POR QUE NÃO ADVOGADOS?...
POR QUE NÃO ADVOGADOS?
Raul Santos
Na década de cinqüenta, quando comecei a me entender por gente, no Pau Alho, sul da Bahia, sem médico nem estrada, via meu pai Sinval José dos Santos auxiliar seu Jonas na farmácia, inclusive no dia que caí do jumento e quebrei o braço, eles se viraram como puderam, com uma caixa de charutos, algodão, talco e uma faixa de morim, como talas, para encanar.
Daí, no início dos oitenta, em Eunápolis, ele tinha uma farmácia trazida de Guaratinga de alguns anos, para cujo funcionamento pagava sete mil cruzeiros novos pela assinatura de um farmacêutico, época do início da inflação galopante, que subiu para oito, dez, vinte, setenta, e em poucos meses oitenta mil cruzeiros novos (mais de mil por cento).
Nesse intervalo, foi por três vezes vereador na Câmara de Guaratinga e por dois anos prefeito. Vale ressaltar que na época os vereadores não eram remunerados e exerciam com o puro espírito comunitário. Falam em pagar cem mil reais para cada. Ele está com noventa e dois anos, vítima de AVC, e acho bom apressar, se for verdade...
Farmácia em cidade do interior, fiado, vendagem fraca e concorrência, meu pai não agüentou e foi obrigado a se desfazer e passar para a venda de óleo de soja, fabricação de sabão caseiro e confecção de uniformes escolares.
Durante anos têm-se visto pressões judiciais sobre dentistas práticos, oculistas, médicos e enfermeiros charlatões, jornalistas e outras profissões exercidas sem as devidas licenças universitárias. Estudando as atuações do meu pai na jornada existencial, comecei a me perguntar se os proprietários de farmácias têm de pagar a um farmacêutico (mas foi vereador) sob pena de ter a autorização cassada pelo Conselho Regional de Farmácia, os dentistas práticos e os médicos charlatões ou, no caso do Zé Arigó, perseguidos com ameaça de cadeia, e, recentemente, um deputado entrou com um projeto e os jornalistas reivindicam o direito de serem comentaristas esportivos, ao invés de ex-atletas famosos que não possuem diploma universitário, por quê, então, o Legislativo, segundo o Aurélio, um dos três poderes detentores da soberania estatal, a quem compete elaborar as leis aceita candidatos que mal sabem assinar o nome empossados vereadores, deputados e senadores, se de acordo com o próprio Aurélio, legislar é estabelecer ou fazer leis e legislador é aquele que legisla? como pode uma pessoa que nunca abriu um livro de Direito travestir-se de legisperito (perito em leis) e participar da elaboração de uma legislação (s.f. Conjunto de leis sobre determinada matéria; ciência das leis; totalidade das leis de um Estado ou de determinado ramo do Direito) sem a devida credencial de bacharel? por que a Ordem dos Advogados do Brasil e o Judiciário vêm assistindo passivamente a ascensão a uma das instituições mais respeitáveis do país de pessoas sem a menor capacidade moral ou intelectual a cargos que, se legislativos, deveriam ser exclusivos das credenciadas para tal mister, bacharéis em Direito, detentoras de formação intelectual e compromisso ético de zelar pela integridade física e moral da sociedade, apesar de alguns desviarem de rumo?
Se assim é, deve estar ocorrendo terrível dicotomia entre o Legislativo e o Judiciário, pois aquele (o Legislativo) aceita nos seus quadros pessoas que galgam posições temporárias às custas da prostituição mental, emocional ou lamentavelmente espontânea de eleitores menos avisados, cujos votos são adquiridos em troca de recursos mesquinhos, como festas, beijinhos em crianças ou outros expedientes nada dignos para cargos tão respeitáveis em campanhas escandalosas que ao invés de apresentarem projetos sociais edificantes, cuidam primordialmente de denegrir imagens de adversarios em deprimentes invasões domésticas, acompanhadas de SLOGANS pouco esclarecedores como "urna não é penico", "voto não tem preço, tem conseqüência", "saiba escolher o seu candidato", etc. Mas qual é o candidato perfeito, se muitos homens e mulheres de siso se abstêm de ver suas privacidades devassadas pela especulação pública para não as ter nodoadas pela maledicência, deixando que aventureiros cujos cognomes por si só, como Chico Doido, Latinha, Colesterol, Fofinha, etc, indicam-lhes as personalidades, além da escolaridade que, se o Serviço Público, num concurso para Limpeza Urbana exige Nível Fundamental ou Médio e concorrem universitários, caçadores de fortunas ilícitas refestelem-se no charco impudico do ganho fácil e da corrupção, verdadeiros lobos em peles de cordeiros, que, denunciados e ameaçados de cassação, renunciam, não são julgados, voltam a candidatar e, incrivelmente, encontram eleitores que contrariam os SLOGANS e descarregam sobre o revoltado povo mais uma imposição de vê-los atuando na vanguarda da política brasileira. Eleitos, entregam-se a deprimentes negociatas do toma lá, dá cá, entre si e com o executivo, como se fosse normal esse jogo de empurra, quando o natural é o executivo nomear o quadro de ministros ou secretários e o legislativo atuar como fiscalizador (do executivo) e não das próprias maracutaias, como se o pobre eleitor fosse obrigado a engolir a podridão que vomitam pelos microfones numa total falta de educação doméstica, em estridentes cacarejos que enojam, enquanto que este (o Judiciário) se empenha em fazer cumprir a Lei sobre profissionais via de regra verdadeiramente capacitados, como por exemplo o pedreiro que executa com maestria os planos traçados pelo engenheiro na construção da mais moderna estrutura arquitetônica, e mesmo dentistas práticos, e tantos outros.
Desse modo, bom seria, fosse feita capacitação com certificados técnicos de profissionalização que evitassem constrangimentos éticos e morais, além de ampliar largamente o campo de trabalho, e o Legislativo composto exclusivamente de bacharéis em Direito para que possam usar da verdadeira Liberdade de Expressão e consigam elaborar uma eficiente Reforma Judiciária no país, porque os poderes constituídos não são cabides de emprego e as patrióticas lágrimas de brasilidade já não convencem, apesar de ainda existirem eleitores que vendem os seus votos, ou não teríamos necessidade de faculdades para especializar profissionais. O que aconteceria, por exemplo, se, licenciado em Ciências, eu abrisse um escritório de advocacia?
Dir-me-eis que os parlamentares possuem assessorias jurídicas, mas eu contra-argumento que se os parlamentares fossem esses mesmos advogados que os assessoram, o Legislativo estaria com as despesas reduzidas à metade e, conseqüentemente, a verba economizada seria aplicada, por exemplo, no amparo ao menor abandonado (verba economizada, saldo positivo aumentado. A isto pode-se chamar de efeito pedal de bicicleta, quando um desce, o outro sobe. Fui claro?... Pois é!...)
Quanto às tão propaladas Comissões Parlamentares de Inquérito, deveriam ser transferidas para a Polícia Federal, que sabe exatamente qual o lugar dos corruptos, que não mais poderiam renunciar, recandidatar e ser eleitos, enquanto que os eleitores, finalmente conscientes do dever a ser cumprido, participarem da maior festa cívica nacional e elegerem nossos dirigentes, num patriótico brado democrático, e o que é mais importante, sem obrigatoriedade.
Mas, a pergunta que não consigo calar, é:
? Se o Brasil tem milhares ou milhões de advogados, por que eles não pensaram nisso, ainda?
Disseram-me que é uma atitude antidemocrática e inconstitucional, mesmo o voto obrigatório não o sendo e que o povo tem direito a um representante no Legislativo.
Se assim é, retiro o que pensei, e ainda peço desculpas!... Eu, heim?!... É briga muito grande!... Mas, se é dever do cidadão participar do desenvolvimento nacional, esta é minha parcela de colaboração, apesar das prováveis retaliações, até porque quando alguém tem alguma questão judicial, o primeiro passo é o de constituir um advogado!...
Quanto ao Executivo, qualquer Pai de Família Analfabeto que sustenta a esposa e dez filhos com um salário mínimo tem condições de administrar as verbas públicas, desde que esteja comprometido com a Honestidade e a assessoria com o Combate à Corrupção.
Mutum Paraná/Porto Velho-RO, 22 de fevereiro de 2010.
Autor: Raul Santos
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