A boa gestão da saúde
Entre os temas mais comentados e esperados para os próximos governos está a saúde. Todos procuraram e esperaram, durante a campanha eleitoral, sempre uma boa resposta sobre aquilo que almejamos para o nosso país. Claro que a educação está também entre os primeiros. Mas como somos imediatistas, pensamos logo naquilo que se pode fazer para a solução de um problema que bate em nossas portas todos os dias. Se não é diretamente conosco, certamente que é pauta de algum jornal ou ocorreu com algum vizinho ou conhecido. O fato é que a saúde é tema preocupante a todos os governos. É um assunto que merece destaque em todos os programas de governos, pois uma boa gestão assegura o bom serviço prestado à população.
Durante muitos anos estive envolvido com esse tema e vivenciei diversas circunstâncias de mudanças e de melhorias na saúde. Convido a todos interessados a discutirem comigo, para juntos encontrarmos as soluções a essa difícil missão.
A gestão da saúde - Recursos
No parágrafo anterior terminei dizendo da "difícil missão" de gerir a saúde pública. Razões não faltam para confirmar essa afirmação: a falta de recurso financeiro é a mais citada entre os gestores, a falta de recursos humanos também aparece entre as primeiras causas. Porém, pouco de ouve falar em "falta de gestão", até porque ainda não sabemos muito bem como definir "gestão". Segundo o dicionário Houaiss da língua portuguesa, gestão é o ato ou efeito de gerir; administração, gerência.
Se quisermos aplicar essa definição no objeto "gestão da saúde" podemos inferir que fazer gestão é aplicar os recursos disponíveis (financeiros, humanos, tecnológicos, competências, etc.) para atingir aos objetivos pretendidos em saúde (oferecer acesso aos serviços, em todos os níveis, com qualidade) alcançando a satisfação desejada.
Ora, parece tratar-se de uma simples equação, de um lado os recursos e de outro os serviços prestados. Mas não é bem assim. Já começa a ser voz corrente a menção de que a saúde pública precisa mais de gestão do que recurso financeiro. Acredito que seja verdade, mas, é mais verdadeiro dizer que ambos são necessários e ainda insuficientes. Isto é, o recurso financeiro é escasso e a gestão é carente de melhor estrutura. Mas, de qual estrutura estamos falando para melhorar a gestão?
Em primeiro lugar temos que relembrar as características da administração pública, de perfil patrimonialista que dominou grande parte do século XX e a administração gerencial que passou a se evidenciar na última década desse século e tomou maior proporção no primeiro decêndio do século XXI.
Apesar de encontrarmo-nos em pleno processo de mudança dentre os modelos mencionados, ainda há uma grande influência do primeiro, que se caracteriza pela preocupação em cuidar do patrimônio público, identificado como o PSEUDO bem maior da população, em detrimento ao serviço PÚBLICO, aquele que o ESTADO tem obrigação de assegurar aos cidadãos.
A proposta da reforma do estado, enfatizada na década de 1990, traz outra visão sobre o que significa gerir bem o serviço essencial à população. A grande mudança está em transformar a visão do estado sobre aquilo que era importante para o estado para aquilo que é essencial à sociedade. Ao cidadão é importante reconhecer o serviço público como seu direito. Além disso, continua sendo o seu direito que esse serviço lhe proporcione acesso e seja efetivo naquilo que necessita. Assim, ao cidadão que precisa de um atendimento de emergência em saúde, é imprescindível que o estado seja capaz de cumprir com o compromisso de lhe oferecer esse serviço com rapidez e eficácia.
Para isso é preciso que a gestão assuma perfil diferente daquele até hoje praticado pelo estado, ou seja, onde o estado passe a ser o "garantidor" ou o "fiador" do cidadão, mais do que o executor. Não importa a quem seja incumbida a execução do serviço, importa sim que o estado seja capaz de assegurar que o serviço seja prestado com qualidade e o próprio estado esteja capacitado para aferir, controlar e monitorar.
Portanto, essas são as premissas para o bom controle dos recursos. Um estado preparado para "ser competente" e se utilizar de todos os recursos disponíveis, sejam eles de propriedade pública ou privada. O que importa é a eficácia.
Na próxima inserção abordaremos os aspetos que envolvem a eficácia e os resultados obtidos, decorrentes de uma boa gestão.
Autor: Ailton De Lima Ribeiro
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