A Exceção de Pré-executividade no Sistema Processual Civil Brasileiro



MARCELO MACIEL MARTINS

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO

SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Rio de Janeiro

Edição do Autor

 2007

MARCELO MACIEL MARTINS

Advogado e Professor de Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social e Agrimensura Legal da Universidade Federal Ruarl do Rio de Janeiro - UFRRJ.

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO

SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

1ª edição

ISBN 978-85-907605-0-4


Dedico este trabalho primeiramente a Deus pela Sua infinita misericórdia e amor que teve em proporcionar-me a oportunidade de realizar esta obra. Aos meus familiares, principalmente a minha esposa, por ter me aturado, o meu muito obrigado, pois sem eles, não teria tido condições de chegar até aqui e confeccionar este trabalho.

MARTINS, Marcelo Maciel.

A Exceção de Pré-Executividade no sistema processual civil brasileiro.

O objeto deste estudo é a aplicação da construção doutrinária conhecida como Exceção de Pré-Executividade no sistema processual civil brasileiro e o seu objetivo é investigar se a sua aplicabilidade pode ser aceita ou não pelo Direito Pátrio em face dos Tribunais. Para realizar a abordagem sobre o assunto, foi necessária a análise de diversas obras, tais como as de Danilo Knijnik; Geraldo da S. Batista Júnior; Luiz Peixoto de S. Filho, Marcos Valls Feu Rosa, Alberto Camiña Moreira, entre outros, que afirmam a aplicação do instituto como forma, a princípio, de defesa do devedor face ao credor. Concluem que, mesmo que o ordenamento jurídico não faça menção sobre a aplicabilidade da Exceção de Pré-executividade, o instituto ganhou força no universo jurídico, não podendo mais deixar de ser aplicado, pois, violaria, assim, importantes preceitos constitucionais o contraditório e a ampla defesa, tornando ainda mais engessado o nosso processo executivo.

ABREVIATURAS


Autor: Marcelo Maciel Martins


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