GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSSS) EM UNIDADE HOSPITALAR DE ARTUR NOGUEIRA- SP



Otavio Pinheiro

Orientadora: Prof. Jerusha Mattos

RESUMO

O tema gestão de resíduos sólidos tem sido um constante desafio, principalmente, em decorrência da preocupação com a questão ambiental, pois sua efetivação pode garantir a preservação da saúde ocupacional e da população, além de minimizar os impactos ao meio ambiente. Este artigo realiza inicialmente uma análise da periculosidade dos resíduos de saúde, conforme sua classificação e composição. Posteriormente, é feita análise dos resultados obtidos a partir de um projeto de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde na unidade de Pronto Atendimento de Artur Nogueira ? SP, com a teoria discutida no referencial teórico. Desta forma, a discussão aqui apresentada visa demonstrar como iniciativas no setor de saúde, através de adoção de métodos de gerenciamento de resíduos e o cumprimento da legislação, podem solucionar os impactos gerados pelo mesmo.

Palavras ? resíduos de serviço de saúde; saúde ocupacional; saúde publica;

Introdução
Muito se fala nos perigos de contaminação existentes, no Brasil devido à falta de fiscalização decorrem vários problemas que afetam a saúde publica e são agravados pelo descaso com o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, representando um grande perigo à saúde, uma vez que pode estar contaminado com microorganismos causadores de doenças (BRAGA, 2001).
São originários de estabelecimentos que atuam na área de saúde conforme podemos encontrar no artigo 1º da Resolução CONAMA 358 de 2005, considerados como grandes produtores de resíduos. O plano de gerenciamento se faz necessário conforme disposto no RDC 306 de 2004 da ANVISA, que define as diretrizes para o manejo nas instituições de saúde. Pode se notar que ao se estabelecer as legislações específicas para o setor de saúde, estamos tratando o assunto dos Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde (RSSS) com grande relevância devido a sua relação direta com o meio ambiente e a saúde pública.
A preocupação com a questão ambiental torna o seu gerenciamento à chave principal para a qualidade da saúde e do meio ambiente. Isso se verifica pela vasta quantidade de legislações e referências bibliográficas existentes, que preconizam condutas de gerenciamento dos resíduos nos locais onde são prestados serviços à saúde (COELHO, 2000).
O manejo sanitariamente adequado dos resíduos de serviços de saúde é fundamental para a manutenção da qualidade ambiental e da saúde tanto dos profissionais que trabalham em locais onde se geram estes resíduos como aos pacientes em repouso. A Associação Paulista de Controle de Infecção Hospitalar - realizou estudos, indicando que as causas determinantes de ocorrências em usuários dos serviços médicos são (a) 50% devido ao desequilíbrio da flora bacteriana do corpo do paciente já debilitado; (b) 30% devido ao despreparo dos profissionais que prestam assistência médica; (c) 10% devido a instalações físicas inadequadas, que proporcionam a ligação entre áreas consideradas sépticas e não sépticas, possibilitando a contaminação ambiental, e (d) 10% devido ao mau gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde. (APCIH, 1999)
Considerando a área hospitalar como grande gerador de resíduos para o meio ambiente e buscando adequação as Resoluções vigentes ? RDC 306/ANVISA e RDC 358/CONAMA, é que este projeto objetiva a implantação do Programa de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde na unidade de Pronto Atendimento de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
Segundo Chistóforo , para a implantação do gerenciamento se faz necessário o levantamento de como é feita a gestão dos resíduos atualmente no Pronto Atendimento. Através do levantamento visa-se orientar o gerenciamento por três princípios: reduzir, segregar e reciclar, seguindo o exemplo do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher ? CAISM, da Unicamp.
Assim, os objetivos específicos abarcados a partir do objetivo principal são: reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente, por meio do correto gerenciamento; programar medidas de correção constatadas como inadequadas e revisar rotinas já estabelecidas, buscando assim o aprimoramento contínuo.
O propósito fundamental de se formular este plano de gerenciamento de RSSS é o de reduzir os riscos para a saúde ocupacional e da população, além de minimizar o impacto ao meio ambiente, isso através da diminuição da quantidade gerada e pela destinação adequada dos resíduos de serviços de saúde.


2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Gerenciamento e procedimentos básicos de manejo de resíduos hospitalares
Dentro do programa de gerenciamento dos resíduos sólidos e serviços de saúde - PGRSS são definidos os procedimentos corretos de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, bem como as implicações destes na preservação ambiental; racionalizar o consumo de material, evitando desperdícios; minimizar a quantidade de resíduos contaminantes e perigosos gerados; prevenir e reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente; orientar os funcionários e médicos, quanto ao manejo correto dos resíduos gerados para evitar a contaminação acidental; cumprir a legislação vigente (EIGENHEER, 2000).
O gerenciamento refere-se ao conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento baseadas em critérios sanitários, ambientais, sociais, políticos, técnicos, educacionais, culturais, estéticos e econômicos para a geração, manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, considerando que toda atividade humana resulta na geração de resíduos. (MANDELLI, 1997).
Hospital prioritariamente de ensino universitário, estadual e público, o tratamento do resíduo gerado que se iniciou em 2000, com a capacitação de todos os profissionais da instituição para a segregação correta do resíduo gerado. Simultaneamente, houve a aquisição dos recipientes e a vigilância do descarte do resíduo no recipiente apropriado para receber o tratamento específico. Posteriormente instituiu-se a Comissão de Resíduos, a qual elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde ? PGRS, obedecendo a critérios técnicos, legislação ambiental, normas de coleta e transporte dos serviços locais de limpeza urbana.
O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. Os procedimentos básicos de manejo de resíduos são:


1. Manejo
O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas:

1.1. Segregação
Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.

1.2. Acondicionamento
Versa ao ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura, baseado na NBR 9191/2000 da ABNT, respeitados os limites de peso de cada saco, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.

1.3. Identificação
Refere-se ao conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos RSS. A identificação deve estar aposta nos sacos de acondicionamento, nos recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e externo, e nos locais de armazenamento, em local de fácil visualização, de forma indelével, utilizando-se símbolos, cores e frases, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 7500 da ABNT. A classificação é feita da seguinte forma:
O Grupo A: identificado pelo símbolo de substância infectante constante na NBR-7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.
O Grupo B: identificado através do símbolo de risco associado, de acordo com a NBR 7500 da ABNT e com discriminação de substância química e frases de risco.
O Grupo C: representado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão rejeito radioativo.
O Grupo E: identificado pelo símbolo de substância infectante constante na NBR 7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.

1. 4. Transporte Interno
Diz respeito ao traslado dos resíduos dos pontos de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou armazenamento externo com a finalidade de apresentação para a coleta.
O transporte interno de resíduos deve ser realizado atendendo roteiro previamente definido e em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades. Deve ser feito separadamente de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos.

1. 5. Coleta e transporte externos
Consiste na remoção dos RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos de limpeza urbana. A coleta e transporte externos dos resíduos de serviços de saúde devem ser realizados de acordo com as normas NBR 12810 e NBR 14652 da ABNT.

1. 6. Disposição final
Refere-se à disposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e com licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97. Para fins de aplicabilidade deste Regulamento, o manejo dos RSS nas fases de Acondicionamento, Identificação, Armazenamento Temporário e Destinação Final, será tratado segundo a classificação dos resíduos.

__________________________
³ Disponível em: http://www.ufpa.br/bettina/documentos/pgrssatualbettina.pdf
Acessado em 01 de junho de 2010.
3. METODOLOGIA
3. 1. Caracterização do Pronto Atendimento
O Hospital de Pronto Atendimento esta integrado no Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo pacientes com necessidades de atendimento imediato, ortopedia, radiografia, internações, pequenas cirurgias, eletrocardiograma, ultrassonografia.
Sua estrutura é formada por: 01 sala de recepção; 10 Leitos de internação; 01 Sala de Centro Cirúrgico; 03 Consultórios Atendimento Ambulatorial; 03 Leitos de Observação Emergência; 01 Sala de Ortopedia; 01 Sala de Raios X; 02 Salas para estoque (almoxarifado); 02 Salas para Atendimento Social.
O atendimento médio Diário é em torno de 250 pacientes por dia (24horas). Conta com um total 14 técnicos em enfermagem, 06 enfermeiros, 02 recepcionistas, 01 telefonista, 03 médicos pronto Socorristas por plantão de 6 horas, 02 médicos ortopedistas, 04 técnicos em raios-X, 03 técnicos em imobilização ortopédica, 06 assistentes sociais, 02 faxineiras por plantão, além de 20 funcionários da área administrativa (faturamento, almoxarifado, coordenação e Diretoria).
O Horário de funcionamento é de 24 horas de segunda a segunda, atende toda a população da cidade.

3. 2. Resíduos produzidos pelo Pronto Atendimento
Com disposição de cartilhas informativas dos riscos do resíduo hospitalar, buscaremos primeiramente sensibilizar os funcionários e treinar as responsáveis pela limpeza interna para que façam os procedimentos conforme o programa estabelece.
Na segregação etiquetaremos as lixeiras para identificação do lixo e assim separar o lixo não contaminado do contaminado e os recicláveis. As salas receberam 01 coletor de resíduos contaminados, 01 caixa coletora para perfuro cortantes, 01 cesto para lixo comum e 01 Cesto para o lixo não contaminado que possa ser destinada a reciclagem.
Foi realizado levantamento da quantidade de resíduos produzido durante quatro meses, conforme o PGRSS. Posteriormente, realizou se o tabelamento da pesagem deste resíduo em reais ? valor cobrado pela empresa terceirizada para retirada do resíduo do pronto atendimento - para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, conforme demonstrado na tabela abaixo:

MÊS PESAGEM
JANEIRO R$3.208,42
FEVEREIRO R$3.308,44
MARÇO R$4.066,92
ABRIL R$4.611,07
MÉDIA PESAGEM DOS MESES R$3.798,11
Valores apresentados conforme Nota de Pesagem.

O tabelamento tem por função estabelecer metas de redução e verificar a resposta do programa futuramente, através da constatação dos resultados obtidos. Esse procedimento pode garantir a visualização do gasto efetivo para dar a destinação adequada para o resíduo do pronto atendimento. Esta tabela se baseia nos estudos de Joffre 1993, onde a tabela é usada como ferramenta comparativa de gastos.

3.3. Determinação do Plano de Gerenciamento - PGRSSS
Conforme a resolução Conama n° 05/90, que definiu a classificação dos RSSS em grupos sendo estes reestruturados pela Resolução Conama 283/01, adotou uma classificação para os resíduos sólidos de serviços de saúde nos grupos como segue:
Resíduos do Grupo A: Culturas e estoques de microorganismos resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Estes resíduos não podem deixar a unidade geradora sem tratamento prévio.
Resíduos do Grupo B: Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específicos.
Resíduos do Grupo C: Os rejeitos radioativos sólidos devem são acondicionados em recipientes de material rígido, forrados internamente com saco plástico resistente e identificados.
Resíduos do Grupo D: Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, a identificação é feita nos recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº 275/2001, e símbolos de tipo de material reciclável: I - azul ? PAPÉIS; II- amarelo ? METAIS; III - verde ? VIDROS; IV - vermelho ? PLÁSTICOS; V - marrom - RESÍDUOS ORGÂNICOS. Para os demais resíduos do Grupo D deve ser utilizada a cor cinza nos recipientes.
Resíduos do Grupo E: Os materiais perfuro cortantes devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes, rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 13853/97 da ABNT, sendo expressamente proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas juntamente com as seringas, quando descartáveis, sendo proibido reencapá-las ou proceder a sua retirada manualmente.

A classificação dos RSSS tem importância no desenvolvimento de cada uma das fases do sistema de gerenciamento a ser implantado, permitindo tomar decisões quanto aos resíduos que deverão ser recuperados e quais poderão seguir seu fluxo para o tratamento e / ou disposição final.


4. DISCUSSÃO E RESULTADOS
Observando que ao se misturar os resíduos, estes passam a ter as características infectantes, desenvolvendo um aumento significativo de resíduos que necessitam de tratamento especializado e, conseqüentemente, o aumento dos custos com destinação, gerenciamento e tratamento. Verificamos o acondicionamento de resíduos em embalagens não apropriadas, tanto para os perfuro cortantes como para os resíduos infectantes. Os sacos brancos com simbologia de lixo infectante estavam sendo utilizados também para lixo comum e o saco preto também estava sendo utilizado para resíduos infectantes.
Não eram utilizados carrinhos apropriados com a NBR 12.810/93. Onde o transporte dos resíduos sólidos infectantes e comuns se realizava num carrinho de us comum entre os dois. O carrinho chegou até a ser utilizado para transporte coincidindo com a circulação dos materiais esterilizados e limpos.
O abrigo dos resíduos, fechado com telas mosqueteiras, está localizado na área externa, próximo a garagem do hospital, é conhecida como "casa do lixo", composto por dois compartimentos insuficientes para a quantia de resíduo gerado semanalmente, além de estar em situação crítica de manutenção, com telhas quebradas o que possibilita a entrada de mosquitos que são grande dispersor de doenças.
Conforme a Norma os resíduos foram acondicionados em saco branco leitoso, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos uma vez a cada 24 horas.
Os resíduos líquidos químicos foram acondicionados em recipientes constituídos de material compatível para o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada e vedante devem ser acondicionados em recipientes de material rígido, adequados para cada tipo de substância química.
Os reveladores utilizados em radiologia foram entregues para reaproveitamento de matéria prima (prata), para a indústria que em troca fornece materiais de uso, resíduos líquidos ainda continuam a ser um problema já que a cidade não conta com o processo de tratamento de esgoto, o certo seria que fossem submetidos a processo de Neutralização para alcançarem pH entre 7 e 9, e depois lançados na rede coletora de esgoto.
Conforme estabelecido no CONAMA nº 257/1999 artigo 01, o descarte de pilhas, baterias e acumuladores de carga contendo Chumbo (Pb), Cádmio (Cd) e Mercúrio (Hg) e seus compostos, foi feito de acordo com a Resolução. As pilhas e baterias que contenham em suas composições materiais pesados, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias.
Estão sendo depositadas em coletores próprios para que, posteriormente, recebam o tratamento adequado da empresa que faz a coleta do lixo infectante e de materiais pesados. Os demais resíduos sólidos contendo metais pesados estão sendo encaminhados a Aterro de Resíduos Perigosos - Classe I.
Os Resíduos no estado sólido, que não possuem reutilização, recuperação ou reciclagem, estão sendo encaminhados para sistemas de disposição final licenciados.
Os resíduos químicos dos equipamentos automáticos do laboratório clínico e dos reagentes de laboratório, quando misturados, estão sendo avaliados pelo maior risco e destinados a incineração. O descarte destes materiais está sendo feito em caixas coletoras de materiais perfuro cortantes e contaminados específicos.
Os resíduos orgânicos, flores, resíduos de podas de árvore e jardinagem, sobras de alimento e de pré-preparo desses alimentos, restos alimentares de refeitórios e de outros que não tenham mantido contato com secreções, excreções ou outro fluido corpóreo, estão em fase de implantação da compostagem para uso do próprio jardim do Pronto Socorro.
Diante das observações realizadas na Unidade de Pronto Atendimento percebeu-se a falta do gerenciamento dos resíduos gerados na instituição relativos à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento e transporte, que não eram realizados de forma técnica e profissional pelos funcionários.
O material é coletado por uma empresa contratada para efetuar a destinação e Tratamento Correto dos Resíduos, que é mensurado semanalmente para cobrança da prestação de Serviços. MB engenharia.
Observou se melhora visível no gerenciamento dos resíduos, os dados já indicam redução na produção de resíduos. Conseqüentemente, os riscos de contaminação reduziram, apesar de ainda faltarem recursos, foi possível eliminar grande parte dos problemas existentes e que geravam riscos a saúde da população e impactos ao meio ambiente.
O corpo de funcionários aderiu às idéias de melhoria, já que para solucionar a questão dos resíduos de serviços de saúde é indispensável o exercício do bom-senso, aliado com a educação e o treinamento dos profissionais de saúde.
Com os dados da tabela de pesagem pude observar no primeiro mês de avaliação, como a redução do lixo foi imediata em comparação ao mês anterior onde não havia qualquer gerenciamento.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No que se refere as áreas urbanas a discussão quanto a destinação correta e eficaz de resíduos dos serviços de saúde se torna pertinente, já que pode ser ameaça a saúde da população, além de gerar impactos significativos ao meio ambiente.
Desta forma, se faz urgente o comprometimento ambiental através da gestão adequada de resíduos sólidos por parte do setor de saúde. Fato reconhecido pelas autoridades sanitárias, pela população e por parte da comunidade científica.
Assim, a contribuição de alternativas que tornem possível minimizar o impacto ambiental e social é uma necessidade imperativa para a melhoria de qualidade de vida das populações. O cumprimento da legislação pertinente e a aplicação de métodos de gerenciamento de resíduos são estratégias não só prioritárias, como obrigatórias.
É a partir desta perspectiva que este artigo foi elaborado, a fim de demonstrar como simples iniciativas podem viabilizar a gestão dos resíduos dos serviços de saúde.


REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

APCIH - Associação Paulista de Controle de Infecção Hospitalar. Limpeza, desinfecção de artigos e áreas hospitalares e anti-sepsia. 1999.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7500: Símbolos de Riscos Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais: Simbologia. Riode Janeiro, 1994.
BRAGA M. I. R. M. D. Assistência, saúde pública e prática médica em Portugal: séculos XVXIX. Lisboa: Universitária, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ? RDC Nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 4 maio 2005.
COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas: uma abordagem teórico-metodológica. In: Geografia e Meio Ambiente, Ed. UFRJ, 2000, pp. 76-89.
EIGENHEER, E. M. Lixo Hospitalar: Ficção Legal ou Realidade Sanitária? Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 2000.
JOFFRE, A. F.; DIE, I. M ; MARUET, J. U. Gestion avanzada de resíduos biosanitários. Revista Todo Hospital. 97 (6): 13-18, jun. 1993.
NBR 9191: Sacos Plásticos para Acondicionamento de lixo: Requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro, 2002.
NBR 12810: Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde. Rio de Janeiro, 1993.
NBR 13853: Coletores para Resíduos de Serviço de Saúde Perfurantes e Cortantes: Requisitos e Métodos de Ensaio. Rio de Janeiro, 1997.
Resolução CONAMA nº 237/1997. Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Disponível em
Autor: Otavio Pinheiro


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