EQUIPARAÇÃO SALARIAL
O presente trabalho foi apresentado como requisito da monitoria na cadeira de Direito do Trabalho II, ministrada pela professora Martha Sittoni, cursada do 5º semestre do curso de Direito das Faculdades Rio-grandenses (FARGS), sendo a monitoria realizada em 2010-01.
Consiste este trabalho no resultado de pesquisas bibliográficas em doutrinas de autores que possuem obras reconhecidas e aceitas no meio jurídico, além de pesquisas em sites, na última página pode ser conferida a bibliografia e os sites consultados.
No discorrer desta pesquisa serão apresentados, fielmente às respectivas obras, os ensinamentos dos doutrinadores.
De início, será apresentado um histórico, de maneira cronológica, trazendo à tona as origens do instituto em estudo e será apresentada a conceituação de equiparação salarial.
Logo após trataremos, brevemente, sobre o tema paradigma.
Na sequência, iremos discorrer sobre os requisitos que a lei determina para que seja aplicada a equiparação salarial.
No tópico seguinte, iremos discorrer sobre outros assuntos ligados ao tema, como causas impeditivas para o pleito da equiparação salarial ou situações que não se enquadram como tal.
Finalizando, apresentamos a conclusão para o fechamento desta pesquisa, além da bibliografia e dos sites consultados.
Autor: Rafael Oliveira Lemos
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