DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL



RESUMO

O presente trabalho intitulado "Dos Órgãos da Justiça Eleitoral" tem por objetivo analisar os órgãos que compõe esta justiça especializada, discriminando a composição e atuação de cada um deles, por meio da interpretação conjugada da Constituição Federal de 1988 (artigos 118 a 121) e do Código Eleitoral (artigos 12 a 14), destacando, ainda, os impedimentos para compor o órgão, as garantias a ele atribuídas e a duração do mandato. A composição da Justiça Eleitoral é peculiar e seus órgãos têm composição híbrida, não possuindo membros próprios. Logo, este trabalho pretende demonstrar esta singularidade.

Download do artigo
Autor: Geniberto Sousa De Araujo


Artigos Relacionados


Tribunal De Justiça Da União Europeia

Sistema Nervoso

As Deusas Da Justiça E Dos Julgamentos Na Mitologia

A Interpretação Da Lei Nº. 4.595/64 Pelo Superior Tribunal De Justiça Relativamente Aos Juros Previstos Nos Contratos De Mútuo Bancário

A Fonte

ConsideraÇÕes Sobre Quebra De Sigilo BancÁrio E Penhora Online Na JustiÇa Do Trabalho

Ser Mineiro