O "PRÍNCIPE" de Maquiavel
1. Conteúdo
O “Príncipe”, a mais famosa obra de
Maquiavel é um livro póstumo.2 O título original De Principatibus cobre a primeira parte do
livro, abarcando o estudo dos Estados, que se dividem em Repúblicas e Principados e estes em
hereditários e adquiridos, além dos senhorios eclesiásticos. O essencial desta parte primeira
trata dos príncipes novos. A segunda, aborda os fundamentos do poder explorando as leis e as
armas. A terceira parte trata das regras de conduta que um Príncipe deve adotar para renovar a
Itália.
1Nicolau Maquiavel, nasceu em Florença, Itália, em 3 de maio de 1469 e ali faleceu em 21 de junho
de 1527. Foi historiador, poeta, diplomata e músico do Renascimento. É reconhecido como fundador
do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o governo
como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra admitem que
seu pensamento foi mal interpretado historicamente. Desde as primeiras críticas, feitas postumamente
por um cardeal inglês, as opiniões, muitas vezes contraditórias, acumularam-se, de forma que o
adjetivo maquiavélico, criado a partir do seu nome, significa esperteza, astúcia. Niccolò di Bernardo
dei Machiavelli viveu a juventude sob o esplendor político de Florença durante o governo de Lourenço
de Médici e entrou para a política aos 29 anos de idade no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria.
Nesse cargo, Maquiavel observou o comportamento de grandes nomes da época e a partir dessa
experiência retirou alguns postulados para sua obra. Depois de servir em Florença durante catorze anos
foi afastado e escreveu suas principais obras. Conseguiu também algumas missões de pequena
importância, mas jamais voltou ao seu antigo posto como desejava.
2O "Príncipe" é provavelmente o livro mais conhecido de Maquiavel e foi completamente escrito em
1513, apesar de publicado postumamente, em 1532. Teve origem com a união de Juliano de Médici e
do Papa Leão X, com a qual Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e
defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço de Médici II, mais jovem, de
forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada. Outra versão sobre a origem do livro, diz que ele o teria
escrito em uma tentativa de obter favores dos Médici, contudo ambas as versões não são excludentes.
Está dividido em 26 capítulos. No início ele apresenta os tipos de principado existentes e expõe as
características de cada um deles. A partir daí, defende a necessidade do príncipe de basear suas forças
em exércitos próprios, não em mercenários e, após tratar do governo propriamente dito e dos motivos
por trás da fraqueza dos Estados italianos, conclui a obra fazendo uma exortação a que um novo
príncipe conquiste e liberte a Itália. Em uma carta ao amigo Francesco Vettori, datada de 10 de
dezembro de 1513, Maquiavel comenta sobre o escrito: E como Dante diz que não se faz ciência sem
registrar o que se aprende, eu tenho anotado tudo nas conversas que me parece essencial, e compus
um pequeno livro chamado De principatibus, onde investigo profundamente o quanto posso cogitar
desse assunto, debatendo o que é um principado, que tipos de principado existem, como são
conquistados, mantidos, e como se perdem (Carta de Nicolau Maquiavel à Francesco Vettori de 10 de
Dezembro de 1513).
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2. Análise Crítica
Maquiavel começa “O Príncipe”
descrevendo os dois principais tipos de governo: as monarquias e as repúblicas. Todavia, seu
objeto de estudo é a monarquia e seus aspectos mais controversos de análise aparecem
claramente nos capítulos intermédios da obra. Com efeito, propõe-se a descrever como um
monarca sobrevive de fato, em vez de descrever grandes princípios morais. Descreve as
virtudes que em geral se pensa serem necessárias a um governante, concluindo que algumas
virtudes levam os príncipes ao desaparecimento, ao passo que alguns vícios permitem-lhes
sobreviver. De fato, as virtudes que apreciamos nas pessoas podem levar à sua deposição.
Denota, ainda, em sua obra que o
pensamento comum, normalmente, acredita que para ser um governante é necessária a
exclusiva reputação de ser generoso. Mas, se a generosidade for praticada em segredo
ninguém o saberá e ele será considerado ganancioso. Se for praticada abertamente, a
necessidade de manter a sua reputação, poderá levá-lo à bancarrota. Terá, então, necessidade
de retirar mais dinheiro dos seus súbditos o que o fará ser odiado. Assim, o melhor seria o
governante ter uma reputação de avarento.
O Autor antecipa exemplos de monarcas
generosos que tiveram sucesso, mas defende que a generosidade só deve ser praticada para
com os soldados somente com base no saque retirado de uma cidade inimiga. Mais adiante
defende que é melhor a um príncipe ser severo quando pune as pessoas do que magnânimo. A
severidade por meio da sentença de morte só afeta alguns, mas detém crimes que afetam
muitos. Indo mais longe, defende que é melhor ser temido do que amado, mas os governantes
devem evitar ser odiados, o que é fácil de conseguir não confiscando a propriedade dos
súditos.
Possivelmente na parte mais controversa
do Príncipe, Maquiavel argumenta que o governante deve saber ser dissimulado desde que isto
sirva às suas intenções, mas quando o príncipe tiver necessidade de ser dissimulado não pode
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dar a idéia de que o é. De fato, deve mostrar-se sempre dotado de pelo menos cinco virtudes:
clemência, benevolência, humanidade, retidão e religiosidade. Por fim, defende que o príncipe
deve evitar fazer coisas que o façam ser odiado. O que se realiza ao não confiscar a
propriedade, nem dar mostras de avidez ou de desinteresse. A melhor maneira de não ser
deposto é evitar ser odiado.
3. Conclusão
Pela análise exposta, pode-se inferir que
a ética de Maquiavel reconhece o fato elementar de que a experiência humana comporta um
conflito de valores. A moral de tipo platônica afirma que infligir o mal é pior que sofrê-lo, mas
tal princípio moral vislumbrado não pode ser princípio de governança política, pois
impossibilitaria a realização de outros valores, a começar pela existência pessoal, a existência
da comunidade e os valores da civilização realizados na história. Assim inflinge que a moral
espiritual é um problema na existência humana, precisamente, porque esta não se reduz ao
espírito.
Deve-se ressaltar que Maquiavel não
inventou uma dupla ética que separe a moral pessoal da razão de estado e jamais pretendeu
que as suas recomendações tivessem valor moral. Ele diria apenas que a força permite
instaurar a ordem, mas nunca diria que estes valores são a justiça e a moralidade.
Analisou também que sua ordem política
comportava uma parte acidental e arbitrária de crueldade e violência, de injustiça residual que
por convenção social tácita foi silenciada pela esfera pública. Percebe-se também que
Maquiavel tem uma tábua de valores que abrange a existência humana em sociedade, desde o
laço religioso até as mais humildes ocupações. Ademais, compreendeu num nível teórico a
dialética da ação e do livre arbítrio e que a fortuna governa o curso da história, quer cegando,
quer conferindo ao homem virtudes e oportunidade de ver, cumprindo o papel de uma
providência imanentizada.
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Como se verifica no final de O
“Príncipe” a esperança é a substância da fé na salvação política, conforme relatou sem maiores
ligações sentimentais. Por derradeiro, cabe o paralelo do Maquiavel humano com sua vida
espiritual, de onde se confere não ser ele um homem irreligioso. Sua “religiosidade pagã” tem
de ser enquadrada num cenário de onde o significado da história está a desaparecer, submerso
por sucessivos traumas e seu paganismo é negativo, porquanto o cristianismo não estava
morto, conforme supunha. Maquiavel sabia que o cristão vive essencialmente de reforma, pois
conhecia a obra de São Francisco, mas sua experiência pessoal foi mais forte, uma vez que não
considerava o mito da natureza, a fé na virtude e na honra mundana, apenas uma teoria, mas
expressão da sua forma própria de religiosidade.
Neste sentido, ética em Maquiavel se
contrapõe à ética cristã herdada por ele da Idade Média. Para a ética cristã, as atitudes dos
governantes e os estados em si estavam subordinados a uma lei superior e a vida humana
destinava-se à salvação da alma. Com Maquiavel a finalidade das ações dos governantes passa
a ser a manutenção da pátria e o bem geral da comunidade, não o próprio, de forma que uma
atitude não pode ser chamada de boa ou má a não ser sob uma perspectiva histórica. Reside aí
um ponto de crítica ao pensamento maquiavélico, pois com essa justificativa, o Estado pode
praticar todo tipo de violência, seja aos seus cidadãos, seja a outros Estados. Ao mesmo
tempo, o julgamento posterior de uma atitude que parecia boa, pode mostrá-la má.
Na vida real, agindo como renascentista,
Maquiavel se utilizou de autores e conceitos da Antiguidade Clássica de maneira nova. Um
dos principais autores foi Tito Lívio, além de outros lidos através de traduções latinas, e entre
os conceitos apropriados por ele, encontram-se o de virtù e o de fortuna.3
3Os conceitos de virtù e fortuna são empregados várias vezes por Maquiavel em suas obras. Para ele, a
virtù seria a capacidade de adaptação aos acontecimentos políticos que levaria à permanência no poder.
A virtù seria como uma barragem que deteria os desígnios do destino. Mas segundo o autor, em geral,
os seres humanos tendem a manter a mesma conduta quando esta frutifica e assim acabam perdendo o
poder quando a situação muda. A idéia de fortuna em Maquiavel vem da deusa romana da sorte e
representa as coisas inevitáveis que acontecem aos seres humanos. Não se pode saber a quem ela vai
fazer bens ou males e ela pode tanto levar alguém ao poder como tirá-lo de lá, embora não se manifeste
apenas na política. Como sua vontade é desconhecida, não se pode afirmar que ela nunca lhe
favorecerá.
Autor: Efren Fernandez Pousa Junior
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