Saia da informalidade seja um Empreendedor Individual



Saia da informalidade seja um Empreendedor Individual.

 

Como assim um Empreendedor Individual? A partir de 1 de Julho de 2009,  começou com governo do estado de São Paulo e mais outros cinco Estados e hoje o pais inteiro está nesta novo regime de empresa,   vigoraram a nova lei de regime de cadastro de empresa, com a nova Lei  Complementar 128/2008, as pessoas poderão sair da informalidade por um custo muito menor e terão vários direitos adquiridos, neste sistema criado pela Lei, o empreendedor individual obtém registro na Junta Comercial, a Inscrição de CNPJ, o Termo de Responsabilidade com efeito de Alvará Provisório e o Enquadramento no Simples Nacional. Para aderir nessa nova formalização é muito fácil e rápido basta acessar o Portal do Empreendedor, na internet ou procurar um Escritório de Contabilidade que seja Optantes pelo Simples Nacional. Como empreendedor individual será permitido registrar até um funcionário ganhando o salário mínimo ou piso categoria, tendo direitos em todos os benefícios como Aposentadoria, FGTS, Auxílios Doenças, Férias, Abono e em caso de ser rescindo o contrato sem justa causa terá direito ao Fundo de Garantia e também ao Seguro de Desemprego, em relação ao empreendedor terá direito em vários benefícios como aposentadoria por idade, auxilio doença, financiamento junto ao Banco, fazer compra com CNJPJ, poderá prestar serviços para outra empresa, instituição e prefeitura, que até então era difícil para empresa solicitar esse serviços, porque muitas das vezes não tinha nota fiscal para fornecer, com isso, ficava sem executar esse tipo de trabalho, agora não, saindo da informalidade eles poderão fornecer os serviços. Com essa nova formação vejo que o governo poderá minimizar a Previdência Social, terá mais pessoas contribuindo com esse órgão, sendo que as pessoas quando chegar à idade de buscar a sua aposentadoria não ficará a mercê da situação, que muitas vezes ocorrem por não ter contribuído com Previdência Social fica difícil de ter sua aposentadoria consolidada, mas para que isso pudesse acontecer os governos teve que abrir a mão de algumas contribuições, como arrecadação de imposto sobre o faturamento até R$ 3.000,00 (três mil reais) mês, a taxa de licença que está isenta de pagar, a taxa da visa e outras que a lei isenta o Empreendedor Individual pode usufruir. Com esse novo processo de formalização vejo que muitas coisas poderão mudar a respeito daqueles que tinham uma profissão, mas não eram reconhecidas, as pessoas saindo informalidade já é bom negócios e podendo fazer parte de uma pequena parcela de pequenos empreendedores é uma grande vitória, mas, contudo a muito que melhorar ainda, porque não é todo setor que estão à parte desta nova formalização, tenho visto que os Bancos ainda não adequaram e as empresas também, outra necessidade pode se notar quando eles precisam comprovar sua renda, sendo que tem cada empreendedor a uma planilha para preencher no começo de cada mês, mas isso muitas das vezes não tem sido um comprovante de renda, porque a até mesmo se paga um valor de INSS em cima de um Salário Mínimo, e pode faturar até R$ 3.000,00 (três mil reais), se você para pensar qualquer coisa em relação a comércio é relativo que se tenha uma compra em cima dessa compra terá um lucro, fazendo esse cálculo podemos chegar a uma conclusão que se tem é que sobrará muito pouco, porque o faturamento é baixo, já que fizeram esta lei poderia aumentar mais o faturamento e com isso o empreendedor ter mais crédito no mercado, desta maneira que está os Bancos poderão fazer o financiamento não muito alto, será financiamento baixo e onde o empreendedor não terá muito que investir e crescer um estabelecimento. Mas para o governo quer mesmo arrecadar fundo para Previdência Social, segundo está com baixa arrecadação sendo que quando chegar à hora da aposentadoria buscar o direito do mesmo jeito, por isso, para o governo abrir mão de alguns impostos para ele é compensável e compensador, visto que a informalidade hoje é muito alta no país, em razão da alta carga de imposto que nossos pais têm para aqueles fazem do dinheiro o movimento da nossa economia, o governo deve fazer uma atualização nesta carga tributária, e fazer que nossa economia se fortaleça e ajude os empreendedores progredirem, ainda com esse mercado competitivo que está sendo hoje.    


Autor: Marcio Ricardo


Artigos Relacionados


Comentário A Lc 128

Empreendedor Estratégico Ou Operacional

Empreendedor Individual: Rumo A Formalização

Mei (microempreendedor Individual)

Os 6 Passos Do Empreendedor

Brasileiro, Empreendedor Por Necessidade

Mei, Contabilização