IMPACTOS DOS PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA XINGU-TAPAJÓS
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo elucidar os impactos causados pelos grandes projetos de usinas hidrelétricas na bacia hidrográfica Xingu-Tapajós, levando em consideração os aspectos socioambientais. Tais projetos, que estão em estudo ou até mesmo em construção dentro de Áreas Protegidas, irão atingir mais de 40 Terras Indígenas (TI?s) em diferentes estágios de regularização ou já regularizadas. O objetivo deste trabalho é reunir as informações sobre estas construções.
Palavras-chave: Xingu-Tapajós, hidrelétricas, indígenas, impactos, socioambiental, preservação.
Introdução
A construção de grandes usinas hidrelétricas causa impactos que começam no seu planejamento, passam pela construção e vão até o período de operação. Existem impactos ao meio ambiente e à população local, impactos concretos como alagamento de florestas, casas e cidades e também existem os impactos imateriais como a perda dos laços comunitários, separação de membros da mesma família e destruição de territórios indígenas sagrados (VAINER, 2006).
Entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão: a usina de hidrelétrica de Belo Monte, o complexo de usinas do Tapajós e o complexo de usinas do Rio Juruena que serão algumas das grandes construções que irão afetar a vida milhares de ribeirinhos, pescadores, extrativistas e grande parte da população indígena da bacia hidrográfica do Xingu-Tapajós.
No ranking das dez maiores hidrelétricas do país, Belo Monte aparece em segundo lugar com uma produção prevista de 11.233 MW, perdendo apenas para Itaipu, seguida por São Luiz do Tapajós com capacidade de produção prevista de 8.381 MW e por último no ranking temos a UHE Jatobá com capacidade de produção prevista de 2.600 MW.
Belo Monte
A discussão sobre Belo Monte não é recente, pelo contrário está em debate desde a década de 1980. Desde lá, os povos indígenas e outras lideranças locais reivindicam o fim do projeto de construção e a preservação de suas terras sagradas e o não represamento do Rio Xingu (ISA, 2010).
De acordo com a definição da Eletronorte na área de influência de Belo Monte estão as seguintes TI?s: TI Trincheira do Bacajá, TI Koatinemo, TI Arara, TI Kararaô, TI Cachoeira Seca, TI Araweté e TI Apyterewa (totalizando 1.982 habitantes). A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) inclui vários povos da etnia Kaiapó na região e mais de 1.000 índios que vivem em Altamira. Ainda serão afetados direta ou indiretamente os habitantes dos municípios do entono do empreendimento, famílias ribeirinhas e comunidades quilombolas (ISA, 2010).
Em 1º de fevereiro deste ano foi feita a liberação da licença ambiental para construção de Belo Monte. Com 40 condicionantes, a Licença Prévia permite a realização do leilão, ainda sem que importantes impactos tenham sido identificados. O empreendimento está sendo estimado pelo governo em R$ 16 bilhões e pelos construtores em R$ 30 bilhões. O represamento de Belo Monte inundará uma área significativa e como outras obras na Amazônia Legal terá dimensões gigantescas.
O maior empreendimento do PAC tem previstos R$ 1,5 bilhão para ações mitigadoras, contrapartidas e medidas socioambientais. Apesar de ser anunciada como a terceira maior hidrelétrica do mundo, em virtude da estimativa de produção de 11.233 MW, essa capacidade de geração só ocorrerá no auge da cheia. No restante do ano, a usina deve gerar pouco mais de 4.000 MW. Um dos fatores naturais que diminuiriam a eficiência energética da usina é a drástica diminuição do volume de água do rio durante o verão ? estação que ocorre na Amazônia entre os meses de setembro e dezembro. Segundo especialistas, o aproveitamento pleno da capacidade de geração instalada poderia ocorrer por apenas três meses.
A preocupação com Belo Monte é que a inundação da floresta e da vida selvagem será o impacto ambiental mais nítido da construção da barragem, boa parte da fauna e flora destas localizações não irá conseguir sobreviver em outras regiões. Quando um canal fluvial é represado, sua capacidade de transportar sedimentos, provenientes do solo e das rochas, é significativamente alterada ou interrompida (podendo alterar também a disponibilidade de alimentos para os peixes). O impacto desta construção para a população indígena torna-se grave devido os séculos de deslocamentos impostos à maioria das tribos indígenas tornando os remotos vales e florestas de suas reservas o último refúgio contra a sua destruição cultural (VAINER, 2007).
Autor: Gisele Rose
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