A Educação Superior no Brasil
RAQUEL BATISTA SILVA
O artigo o Ensino Superior no Brasil de Marília Costa Morosini, ano 1990, aborda toda historia panorâmica sobre o modelo educacional que o ensino superior tem se amoldado no decorrer do tempo conforme as influências politico, sociais e econômicas do Estado e da globalização.
Logo na introdução, Morosini relata que no Brasil os primeiros cursos universitários têm seu inicio no século XIX, considerados recentes comparados às universidades europeias que tiveram inicio aos cursos superiores desde a idade média, entretanto somente em 1920, no Rio de Janeiro foi realizado o ato que consubstancio a universidade formalista e fundamentou o ensino superior brasileiro como o maior da América latina, com prioridade para a alta elite por seu elevado valor já que era privatizado, entretanto, dependente do governo central que abriu poucas instituições públicas com cursos de graduação, tecnológicos, pós-graduação e arrojado sistema avaliativo.
A distribuição deste capítulo vai englobar desde o período da colonização aos dias atuais dando ênfase nas fases pelas quais a educação superior tem se amoldado tanto em âmbito nacional como mundial, analisando-se o nível doutrinal que seguiam os cursos e m suas aglutinações, em outro momento a universidade vista de forma panorâmica e administrativa centralizadora e enfim já em nossos alcances as influências internacionais no qual o ensino vem se amoldando dentro do sistema mundial.
Como todo inicio e buscando raízes históricas, o ensino superior no Brasil surgiu com a vinda da família real em colônia portuguesa e a extrema necessidade em obter-se mão de obra especializada para o serviço dos anseios dos mais ricos, visando suprir essa lacuna os primeiros cursos a surgirem tiveram em suas tendências um caráter meramente profissionalizante de forma isolada e sem caráter universitário, sendo assim as primordiais e reais necessidades giravam em torno dos cursos de medicina, engenharia, direito, agricultura e artes.Dentro dessa perspectiva somente em 1808 no estado da Bahia surgia o primeiro curso superior de graduação na área de medicina embora de forma rudimentar registra-se como o primeiro estatuto de ensino superior brasileiro, este possuindo aulas teóricas e práticas com toda uma carga horária a ser cumprida e estabelecida. Até então a procura por cursos de nível superior era escassa e o rigor federal juntamente com a falta de lucratividade não favoreciam a criação de mais cursos no país, somente a partir da república surgiu o sistema federal de prestação de exames para ingressar nos cursos o que atemorizava os candidatos e esmorecia os jovens pretendentes a pleitear uma vaga para melhorar seu nível escolar.
A partir do século XIX o país passa por várias transformações e grandes acontecimentos, como abolição da escravatura ,troca de regime político e surgimento das indústrias, desencadeiam uma postura de descentralização de poder o que reflete diretamente na educação superior , justamente com a criação de leis que submetem o estado a responsabilizar-se pela criação de instituições superiores e rege-las ,somente assim os estados passam a criar em suas federações com mais responsabilidade os cursos superiores. Este foi um passo gigantesco para o crescimento desta modalidade educacional que, segundo Morosini de 1907 a 1933 as instituições passam de 25 para 338 e os alunos de 5.795 para 24.166 ,entretanto, fator este ainda muito baixo com relação à população total do país. O modelo jesuítico ainda sondava o ensino superior brasileiro e somente em 1924 essa concepção se transformou com a criação da Academia Brasileira de Ciências que propunha atividades voltadas para a área de pesquisa, por enquanto atuando de forma gradativa lenta e superficial.Já no período república o foco era democratizar as leis e sanar com a discriminação que atuava no "estado novo", era preciso repaginar aquela situação, e no ensino superior foi criado pela lei nº 5.5540 em 1968 a Reforma universitária, adotando assim os moldes das idéias liberalistas de educação para todos objetivando alavancar o desenvolvimento do país e melhorar as classes sociais das elites. Já nas primeiras medidas observa-se a atuante reforma universitária ocorrendo de forma consubstanciada de maneira que as faculdades tornaram-se universidades pela justaposição entre as instituições superiores unificando-se assim, os cursos que outrora atuavam de maneira isolada. Contudo, o estado federal detinha toda autonomia sobre as instituições que ainda ocorria de forma catedrática, como conseguintes todas as modificações foram moldando no decorrer do tempo mantendo seus aspectos remanescentes.
A situação politico e econômica refletem também a visão do ensino superior no país datado após 1945, havendo então certa privatização universitária e a busca por ascensão social já que, muitos setores exigiam um nível superior para contratações, nesse mesmo período acontecia a federalização de muitas universidades como a USP e UNB esta última com idéias humanistas que se moldavam nos conceitos de cultura, artes, ciência e tecnologia, o que foi boicotado na época e criado assim, outra instituição. A criação da LDB em 1961 não alterou muito no sistema educacional superior, apenas atuou em níveis administrativos dentro das esferas educacionais.
Somente a partir de 1968 as políticas educacionais universitárias no ensino superior começarão a construir bases para a reforma universitária de 1968, devido à redemocratização da sociedade brasileira e a busca de formação para o trabalho mais especializado para atender o mercado capitalista disfarçado pelo populismo, nacionalismo e desenvolvimentista. Já no período de 1968 a 1990, as universidades ganham força e espaço para estruturação dos cursos acadêmicos tudo em função a reforma universitária que ocorreu nos anos 60 ao fim dos 80, seguindo diretrizes da lei 5.540 de 28 de novembro de 1968, esta teve como objetivo fixar as normas de organização e funcionamento de ensino superior e sua articulação com os demais níveis de ensino, daí a arrancada para a modernização universitária, trazendo fatores que interligaram e remodelaram o ensino, pesquisa e extensão, que se estende ate meados de 1990 ,quando ocorre o aumento no número e grandeza das instituições , a abertura para privatização, e extensão universitária ate o interior e diversificação nas áreas períodos e cursos de férias regidos pelas chamadas universidades privadas com vocação empresarial.
É no século XXI que as visões e ações internacionais começam a reunir-se pela supremacia globalizada e implementar diretrizes para reger a educação superior de forma a unificar ainda mais o sistema, baseado nessas ações, nos documentos elaborados através dos encontros políticos educacionais são discutidas grandes missões de formar ,educar ,realizar pesquisas entre uma série de fatores que buscam uma universidade voltada para um mercado eficiente e racional. Essas influências internacionais aparecem de forma notória em nosso país principalmente nas universidades públicas democráticas organizadas por movimentos sociais, isto com o objetivo trazer orientações para o desenvolvimento das instituições como a constituição de instituições com caráter transnacionais.
Tais influências refletem no modelo educacional do Brasil que deixa em parte de ser único em forma de universidade e passa a ser diversificado e expandido. Segundo a autora este sistema esta aquém do necessário para uma nação que pretende ser desenvolvida, pois os números mostram o baixo índice de pessoas principalmente nas regiões mais pobres, com inserção no ensino superior. Entretanto já em 2003, o governo com aprovação popular tem como presidente Luís Inácio Lula da Silva que, implementa um sistema de avalição democrático para a área educacional denominado "Uma escola do tamanho do Brasil", e fortalece todo o sistema nacional de educação pois leva escola para todos com qualidade, gratuidade e permanente avaliação das instituições de Educação Superior. Estas implementações foram possíveis graças a aprovação da lei nº 10.861/04 que regulamenta o Sinaes-Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, englobando o Enade-Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e além disso o Prouni_Progama Universidade para Todos, que designa reservas de vagas nas instituições federais voltados para a inclusão social e racial.
É uma nova configuração sócio econômica mundial organizada em grandes blocos comerciais que atendem as necessidades dos países através dos acordos governamentais que também impulsiona a nova configuração da educação superior tanto a nível nacional como internacional ,o Brasil especificamente como sendo um dos líderes do G20 lidera essa nova geografia educacional através desses acordos que a autora exemplifica através do Mercosul e suas influências nas áreas educacionais de intercâmbio entre os países participantes da américa latina ,e assim o ensino superior brasileiro caminha para moldes de duas vertentes a educação como bem público e educação como serviço comercial traçando inúmeras discussões sobre este assunto.
Autor: Raquel Batista Silva
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