MULHER E VIOLÊNCIA URBANA
A busca de compreensão das transformações pelas quais tem passado a sociedade brasileira exige a análise dos processos de sua inserção no contexto de transformações que se situam em âmbito mundial.
A violência tem sido uma das maiores preocupações da sociedade e só perde para a preocupação com a fome e a miséria. A violência urbana tornou-se hoje um tema de debate nacional e de manchetes em jornais internacionais.
Em fins dos anos 60 e início dos anos 70, jornais e revistas começaram a dedicar mais atenção ao tema violência urbana, principalmente nas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. No decorrer dos anos 70, assaltos brutais, tráfico de drogas e de armas, extermínios, homicídios e chacinas, praticados por policiais, bandidos ou pessoas comuns multiplicaram-se em proporções assustadoras. A década de 80, com o fim do governo militar e a restauração do processo democrático, essa tendência aprofundou-se.
Na década de 90, o sentimento dos habitantes das grandes cidades brasileiras passou a ser de medo e perplexidade diante da brutalidade de muitos crimes, assaltos e homicídios.
Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinião pública como a criminalidade e a violência. Este é um daqueles problemas que afeta toda a população independentemente de classe, raça, credo religioso, sexo ou estado civil. São conseqüências que se refletem tanto no imaginário cotidiano das pessoas, como nas cifras extraordinárias a respeito dos custos diretos da criminalidade violenta. Receosas de serem vítimas de violência, a população adota precauções e comportamentos defensivos na forma de seguros, sistemas de segurança eletrônicos, cães de guarda, segurança privada, grades e muros altos. Pesquisa recente publicada pelo BID estima gastos da ordem de 112 bilhões de dólares, ou 11,2 do PIB, gastos em 2001 com a segurança pública no Brasil - recursos suficientes para amenizarmos outros problemas em setores igualmente estratégicos tais como saúde, educação ou habitação.
Nosso cotidiano é acompanhar pela imprensa cenas de horror nas quais a impunidade se faz presente e a insegurança passou a ser a companheira das famílias brasileiras. E o que mais causa espanto é a frieza e ausência de limites dos criminosos que exterminam suas vítimas com sadismo e naturalidade. Infelizmente, dada a freqüência, os atos de violência chocam no momento que acontecem, depois, caem no esquecimento ou são substituídos por outras ocorrências mais trágicas.
A violência urbana atingiu proporções assustadoras e as ações governamentais para impedi-la ou combate-la são muito lentas e morosas. Estamos a reboque dos fatos, ou seja, primeiro o fato ocorre e depois é que as ações vão ser pensadas ? não são planejadas ações de prevenção contra a criminalidade.
A violência não é uma marca apenas do Brasil, ela existe em todos os países, mas é tratada de maneira diferente ? razão pela qual é contida e não afeta as estruturas do sistema social.
Em Nova York, por exemplo, o programa de tolerância zero contra o crime apesar de ter sofrido severas críticas e acusações das organizações de defesa dos direitos civis fez reduzir consideravelmente o número de homicídios e crimes contra a vida.
Já aqui no Brasil, tomando como exemplo um fato ocorrido nesta semana, assistimos perplexos a libertação da jovem que planejou e co-participou no homicídio dos próprios pais e que por determinação legal poderá responder ao processo em liberdade ? abrindo assim, precedentes para outros casos similares.
Como então o Estado deveria intervir? Penso que através do incremento dos custos da ação predatória. Isto se daria, pela atuação das organizações policiais de forma mais eficiente e racional, de tal forma que os delitos fossem rapidamente detectados, e seus autores prontamente autuados. Do ponto de vista da Justiça, pela introdução de punições rápidas, severas e certeiras. Estes seriam os fatores de dissuasão do comportamento criminoso. Mas o incremento do benefício ao não-crime deveria ser igualmente contemplado através de medidas de incentivo à utilização de meios legítimos para se ganhar a vida ? com políticas eficazes de geração de emprego e combate à miséria.
E neste contexto de brutalidade e violência, a mulher se vê indefesa tentando a qualquer custo proteger sua família. Seus filhos saem para o trabalho, escola ou lazer e tornam-se alvos para marginais - principalmente se carregarem consigo algum bem que atraia a atenção como tênis ou roupa de marca, celular, relógio, carro e outros itens de uso cotidiano, mas que são atrativos para os tornarem presas fáceis.
Recentes pesquisas revelam que no Brasil 104 pessoas morrem por dia vítimas de arma de fogo e que esse número poderia ser minimizado se houvesse uma conscientização por parte de toda a sociedade sobre a necessidade do desarmamento.
Autor: Valdessara Constancio
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