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A GESTÃO DEMOCRATICA: No Município de Correntina Bahia

Clarice Santos da Silva

A GESTÃO DEMOCRATICA: No Município de Correntina Bahia

Aprovada em___/___/___

AVALIADOR

José Francisco de Souza
UNYAHNA - IESUB


ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL UNYAHNA
INSTITUTO DE EDUCAÇAO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS
COORDENAÇAO DE PÓS-GRADUAÇAO

CURSO DE ESPECIALIZAÇAO: Gestão Escolar

FICHA CADASTRAL

ACADEMICO (A) Clarice Santos da Silva
ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, 581 ? Centro.
CIDADE: Correntina ESTADO: Bahia CEP: 47650-000
TELEFONE: (77) 3488-2486 CELULAR: (77) 8805-5906
E-MAIL: [email protected]

ORIENTADOR: José Francisco de Souza
RG: CPF
ENDEREÇO: QRSW01 Bloco A ? 3 apto 102 Setor Sul do Oeste
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TELEFONE: (61)3877-5145 CELULAR: (61) 99715145
E-MAIL: [email protected]

ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL UNYAHNA
INSTITUTO DE EDUCAÇAO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS
COORDENAÇAO DE PÓS-GRADUAÇAO


AVALIAÇAO DA MONOGRAFIA

Titulo da monografia: A GESTÃO DEMOCRATICA: No Município de Correntina Bahia.
Nome do autor: Clarice Santos da Silva.
Curso: Especialização em Gestão Escolar.
Conceito: ________________________________________Nota_____________________

§ Critério de avaliação:
§ Importância do tema ao nível profissional, social e cientifico;
§ Coerência de idéias;
§ Clareza, logicidade, consistência;
§ Aspecto científico-metodológico;
§ Significado da pesquisa para a Instituição;
§ Vinculo de teoria x prática vivenciada.

Nome do Orientador (a): José Francisco de Souza

Titulação do Orientado (a): ___________________________________________________
________________________________________________________________________
PARECER DO ORIENTADOR (A): ___________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Em____/____/____ Assinatura do Orientador (a)
__________________________________

AGRADECIMENTOS


Esse é um processo longo, natural e necessário a quem se propõe a pesquisa a fundo um tema de interesse coletivo. São obstáculos que transpomos com perseverança e empurrões muito bem vindos de pessoas que nos querem bem, exigem nossa vitória nessa trajetória. Por isso, Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado força e estado sempre á frente de tudo que fiz, me renovando nos momentos difíceis ao longo dessa caminhada, obrigado meu Deus por esta sempre firme e com saúde em busca do meu ideal. Sou muito grata a minha família e em especial meus pais: Manuel Capucho e Ana, por tudo que sou hoje e por ter alcançado mais um degrau na minha vida, devo tudo que sou á vocês.

Agradeço os meus irmãos conseqüentemente minhas cunhadas que também me apoiaram e acreditaram no meu potencial e acima de tudo pela compreensão e paciência transmitida ao longo desses anos.

Agradeço de coração ás minhas colegas (os) de trabalho: em especial Laerte França (Secretario de Educação), Cleonice Caíres, Francinete França e demais colegas da SEMED, por ter contribuído grandemente na conclusão dessa especialização e compreendido as minhas ausências.

Ao prefeito Nilson Jose Rodrigues, pelo apoio a mim depositado.

Aos mestres do Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Barreiras-Bahia os quais me fizeram subir mais um degrau na minha caminhada profissional.


"Para mudar, é preciso ter seriedade, a sabedoria, a coragem, o entusiasmo, a prudência e a serenidade de quem acredita que a sociedade de hoje precisa, sim, ainda, da escola, mas de uma escola dinâmica, transformada e transformadora [...]." (ANDRADE, 2002, p. 10).

SUMÁRIO

1. Introdução

2. Referencial teórico


Capitulo I

1. A gestão democrática nas escolas públicas.

1.1 - Conceito de Gestão
1.2 - Tipos de gestão
1.3 - Como está sendo feito

Capitulo II

1. A gestão democrática na Bahia e no município de Correntina

Capitulo III

1. O coordenador Pedagógico e a gestão democrática.

1.1. O que é coordenador Pedagógico
1.2 O papel do coordenador
1.3. A relação coordenador X professor

Capitulo IV

1. O coordenador Pedagógico no município de Correntina

3. Metodologia


4. Conclusão

5. Bibliografia

Anexos


1. Introdução


Esta pesquisa aborda o tema, "a gestão Democrática no município de Correntina Bahia", e foi de suma importância para o meu curso Especialização em Gestão Escolar.

O tema gestão democrática é discutido, atualmente, pois procuram soluções para uma transformação no sistema atual de ensino, destacam-se as mudanças que se direcionam a descentralização do poder, a necessidade de um trabalho realizado com ampla participação de todos os segmentos da escola e da comunidade, para envolver a sociedade como um todo.

A atual legislação educacional brasileira reza em seus princípios e fins a questão da gestão democrática do ensino público como uma das formas de gerir as instituições de ensino. Essa inovação oportunizou a reflexão e o repensar sobre a funcionalidade, a organicidade e a estrutura da escola em seu interior e sua projeção exterior.

Observa-se que ao longo dos anos a história da educação vem se transformando, acarretando mudanças significativas, que envolvem reflexões coletivas instauradas no cotidiano escolar. Enquanto sujeitos envolvidos nesta temática, devemos sempre questionar e inflamar discursos em favor da democratização na educação brasileira.
Nessa perspectiva, a presente pesquisa tem como objetivo investigar de que maneira a gestão vem se consolidando na prática, frente à democratização da gestão da escola pública municipal em Correntina Bahia.
Pretende-se relatar nesta pesquisa, a relevância de uma gestão democrática, quando praticada verdadeiramente, os efeitos de sua implantação. Enfocar-se-á escola Municipal Anisia Silva Moreira, que abrangem os três níveis de ensino e o EJA. Será utilizada para a elaboração desta, pesquisas bibliográficas e de campo. O desenvolvimento da mesma torna-se imprescindível, pois vem de encontro à ausência de uma definição clara do conceito democrática. E sua atual necessidade dentro da gestão escolar. Filosofar em cima do que é proposto, não cabe a nossa realidade. As discussões devem partir para a ação, visto que a partir do que temos em nossas escolas municipais, seus diretores e todo o quadro de recursos humanos que a compõe, há que se questionar em que níveis estão suas vivências entre o grupo, os problemas enfrentados por eles, seus ideais, enfim tudo o que esteja inserido dentro do contexto escolar. Fica evidente e exposto, que luta-se hoje por uma qualidade na educação e essa qualidade deve ser inserida também nas escolas públicas.

Considera-se que esse processo é de grande relevância para o início de uma transformação, é necessário que ocorra por etapas, proporcione um ambiente de trabalho que seja favorável a essas inovações, buscam-se pessoas preparadas e motivadas, que se envolvam, sujeitos que participem direta ou indiretamente desse processo educacional.

A instituição de ensino é responsável por esse processo e pela transmissão do conhecimento, porém, no mundo globalizado, exige-se que a mesma tenha uma nova concepção e uma forma diferenciada de se trabalhar, ou seja, uma constante renovação na sua postura, para transmitir um conhecimento de nível elevado para preparar o aluno a serem criativo e pensante, com objetivo de formar cidadãos críticos e que se comprometam a uma participação mais efetiva, para obter resultados com eficácia, favoráveis ao desenvolvimento do estabelecimento.

Partindo deste princípio, surge a figura do gestor escolar, como sendo o indivíduo que irá propagar idéias para que ocorra a transformação, aquele que irá articular essas idéias junto à comunidade escolar.

Acredita-se que, a transformação deve partir do gestor, ele faz o inicio de um diferencial estabelecido e consolidado. A necessidade dessa abordagem é real, ainda que não se consiga mudar e nem tampouco transformar o que já é proposto, mas acreditamos que reflexões e pensamentos críticos devam fazer de todo viés cultural, armazenados no seio da sociedade.

Essa pesquisa compõe-se de quatro capítulos. No primeiro, fala-se da gestão democrática nas escolas públicas, o qual relata o gestor democrático inserido nesta educação atual. A evolução ao longo da história, as mudanças e descentralização de poder, conceitos de gestão, tipos e como esta sendo feito essa gestão no âmbito escolar do município. Com objetivo relatar a descentralização de poder dos gestores das escolas públicas.
No segundo capitulo, fala-se da gestão democrática na Bahia e no município de Correntina. A preocupação do gestor municipal no processo de democratização, formação e valorização dos profissionais. O objetivo identificar alternativas da qual o gestor viabiliza com maior flexibilidade a gestão democrática.

O terceiro capítulo, fala-se do coordenador pedagógico e a gestão democrática o qual destaca: o que é coordenador pedagógico, o papel do coordenador e a relação coordenador x professor. Objetivo investigar o envolvimento desse profissional no processo de contribuição de uma gestão participativa e democrática
Já o quarto capítulo, fala-se do coordenador pedagógico no município de Correntina o qual é exercido pelo professor, sendo essa função identificada pela sigla PCP (Professor Coordenador Pedagógico). Realidade das escolas públicas do município. Objetivo identificar como se dá a ocupação do espaço de articulação pedagógica na escola municipal de Correntina Bahia.

Foram utilizados alguns teóricos como Heloisa Luck, José Carlos Libâneo, Vitor Henrique Paro, Jean Vlerien, Maria José da Silva Fernandes, Ennia Débora Passos Braga Pires, Karla Vignoli Vegas Barreira, Sâmara Carla Lopes Guerra de Araújo, Carlos Roberto J. Cury entre outros.

E importante lembrar que nenhum gestor é igual ao outro, uns irão liderar sempre como simples diretores de escola, outros como agentes ativos de um movimento que busca a participação coletiva para determinar o sucesso de sua gestão por tanto, o gestor deve assumir sua postura frente a sua escolha. As ações devem atingir todo o universo escolar, onde as escolas funcionam como uma organização que defende os direitos dos que a procura para abrigar-se da ignorância. Coordenar e articular ações que envolvam a todos, é tarefa do gestor. A ele cabe produzir um ambiente agradável e favorável para que os fatores que tenham o poder de destruir qualquer possibilidade de aquisição do conhecimento fiquem de fora dos portões escolares.
Existe sim, uma forma diferenciada de gerir uma escola pública, onde o resultado seja educação de qualidade: trabalhar uma gestão com princípios democráticos.

Enfim, para que os objetivos propostos fossem alcançados, a metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica referente à temática e a pesquisa de campo, que será aplicado questionários. Esta pesquisa pretende contribuir na reflexão acerca do processo de democratização da gestão escolar da rede pública municipal de Correntina Bahia

CAPITULO I

2. Referencial teórico

O nosso estudo aqui apresentado relaciona pensamentos e autores, que ajudam a refletir sobre a gestão democrática.
Destacamos a seguir alguns teóricos que podem nos auxiliar no exercício desta reflexão no campo da educação.
Afirma Edgar Morin (1984, p. 343).






O autor caracteriza mais uma vez a complexidade como parâmetro básico do fazer cientifico. Propõe a analise multidimensional do objeto de estudo, na percepção de seus elementos e várias partes. Entendemos o ser humano como um ser de possibilidades, que necessita construir-se, produzir novos conhecimentos a partir de suas experiências para transformar o seu redor.


2.1 A Gestão Democrática nas Escolas Públicas

No Brasil, com o processo de luta em favor da redemocratização, instaurado nos anos 80, reconheceu-se a importância da participação popular na gestão escolar e no controle social das políticas públicas, para garantir a universalização dos direitos sociais, que promovam o exercício da cidadania. No campo da educação, o princípio da gestão democrática tornou-se um preceito constitucional, por ser uma exigência ética e política. Dessa forma, sustenta a participação da sociedade civil na definição, fiscalização e avaliação das políticas educacionais, implementadas pelos sistemas de ensino no país.
Na década de 90 em nível mundial, em termos econômicos, sociais e culturais, com a transnacionalização da economia e o intercambio quase imediato de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores, têm provocado mudanças na nova atuação dos Estados Nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais.
Na educação, o efeito deste movimento são os processos de descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais relevantes tendências das reformas educacionais em nível mundial e um tema importante na formação continuada dos docentes e nos debates educacionais com toda a sociedade.
A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização de ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação.
Nos tempos atuais, parece absurdo a concepção de uma gestão democrática que não esteja pautada na participação de sua comunidade escolar. Mas, como destaca Paro (2008, p. 16), por mais tautológico que isso possa parecer, o equívoco apontado parece estar mais presente do que se imagina, na teoria e na prática da administração das escolas. É inegável a necessidade de mudança, mas são também inegáveis as inúmeras resistências no estabelecimento desse novo paradigma. Paro (2008, p. 19) afirma:





Certamente a participação da comunidade na gestão escolar, ainda enfrenta sérios problemas, que dificultam seu pleno estabelecimento, mas é de fundamental importância como pré-requisito para sua concretização a reconhecimento de sua relevância e necessidade.

Acerca dessa questão, parecem bastante oportunas às considerações de Vitor Henrique Paro:





De acordo o autor, o presente trabalho toma como pressuposto que a participação necessária e que contribui para a melhoria da qualidade da educação, assim como para a democratização da sociedade, corresponde à participação no processo de tomada de decisão na escola, no que diz respeito à realização dos fins da educação escolar, sem desconsiderar que a participação no acompanhamento, auxilia e orientação do processo de aprendizagem dos educandos também é salutar e necessária. Assim, a participação na execução das atividades da escola podem também contribuir para a melhoria da qualidade da educação, porém, para estar articulada a um processo de tomada de decisão na escola, o que implica um sentido necessariamente coletivo dessa participação.
Dessa forma, faz-se necessário considerar o fato de que participação não é um termo que possua um sentido unívoco, havendo, portanto, diferentes formas da comunidade participar dos objetivos da escola pública.
Esta proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma educacional no que se refere à gestão, constituindo um novo senso comum, seja pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e progresso da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de estado sobrecarregado (Barroso, 2000) aliviar-se de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local.
No entender de Garcia (2000, p.127).

"a gestão educacional em sua forma pensada e definida ainda está muito longe de ser eficiente, isso porque algumas ações precisam de providências de âmbito legal, orçamentário e estrutural, que demandam a efetivação e a eficácia da gestão educacional in loco."

A concepção mais ampla de gestão envolve aspectos da autonomia política e pedagógica da escola, requerendo necessariamente uma nova pedagogia organizativa, concebida em cada escola de acordo com o seu projeto pedagógico.
Autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de considerar as muitas interfaces e interdependências que fazem parte da organização educacional. Por isso, deve ser bem trabalhada, a fim de equacionar a possibilidade de direcionamento camuflado das decisões, ou a desarticulação entre as diferentes esferas, ou o domínio de um determinado grupo, ou, ainda, a desconsideração das questões mais amplas que envolvem os sistemas ou as escolas.
Na esfera pública, a gestão educacional tem suas bases nos pressupostos democráticos e na participação da sociedade civil, objetivando fortalecer o caráter público do Estado e de suas instâncias. Essa perspectiva contrapõe-se à privatização da esfera pública e à apropriação do público pelos interesses privados.
Nas instituições públicas, a implementação de uma gestão democrática recoloca a questão da natureza do poder, de suas formas, e a possibilidade concreta de exercê-lo no processo democrático da ação coletiva.
2.2. Conceito de Gestão
A educação, com sua organização e gestão, passa por mudanças históricas, conceituais e estruturais, que necessitam ser refletidas na dinâmica de seu processo, considerando-se que a educação está relacionada a aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. Enfim, ela é um dos principais instrumentos para que o ser humano construa sua identidade.
A palavra gestão provém do verbo latino gero, gessi, gestum, gerere significa: levar sobre si, carregar, chamar a si, executar, exercer, gerar. Para Cury (2005, p. 01.): Trata-se de algo que implica o sujeito. Isto pode ser visto em um dos substantivos derivados deste verbo. Trata-se de gestatio, ou seja, gestação, isto é, o ato pelo qual se traz em si e dentro de si algo novo, diferente: um novo ente. Ora, o termo gestão tem sua raiz etimológica em ger que significa fazer brotar, germinar, fazer nascer. Da mesma raiz provêm os termos genitora, genitor, gérmen. A gestão implica um ou mais interlocutores com os quais se dialoga pela arte de interrogar e pela paciência em buscar respostas que possam auxiliar no governo da educação, segundo a justiça. Nesta perspectiva, a gestão implica o diálogo como forma superior de encontro das pessoas e solução dos conflitos.
O conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do processo educacional e pedagógico; à participação responsável de todos nas discussões, decisões, efetivação das decisões, acompanhamento e avaliação; e dialogicidades, mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos.
Este conceito de gestão leva à reflexão de como a participação acontece no seio na escola, no seu cotidiano, nas relações que se estabelecem, em como se estrutura a co-responsabilidade e as relações de poder. Esta reflexão quanto à participação e a ação por ela desencadeada significam um novo conceito da realidade escolar, em que as relações são construídas, com um objetivo comum, como mostra o trabalho conjunto entre Unesco e MEC:

"O diretor é cada vez mais obrigado a levar em consideração a evolução da idéia de democracia, que conduz o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, à maior participação, à maior implicação nas tomadas de decisão" (VALÉRIEN, 1993, P. 15).
O processo democrático vive da ação coletiva. O diretor integra e utiliza no seu trabalho as idéias e as contribuições dos professores. Esta forma de direção implica acordo, discussão e participação dos professores na seleção da política a seguir e nas decisões a tomar. O responsável considera seu trabalho como sendo o de um moderador, que deve assegurar posteriormente a implementação das decisões.
Nessa concepção, a organização e a gestão da escola pública precisam ser refletidas em relação ao comprometimento dos agentes que nela atuam. Esse processo demanda tempo, pois implica mudanças culturais, administrativas, políticas e pedagógicas. Assim, a realidades de tentativas de um trabalho participativo, democrático e dialógico perpassa por um histórico de resistências, omissões e falta de comprometimento, principalmente por docentes. Segundo Luck (2002, p. 14). "A gestão escolar promove a redistribuição das responsabilidades que objetivam intensificar a legitimidade do sistema escolar".
Conhecer como essa redistribuição acontece, em que perspectiva esse comprometimento existe na escola é a reflexão que se propõe.
A gestão democrática pressupõe a participação nas decisões e na execução das ações relativas ao projeto escolar; porém, no cotidiano da escola, a participação é amarrada vêem-se diretores e coordenadores em busca da participação dos professores, sem encontrar empenho. A passividade de muitos é revelada nas ações cotidianas, da escola. A gestão participativa demanda responsabilidades além da opinião, demanda comprometimento; historicamente, a educação foi organizada de forma que a participação dos docentes na área administrativa e de tomada de decisões fosse mínima as decisões eram tomadas em gabinetes e executadas no ambiente escolar.
Atualmente, a autonomia é o conceito que rege o trabalho escolar e, para adquiri-la é necessário ter objetivos claros e saber como alcança-los. Essas definições, contudo precisam ser feitas com a participação de todos. O processo não é nada fácil, pois envolve sempre muitas pessoas com idéias e visões de mundo diferentes.
De acordo Cury (2005, p. 3).


Portanto, definimos Gestão Democrática, como a conjunção entre instrumentos formais, eleição de direção, conselho escolar, descentralização financeira, uma prática político-pedagógica e administrativa, onde o gestor, através da articulação entre os diversos segmentos da unidade escolar, modifica as relações de poder, transformando-as em ações colegiadas, transparentes e autônomas.
2.3.Tipos de Gestão
Gestão Autocrática - Trata-se daquela gestão em que as decisões são tomadas no topo. Subordinados cumpre ordens.
É o tipo de gestão ditatorial. O ato de liderar está centralizado exclusivamente na pessoa do líder. O cuidado e as considerações para com os sentimentos das pessoas subalternas não existem. Espera-se a máxima produção de cada individuo isoladamente, sem nenhuma atenção para com as vantagens que poderiam resultar de um bem organizado trabalho de grupo.
Gestão Participativa ou Democrática ? Trata-se da gestão em que os subordinados não apenas cumpre ordens, mas participam do processo decisório, dando contribuições para tomada de decisões.
É um tipo de gestão cuja estratégia empregada e para aperfeiçoar a qualidade educacional. E a chave para liderar a riqueza do ser humano que está presa dentro do sistema de ensino. Baseada em bom senso, a delegação de autoridades aqueles que estão envolvidos na produção de serviços educacionais, é construída a partir de modelos de liderança compartilhada, que são os padrões de funcionamento de organizações em todo o mundo, com alto grau de desempenho.
Gestão Laissez-Faire ? É o tipo de gestão em que o superior simplesmente não toma conhecimento dos problemas existentes. Deixam as coisas ao sabor do vento.
A gestão Laissez-Faire costuma levar o grupo de trabalho ao descontentamento para com sua própria produção e eficiência. Um grupo de trabalho necessita ver em seu líder a manifestação de firmeza e de clareza de propósitos. Atitudes de incerteza e de confusão por parte do líder geram o descontentamento entre o grupo
Gestão Paternalista - É aquela em que o subordinado é protegido pelo superior, independente do seu grau de competência profissional ou de desempenho de trabalho.
Gestão Heróica ? Tipo de gestão exercido por uma pessoa tecnicamente capaz, bom planejador, bom executor, mas que não acompanha o desenvolvimento do trabalho. Sério candidato ao Clube Enfarte.
A escola pública ainda hoje se depara com duas vertentes: a da vivência e práticas autoritárias ou a da vivência e práticas democráticas. Para que suas ações tivessem um rumo, uma direção pedagógica clara definiram os objetivos, as metas e a missão da escola, além de um projeto político-pedagógico que retratasse a cultura e os caminhos que a escola quer seguir, entendendo-se assim que os mesmos funcionariam como um norteador das ações da mesma.
Historicamente a escola pública vinha sendo guiada pela vertente autoritária, onde era interessante para a classe dominante a formação de indivíduos passivos e meros seguidores, sem capacidade de escolher e decidir. Mas essa realidade vem mudando, e o que se espera da escola pública hoje é justamente o contrário, que se estimule a formação de pessoas criticas, capazes de decidir seu próprio destino, autônomas e participativas, indivíduos que se sentam responsáveis pelo destino da comunidade na qual está inserido.

No geral, temos visto modelos de gestão bastante diferenciados. Na liderança também ocorre o mesmo. Mas até que ponto o estilo de liderança é eficaz numa gestão democrática? O líder estabelece os objetivos e toma as iniciativas diante do grupo. Inicialmente devemos deixar claro e conceito de liderança, e por tanto Libâneo (2004, p. 89) nos diz que: "Liderança é a capacidade de influenciar, motivar, integrar e organizar pessoas e grupos a trabalharem para a consecução de objetivos".

Os estilos de lideranças vêm se delineando de forma bastante centrada no decorrer da historia. As exigências quanto ao seu perfil vem sendo seguidas das atuais mudanças do mercado. É necessário também dá ênfase ao comprometimento da equipe técnico-administrativo. Onde o apoio ao líder é fundamental para a derrubada de barreiras e dificuldades que com certeza surgem em todo o processo. Por isso (Luck. p. 51) nos diz que:




Por tanto, cabe ao líder, envolver a todos neste processo, buscar nos elementos envolvidos a motivação necessária. E se tratando de motivação dentro das escolas públicas municipais hoje, é um trabalho muito complexo. Formar e organizar equipes comprometidas é tarefa que deve ser desenvolvida logo no inicio da gestão. Certamente encontrará muitos obstáculos, como idéias diferentes, porém, mostrar clareza em seus objetivos, determinação e conhecimento de tudo o que se propõe, devem ser armas iniciais do gestor. Talvez muitos no começo não consigam alcançar seus ideais, fazendo com que percam seu referencial. Liderança não é inata, mas algumas características da personalidade podem ajudar na formação de opiniões do individuo, unidas com as situações vividas no cotidiano.

Apostamos ser de real valor toda a experiência que o gestor venha a ter. O qual deve extrair de cada momento, um momento único, onde está inserido um viés educacional de diferentes vivências, de múltiplas culturas. Caso opte por uma liderança opressora, o gestor não poderá colher bons resultados. Vários conflitos surgirão originados pela rigidez comportamental do gestor. Portanto para encerrar (Macedo. 2005 p. 52). Enfatiza:



No entanto, considerar a possibilidade de está aberto às mudanças favorece ao principio das relações aonde irá se desenvolver o trabalho pedagógico. Diante disso, o discurso da participação não deve ficar apenas no debate, entre os envolvidos, mas pô-lo em prática e exercitá-la dentro da organização escolar, ressignificando-o dia a dia.

2.4. Como está sendo feito
Temos visto quatro formas de provimento de cargo de diretor escolar: por indicação que é aquele de livre nomeação por autoridade do estado este mecanismo não pode se compreendido como democratizador e nem propiciado de modernização administrativa; por concurso, através de concurso público de provas e títulos para escolha e nomeação dos primeiros colocados; por eleição, quando a ocupação do cargo se faz através de escolha pelo voto, pela comunidade escolar. E seleção e eleição que é um processo misto em que são escolhidos através de eleição candidatos previamente selecionados em provas escritas.
No entanto, qualquer que seja o processo de escolha do diretor, este ainda permanece sendo uma figura central no esquema de poder que envolve o funcionamento da escola tanto pública como privada, para que isso seja superado necessário se faz a criação de um órgão colegiado com a participação de toda a comunidade escolar, entendendo aqui como comunidade escolar de alunos, pais de alunos ou responsável pelos alunos, professores e demais funcionários da instituição. Esse mecanismo pode ajudar a promover o despojamento da dominação de uma só pessoa, superando a monocracia como lógica de funcionamento da direção escolar e favorecendo a descentralização, e a autonomia da unidade de ensino. E é através do Projeto Político Pedagógico, elaborado pela comunidade escolar, que vai aflorar a identidade da escola.
A necessidade de promover a articulação entre a escola e a comunidade a que serve é fundamental. O entendimento de que a escola não é um órgão isolado do contexto global deve estar presente no processo de organização de modo que as ações a serem desenvolvidas estejam voltadas para as necessidades comunitárias. Este envolvimento é característica de uma gestão democrática onde há participação de todos os envolvidos, sem nenhum tipo de hierarquização. Acredito que a eleição para diretores e vice-diretores possa vir a constituir-se num primeiro instrumento de democracia na escola. Pois o pleito possibilitara que a vontade e os desejos da comunidade escolar sejam respeitados. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. Ana Angélica em seu livro A eleição para diretores e a gestão democrática da escola pública, retrata esta realidade através de uma experiência pioneira na rede estadual de Ensino de Volta Redonda, partindo da idéia de que a eleição pode ser um caminho para a implantação de uma gestão mais democrática na escola. Na Bahia essa ação será aplicada na rede Estadual de ensino.
O Governador Jaques Wagner assinou um decreto que institui eleições diretas para diretor e vice-diretor dos colégios estaduais. A partir de agora, são os alunos (com mais de 14 anos), pais de alunos (ou responsáveis), professores e servidores que vão escolher quem vai dirigir a escola. A votação está marcada para dezembro e cada diretor vai ter um mandato de três anos.
Segundo o Secretário de Educação Adeum Hilário Sauer, as eleições representam um importante passo para a autonomia que a escola está buscando e dão mais legitimidade aos gestores. Enfatiza.


A forma como o processo vem acontecendo na Bahia chama a atenção e tem sido apontado como referência porque capacita o gestor previamente para a função que ele assumirá. E que a eleição não será um evento isolado, haverá o acompanhamento da formação continuada dos dirigentes e constantes avaliações das equipes gestoras, confiando que essa medida se converta em melhoras na qualidade da educação oferecida nas escolas baianas da rede estadual.
Embora, o município de Correntina ? BA o modelo vigente para escolha de diretor e vice-diretor acontece através de apadrinhamento político, o qual consta no Artigo 21 do plano de carreira do magistério. Em seu Artigo 21, assegura que o cargo de Diretor de Escola será promovido através de eleição direta, na forma que estabelece o regimento interno da escola.
Nessa perspectiva esta eleição para diretores. As discussões atuais sobre gestão escolar afirmam cada vez mais a necessidade de democratizar a educação e a escola pública. Democratizar a gestão não significa, no entanto, ir para o inverso do status quo. Não se pode deixar que a sociedade escolha de forma auto-reguladora a direção escolar, fazendo da escola um espaço público cada vez mais não-estatal, subtraindo do Estado a delegação maior dada pela própria população através da escola de seus representantes majoritários e substituindo-o por delegações pulverizadas, sem organicidade, e com legitimidade distorcida. Essas delegações pulverizadas inviabilizam a administração de políticas porque transformam o aparelhamento político-partidário por indicação no aparelhamento político-partidário por eleição. Agregando ao risco da partidarização, Paro (2003) pondera que com a eleição.




Se não for assim, os métodos serão diferentes, mas o ethos permanecera o mesmo. Vários estudiosos do assunto sustentam essa opinião.



E ainda:




Além das questões de entendimento de implementação da política pedagógica da secretaria de educação, que reputa a nomeação pura e simples como antidemocrática e a eleição direta para gestor escolar como uma distorção da democracia, há ainda as questões legais. Para a primeira, há amparo legal, mas o estatuto da nomeação puramente política não interessa mais. Para a segunda, ainda que seja defendida por alguns, não há amparo legal.
O Supremo Tribunal, que atua como guardião Máximo da Constituição Federal, em mais de oito oportunidades já declarou inconstitucional artigos de leis estaduais ou de Constituições Estaduais que tratavam de eleições para cargos de direção dos estabelecimentos de ensino pública.



















Capitulo II

1. A Gestão Democrática na Bahia e no Município de Correntina

Estado da Bahia
A Bahia, situada na região nordeste do país, com uma área de 564.692.67 Km², ocupa o 5º lugar em extensão territorial, possuindo, segundo censo IBGE ? 2001, uma população de 13.070.250 habitantes com estimativa de 13.700.000 habitantes para o ano de 2005, é o estado com maior população da região nordeste e o 4º do Brasil.

O Estado é composto por 417 municípios, sendo apenas 11 com mais de 100.000 habitantes. No que se refere ao sistema de saúde, o Estado da Bahia, já habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, apresenta no seu Plano Diretor de Regionalização - PDR, a distribuição destes municípios em 32 microrregiões, 08 macro regiões, e 31 Diretorias Regionais de Saúde.

Falar sobre gestão democrática leva à reflexão sobre os diversos ajustes, inovações e contornos pelos quais passaram as políticas educacionais em vigência. Todas essas mudanças fazem ver a educação com um olhar de esperança e de credito, frente à tão discutida gestão democrática, que busca consolidar ações, pela participação dos representantes dos vários segmentos da sociedade, e tem como objetivo fortalecer a escola e a qualidade do ensino.

Na Bahia a gestão democrática acontece de fato, porém, a participação dos órgãos escolares é realizada de maneira parcial, sem muita atuação, a qual os órgãos superiores, como a Secretaria de Educação Estadual e outros interferem no processo de decisão da escola; a participação é de grande importância e já se podem observar bons resultados; a eleição para diretor foi um passo significativo para desencadeá-lo do processo. Enfim, o estudo confirma a participação dos segmentos envolvidos na construção de uma gestão democrática.

A invasão da democratização deve atingir não só a esfera da gestão, mas também todas as outras relacionadas à escola pública, inclusive a sala de aula para que essas também sejam democratizadas, e aí sim, o lugar de construção do saber, se alie à construção da democracia. Se pensarmos na realidade das escolas municipais, acharemos difícil mudar o quadro social, principalmente àquelas municipais que vivem rodeadas de problemas. Mas realmente é difícil se não tiver a participação de todos e a consciência clara de que mudar é preciso.

O município de Correntina Bahia

A nossa pesquisa estar focalizada na rede pública municipal de ensino, é interessante situarmos o leitor sobre aspectos mais gerais do município, uma vez que nada ocorre no vazio e as ações das pessoas perpassam o seu contexto socioeconômico cultural.

Correntina, localizada no Oeste Baiano, 500 km de Brasília e a 980 km de Salvador, com uma área de 12.1427km², segundo censo IBGE/2007, uma população de 31.658 habitantes, cidade, de beleza exuberante, é um oásis no sertão baiano. Banhado pelos Rios Correntina, Arrojado, Santo Antônio, Guará e Rio do Meio, todos de águas cristalinas, sendo o principal o Rio Correntina, cujo leito corta o Centro da Cidade, onde está a Ilha do Ranchão, de encantos e magia, Cartão Postal da Cidade, bastante visitada durante todo o ano e principalmente no período de carnaval. Logo a 1.200 metros do Centro da Cidade, formam o arquipélago "Sete Ilhas", de uma beleza incomparável. Os outros rios banham quase todos os Povoados do Município, que impressionam pelas suas riquezas hídricas e naturais, como: Cachoeiras, Veredas, Paredões, Morros e Grutas. Visite Correntina, um verdadeiro paraíso ecológico. A culinária regional é uma tradição de seu povo, hospitaleiro por excelência.

Seguindo na área da educação, ao que se refere ao ensino, Correntina. Conta com três instituições de educação superior: (FTC/EaD) Faculdade de Tecnologia e Ciências Educação a Distancia e (EADCOM) e em breve a UNYAHNA com pós-graduação. Cinqüenta e três escolas sendo: quarenta e cinco escolas públicas municipais, uma creche, quatro escolas públicas estaduais e uma escola particular, APAE e uma associação EFACOR (Escola Família Agrícola de Correntina).

De acordo com o senso escolar de 2008 em anexo as escolas públicas de Correntina Bahia, possuem um total de 8.388 (oito mil e trezentos e oitenta e oito) alunos matriculados Sendo na Educação Infantil 1650 (um mil seiscentos e cinqüenta) alunos nas Séries Iniciais 3.412 (Três mil quatrocentos e doze) alunos de 5ª a 8ª Série 2.403 (dois mil quatrocentos e três) alunos e na EJA Educação de Jovens e Adultos 923 (novecentos e vinte e três alunos). Destas quarenta e seis escolas municipais, 17 (dezessete) e gerenciadas por Núcleo Gestor, sendo 16 (dezesseis) escolas de grande porte com mais de 200 (duzentos) alunos e uma creche com quase 90 (noventa) alunos.

Nesse contexto, constatou-se que o município possui 410 (quatrocentos e dez) professores efetivos e 173 (cento e setenta e três) professores Contratados, sendo um total de 583 (quinhentos e oitenta e três) professores, 17 (dezessete) diretores, 18 (dezoito) vice-diretores e 20 (vinte) coordenadores pedagógicos.

Ao tentarmos resgatar a consciência do educador, de uma forma geral estamos querendo mexer com toda a estrutura da sua formação. Formação essa, que necessita ser avaliada dia após dia. Resgatar sua dignidade, identidade, paixão e vocação pela arte de educar. Prática que envolve vidas que ao longo do tempo vem sendo ressignificadas pelos valores sociais subjacente ao novo milênio.

Embora, há tempos, existia nas instituições de ensino apenas o profissional formado no Magistério; hoje, outro profissional assume seu lugar, o pedagogo, que substitui o professor com formação no Curso de Magistério:
"O Decreto Presidencial nº. 3.276, de 06/12/99, que ?dispõe sobre a formação de professores para atuar na educação básica, e dá outras previdências?, como um desdobramento da Lei 9394/96, é uma verdadeira manifestação do mundo oficial, de atribuir padrões para o mundo real, ou vivido dos profissionais da Escola Básica sem levar em conta suas particularidades e originalidades advindas, em especial, de saberes que lhes são próprios (...) O Decreto prescreve que, ?a formação em nível superior de professores para atuação multidisciplinar, destinada ao magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, far-se-á exclusivamente em cursos normais superiores" artigo 3º, inciso 2º (Silva, 2000).

Tendo em vista, que este novo profissional tem o mesmo papel anterior, com uma formação superior, porém ainda perduram problemas, dado o distanciamento entre a teoria e prática nos cursos oferecidos.

Diante das exigências atuais, o desafio que é o de um novo educador. E para isso, deve-se mudar a prática educativa do município de Correntina, o que implica mudar concepções e, sobretudo, enfrentar a roda viva já existente, sem descartar as conexões entre a educação e as outras dimensões da esfera social: a economia, a política e o poder. Cabe ao profissional da educação assumir o ensino como mediação: aprendizagem ativa do aluno com orientação pedagógica do professor.

Nessa perspectiva, o Gestor municipal tem a educação como prioridade máxima. Maguila trouxe para a cidade a primeira instituição de ensino superior, a Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distancia. Outra medida foi à valorização do professor, com a elevação do piso salarial.
Além disso, a gestão municipal assinou convenio com o Estado para criação de um curso pré-vestibular. Varias escolas foram reformadas e receberam laboratórios de informática. Para completar, as crianças e os adolescentes da cidade têm aulas regulares de musica.

Desta forma, hoje, os nossos professores concluiu o nível superior, e também já contam com um Plano de Carreira, conforme seu artigo 3º, parágrafo 4º, em que: A carreira do Magistério e Administrativo Municipal será estruturada em cargos de provimentos efetivos, tendo como princípios básicos:

I ? A qualificação profissional, representada por:

a) qualificação profissional;
b) formação adequada;
c) atualização e aperfeiçoamento continuado.

II ? Promoção por formação, merecimento ou antiguidade, aplicáveis aos professores especialistas de Educação e Pessoal de Apoio Pedagógico e Administrativo.

Porém, apesar do progresso e das conquistas, ainda há muito por se fazer na Educação: na Formação Inicial, na Formação Continuada, na Política Educacional. Em Correntina muito se tem avançado com relação à valorização da classe, a remuneração e á autonomia profissional. É neste contexto que a prática do professor é reveladora de seus conhecimentos, consciência e intenção. É assim que ele forma a si e ao outro, e que pode ou não intervir de forma humanizadora na transformação da realidade.

O segundo item que pode impedir a qualidade da educação escolar é o papel do gestor, em âmbito de instância escolar. Subentende-se que um gestor é professor, e este no papel de gestor deve dar importância extrema na formação do profissional que comporá sua equipe.

Pensando nisso, Correntina juntamente com a UniUPB busca-se o aprimoramento dos mesmos.
Promovido pela União dos Municípios da Bahia, através da Universidade Corporativa dos Municípios da Bahia ? UniUPB, com apoio da Secretaria Estadual de Educação, projeto pedagógico da Camp Consultoria e gerencia operacional da Dom Publicações Legais, a aula foi ministrada nos estúdios da TV Educativa, em Salvador, e transmitida via satélite para telesalas instaladas na sede e distritos dos municípios participantes. O objetivo básico do Curso é aprimorar professores que ocupam cargos de direção e capacitar funcionários não docentes de escolas públicas de todo o estado, visando ampliar os benefícios da educação nos mais diversos setores da comunidade. Em anexo relação dos módulos de aprendizagem e conteúdos programáticos.

A educação pública vem se reestruturando em busca de melhores resultados e da verdadeira democratização, tornando a escola pública acessível e de qualidade para todos. Uma das inovações estruturais que tem cooperado para o desenvolvimento das escolas é a descentralização dos recursos destinados à área educacional. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 213, assegura essa descentralização: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidas em Lei, que:

I ? comprovem finalidade não lucrativa a apliquem seus excedentes financeiros em educação;
II ? assegurem a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação também traz essa abertura às escolas públicas com a seguinte afirmação: artigo 15. Os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observada as normas gerais de direito financeiro público.

Amparadas por essas legislações, as escolas públicas do município de Correntina iniciaram um processo de maior democratização e os sistemas educacionais incentivaram a criação da APM (Associação de Pais e Mestres) hoje PDDE (Programa de Dinheiro Direto na Escola), como forma de promover uma vivência mais democrática nas escolas, dando-lhe autonomia para gerenciar os recursos a elas destinados.

Desta forma, as escolas públicas do município de Correntina passaram a administrar seus recursos, pautando-se em suas reais necessidades e a partir da discussão das prioridades com toda a comunidade.

Nesse processo, as escolas conseguiram avançar não somente em relação à estrutura física, mas na qualidade do ensino, tendo em vista que tem a liberdade de investir em projetos educativos e realizar as aquisições de recursos pedagógicos de acordo com o interesse e o propósito idealizado.

Outra atitude ousada e pertinente à efetivação da gestão participativa nas escolas estaduais foi a recente eleição para gestores escolares e que em breve isso ira acontecer com as escolas municipais. Este processo é fundamental para a vivência democrática nas escolas e que legitima a construção de uma nova história na educação de Correntina.

Nos últimos tempos, se tem escrito, falado e abordado sobre o fenômeno da gestão democrática da escola, porém através das investigações realizada na escola em estudo, o gestor da escola, ainda encontra dificuldades para desenvolver uma gestão democrática e participativa alegando não ser uma tarefa fácil, ainda mais em uma região onde as interferências políticas são muito presentes, há uma grande resistência por todos os segmentos escolares, nos trabalhos ainda falta envolvimento pó parte dos profissionais, não tendo à coletividade. No entanto, o papel do gestor nesse processo é fundamental, visto que ele não é aquela figura centralizadora, mas ponte de ligação no processo decisório. Uma escola dinâmica e democrática, que oferece ensino de qualidade, deve ser bem administrada e procurar suprir a demanda da comunidade. Precisa, sobretudo, de uma proposta pedagógica séria condizente com sua filosofia, sem separação entre teoria e prática.

Até onde sabemos a escola pública especificamente a municipal, também é carente de qualidade, porém, no município de Correntina Bahia, encontra-se escola pública diferente, na perspectiva de um espaço dos saberes socialmente construído e validado, que busca-se a qualidade também no respeito aos valores instaurados em nossa sociedade. Para tanto Gonçalves (2000, p. 45) nos diz que:



Fica evidente a necessidade de explorar dentro das escolas públicas, mais eficazes que venham de encontro às necessidades de cada uma. Dentro dessa perspectiva enfocamos a gestão escolar como figura central do processo educacional. Através do seu estilo de gestão, o diretor aparece como a peça que vai fazer toda a engrenagem funcionar.
O que temos encontrado nas escolas municipais, muitas vezes são escolas burocratizadas com diretores com fome de ascensão social que me nada ajuda ou muda o quadro caótico em que se encontram. Segundo Bordignon e Gracinto (2001, p. 163), na escola burocrática não há projeto, nem objetivos, mas rotinas ? assim como nos municípios com esse perfil. Portanto, não há desafios, nem vitórias. Os desafios são necessários, para que se alcancem as vitórias. A escola não é robô para ser propagada e seguir rotinas que em nada possuem de motivação ou um estado prazeroso. Queremos construir uma educação de qualidade onde o gestor consciente puxe pela ponta da corda, onde estão agarrados todos os envolvidos. Essa escola consciente deve manter a relação de cidadania, valorizada, voltada para a inclusão social, com objetivos claros e precisos, com paradigmas definidos.
Ao gestor cabe definir a identidade da escola, de acordo com sua realidade, traçando seu perfil e adequando de forma sistematizada a sua gestão, buscando o caráter transformador da educação. O que se deseja é uma escola pública transformadora de sujeitos emancipados que construam seus saberes na troca com o outro. Deve-se desmestificar a idéia de a escola publica está aí somente para formar o individuo preparado-o para o mercado de trabalho. Nossa sociedade por ser dualista, separa e divide os favorecidos e os não favorecidos. Enquanto tivermos a escola pública para pobres e da rede privada para os que possam pagar, a educação não deixará de classificar os sujeitos pertencentes a esse processo. E como nos lembra muito
Libâneo (2004 p. 21.)




Observa-se que as escolas públicas são muito criticadas, assim como se critica tudo que não é do agrado. Critica-se porque a escola não tem agido conforme os padrões pedagógicos que acreditamos ser o certo, porque ela não reúne os moldes positivos de ensino. Critica porque encontra-se as políticas conservadoras que servem aos bens dos que tem mais poder. Critica porque ela não insere a família como deveria, ou porque a família não a busca como deveria. Existe uma lenta vontade de transformar. O otimismo parece não ter sentido diante dos fracassos e tentativas frustradas. Na verdade repetimos que ninguém possui receitas prontas, equalizadas. Porém, como idealizar e construir uma escola pública eficaz, onde o ensino seja prazeroso e resulte num ponto de referência de socialização do saber, da ciência, da técnica e das artes produzidas socialmente. E aí que a gestão faz a diferença, quando assume sua posição democrática. Não a democrática que invade os espaços sociais, levantando de forma desorganizada tudo o que vê pela frente, porém, buscando apoio junto ao seu corpo docente e discente, junto ao seu corpo administrativo e a comunidade. Sozinha, a gestão não anda e não deixa a escola andar. Sozinha a mesma não favorece ninguém, apenas a si própria.
Centralizando o poder, o gestor perde em sua essência as idéias e experiências construídas socialmente.
É certo que o processo é longo e difícil, educação é um caminho cheio de idas e vindas, caminhos tortuosos que muitas vezes levam a desistir do sonho. Mas acreditamos enquanto educadores que jamais se deve perder o entusiasmo e a vontade de lutar por mudanças. A gestão democrática deve fazer o seu papel, buscando trazer mesmo em realidades onde a educação não ocorra em seu nível normal, e cooperação do grupo para que os sonhos não se desfaçam.



CAPITULO III
1. O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA.
Na conjuntura atual, marcada pelo principio de gestão democrática da educação, a coordenação pedagógica nas escolas pública, deixa de ser uma função de competência exclusiva dos licenciados do curso de pedagogia, principalmente na rede pública. Nesse contexto, no estágio curricular, momento em que se propicia aos estudantes a aprendizagem profissional em situações reais.
De acordo com Libâneo:


1.1. O que é coordenador Pedagógico

Partimos do pressuposto que o termo coordenador pedagógico constituiu um atenuante para a conotação negativa do termo "supervisor pedagógico", função que na década de 80 foi fortemente criticada como sendo uma atividade controladora da prática pedagógica dos professores, relegados à condição de executores. Também passou a ser usado como uma forma de aglutinar, na prática, as funções dos especialistas (supervisor e orientador educacional) formados nos cursos de Pedagogia antes das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 2005). No Estado da Bahia, em 1997, a aglutinação foi oficial, quando foi criado o cargo do coordenador pedagógico para substituir os dois cargos de orientação educacional e supervisão escolar (PIRES, 2005).

Cargo esse situado logo abaixo do diretor na organização pedagógica da escola, além de desenvolver o trabalho de tarefas rotineiras e burocráticas, chega a substituir professores, cuida de calendários, organiza os horários e orienta crescimento profissional dos professores.

Segundo o dicionário Aurélio, coordenador é aquele que coordena que dispõe segundo certa ordem e método, que organiza e que encoraja.
A coordenação pedagógica deve ser distinguida de outras funções de coordenação existentes na escola. Como bem explicado por Pires (2005) o coordenador pedagógico se distingui do "coordenador de área", que é uma função exercida por um professor licenciado em uma área específica, que junto com o "coordenador pedagógico", coordena a equipe de professores e as atividades de sua área de atuação.
A partir da década de 90, com as transformações na organização do trabalho escolar, decorrentes das reformas educacionais, em algumas redes públicas de ensino, a coordenação pedagógica passou ser uma função exercida pelo corpo docente, sendo essa função identificada pela sigla PCP (Professor Coordenador Pedagógico).
De acordo com Araújo (2007), o pedagogo, como especialista, não é contratado desde 1992, sendo suas atividades assumidas pelo professor, que passa a exercer seu papel pedagógico dentro e fora da sala de aula. Argumenta-se que o fato do PCP ser eleito pelos colegas, possibilita relações mais democráticas no interior da escola.

De acordo com Hengemuhle (2004, p. 194).







Assim podemos observar que a orientação educacional não pode perder o foco que é uma busca de fatores que reflete a gestão escolar, através da coordenação pedagógica, com professores ou com a família, tais fatores podendo ser pessoal ou pedagógico.

1.2. O papel do coordenador pedagógico

Na escola, o êxito do processo de ensino-aprendizagem vincula-se à existência de atividades capazes de integrar a pluralidade característica de seus profissionais, a complementaridade de suas ações e o contexto sóciopolítico-economico no qual estão inseridos. Essa interrogação é viabilizada, permanentemente, por um conjunto de ações e atividades de acompanhamento, assistência, orientação e articulação que visam contribuir para que a escola e seus profissionais, cada um com a sua tarefa específica, concretizem seu objetivo primeiro: a formação dos alunos.
Tais ações e atividades que configuram a coordenação pedagógica. Fazem parte de um processo que se fundamenta no reconhecimento da possibilidade de transformar os conhecimentos, as crenças, as atitudes, as percepções, as motivações e as expectativas de cada profissional em forças e energias capazes de viabilizar seus objetivos, bem como os dos alunos, das famílias, da escola e da sociedade. Em contrapartida, é necessário que existam na escola profissionais capazes de coordenar e implementar esse processo, torna-se necessário a presença de um profissional devidamente qualificado e com conhecimentos específicos: o coordenador pedagógico. As ações desse profissional não se darão durante o desenrolar do processo de ensino-aprendizagem, cuja organização, planejamento, controle e execução deverão estar exclusivamente a cargo do professor.
A legislação educacional estabeleceu que para exercer a função de coordenador pedagógico é necessário ser formado em curso de Pedagogia ou adquiram formação pedagógico-didática específica, ter conhecimento de Supervisão Escolar. Assim como os demais cargos técnicos de uma escola, para ser coordenador pedagógico é preciso complementar a formação em outros cursos, pois a realidade das escolas hoje pede um profissional com preparo pedagógico, conhecimento de planejamento, de referências curriculares, de conteúdos disciplinares, de novas metodologias, de relações humanas, de informática e de liderança de grupos:

Para tanto, algumas características essenciais para o perfil profissional:

ü Ser um pesquisador do conhecimento prático e teórico, desenvolvendo no professor o hábito de pensar e entender o que faz para poder modificar o seu trabalho prático de sala de aula.
ü Ser um bom leitor das necessidades do grupo de professores e transforma-las em ações de trabalho.
ü Ter conhecimento de como coordenar grupos de trabalho, exercendo uma liderança, propondo desafios, motivando e estimulando o crescimento individual no grupo.
ü Acreditar na educação como um processo político que pode levar a transformação do ser humano.
ü Amar o que faz.
O Coordenador Pedagógico é o co-responsável pela construção de uma equipe escolar coesa, engajada e, sobretudo, convicta da necessidade de se transformar o ambiente escolar em um espaço de transmissão e construção de cultura. O coordenador irá exercer, no espaço da autonomia que lhe foi conferida, seu papel de elemento-chave na orientação e gerenciamento dos resultados do desempenho escolar obtido pelos alunos, frente às ações devidamente planejadas pelos docentes.
Ao subsidiar e organizar a reflexão dos professores sobre as razões que justificam suas opções pedagógicas, o coordenador está favorecendo a tomada de consciência desses professores sobre suas ações e o conhecimento sobre o contexto escolar em que atuam.
Elementos essenciais da Coordenação Pedagógica:
§ Elo entre alunos, famílias, professores e direção;
§ Elaboração dos componentes curriculares atuando junto aos professores;
§ Integração do corpo docente;
§ Parceria com o corpo docente, a fim de desenvolver no aluno a consciência de sua autonomia, senso crítico, responsabilidade e o pleno uso de sua cidadania;
§ Estar sempre disponível para prestar qualquer esclarecimento aos pais;
Instrumentos viabilizadores da função pedagógica:
§ Incentivar os docentes em um trabalho de equipe;
§ Incrementar um trabalho coletivo, coerente e articulado com a proposta pedagógica da escola;
§ Acompanhar os docentes na elaboração dos planos de ensino subsidiando-os com indicadores que fazem parte dos componentes curriculares;
§ Orientar os instrumentos de avaliação definidos pela escola, com visitas a implementação de um processo de aprendizagem continuo.
§ Motivar e organizar os alunos para o reforço e recuperação de estudos necessários a uma boa melhoria da aprendizagem;
§ Orientar o corpo docente na utilização dos espaços físicos, uso da biblioteca, equipamentos e materiais didáticos disponíveis na escola, bem como buscar outros materiais;
§ Divulgar e facilitar o acesso dos docentes a novas metodologias e recursos tecnológicos;
Estratégias de ações efetivas para melhoria do desempenho de Professores e alunos:
§ Acompanhar o desenvolvimento dos conteúdos e projetos planejamentos pela equipe docente;
§ Sugerir á equipe docente, alternativas de atividades que favoreçam uma melhoria na aprendizagem, principalmente nos aspectos detestados e observados como dificuldade;
§ Conversar e discutir sempre que necessário, com a equipe docente, questões pertinentes do desempenho escolar do aluno;
§ Assessorar os professores na elaboração, execução e avaliação do planejamento didático, bem como a correta escrituração dos diários de classe;
§ Verificar o plano de aula planejamento e estudos;
§ Selecionar temas de interesse dos pais dos alunos para a realização de palestras;
§ Reunir os pais dos alunos com baixo rendimento, para explicar situação e pedir apoio;
§ Coordenar as atividades relacionadas com o processo de ensino-aprendizagem, visando seu aprimoramento;
É importante mencionar que a Coordenação Pedagógica possui funções múltiplas e significativas que se desenvolvem, como:
PREVENTIVA ? Consiste em acompanhar o processo pedagógico, a fim de se obter resultados positivos na melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
CONSTRUTIVA ? Auxiliar o doente a superar suas dificuldades de maneira positiva e cooperativa.
CRIATIVA ? Estimular a iniciativa do docente, buscar novos caminhos, pesquisas e criar novos recursos do ensino.
Enfim, o apoio pedagógico acompanha de perto o trabalho de rendimento escolar, atentando para uma boa relação entre professor e aluno, lançando mão e recursos que visam sempre trazer para a equipe docente/discente o que há de mais novo na educação, através de reuniões bimestrais, assessorias externas e capacitação docente.

2.3. A relação coordenador x professor

A pluralidade, como uma característica da escola, expressa através da formação do docente, das suas práticas e objetivos, é geradora de uma rede de subgrupos, possuindo cada um deles sua própria forma de representação, mantendo uma relação peculiar para com a escola e o trabalho que nela realizam (THEVENET, 1990; FALCÃO FILHO, 1992, 2000). Pesquisas confirmam que existem diferenças de percepção dos diversos grupos de docentes em relação às ações pedagógicas e administrativas que devem desenvolver, em função da própria formação e dos níveis e turnos em que atuam na escola. Tais constatações permitem identificar o grau de dificuldade que terá o responsável pela coordenação das atividades da escola para unir grupos diferentes na organização de suas ações e na concretização de objetivos, que devem ser comuns. Essas diferenças, muitas vezes, dificultam o desenvolvimento de ações integradas entre os próprios professores e entre eles e a coordenação, impedindo que se alcancem as finalidades desejadas. Tal situação exige que o coordenador seja capaz de desenvolver ações para unir e integrar os docentes na busca de objetivos comuns.

Constata-se, portanto, que o desenvolvimento eficaz do processo ensino-aprendizagem exige acompanhamento, assistência, orientação e articulação das atividades, bem como das ações que envolvam as relações entre professores, escola, famílias e comunidade.

O êxito desse processo exige, além da contribuição individualizada ou compartimentada de cada conteúdo ou professor isoladamente, o trabalho coletivo e compartilhado entre todos os docentes e destes com os alunos e suas famílias. É esse processo que permitirá que cada docente ou cada profissional torne mais eficaz o seu esforço individual, na medida em que incorpora a sua prática a contribuição proveniente da participação dos demais colegas. Todos esses aspectos fazem da escola uma organização de alta complexidade, que, como tal, necessitam estar envolvida permanentemente por um processo de acompanhamento, assistência, orientação e articulação, sem o qual as contribuições individuais dos professores e alunos se perderão na ineficiência e na ineficácia das ações solitárias.

Primeiramente, é preciso criar um vinculo com cada professor, uma relação de confiança, uma parceria profissional. O professor não pode sentir-se ameaçado, com receio de mostrar suas inseguranças, suas dúvidas. Precisa perceber que o coordenador está interessado no seu aperfeiçoamento profissional e, logicamente, na melhora do processo ensino-aprendizagem vivido pelo aluno em sala de aula. Culturalmente, coordenador e professor vivem uma relação de poder, onde o mais fraco pode ficar comprometido.

Ideal ? Professor e coordenador vivendo uma relação de troca de experiências e informações. As questões pessoais são compartilhadas e surge um compromisso conjunto pela aprendizagem e crescimento. Confiança mútua. Há torças de processos mentais sem máscara. Uma relação de ajuda. O professor consente e aceita o exercício da ação do coordenador.

O trabalho do coordenador é fazer parte de um grupo. Seu papel é fazer a leitura desse grupo, levantando as necessidades e transformando-as em plano de ação, em que aparecem as transformações que deseja nas práticas dos professores. Se a escola acredita em uma proposta critica, reflexiva para gerar transformações e mudanças, o coordenador vai atuar de modo que o professor seja um profissional critico e reflexivo.

A tarefa do coordenador é promover a reflexão sobre sua prática na sala de aula, dando um significado a todas as ações que esse professor elabora e executa, muitas vezes não refletindo no porque faz, o que o leva a fazê-lo.

Atrás de cada ato deve estar presente uma intencionalidade, despertando a consciência e o exercício de busca do que sustenta aquela prática.

Para que o professor consiga refletir sobre sua prática, precisa se colocar no lugar do outro, necessita de mediação do coordenador para fazer à luz suas ações.
Assim, como o professor faz a mediação do conhecimento para o aluno, o coordenador assume o papel do mais desenvolvido na relação com o professor e traz para a consciência a prática da sala de aula do educador, reorganizando sua compreensão dos conceitos, do processo ensino-aprendizagem dos valores e crenças que oferecem sustentação para sua prática.

















Capitulo IV

1. O coordenador Pedagógico no município de Correntina
Observa-se que no município de Correntina Bahia, os Coordenadores Pedagógicos enfrentam muitos desafios em relação ao ponto de vista da prática pedagógica, ao realizar um trabalho que tenha um significado relevante tanto para o professor quanto para os alunos. Sabemos que a escolha é feita através de apadrinhamento político, e os mesmos não tem qualificação específica e nem experiência e para ocupar este cargo.
Estar à frente de uma coordenação de uma escola, na qual compõe o seu público alvo, pessoas de diferentes classes sociais, religiões, cultura etc. requer conhecimento e também uma prática diferenciada, uma vez que além das diferenças acima citadas, ainda encontramos crianças com dificuldade de aprendizagem, sem nenhuma estrutura familiar, crianças que não possui um livro ou um acompanhamento dentro de casa e muitas vezes têm sequer o que comer.

Na pesquisa de Barreira (2006) aponta que a liderança pedagógica na escola é reconhecida como importante e necessária, seja ela exercida pelo "supervisor" (cargo ocupado por pedagogo) ou pelo "coordenador" (função exercida pelo professor). Mas, de acordo com a autora, a escolha do profissional para exercer essa liderança na escola acaba sendo uma decisão de ordem política, justificada por crenças e interesses de cada rede de ensino, assim explicado:

No caso da rede privada, talvez mais preocupada com resultados, a presença de um profissional qualificado no cargo de supervisor, mostra ser uma opção que busca a eficiência dos processos de ensino, baseada na tradição de suas formas de organização do trabalho escolar.
No caso da rede municipal, as preocupações com a autonomia dos docentes e a democracia na escola levaram a transformação do cargo de supervisor educacional em coordenador pedagógico. Tal medida indica maior preocupação em democratizar a escola, com a escolha de lideranças por meio de eleições (BARREIRA, 2006, p. 233).


Diante do exposto, podemos afirmar que a coordenação pedagógica, na rede particular de ensino tende a ser um cargo ocupado pelo pedagogo, conservando ainda a nomenclatura "supervisor pedagógico". Enquanto função, a coordenação pedagógica é exercida pelo docente que necessariamente não tem os conhecimentos específicos desenvolvidos nos cursos de Pedagogia.

O município de Correntina ? BA possui cinqüenta e três escolas e associações. Quarenta e seis municipais, quatro estaduais, uma particular, uma APAE e uma associação EFACOR (Escola Família Agrícola de Correntina) dezesseis dessas escolas municipais são de estrutura de grande porte administrado por Núcleo Gestor. Com a carência de profissionais qualificados com conhecimento específicos nos cursos de pedagogia para ocupar a função de coordenador pedagógico exigido pela legislação "Pedagogo" sendo a maioria dos coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Correntina Bahia, ocupada pelo docente.
Porém, os mesmos procuram desenvolver um trabalho dentro das suas possibilidades, buscando subsídios na secretaria municipal de educação com os Coordenadores Pedagógicos que possui formação específica na área. Neste ponto, os coordenadores pedagógicos das unidades escolares, se sentem seguros e conta com o apoio da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
Nesse sentido, esses Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, inclusive eu, Clarice Santos da Silva faço parte da equipe pedagógica da mesma e, semestralmente realizamos encontros pedagógicos com os professores das escolas municipais de pequeno porte, escolas essas que não tem um Núcleo Gestor e com os coordenadores pedagógicos das unidades escolares de grande porte as quais possui o Núcleo Gestor para planejamento, estudos dirigidos e oficinas de jogos pedagógicos. E periodicamente fazemos visitas a todas as escolas municipais existentes no município, as quais são situadas aos quatro cantos do município. Essas visitas são realizadas conforme cronograma anexo.
Enfim, realmente, não é tarefa fácil assumir a coordenação sem uma prepara específica para ocupar a função.





3. Metodologia

Nesse sentido, para alcançar tais objetivos, a metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica referente à temática abordada e a pesquisa de campo, por meio de aplicação de questionários. Esta pesquisa pretende investigar de que maneira a gestão vem se consolidando na prática, frente à democratização da gestão da escola Municipal Anisia Silva Moreira em Correntina.

Este trabalho, a principio se norteará através da investigação bibliográfica e de campo, buscando entender que indivíduos são formados por estruturas significados que determinem sua conduta.
O ponto inicial tratará de identificar as influências de uma tomada de decisão no processo de gestão escolar, investigando com mecanismos (questionários) as manifestações das idéias e dos valores em relação à observação e interação dos investigadores.
Será desenvolvido entre duas etapas, pesquisas bibliográficas e de campo.

Pesquisa Bibliográfica

Será realizada uma leitura na literatura sobre a temática que enfoque os autores pesquisadores do tema abordado, depois será feito fichamento e compilação das obras pesquisadas para a organização do capitulo teórico.
Os conceitos serão analisados em termos teórico e prático e organizados a partir de uma visão global do objetivo pesquisado, sem, entretanto, perder as peculiaridades e os aspectos particulares que deverão enriquecer a compreensão do fenômeno pesquisado.


PESQUISA DE CAMPO

A coleta dos dados da pesquisa, de inicio foi através de visita as quarenta e seis escolas regulares da rede pública de ensino do município de Correntina Bahia. As mesmas oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental. Sendo da zona rural e zona urbana funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Porém, delimitou-se em apenas uma escola da rede pública municipal para aplicação dos questionários, sendo a maior escola e com o maior numero de alunos.

Para Andrade (2003, p.152):





Para tanto, a analise e efeitos das alterações que visam estimular a gestão democrática, desenvolveu-se a pesquisa na Escola Municipal Anisia Silva Moreira, situada a Avenida Tancredo Neves, 110 ? Centro ? Correntina Bahia com as seguintes modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos. No Município de Correntina Estado da Bahia, mediante estudo de campo para conhecer as características do fenômeno e suas relações.
A instituição pesquisada, com um quadro de 98 funcionários sendo 52 professores efetivos e 1.211 alunos, Educação Infantil, ensino fundamental e EJA, O corpo técnico administrativo é formado por 23 sendo 20 efetivos; o corpo docente é composto por 52 professores efetivos. O Núcleo Gestor atua com uma diretora geral, dois vive-diretoras e três coordenadores pedagógicos.

Esta escola vem, ao longo desses anos, propagando uma credibilidade muito grande, frente à sociedade local. Razão esta, da existência de uma disputa muito grande por vagas nesta escola, justificada por ser considerada uma escola diferente no que faz confirmada na fala da diretora: esta escola tem muita credibilidade, porque é uma escola diferente, por manter um nível equilibrado de disciplina, com bons retornos nos resultados escolares. A qual é considerada modelo na zona urbana do município por apresentar um trabalho integral, através de uma diretora que conduz com rigor a escola, comprovada pelas baixas taxas de reprovação e evasão, segundo argumentos da secretaria municipal de educação.

A pesquisa foi realizada com cinco representantes dos vários segmentos escolares: a diretora da escola; uma mãe de aluno; uma aluna; uma funcionária, uma professora e três coordenadores pedagógicos. Os questionários abordaram questões abertas e fechadas sobre participação de toda a comunidade escolar, participação nas decisões da escola, concepção da questão da autonomia, entre outros.
A opção em fazer a pesquisa com membros dos vários segmentos escolares está relacionada à importância da atuação desses no desenvolvimento das ações inclusive o PPP. Conhecer o nível de envolvimento de cada um e conhecer a forma como acontece à interação no trabalho coletivo, e analisar se, de fato a participação se concretiza. Quando se fala em gestão participativa, logo se pensa numa gestão em que todos acreditam e assume o projeto proposto. No entanto, muitas vezes, o discurso está mais presente que a prática, o que acarreta problemas, pois prática e teoria precisam caminhar juntas: a prática deve estar baseada em argumentos que subsidiem e dêem sustentação a um planejamento, servindo como instrumento para se alcançar os resultados de um processo pensado, discutido, direcionado com ações objetivas e definidas.

Relatos dos representantes que responderam os questionários.

§ Diretora
No contato com o Núcleo Gestor, extraímos alguns elementos que caracterizam as seguridades dos atores do processo escolar, quanto ao seu perfil pessoal e profissional.
A diretora da escola em estudo está neste cargo há a 4 (quatro anos), escolhida através de apadrinhamento político. Sua carreira profissional está toda concentrada nesta escola, onde atuou na mesma como professora. Segura de si evita meias palavras e expõe de imediato e de forma objetiva o que consideram errado e improcedente nas atitudes dos atores escolares. Prestativa, porém sempre ponderada em suas argumentações, adiou o quanto pode responder as questões da pesquisa, alegando muito trabalho na escola e também o acumulo de atividades extra-classe, tais como prestação de conta da APM, formatura da pré-escola e outros trabalhos burocráticos da escola.
A diretora da escola em estudo é Licenciada em Letras. E profissionalmente é bastante respeitada pelos segmentos escolares, que a consideram muito comprometida, e atribuem grande parte do êxeto da escola á sua pessoa, pois dizem que a escola de hoje precisa é de pulso firme para não virar bagunça, referendando o rigor através do qual ela a dirige.


§ Coordenadores Pedagógicos

Os demais membros: Coordenador Pedagógico tem um perfil um pouco mais diferenciado da diretora.
A escola Municipal Anisia Silva Moreira, dispõe de três Coordenadores Pedagógicos (Educação Infantil, Séries Iniciais e Séries Finais) os quais atuam a quatros anos nesta escola. Nesse sentido, foi aplicado um questionário a cada um deles, com idade entre 39 a 52 anos. Duas com formação superior em pedagogia, outra em matemática e uma tem apenas o magistério. É realmente um trio muito simpático e sempre sorridente, dispôs-se desde inicio de nossas observações a prestar qualquer tipo de informação e responder ao que fosse necessário. Mostraram interessadas na pesquisa e sempre tecia comentários adicionais aos nossos questionários.
Percebe-se que são pessoas calmas e pacientes. Diante de problemas, reclamação dos segmentos mantinha o tom de voz estável e demonstravam tranqüilidade na condução de suas atividades.

§ Professora

A professora pesquisada tem 31 anos e 9 anos de atuação no magistério e agora concluiu formação superior em Biologia. Apresenta uma expressão tranqüila e agradável, sendo receptiva as nossas questões. A mesma procura realizar cursos constantes de capacitação.

§ Funcionaria

A funcionaria pesquisada é do quadro efetivo da escola, uma vez que o quadro técnico administrativo, e todos efetivos.
Esta funcionaria trabalha como agente administrativo, função que cuida da movimentação dos alunos (entrada e saída de alunos) ela tem 53 anos possui o Ensino Médio Completo. E uma pessoa simpática, que apresentava está satisfeita com o seu trabalho, demonstrando bastante disposição em realizar suas atividades, sobretudo no relacionamento com os alunos. Sempre gentil, com palavras de afeto, mas visivelmente os discentes pareciam viver um mundo muito distante dos valores dela, pois, a mesma ressaltava a valorização da obediência e pulso firme na escola.

§ Aluno

O aluno que respondeu ao nosso questionário cursa 8ª série e estuda cinco anos. O que supõe um grau de conhecimento consistente sobre a mesma.
O referido aluno é proveniente de um bairro popular e apenas estuda. Em dialogo informal estabelecido durante nossas observações, percebe-se que o mesmo expressou descontentamentos com a escola, argumentando que o aluno não tem vez. Ela escuta ajuda a gente... pede nossa sugestão... mas ela é quem decide. A gente reclama, mas depois a gente se convence que eles tinham razão. É um aluno sem muito envolvimento com a escola, porém demonstrou uma percepção critica sobre os rumos da gestão.

§ Mãe de aluno

A aplicação do questionário foi realizada com uma senhora, mãe de dois alunos da escola. A mesma tem 36 anos, Ensino Médio. A percepção que tivemos foi de um total descontentamento quanto aos problemas gerais e a organização da escola como um todo, apesar dessa mãe passar na escola com freqüência. A mesma enfatizou a responsabilidade da direção em botar moral e fazer com que os alunos assistam às aulas, pois, segundo ela, é isso que faz os pais confiarem na escola.



Representação da analise dos dados.

Percebe-se que esta longe de uma gestão democrática numa perspectiva plural, pois para construir de fato, ela deve considerar a especificidade de sua realidade, ao invés de implantar modelos prontos. Podemos atribuir, também, esse entendimento ao próprio contexto da política educacional.

Depois de aplicado os questionários, realizou-se a análise dos dados obtidos que, de acordo Andrade (1999, p.13), "tem como objetivo organizar e classificar os dados para que deles se extraiam as respostas para os problemas propostos, que foram objetos de investigação".

Verificando os resultados obtidos pelos questionários os mesmos serão representados em tabelas, bem como analisados com base na literatura apresentada.
O questionário foi realizado com questões abertas e fechadas de forma que os entrevistados se expressassem, naturalmente. O intuito foi que nas questões abertas pudessem relatar suas experiências e vivências sobre a gestão democrática.


Tabela 1. Prioridade de consulta ? Decisões do diretor na escola.


PROCEDIMENTO %
Consulta o Núcleo Gestor 10%
Consulta alguns professores 25%
Consulta a equipe da SEMED 8%
Adota outro procedimento 57%
Fonte: Pesquisa de Campo


Tabela 2. Prioridade de consulta ? Decisões pedagógicas na escola.

PROCEDIMENTO %
Consulta o Núcleo Gestor 8%
Consulta alguns professores 20%
Consulta a equipe da SEMED 12%
Adota outro procedimento 60%
Fonte: Pesquisa de Campo

Como aparece na tabela 01 e na tabela 02 a maior parte de nossos pesquisadores indicou que tanto as decisões administrativas, como as pedagógicas, são tomadas adotando outros procedimentos. Como se apreende da análise dos depoimentos:




Portanto, a consulta significa uma discussão coletiva para tomada de decisões. Porém, nas reuniões observa-se que alguns atores que formam a gestão participam da tomada de decisão. No entanto, há fatores que dificultam a participação plena. A argumentação da funcionaria revela que existem empecilhos, como a interferências política. Essa interferência esta relacionada à falta de autonomia e poder que às vezes, a escola não tem. O que vale lembrar: para determinadas ações já vem prescritas sua forma de execução. A consciência de muitos são as dificuldades. Entretanto, a participação tão almejada requer mudanças culturais de postura, que favoreçam o equilíbrio do grupo, a coerência entre o modo de pensar diferenciado e o agir com responsabilidade, de acordo com o objetivo que se deseja atingir.

Eu, Clarice Santos da Silva coordenadora pedagógica da secretaria municipal de educação, numa dada ocasião, participei de uma reunião de uma determinada escola municipal do município para implementação do PPP, tendo em vista o envolvimento de todos os segmentos da escola, porém muitas das vezes, os professores discutem as propostas, cada um expõe suas idéias, mas no fundo só fica no papel.

Tudo isso aponta ao comodismo cada vez maior dos atores escolares, com a centralização das decisões e alguns procurando somar o esforço individual do seu trabalho, resultando daí um projeto político pedagógico formal, gerido muitas das vezes, fora das peculiaridades locais da realidade da escola. Desta forma, parece ser mais uma resposta a uma política educacional que se utiliza, no discurso, de conceitos democratizantes, mas impõem de modo vertical, determinadas ações que não levam em conta as especificidades das escolas.

A escola Municipal Anisia Silva Moreira possui o projeto político pedagógico elaborado com a participação de todos os segmentos escolares.

No projeto político pedagógico devem estar contidas ações norteadoras do trabalho que a escola pretende desenvolver, de acordo com sua realidade sócio-cultural. Na visão do gestor, o sucesso do projeto esta vinculada a parceria dos segmentos escolares: "Tem que haver uma relação coerente, de parceria e com decisões em comum". O projeto político pedagógico elaborado de forma participativa tem mais chance de ser assumido por todos, pois é resultado de debates políticos e aglutinação de opiniões diversas. "É, portanto, fruto de reflexão e investigação" (VEIGA, 1998, p 09).

O entendimento da necessidade de uma gestão democrática está contemplado na Constituição Federal, solidificada com a promulgação da LDB de 1996, que institui o PPP como instrumento da gestão escolar a ser construído coletivamente. Vasconcelos (2002) destaca que, diante dos avanços e da complexidade da prática educativa, sente-se a necessidade da criação de novos instrumentos para gerir o cotidiano da escola, âmbito em que o PPP se estabelece como necessidade aos educadores e as instituições de ensino.


Diante do PPP, a escola, inclusive as pública do município de Correntina deve ter sempre a preocupação de não ficar apenas no campo das idéias, pois para que mudanças ocorram, elas devem possuir elementos ou ações capazes de intervir na realidade.


Tabela 3. A escola possui ações e áreas prioritárias.

Variáveis Freqüência %
Sim 04 90%
Não 01 10%
Total 05 100%
Fonte: Pesquisa de Campo

Conforme mostra a tabela acima 90% responderam (sim) que a instituição desenvolve varias ações em áreas de prioridades e que foram definidas na elaboração do PPP, integrando os segmentos escolares e 10% responderam (não) desconhece qualquer ação desenvolvida na escola.
A partir das visitas a escola, percebe-se os diretores integram idéias e propuseram reforçar suas ações em relação a algumas linhas prioritárias:

1. Resgatar a comunidade para participar da escola, conquistando as famílias. É preciso convidar as famílias para participar de uma grande família, quebrar o gelo. Dessa forma, as famílias começam a participar, apoiando e colaborando com as ações da escola.
2. Repassar/compartilhar a experiência vivenciada nas observações, como referência para reflexão pelo corpo docente a respeito de oportunidade de desenvolvimento.


Tabela 4. Opinião dos Atores Pesquisados sobre ações que tem contribuído para uma Gestão Democrática na escola.
AÇOES %
Eleição do Gestor Escolar 0%
Implementação ou consolidação da autonomia escolar 25%
Construção do projeto político pedagógico 33%
Implementação coletiva do projeto político pedagógico 100%
Maior participação dos pais e alunos nas decisões da escola 67%
Fonte: Pesquisa de Campo

Observa-se, que prevalece para os sujeitos investigados a Implementação coletiva do projeto político pedagógico como ação de maior contribuição no processo de gestão democrática, vindo logo em seguida a maior participação dos pais e alunos nas decisões da escola. Entretanto, destacamos que, durante nossas observações e nas falas dos sujeitos pesquisados, não há nenhum indicio de que isso ocorra com freqüência na escola,

Remete-se a questão da figura da direção constatamos que a representatividade vem assumindo bastante ênfase. A eleição de diretores tem sido o fator mais perceptível pelos sujeitos, como fator que mais contribui para uma gestão mais democrática. Embora, nas escolas públicas municipais, isso ainda não acontece, pois a escolha do diretor é através de apadrinhamento político, conforme dados da tabela 04.


Tabela 5. A escola costuma fazer avaliações periódicas da sua gestão.

Variáveis Freqüência Porcentagem
Sempre 05 100%
Nunca 0 0%
Ás vezes 0 0%
Total 05 100%
Fonte: Pesquisa de Campo

De acordo, a representação na tabela 100% responderam ao questionário que a escola sempre no inicio e final do ano faz uma avaliação, não só da gestão como todos os segmentos escolares.

Lucksei (1997, p. 17) afirma: "não tenho dúvidas sobre o potencial transformador da avaliação, na medida em que a sua função é subsidiar a busca dos resultados mais satisfatórios possíveis". A função principal da avaliação é subsidiar e fornecer informações relevantes ao processo de tomada de decisão dos indivíduos envolvidos nas ações para a melhoria da qualidade da educação. É parte integrante da organização escolar e do desenvolvimento curricular, tanto para os gestores usarem os resultados para orientar suas ações, no sentido de estimular e fomentar iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade da educação, como para cada um, individualmente, fazer sua auto-avaliação e buscar a autoqualificação.

Com relação à interlocução da escola comunidade, procede à parceria como forma de concessão do espaço físico, para realização de debates, seminários, palestras para a mesma. Conforme apresentada na tabela 06.


Tabela 06: Integração escola-comunidade

AÇOES %
Permissão da utilização de seus espaços físicos pela comunidade 30
Realização de parcerias com associações de bairro 0
Realização de debates, seminários, palestras para a comunidade. 60
Promoção de atividades culturais, esportivas e recreativas envolvendo a comunidade. 10
Fonte: Pesquisa de Campo


Como se vê, a escola funciona como uma prestadora a comunidade, e a relação é unilateral, isto porque, a escola espera que a comunidade se integre, sem proporcionar as condições de uma participação política, cogitando-se apenas o apoio, a adesão e concordância aos seus propósitos.
De fato, a possibilidade de a escola estar disponível para a comunidade deve estar no rol de suas atividades. No entanto, essa exclusividade acarreta o esquecimento do que deveria se constituir em uma das suas prioridades, se entendida como espaço propulsor de uma gestão democrática, ou seja, o incentivo e ações que, de fato, dessem sustentação as relações democráticas entre escola e comunidade, Núcleo Gestor e organização dos segmentos escolares, ao invés de, simplesmente, fazer da escola um pólo aglutinador da comunidade em situações efêmeras.


Ao estarmos preocupados com a questão da gestão democrática, julgamos importante conhecer a percepção dos pesquisadores sobre os direitos fundamental do aluno e sobre o aluno ideal, questões estas indicativas do tipo de cidadão que a escola estaria formando. No primeiro caso, a maior parte das respostas, se concentrou no "direito a escola de qualidade, com bom ensino", o que nos parece uma percepção positiva (tabela 07). No segundo caso, portanto, as respostas sobre o aluno ideal, ao terem se concentrado no aluno "comportado", sugeriram uma visão limitada da relação escola e cidadania (tabela 08).


Tabela 07: Opinião dos segmentos escolares sobre os direitos fundamentais dos alunos.

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ALUNOS %
Ser respeitado 60
Ter bons professores 40
Ter material didático 25
Escola de qualidade, com bom ensino. 75
Fonte: Pesquisa de Campo


Tabela 08: percepção dos segmentos sobre o perfil do aluno ideal


PERFIL DO ALUNO IDEAL %
Comportado 60
Responsável com seu estudo 40
Assíduo 25
Questionador 25
Fonte: Pesquisa de Campo

Nesse sentido, como acontece na escola municipal Anisia Silva Moreira, também percebe nas outras escolas do município que há uma exaltação no sujeito individual em detrimento do coletivo. (santos, 2003). Enfatiza: Mais uma vez o aluno é visto como um sujeito responsável pelo seu próprio sucesso na escola e seus deveres está relacionado ao compromisso individual. As mudanças ficam restritas a comportamentos individualizados.























Considerações finais

O presente trabalho foi de extrema importância, uma vez que possibilitou aprofundar os meus conhecimentos sobre a gestão democrática; conhecer mais o cotidiano da escola pública do município através de visitas periódicas e observações de como estão sendo desenvolvidas às ações desempenhadas pela mesma.

A construção da escola democrática passa por longo período de conscientização que deve ser refletido entre gestor, equipe pedagógica, professores, funcionários, alunos, pais de alunos e comunidade em geral, com objetivo de um papel mais participativo desses sujeitos a se comprometerem com o processo de mudança.

É impossível mudar a forma atual de gestão, sem que se estabeleça a articulação entre a escola e a comunidade que a serve, pois a escola não é um órgão isolado e suas ações devem estar voltadas para atender as necessidades da comunidade, com dedicação, responsabilidade e. participação, para se chegar ao objetivo da educação, que é promover o homem dentro de seu contexto social e político.

No decorrer deste estudo, tivemos como propósito investigar de que maneira a gestão vem se consolidando na prática, frente à democratização da gestão da escola pública municipal em Correntina, tendo em vista as definições da política educacional concernente. Para tanto, nos pautamos nas referencias teóricas expostas ao longo de nosso trabalho e na interlocução com os discursos oficiais e os dados diretamente levantados na realidade escolar.

Os resultados analisados demonstram que os gestores consideram a importância da gestão democrática para a qualidade de ensino, apesar de muitos relatarem que há interferência partidária na dinâmica das escolas.

Constatou-se, que os mecanismos escolares atuam ainda de forma passiva. No entanto, participam nos momentos de decisão sobre a vida da escola. Mas é importante lembrar que não é suficiente participar e preciso se inteirar e conviver com a real situação da escola.

O trabalho verificou-se que são várias as concepções que permeiam o espaço escolar, portanto é necessário muito diálogo, para ser ter plena capacidade de decidir e construir uma gestão democrática. Comprovou-se a importância da participação, pois, conforme os entrevistados, os indicadores já mostram resultados e sinalizam uma gestão compartilhada. Assim pode-se constatar o sucesso do desenvolvimento e execução do projeto político pedagógico, que depende mais do engajamento dos segmentos escolares envolvidos.

Verificou-se que a escola tem Regimento Interno, que contém as normas de convivência, na maioria das vezes obedecidas por todos. Enquanto escolha de diretor ainda é feita por apadrinhamento político, embora conste no plano de carreira do magistério eleição para diretor, mas ainda não é realizada no município.

O gestor da escola municipal Anisia Silva Moreira relata que falta participação efetiva da comunidade no delineamento e execução das ações referentes à dinâmica da escola constitui um fator dificultador para a efetivação da democratização da mesma. Tal fato aponta para a necessidade de ações que visem à conscientização da comunidade escolar sobre sua importância na construção de uma escola mais aberta e voltada para os seus reais interesses e necessidades.

Convém salientar que a boa convivência gera confiança, fortalece o diálogo e a participação, mola-mestra para um trabalho conjunto. Nesse sentido, é preciso que os integrantes adquiram consciência que o segredo do sucesso escolar depende de empenho de cada um, da tolerância e do saber conviver com as diferenças. Os gestores precisam se flexivos, ousados e ter conhecimento para o desempenho de sua função. É importante que, além de serem educadores, tenham consciência de sua tarefa de gerir com democracia. Transparência e coerência. É necessário que tenham como foco a qualidade do processo ensino-aprendizagem, a ampliação do acesso a todos no que se refere à tomada de decisões, e a flexibilidade para interagir com toda a comunidade escolar.

Enfim, os resultados permitiram concluir-se que, a gestão democrática acontece de fato, porém, a participação dos órgãos escolares é realizada de forma parcial, sem muita atuação os órgãos superiores, como a secretaria municipal de educação e outros que as vezes interferem no processo de decisão da escola; a participação é de grande importância e já se podem observar bons resultados. O estudo confirma a importância da participação dos segmentos envolvidos na construção de uma gestão democrática.























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Autor: Jose Francisco De Sousa

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