Jogo de 7 erros
Em MG, menino de 11 anos é suspeito de pistolagem
Menor atirou 6 vezes contra homem em bar; crime teria sido encomendado por R$ 1 mil.
"BELO HORIZONTE. Um menor de 11 anos é acusado de tentar matar um homem por encomenda na periferia de Passos, no Sul de Minas Gerais. O garoto teria sido contratado por R$ 1 mil para matar o auxiliar de serviço geral José Martins Brito Filho, de 32 anos, no último domingo.
O garoto encontrou a vítima em um bar. Com um revolver calibre 32, fez seis disparos, acertando dois tiros nas costas e um no ombro direito de Martins. O homem foi operado e não corre risco. O garoto foi apreendido ainda no local do crime, mas foi liberado após prestar depoimento. Por ter menos de 12 anos, o acusado é inimputável, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)."O Globo" - O País ? 08 abr 2009.
Os fatos que me chamaram a atenção nesse caso:
1) A vida humana ? no Brasil de hoje esta cotada a R$ 1 mil reais; 2) A pouca habilidade no manuseio da arma ? para iniciar a profissão de pistoleiro de aluguel; 3) A frieza em atirar por trás; 4) O garoto ter sido apreendido e não preso; 5) Ser liberado após prestar depoimento; 6) Ser inimputável, por ter menos de doze anos porque a lei diz isso; 7) Não revelar o mandante;
Quando eu era mais jovem ? nas revistas em em quadrinhos encontrávamos dois desenhos iguais ? um deles modificado em sete itens ? para que pudéssemos descobrir onde estavam as modificações. Assim é a notícia acima ? eu aponto os sete pontos que me chocaram e continuarão por me alarmar por muito tempo ainda, porque demonstram que vivo (sobrevivo?) em uma sociedade um tanto o quanto perdida, comprometida em seus valores, ou com valores invertidos.
1) A vida humana cotada a R$ 1 mil ou menos ? quem sabe? - produto que nos conduziu um materialismo exacerbado conflitante com os princípios morais e com os preceitos constitucionais. O valor da vida não deveria estar valorada em moeda ? não pode ser comercializada como se compra um porco, um boi ou uma bisnaga. O valor da vida é divino e como tal deve permanecer ? talvez devêssemos por isso voltar nossa atenção para as coisas divinas e tentar realocar nosso entendimento sobre materialismo/monetarismos que nos conduz a traços de grosseria que não se pode nem comparar com as feras mais terríveis já criadas pela imaginação humana. Os animais não formam esse hábito nem para sua alimentação, estou falando de comprar a vida de outro ser.
Não é bom que tenhamos perdido, de algum modo, o significado do valor da vida humana. Não é bom que a perda da vida humana, tenha apenas o valor de uma notícia, para justificar incremento de venda de periódicos e aumento de audiências em rádios e televisões. Ops - Neste caso a vítima não morreu, mas poderia o fruto do acaso não permitiu ? mas... quantos e quantos já morreram por esse descaso com o valor da vida.
2) Eu posso até estar errado, mas a pouca perícia demonstrada em uso de arma de fogo neste caso, pelo menor, indica que essa arma, provavelmente, não lhe pertencia, e que lhe fora dada ou emprestada por alguem maior ? com muito mais periculosidade que ele. Ou seja ? por trás do menor incompetente deve se esconder um criminoso covarde completamente destituído de valores, a ponto de tramar a morte de alguem e para isso não exitou em aprofundar a corrupção da mente de um menor ? que por certo, ainda deveria merecer uma chance qualquer nessa vida.
O fato de ter desferido seis tiros e errado 50% deve indicar uma disposição destemida em matar ? deve demonstrar um caráter doentio ? uma vontade determinada por começar sua carreira de pistoleiro ? mas que pelo desconhecimento da necessidade de treinamento falhou no intento, mas não falhou na sua triste ação de ferir a sociedade que possibilitou não só na sua criação, como no surgimento de pessoas como o covarde mandante ? que futuro podemos aspirar para essa sociedade, que arma a mão de um menor e nele inculta um desejo de morte, por profissão?.
3) "Com um revolver 32, fez seis disparos, acertando dois tiros nas costas e um no ombro direito de Martins" Ainda posso ficar com a alternativa de que o garoto não agiu covardemente, posso entender que diante de alguém me apontando uma arma, tento fugir da cena e corro ? Aí estaria justificado os tiros pelas costas. De qualquer modo ? o fato é covarde e incompreensível ? porque ninguém em qualquer consciência pode ver um garoto e pensar ser ele um atirador de aluguel.
À distância apenas podemos ver um menino ? como meu neto ? hoje com onze anos, jogando bola desajeitadamente, colecionando figurinhas, sei lá ? até brincando de bandido e mocinho ? mas nunca ? executando um crime. Apesar de que a mídia faz um esforço tremendo em que esse ato seja automatizado e robotizado nos menores, para o quê contribuem fortemente para que todos os menores ? sejam condicionados a utilização de armas e ao culto à violência ? e depois apenas dizem ? os pais que cuidem de seus filhos ? nós apenas programamos o que dá mais audiência.
Os filmes que são programados, os jogos que são vendidos ? tudo enfim converge para essa violência gratuita ? que no caso em específico vimos estar sendo valorada. O noticiário da semana mostra jovens programando na internet encontros para se espancarem mutuamente e atingindo transeuntes inocentes que passavam. Mostra os torcedores que vão aos estádios com o proposito de briga e não de diversão. E a omissão de pais e autoridades é comovente. Mais notícias, mais jornais vendidos, mais audiência, que bom...
Este fato ? dentre muitos que por certo não vem a tona ? mostra apenas a crueza sentida nas salas de aula pelos professores diante da turba deseducada, liberta e destituída de valores? professores que antes possuíam um mínimo de autoridade e que agora se ousarem repreender um desordeiro ? apanham feio, como noticiado profusamente. E onde queremos chegar ? onde vamos encontrar o país do futuro, com esse nível de conceitos disciplinadores? Educadores rebelem-se, por favor.
4) Eu devo estar muito crítico ? mas com o respeito que "O Globo" merece ? que diabos quer dizer aqui ? apreendido ? o Dicionário Hauais (eletrotônico) define isso de modo diferente desse contexto ? vai aí um "cópia e cola" ? como tão em moda hoje:
""que se apreendeu
1 assimilado, mentalmente captado; compreendido
2 tomado, confiscado (diz-se de objeto)
Que diabo de faculdade fez esse jornalista ? ou será que o ato de "prender" alguém tem um novo termo? Ou será que o Dicionarista esta desatualizado? Eu acredito que o jornalista não apreendeu o significado das palavras e tenta de algum modo se fazer profissional de comunicação. Brado essa de se engolir, porque demonstra o grau de responsabilidade profissional que encontramos no dia a dia.
La esta escrito ? Rodrigo Lopes* ( *especial para O Globo) ? estão não é jornalista da casa, mas... não foi revisado?... Tá tudo perdoado ? fica o registro apenas ? que pena.
5) "Foi liberado após prestar depoimento" Como liberado? No Brasil um ser humano tenta assassinar outro ser humano, é preso em flagrante ? no local do crime e é liberado por ter menos de 12 anos, o acusado é inimputável, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Curioso! Meu neto quando não gosta de algo faz assim aquela careta e exclama ? ECA!
Então vamos treinar meninos menores de 12 anos ? vamos assaltar, assassinar e... estamos todos dentro da lei? É isso que o delegado entendeu?
Olha só o final da notícia diz: a) Apesar da idade, ele tem muita malícia, tentou dificultar a investigação, alegando que não sabia o nome de quem o contratou. b) "O menino, que estuda e tem família, já é conhecido da polícia por roubo e tráfico de drogas" Em outras palavras é criminoso malicioso e reincidente. E a autoridade tem conhecimento disso.
E nesse caso não temos nem a desculpa de que se trata do Código Penal ? que já tem mais de sessenta anos ? o Código do Menor é recente ? atual, portanto. E, o que se vê, é uma lei que a guisa de proteger o menor, desprotege o cidadão. Como um papel escrito pode julgar um delinquente nesse nível de periculosidade? Menor, apenas por sua idade cronológica. - Não parece meio infantil pensar assim?
A pouquíssimo tempo essa discussão veio a tona, porque os menores ? no Rio de Janeiro ? são utilizados pelo tráfico, para o serviço sujo (linha de frente e cometimento de crimes) ? justamente baseados no ECA, que lhe dão mais regalia na aplicação e no cumprimento da pena, se forem pegos em seus delitos. O ECA em vez de proteger os menores criou uma condição de operacionalidade aos bandidos.
E as autoridades se não observarem a fria letra da lei ? vão, por certo responder por seus atos administrativamente e são acusados pela temerosa a mídia que sempre aje ciosa de notícias e controvérsias, e quando não as têm fabrica.
Eu gostaria de dar liberdade ao delegado, para que ele pudesse diante de cada caso em específico pudesse agir segundo sua interpretação, e não sendo obrigado a passar pelo vexame de liberar um facínora, apenas porque tem menos de doze anos cronológicos.
A questão é a seguinte: Será que em todas as leis brasileiras não há nada que permita outra alternativa ao Delegado ? diferente de libertar um criminoso não potencial, mas sim comprovado. Será que não haverá um juiz capaz de decidir algo contrario a letra fria da previsão legal? Ou essa atitude constitui um comodismo funcional danosa a toda sociedade.
A minha proposição é a seguinte: Renuncia por atos.
A renúncia por atos constitui a faculdade do individuo de demonstrar, por seus atos, o que escolheu viver ? seja profissionalmente, seja por idade, seja lá na condição que for, como no caso em tela. Deverá ser imputado da responsabilidade por sua escolha e não por sua condição anterior ao ato.
No caso em si ? O menor ? não é próprio citar o nome também por causa de sua idade - mas veja, ele renunciou a isso quando por seus atos demonstrou inequivocamente praticar atos não compatíves com sua idade. Logo será tratado pela lei que rege seus atos e não pela lei que protege o menor. No caso ? Código Penal. Seria menor quando estivesse de modo claro, praticando atos de menor.
É comum em nossas notícias o tratamento diferenciado a juízes, vereadores, deputados, senadores, promotores, empregados públicos ? todos tem algum privilégio (e privilégio de fórum especial) por conta de seu cargo ou função. Ora o cargo ou função protege o seu ocupante de ações a que esta sujeito o parlamentar ou o homem público, para que não seja atingido por vinganças e ações de intrigas e armadilhas a que estão sujeitos.
Mas não deve e não pode usufruir dessa proteção quando por suas próprias ações renuncia a essa condição e pratica atos tipificados no Código Penal ? como roubo por exemplo. É preciso que se dê tratamento de "ladrão" a quem rouba independentemente de cargo ou função que antes exercia ou exerce e mais, o fato de ser figura publica deve ter agravado o seu crime. Ou seja, o cargo a função jamais poderá servir de escudo para os mal feitores, e deve servir apenas àqueles que estão nela amparados e protegidos.
Constitui um erro grosseiro de interpretação julgar que o indivíduo apenas por exercer um cargo ? tem imunidades ? e pode praticar todo ato e crime, respondendo por ele sob manto da proteção do seu cargo. Um senador que desvia uma verba é um ladrão ? não um senador e é assim que tem de ser tratado, pela Lei.. Um Senador que defende sua liberdade de expressão ? mesmo que tenha cometido erros por falta de informação continuará a ser tratado como Senador.
Essa confusão poderá ser sanada e muitos crimes podem ser evitados, bastando apenas saber ? Eu posso renunciar a minha condição através dos meus atos, e por eles irei responder perante a lei.
O menor que no início deu origem a isso ? tem consciência clara de que seus atos não constituem atos normais de menor, mas sim de pessoa imputável. Tem malícia e conhecimento da gravidade do crime, por isso tenta esconder o mandante. É, portanto, responsável por seus atos como qualquer outro indivíduo. Embora doloroso de ver aos nossos olhos e sentimentos.
Lembram do juiz Nicolau ? famoso "lalau" que fez e aconteceu na construção de um tribunal ? foi acusado de desvio de 179 milhões e continuou sendo tratado como juiz.
Como juiz se ele renunciou ao fazer um monte de desvios do dinheiro publico.
Isso nos mostra apenas o grau de fracasso que estamos vivendo hoje sem que tenhamos sequer clareza de como podemos agir ou minorar essa visão.
Ontem nos jornais televisivos ? todos ? mostraram menores em uma das muitas cracolândias existentes, menores sendo abordados pelos guardas ? e levados ao abrigo ? e depois de trinta minutos estavam na rua livres. Quanta hipocrisia reinante.
Na continuidade da reportagem um viciado de dezenove anos, chorando dizia que queria tratamento para deixar o vício, mas fora libertado e sabia que voltaria às drogas. Somos nós que fabricamos os delinqüentes, ou não? Se não recuperamos nem quem demonstra querer, como fazer para curar os que não desejam serem curados?
6) Ser inimputável, por ter menos de doze anos porque a lei diz isso. O que é isso inimputabilidade? Significa a liberação total para que a criança aja segundo a sua vontade e ao bel prazer? Então quando vamos nós ensinar as crianças ? responsabilidade pela coisa alheia, respeito e disciplina. Em casa ? no seio da família já temos o descaso total ? a omissão reinante ? que explode nas salas de aula e ainda temos que a lei protege os atos de quem não foi ensinado.
Também deverá haver uma lei que diga como serão formados os responsáveis os obedientes e os disciplinados. A esperar pela mídia já tivemos oportunidade de sentir o que "quem quer ganhar mais em anúncios" pode fazer por seu filho. A esperar pela escola, já sabemos que o professor não pode numa sala de 45 alunos ? educar e disciplinar os nossos filhos ? até porque esse não é seu mister.
A família ? desagregada ? separada. Se omite e deixa os filhos da próxima geração à sua conta e risco. Como poderão esses jovens escolher se não lhes damos oportunidade de conhecer as alternativas ? nem melhores. Só lhes apresentamos as piores alternativas.
Vamos pensar bem, uma lei que estabelece uma idade cronológica para definir imputabilidade criminal a um ser transgressor não pode ser levada a sério, aliais como não levam a sério tantos outros mandamentos legais ? Quem foi que disse que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos". Essa semana mesmo ? O Globo publicou a relação dos parlamentares formadores da "Bancada do Cimento" ? que receberam patrocínio para alavancar a sua candidatura tudo legalmente e as vezes nem tanto ? (ver quadro no final)- a quem esses senhores representam? - deixemos pois de hipocrisia. Onde está teu tesouro esta tua alma.
A lei diz tanta coisa ? mas porque não é transgredida quando prejudicial ao povo em geral e mais, porque é regularmente transgredida quando convém a grupos ou pessoas determinadas.
Precisamos urgentemente aprender a pensar lei e seu uso, focado ao bem comum e não somente a parcelas de grupos ou indivíduos especiais.
7) "Não revelar o mandante" - Estou quase fã desse garoto, acho até que ele deveria trocar de papel com o Delegado, pois se me revelou ter uma maturidade psicológica superior a este. Vejam bem, o seu tempo de vida deve ser igual ao que o delegado tem e estrada ? mesmo que seja seu primeiro ano exercendo a função ? teve notícias de doutrinas, notícias em sala de aula, noticias de vida durante ? pelo menos vinte anos ? nos quais cursou direito penal ? e consegue sair de um interrogatório sem uma informação vital.
Eu não quero pensar, mas tudo leva a crer em desleixo, omissão de sua função ? desinteresse por sua profissão e função. E... quanto ganha mesmo esse delegado. Há! não deve ser por problemas econômicos ? já que tudo nesse país é alegado que não é feito por falta de dinheiro.
Se não fez seu trabalho ? e se não foi por falta de dinheiro ? tipo salário baixo. Deve ser então por irresponsabilidade mesmo, por conseguinte, deve ser preso e julgado por isso ? talvez como pena perda de seu cargo.
Conclusão - A cada dia que lemos os jornais nos indignamos mais e mais, sem que movamos uma palha para minorar esses acontecimentos, aqui no Rio vemos diariamente a queda de braço do poder público ? Prefeitura ? com seu "choque de ordem" - tirando pobres das vistas dos ricos e nas outras cidades nos chegam noticias de "prostituição" de menores e corrupção nos poderes públicos.
Vamos ao menos nos indignar, com o desmando. Vamos gritar contra o processo de degeneração do tecido social ? vamos gritar o mais alto que possamos contra tudo que nos incomoda. Como esse fato, contra os ganhos indevidos e contra a falta de serviço regular do poder público ? nos hospitais, nas repartições que em troca das maiores arrecadações já constatadas em um país nos premia com vexame e carência. Vamos gritar contra cobranças estapafúrdias, como o pagamento de taxa bancária por "emissão de cheque de menor valor ou de maior valor", legalmente cobrado.
Acabou o jogo dos 7 erros ? mas você que é criativo não vai me deixar falando sozinho, pode arranjar outros sete e com certeza ? vamos colorir o Brasil de jogos ? jogos de pensar ? questionar ? injuriar e se indignar com esse "laissez-fair" reinante.
Apolinario de Araujo Albuquerque ---------------------------Rio, 09 abril 2009.
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arq. Jogo de 7 erros.
Autor: Apolinario Albuquerque
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