Pobreza e Desenvolvimento Humano
Diante disso tratarmos sobre o lado de desenvolvimento humano tendo em vista aproveitar dados do dito relatôrio sobre o setor, envolvendo a infrastrurua socio-economico capaz de orientar sobre o nível do desenvolimento e os efeitos da crise econômica e financeira munidal e sua influência sobre o progresso do Marrocos.
Embora a pobreza absoluta diminuiu, o número de pobres ou quase a grande parte permance ainda elevada: cerca de 8 milhões de pessoas.
Segundo dados do Alto Comissariado de Planejamento (HCP), o período 2001-2007 registou uma redução significativa na taxa de pobreza absoluta.
Passando de 15% para cerca de 9% da população, passando a 2,7 milhões de pessoas.
No entanto, 17,5% da população tem um nível de consumo que se situa acima da linha de pobreza. Em outras palavras, um quarto da população constitui oito milhões de indivíduos os quais se situam na linha de pobreza absoluta ou susceptível.
Em relação a importante disparidade geográfica com a taxa de pobreza nas zonas rurais (14,5%) são três vezes mais elevada que a taxa de pobreza em áreas urbanas (4,8%), e 70% de pobres provenientes das áreas rurais. Os 80% dos pobres de áreas rurais não têm acesso a emprego ou trabalho remunerado.
Os indicadores de desenvolvimento humano não melhoraram o nível de vida como
esperava conforme os investimentos realizados pelo país.
Significativos esforços foram consentidos em particular nas áreas de saúde, de educação, no entanto resta muito a fazer face aos desafios relativos aos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).
O índice de desenvolvimento humano (IDH) do Marrocos demonstrou, portanto, um atraso em comparação com países vizinhos em termos do PIB. (per capita por habitante).
Com vista disso, as grandes disparidades
persistem na área geográfica (urbana/ rural), isso é entre homem e mulher no nível de renda. Ser pobre e viver numas áreas rurais é extremamente difícil, comparado com o fenômeno da mortalidade infantil e materna.
No Marrocos rural, a mortalidade materna é de 43%, ela é a mais elevada que nas áreas urbanas. As crianças menores de cinco anos decorrentes das camadas mais desfavorecidas da população. Elas são três vezes mais susceptéveis de morrer quanto as doenças de infância, como muitas lesões facilmente tratáveis ou inevitáveis.
Ilustrando em relação as taxas de cobertura e de vacinação que variam em função do lugar e de moradia em nível de renda (16% das crianças rurais e 19% das crianças as mais pobres sem vacinação, contra 6% de crianças urbanas e 4% das mais ricas).
Isso vale para o sector de educação. 78% de crianças das mais ricas. São aquelas que freqüentam um estabelecimento pré-escolar, com 6% de crianças decorrentes de famílias as mais pobres.
Embora existe uma disparidade entre os meninos de zona urbana e as meninas de zona rural em educação primária, isso se reflete em três pontos entre 2008/2009, com as discrepâncias acentuadas no ensino secundário.
Estes resultados indicam que a redução da pobreza que conhece o Marrocos nos
últimos dez anos, não foi suficiente para superar os desafios do desenvolvimento humano.
Os programas específicos orientados para esse fim continuam sendo necessários nas áreas de nutrição, da saúde maternal e infantil na educação e nos cuidados a favor das crianças.
Diante disso o governo permanece consciente diante das deficiências e do papel dos ministérios da saúde e da educação. Desde 2008 tratou de uma implementação ambiciosa dos planos de ação, visando melhorar a prestação de serviços a favor da população.
Avaliação dos atuais programas de proteção social consiste em redobrar os esforços, conforme as estratégias governamentais.
O plano do governo enfoca os riscos idiossincráticos que destacam a
vulnerabilidade das famílias e dos indivíduos.
Quanto à análise de risco, as estratégias envolvem dois tipos:
(I) os riscos específicos para as fases do ciclo de vida e dos grupos de risco (principalmente os deficientes) e
(II) os riscos que afectam a população em geral como: a pobreza, a volatilidade dos preços de produtos de base e os commodities, além da falta de acesso aos cuidados de saúde, ou de uma infra-estrutura básica e de uma moradia decente contra as mudanças climáticas.
Alguns riscos estão relacionados com o ciclo de vida, embora muitas vezes trata de caso de famílias pobres, com a falta de acesso aos serviços de base. Desde o inicio até os cinco anos, os principais riscos para as crianças são a desnutrição, a mortalidade infantil, as lacunas decorrentes do domínio psico-social e cognitivo, bem como a falta de preparação escolar.
Quanta a idade escolar, entre 6 e 15 anos, os principais riscos enfrentados são relacionados com a dificuldade de acesso à escola e a retenção do sistema de ensino (diante de altas taxas de evasão), ou o trabalho forçado infantil ou ainda a violência nas escolas e em casa.
Entre 15 e 23 anos, os principais riscos para os jovens são ligados a um baixo nível de capital humano, a uma difícil transição para o trabalho com elevada taxa de desemprego, onde os diplomados detêm um comportamento de risco com o uso de drogas principalmente nas zonas urbanas ou nas ocasiões contrariadas como nos casamentos e precoce gravidez e indesejável.
Esses adultos enfrentam riscos diante dos relacionamentos com o baixo nível do capital humano e baixa renda, repercutando na qualidade do emprego ( baixa produtividade e informalidade), com a baixa Taxas de desemprego / subemprego.
Pois a mortalidade infantil e materna continua sendo ainda a mais alta no setor.
Os idosos enfrentam problemas de saúde e riscos sem cobertura medical nem pensão ou seguro de vida.
Em vista disso, os pobres sofrem com a falta de acesso aos serviços de base, da moradia salubre e de cuidados contra as doenças crônicas que se agravam cada vez mais.
Finalmente, cerca 1,5 milhões de Marroquinos estão em situação precária, cujas algumas categorias sociais ficam vulneráveis sem medidas necessárias.
Apesar de despesa relativamente elevada da região MENA, o impacto de serviços e meios de desenvolvimento humano e social continuam limitados em relação às lacunas.
Seus efeitos podem ser melhorados, nomeadamente através de um aumento significativo de cobertura, uma melhor orientação e uma introdução de programas complementares com a integração econômica dos beneficiários e com uma maior coordenação das estratégias e ações.
As despesas públicas de assistência social variam de ano a ano, devido à volatilidade dos subsídios e de commodities (alimentos e energia): elas são estimadas a 5,9% do PIB em 2008 e 2,6% em 2009.
Os Subsídios para os produtos de base representam, pois, uma percentagem muito elevada de despesa pública e de assistência social. Estes artifícios afetam os programas do governo face aos dados representados no orçamento do Estado: 85% em 2008 contra 68% em 2009. Isso agrava o problema de riscos explícitos nos fragmentados socioeconômicos. Esses dados levam em conta de forma muito limitada os pobres, os vulneráveis e os beneficiados diante dos ricos detentores dos meios de produção e econômicos.
Essa situação necessita de acompanhamento e de uma rigorosa avaliação para que possa buscar o equilíbrio orçamentário e avançar com os programas em perspectiva.
Analisando o risco e o seu impacto nos programas econômicos, como fator essencial na elaboração de propostas para os direitos humanos, respeitando as seguintes especificações:
(A) os riscos específicos para crianças menores de quatro anos (com a desnutrição, psico-social e cognitiva) decorrendo de:
(B) violência
(C) trabalho infantil,
(D), desemprego, subemprego e emprego de baixa qualidade com pouca ou nenhuma remuneração seja (Informal/formal)
Diante de alguns programas com cobertura para os pobres necessitados e vulneráveis. Tratando de um caso diante de um custo elevado, com um milhão de sacos escolares e bolsas de estudos destinados para o ensino.
Embora os Governos dispõem de instrumentos capazes de orientar o melhor da população dos mais carentes, diante do impacto e da eficácia dos programas. Tal programa segue as diferentes práticas direcionadas conforme os mais importantes, como o programa da Farinha e do Trigo Nacional (FNBT), o critério de elegibilidade multidimensional (TEMD). Tais programs foram introduzidos em Marrocos desde o final de 2008, trata do Plano piloto relativo a assistência médica economicamente desfavorecido (RAMED).
A Segmentação geografica envolve à introdução e à sofisticação crescente dos Mapas contra a pobreza, embora isso não identifica os beneficiários finais.
Sendo que as categóricas de segmentação são muitas vezes usadas, diante das definições dos mais ou menos extensos objetos das
populações alvo. Na maioria dos casos envolve também a escolha final dos beneficiários que apóiam as comissões e os indivíduos de acordo com critérios, deixando uma grande parte para a
interpretação e a ponderação. A falta de transparência impede qualquer utilização do público em causa face ao erro e a fraude da (exclusão do programa de abuso e da inclusão). Tratando de uma outra consequência a ser considerada como"ruim / vulnerável" contra um programa em detrimento de outro.
A melhor utilização dos mapas de pobreza contra o mapa de proteção e de nutrição a favor da atualização do sistema de segmentação RAMED, com
base na experiência internacional. Tal experiência permite um sistema com mira precisão e coerência, combinando a segmentação geográfica a favor do direto das famílias, especialmente ao que protege as áreas urbanas e suburbanas.
Para a criação de um cadastro dos beneficiários, o governo enfatiza uma fase, na qual ele promove a articulação intersetorial que implicam
aspectos multidimensionais contra a pobreza e a vulnerabilidade.
Dezenas de instituições públicas, tanto no sector da protecção como na área social mantendo a estratégia conforme um plano multidisciplinar. Seus mandatos se sobrepõem graças aos programas de assistência social a favor das famílias pobres e vulneráveis.
Pois os semelhantes programas oferecidos são dados conforme os diversos departamentos e agências. Tanto os esforços de parceria significativa, como a
coordenação envolvem um conflito a nível central e local.
A Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano (NIHD) tem entre suas funções a convergência " diante dos programas sectoriais ", os resultados são mistos. Na ausência de um único cadastro de beneficiários que se tornaram impossíveis. As famílias recebem os serviços e concentram os esforços a favor das famílias mais necessitadas. Elas tiram proveito das sinergias criadas entre os programas. Os profissionais admitem o suporte social, em prol dos recursos e das pessoais que cumprem com a função social envolvendo as categorias de forma geral.
Finalmente, os programas de proteção social e econômica não podem ser bem-sucedidos, diante das famílias e dos necessitados, sem a abertura do link entre os programas essenciais que permitem medir a orientação e a necessidade da sociedade, do bem-estar social e econômico das categorias sociais.
Lahacen, El MOUTAQI
[email protected]
Autor: Lahcen El Moutaqi
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