Medicina Legal
O presente artigo trata, de forma bastante sucinta, do conceito de medicina-legal e sua divisão didática, não se apegando a artigos ou sua aplicabilidade, ou melhor, da utilização de seus ensinamentos, mas sim a conceitos para um mero conhecimento e melhor entendimento da disciplina a ser estudada.
Conceito
Considera-se Medicina Legal o ramo da Medicina encarregado de se ocupar do estudo e aplicação dos conhecimentos médico-biológicos e semelhantes, para auxiliar no esclarecimento dos fatos criminosos, analisando-os sob o prisma jurídico.
Divisão Didática da Medicina Legal
Dentro da Medicina-Legal podemos destacar a seguinte divisão didática.
Antropologia Forense:
Estuda a identidade e a identificação do homem. A identificação médico-legal é determinada através de métodos, processos e técnicas de estudo dos seguintes caracteres: idade, sexo, raça, altura, peso, sinais individuais, sinais profissionais, dentes tatuagens, etc. e a identificação judiciária são feitas através da antropometria, datiloscopia, etc.
Traumatologia Forense:
Estuda as lesões corporais (queimaduras, sevicias, infanticídio, e asfixias) e as energias causadoras do dado.
A traumatologia forense estuda os aspectos jurídicos das lesões de interesse médico legais, causada pela ação de várias formulas de energias sobre o corpo humano. Neste ponto cabe o estudo dos traumas, lesões, instrumentos e ações vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos fatos.
Trauma é um resultado da ação vulnerante que possui energia capaz de produzir a lesão.
Sexologia Forense:
Estuda a sexualidade humana sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso (estudo do matrimonio, gravidez, aborto, himenologia, atentado aos costumes, contaminação venérea, etc.).
Tanatologia Forense:
Estuda os aspectos médico-legais da morte, fenômenos cadavéricos, autopsias, embalsamamento, direitos sobre o cadáver, etc.
Toxicologia Forense:
Estuda os efeitos das diversas substâncias químicas no organismo, particularmente os cáusticos, os venenos, os tóxicos (álcool e drogas em geral).
Psicologia Judiciária:
Estuda o psiquismo da pessoa normal e as alterações emocionais que podem influenciar nas confissões e testemunhos prestados em juízo.
Psiquiatria Forense:
Estuda os processos mentais patológicos (doenças mentais, psicoses, psiconeuroses, personalidades psicóticas, simulação, dissimulação, etc), particularmente aqueles ligados com as questões de capacidade civil e criminal.
Criminologia:
Estuda o crime e o criminoso como fenômeno social e suas implicações jurídico-penais.
Infortunística:
Estuda os acidentes do trabalho, doenças profissionais, entre outras.
Jurisprudência Médica:
Decisões dos tribunais relativas à Medicina e ao exercício profissional, portanto, de interesse especifico da ciência médica e particularmente de uma classe. Como por exemplo, o erro médico.
Flavio P. Ciangoli
Aluno do 5º ano do curso de Direito.
Fundação de Ensino Octávio Bastos ? UNIFEOB.
São João da Boa Vista-SP
Autor: Flavio Ciangoli
Artigos Relacionados
Papiloscopia
Medicina Ortomolecular
Computação Forense
O Futuro Da Medicina PsicossomÁtica
Como Pode-se Usar Acupuntura Nos Tratamentos Odontológicos
Psicologia No Direito
O Aborto No Codigo Penal Brasileiro - Tema De Monografia De Direito