A Posse e suas Aplicações nas Ações Possessórias e Petitórias



Marcelo Maciel Martins

Advogado e Professor de Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social e Agrimensura Legal da Universidade Federal Ruarl do Rio de Janeiro - UFRRJ.

A Posse e suas Aplicações nas Ações Possessórias e Petitórias

1ª edição

Rio de Janeiro

Edição do Autor

2008

Copyright © by Marcelo Maciel Martins

Produção Editorial

Marcelo Maciel Martins

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime *Código Penal, art. 184, §§, e Lei n° 6.895, de 17/12/1980, sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n° 9.610/98).

CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

MARTINS. Marcelo Maciel.

A Posse e suas aplicações nas ações possessórias e petitórias. – 1.ed. – Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2008.

57p. ; 14 cm x 21cm

ISBN 978-85-907605-4-2

1. Direitos Reais. I – Abordagem Histórica. II – Tipos de posse. III – Ações Possessórias. IV – Ações Petitórias.

CDU -34

Todos os direitos desta edição estão reservados à

Marcelo Maciel Martins

[email protected]/ [email protected]


Impresso no Brasil

Printed in Brazil

A confecção deste trabalho surge em meio a uma difícil fase que atravessava em um determinado processo em que participei. Todas as vezes que procurava soluções, ou a melhor solução, só encontrava as portas fechadas ou mais dúvidas, foi quando tive o prazer de conhecer Dr. Renato José de Almeida Reis, o grande incentivador, a quem dedico este estudo, pela sua seriedade e competência. Dedico também ao meu maior amigo, Deus, e a minha querida família, paixões da minha vida, pois, sem vocês jamais teria conseguido.

A POSSE E SUAS APLICAÇÕES NAS AÇÕES

POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS

RESUMO

O objeto deste trabalho é o conhecimento dos tipos de posse e suas aplicações tanto nos interditos possessórios, conhecidos também como ações possessórias, quanto nas ações petitórias, e o seu objetivo é de desmistificar o tema junto à comunidade jurídica, em virtude da sua grande complexidade. Para a abordagem do tema, se fez necessário à análise de algumas obras tais como as de Tito Fulgêncio; Paulo Tadeu Haendchen; Alexandre Freitas Câmara; Ricardo Fiúza; Nelson Rosenvald; Cristiano Chaves; Silvio de Salvo Venosa, entre outros, que abordam o tema com certa propriedade e riqueza de detalhes, que em outras abordagens, não são percebidos por seus respectivos doutrinadores. Concluem que o tema é realmente complexo, porém, acessível a todos aqueles que se disponibilizam a se aprofundar cada vez mais a ciência jurídica, descortinando os segredos e complexidades que envolvem os interditos possessórios, pois, o reverso só tornaria ainda mais engessado o nosso sistema possessório.

Palavras-chave: Posse, Possessórias, Petitórias, Interditos, Aplicações.

SUMÁRIO

Dedicatória, v

Resumo, vii

Introdução, 11

1. Breve Abordagem Histórica e Constitucional, 15

2. Classificação da Posse, 20

2.1. Posse Direta e Indireta, 20

2.2. Posse Justa e Injusta. Posse Violenta, Clandestina

e Precária, 21

2.3. Posse de Boa-fé e de Má-fé. Justo Título, 23

2.4. Posse Nova e Posse Velha. Posse Seqüestrada, 26

2.5. Composse, 30

3. Ações Possessórias e Seus Aspectos Processuais, 34

3.1. Ação de Reintegração e Manutenção da Posse:

Natureza dúplice, Fungibilidade e Cumulação de

Pedidos, 34

3.2. Ação de Interdito Proibitório, 38

3.3. Atos de Defesa e Desforço Imediato, 39


Autor: Marcelo Maciel Martins


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