O Impacto das Pequenas e Médias Empresas em Portugal
Universidade do Minho, Departamento de Geografia
Campus de Azurém, 4800 - 058 Guimarães
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Resumo
O presente documento tem como intuito descrever a importância das Pequenas e Médias Empresas , na estrutura empresarial portuguesas e consequentemente na Economia nacional. Neste sentido, abordam-se conceitos de Pequenas e Médias Empresas, os seus critérios de definição, assim como, as suas conexões com a questão da estrutura empresarial e previsíveis condicionalismo da Economia Portuguesa. Por fim, considera-se algumas perspectivas futuras para que as Pequenas e Médias Empresas possam transmitir à economia o impulso de que Portugal tanto necessita.
Palavras-chave: Pequenas e Médias Empresas, Estrutura empresarial portuguesa, Economia
As Pequenas e Médias Empresas assumem hoje em dia uma grande importância em diversos temas da actualidade, nomeadamente na área da Economia, mais precisamente na estrutura empresarial portuguesa. É um facto, que nos tempos que correm tem sido um grande tema de discussão, mas serão elas realmente causa para tanta controvérsia?
Dada a importância das Pequenas e Médias Empresas para a Economia, torna-se fundamental, saber que estas são delimitadas em função dos efectivos de que dispõe e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual. Portanto, segundo a Classificação da União Europeia (2003), as Pequenas e Médias Empresas organizam-se como média, se tiverem até 250 trabalhadores permanentes, 50 milhões de euros de facturação anual ou 43 milhões de euros de balanço anual e pequena, se tiverem até 50 trabalhadores permanentes, 10 milhões de euros de facturação anual ou 10 milhões de euros de balanço anual. No entanto, verifica-se uma dificuldade no estabelecimento de uma noção de Pequena e Média Empresa, pois os seus critérios de definição, diversificam notavelmente, nomeadamente a variabilidade do numero de trabalhadores considerados para a classificação, não existindo assim uma explicação uniforme do que se deva compreender por Pequena e Média Empresa. Daí que, tem sido diversos os conceitos assumidos pelos Estados Membros da União, assim como em Portugal.
De acordo com a definição nacional (Despachos Normativos nº 52/87, nº 38/88 e Aviso constante do Diário da Republica nº 102/93, Série III), são Pequenas e Médias Empresas as que, conjuntamente, completam os seguintes requisitos: empreguem até 500 trabalhadores (600, no caso de trabalho por turnos regulares); não ultrapassem 11 971 149 euros de vendas anuais; e não possuam nem sejam possuídas em mais de 50% por outra empresa que ultrapasse qualquer dos limites definidos nos pontos anteriores. Em Portugal, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de 2003, 99,6% das sociedades existentes são Pequenas e Médias Empresas, sendo responsáveis por cerca de 2 milhões de empregos o que representa 75,6% do emprego criado pelas sociedades nacionais e cerca de 155 mil milhões de euros de facturação, comprovando-se deste modo o seu interesse a nível da estrutura empresarial portuguesa. Neste âmbito, a importância das Pequenas e Médias Empresas na estrutura empresarial é comum em toda Europa, uma vez que, segundo Observatório das Pequenas e Médias Empresas Europeias (2002), 93% das empresas do Espaço Económico Europeu e na Suíça são microempresas, 6% são pequenas empresas, menos de 1% são empresas de média dimensão e apenas 0,2% são grandes empresas, num universo de aproximadamente 20 milhões de empresas no espaço da União Europeia. Contudo, as Pequenas e Médias Empresas ostentam uma posição de evidência em todos os sectores de actividade nacional (turismo, comércio, construção, indústria extractiva e serviços), segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Também é de realçar que entre 2000 e 2003 se verificou um crescimento no numero de Pequenas e Médias Empresas de 8,8%.No entanto, existem em Portugal, de acordo com dados fornecidos pelo Instituo Nacional de Estatística (2005), 296 928 Pequenas e Médias Empresas, as quais representam 99,6% do tecido empresarial, geram 75,2% do emprego e realizam 56,4% do volume de negócios nacional, tal como se pode constatar nos gráficos seguintes:
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE), 2005
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE), 2005
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE), 2005
Prevalece assim o peso fundamental das Pequenas e Médias Empresas na estrutura empresarial nacional, constatando-se desde já que, a economia portuguesa encontra-se condicionada tanto ao nível do emprego criado, como ao nível da riqueza concebida, pelas Pequenas e Médias Empresas. Porém, é de salientar que as micro e pequenas empresas, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (2005), representam a indiscutível maioria do tecido empresarial nacional (97,3%), expressando a sua importância, em termos de emprego, e também, em termos de volume de negócios, já que estas geram 55,2% do emprego e efectuam 35,3% do volume de negócios nacional.
Por outro lado, também é de realçar que cerca de 2/3 das Pequenas e Médias Empresas, estão localizadas em Lisboa e no Norte, produzindo-se nestas áreas, em consequência disso, perto de 71% dos empregos e dos negócios nacionais, sendo o Norte que concebe mais empregos, e Lisboa mais negócios, isto segundo dados proporcionados pelo Instituto Nacional de Estatística (2005).
Portanto, num mundo em que há muito trabalho e cada vez menos empregos, a Economia está cada vez mais dependente das Pequenas e Médias Empresas, sobretudo da sua capacidade de criação de emprego e da sua grande flexibilidade para pôr em prática a capacidade empreendedora e inovadora. Logo, forçosamente se conclui que as empresas são uma componente extremamente importante da sociedade, uma vez que, gera crescimento económico e riqueza, cria e mantém postos de trabalho, promove a estratégia europeia de crescimento e emprego e estimula a inovação. Ou seja, são as empresas, que concebem o emprego e um crescimento defensável.
Neste contexto, torna-se essencial evitar a insucesso destas empresas pois, elas representam mais de 99% do tecido empresarial português e são responsáveis por mais de 2 milhões de postos de trabalho (74,4%). Por outro lado, estas são indiscutivelmente os principais criadores de emprego, o impulso da economia nacional e a principal fonte das nossas exportações. No entanto, para que as Pequenas e Médias Empresas possam transmitir à economia a força de que Portugal tanto precisa, é imprescindível incrementar políticas eficientes que desenvolvam o crescimento dessas empresas, tornando-se essencial uma visão exacta da realidade, dividindo também esta opinião SILVA, V. (2006) num artigo publicado por RIBEIRO, J. Cadima (2006). Porém, as expectativas relativamente a estas politicas é que estas confirmem uma melhor noção das Pequenas e Médias Empresas na economia, bem como estimulem a colaboração entre as mesmas de modo a maximizar a sua eficácia e, assim, cooperem ainda mais para o desenvolvimento da economia. Para tal, é importante que estas politicas reconheçam tanto factores específicos das empresas, como pertencentes ao sistema envolvente das mesmas, com o intuito que exista também um aperfeiçoamento dentro das próprias empresas e entre elas.
Perante tudo o que foi referido previamente não restam duvidas, quanto à importância das Pequenas e Médias Empresas na estrutura empresarial portuguesa, pois estas representam uma enorme porção da economia portuguesa, não só por serem o impulsionador do desenvolvimento económico, mas também por produzirem grande parte do emprego em Portugal. Com efeito, a sua perseverança no mercado é extremamente indispensável, no sentido de acelerar a economia portuguesa.
Referências Bibliográficas:
Instituto Nacional de Estatística ( INE)
SILVA,Vânia. 2006.Economia Portuguesa. http://economiaportuguesa.blogspot.com/2006/12/as-pme-e-competitividade-da-economia 30.html [Junho 16, 2010 ]
Autor: Maria Sousa
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