas na busca de uma gestão pública transparente e moderna, pois a administração do futuro é gerencial e não burocrática.
É claro que quando votamos e elegemos determinado governante esperamos dele trabalho, transparência e gestão democrática. Não votamos neles para ficarem lendo e-mails o dia inteiro agora, é indiscutível a importância destas novas ferramentas para obtermos maior controle, participação popular e utilidades públicas.Autor: Adriano Rima
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