GESTÃO DEMOCRÁTICA
Depois da Segunda Guerra Mundial, a administração passa a adotar um enfoque comportamental, a eficácia se converte na principal preocupação administrativa dos pensadores.
A parir dos anos sessenta, os educadores passam a se preocupar com a responsabilidade social da gestão da educação, com a capacidade de responder efetivamente as demandas e necessidades da cidadania. E finalmente, recentes desenvolvimentos teóricos ensaiam um enfoque cultural como destaque no estudo e na prática da gestão da educação.
A estratégia para atingir níveis de relevância e resgatar o valor de critérios de desempenho administrativo na gestão da educação, é a participação cidadã no contexto da democracia como forma de governo.
Com a redemocratização do país houve um processo de re-ordenamento no campo social, político e econômico expresso na nova Constituição de 1888.
Na história da educação brasileira, pela primeira vez tem um capitulo próprio na Carta Magna, ou seja, dez dos duzentos e quarenta e cinco artigos, além de alguns correlatos, brindam essa dimensão.
Avanços se fizeram no campo educacional, podendo ser citado a Gestão Democrática no ensino público com a criação nas instituições de uma cultura política-administrativa de exercícios com princípios e prática democrática no seu dia-a-dia.
Na Lei nº 9394/96 LDB Lei de Diretrizes e Base da Educação de 20/12/96, a Gestão Democrática é explicitada desta forma no seu artigo: Os sistemas de ensino definirão as normas da Gestão Democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades; conforme os seguintes princípios:
I ? a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II ? participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Em Mato Grosso, com a Instrução Normativa 001/87 a criação do Conselho Deliberativo Escolar, oficializado pelo Decreto nº 1.313/88 com o Decreto nº 149/87 constituiu a comissão eleitoral nas escolas.
2.2. Concepção
A escola tem que garantir a meta qualitativa do desempenho satisfatório de todos, portanto vai além da meta quantitativa do acesso global, no sentido de que as crianças, em idade escolar entrem e permaneçam na escola.
Demo (1994, p. 19), ressalta que "qualidade implica em consciência crítica e capacidade de ação, saber e mudar", logo, perspectiva de construção de cidadania, ou seja, escola democrática.
Na concepção de Hora (1994, p. 36), a Gestão Democrática em educação está intimamente articulada ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da classe dos trabalhadores, extrapolando as batalhas internas da educação institucionalizada e sua solução está condicionada à questão da distribuição e apropriação da riqueza e dos benefícios que transcendem da ação da escola.
Hora afirma, que o papel da administração escolar na Gestão Democrática é de coordenar a ação de diferentes componentes do sistema educacional, sem perder de vista a especificidade de suas características e de valores, de modo que a plena realização de indivíduos e grupos seja efetivada.
A Gestão Democrática como mostra Hora é promover de forma inusitada o pensar e agir. A crítica construtiva, a autocrítica, o sentido coletivo de responsabilidade social, frente ao ato educativo se fazem presentes. A Gestão Escolar passa a ser então, o resultado das atividades de todos os da comunidade escolar, buscando metas estabelecidas pelo Projeto Político Pedagógico, construído coletivamente.
Segundo Valerien (1998, p. 150), a Gestão Democrática rompe com a ordem estabelecida; pauta-se na visão da escola enquanto espaço de luta; reitera o compromisso político da escola com o saber historicamente construído, propondo a formação de um novo homem e uma nova mulher.
2.3 A dimensão participativa da gestão escolar
A Gestão Escolar pressupõe idéia de participação de trabalho associado de pessoas, analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas, em conjunto.
Luck (1998, p. 13), afirma que sob a designação de participação, muitas experiências são promovidas, porém algumas são mais negativas do que positivas, no ponto de vista do envolvimento das pessoas, isto porque existem contextos organizacionais onde as pessoas são convidadas a verbalização e discussão em grupo sobre questões já definidas anteriormente, que possam ser legitimadas por essa discussão, sobremodo lembrada em relação à tomada de decisão, que já corre por meio de manipulação, contribuindo para estabelecer prioridade de grupos de interesse.
Inúmeras experiências de participação são, portanto, realizadas sem que tenham sentido político democrático ou sentido pedagógico de transformação ? é por esse motivo, que o conceito e a prática concreta da participação devem ser particularmente analisados quando se considera a questão da gestão escolar.
A expressão "Gestão Participativa" é pois, de certa forma redundante; mas se trata de uma redundância útil no sentido de reforçar uma das dimensões mais importantes da gestão escolar. Utiliza-se ainda a expressão "Administração Colegiada" (PRAIS, 1996, p. 63).
2.4 Estratégias que direcionam o processo de participação da escola
Para que o processo de participação na escola se concretize, as estratégias devem ser direcionadas numa visão de conjunto associado a uma nova ação cooperativa.
A esse respeito, Marques (1987, p. 17), se posiciona afirmando que todos que fazem parte da escola afetam a sua cultura ou interferem sobre os seus resultados, direta ou indiretamente, positiva ou negativamente. Por isso é fundamental que tomem consciência de como atuam no conjunto e como as ações se relacionam e são interdependentes. O clima de confiança entre os membros da equipe constitui condição essencial para a sua existência e bom funcionamento. Trabalha-se à vontade e empenha-se com afinco, quando se sabe que terá apoio nos momentos de dificuldade e que caso haja falhas, elas não serão transformadas em comentários rotulados.
A valorização das capacidades e aptidões das participantes deve ser reconhecida e estimulada. Não se deve esperar que elas despontem naturalmente. Ao dirigente compete criar condições estimulantes para o exercício de capacidades e aptidões, bem como incentivar e valorizar a sua prática.
Marques (1987), acrescenta que na unidade escolar, deve associar esforços e quebrar arestas, eliminar divisões e integrar esforços, isto é, estar sempre atento a situações de tensão e conflito a dificuldade de relacionamento interpessoal, a discordância de idéias. Embora sejam naturais em todo ambiente de trabalho, essas situações não devem ser deixadas a si mesmas. É preciso conversar sobre elas, esclarecer seus significados.
O mesmo autor ainda diz, as idéias abertas e amplas reúnem as pessoas e estabelecem o espírito coletivo, construindo a equipe empreendedora. Quando elas são expressas, devem ser valorizadas e evidenciadas como resultado de um processo de grupo e não de indivíduos. Para encerrar essa seção busco as idéias do autor: (CARVALHO, 1979, p. 15), é pela realização da atividade coletiva do grupo, que emana toda a energia criadora de elementos componentes de um grupo social.
2.5 O perfil do diretor no contexto da gestão democrática
O Diretor da escola ocupa uma posição importante na estrutura do ensino público, uma vez que responde pela articulação da escola com a comunidade em que se insere e também como a rede que compõe o sistema de ensino. Além disso, e acima de tudo, deve garantir o bom funcionamento da escola visando o melhor atendimento pedagógico aos alunos. As expectativas que pais, alunos, comunidade têm em relação à escola, não podem ser ignoradas e abandonadas. Sua tarefa torna-se mais difícil quando assume o trabalho sozinho, quando aplica as orientações oficiais, ou quando se dedica mais à função administrativa. Espera-se do diretor que, antes de tudo seja um educador; utilize seus conhecimentos para fortalecer a função educativa da escola e consiga atual com toda a competência administrativa para fazer fluir a ação pedagógica. Contudo, mesmo reconhecendo que a questão pedagógica é a dimensão central do trabalho escolar, na prática, muitas vezes a atuação do diretor é absorvida pelo atendimento das questões burocráticas administrativas.
A escola pública pertence a um sistema de ensino com instâncias de governabilidade, onde o superior hierárquico do diretor, muitas vezes cobra apenas eficiência administrativa.
Além das pressões vindas de órgãos do sistema, o diretor precisa atender aos professores, que cuidam do processo de ensino-aprendizagem e esperam dele um envolvimento real com a área pedagógica.
Para tomar providências administrativas, priorizar o pedagógico e estimular a comunidade escolar, o diretor deve se apoiar numa forma democrática de gestão.
Autor: Elsa Maria Zanela De Melo
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