Apresentação de Responsabilidade Civil



Apresentação de Responsabilidade Civil

Este seguro tem por finalidade prevenir a sua empresa dos prejuízos materiais e pessoais, causados a terceiros, quando por negligência, imperícia ou imprudência for civilmente responsabilizado, podendo prejudicar a estrutura financeira da empresa dependendo da indenização.

A onda de balanços fraudulentos que tomou conta dos Estados Unidos tem deixado os acionistas de cabelo em pé. Muito embora, as grandes corporações se valem de auditores independentes, o risco de destorcer resultados, esconder prejuízos, maquiando os balanços sempre é possível. O caso da Enron e da gigante do setor de telecomunicações WorldCom, são exemplos concretos de como empresas aparentemente inabaláveis, da noite para o dia, comprometem todo o sistema financeiro de um país, sobretudo, a sua credibilidade.

No Brasil, a legislação segue a tendência dos principais países capitalistas, quando direciona toda a responsabilidade aos gestores da empresa. A Lei das S . A ., diz que os executivos, são os responsáveis pelos seus atos. Existem leis específicas que impõem obrigações ao administrador que, no exercício do cargo, pode lesar a sociedade, os acionistas. São elas: a Lei das SAs, Código Tributário, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Meio Ambiente, Lei de Economia Popular, Código Penal, Lei de Falências e Concordatas, Dispositivos da Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central.

Por conta disso, já se pode contratar aqui no Brasil este tipo de apólice, o que lhe confere o título de um dos seguros mais importantes que uma empresa deve ter. Esta modalidade de seguro, assim como lá nos Estados Unidos, ampara os executivos contra erros ou omissões cometidos na empresa. Obviamente, não pretende dar impunidade ou liberdade gestora ao executivo que cometer deslizes. A apólice de Responsabilidade Civil para executivos, como é chamada pelo mercado segurador, protege o executivo durante toda a sua trajetória empresarial. Entre as principais coberturas destacam-se pagamento de honorários de defesa judicial, despesas com propaganda defensiva, reclamações por poluição ambiental, ações trabalhistas e até prejuízos financeiros causados à terceiros. É uma apólice que pode ser contratada por todos os tipos de empresa, sejam de capital aberto ou fechado, estrangeiras ou nacionais, grandes ou pequenas e até para instituições sem fins lucrativos. Para o empresário ou acionistas, é mais uma proteção contra executivos inaptos.


Autor: Web Spread


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