O PAPEL DO SUPERVISOR PARA UMA GESTÃO ESCOLAR EFICAZ

O PAPEL DO SUPERVISOR
PARA UMA GESTÃO ESCOLAR EFICAZ

Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da AUPEX, como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Gestão Escolar.

Profª Orientadora MSc Tania Sueli Fantini

ITAJAÍ

SETEMBRO 2010
O PAPEL DO SUPERVISOR PARA UMA GESTÃO ESCOLAR EFICAZ
Márcia Eliane Coelho
Tania Sueli Fantini

RESUMO
O objetivo deste artigo é analisar se as características de um líder empreendedor quando incorporadas no perfil do supervisor escolar, refletem em um desempenho mais bem sucedido na gestão escolar. O supervisor escolar é um elemento-chave, tanto para a implementação de um currículo inovador, quanto para o desenvolvimento do empreendedorismo e a constituição de uma equipe solidária. No entanto, o supervisor escolar tem responsabilidades burocráticas e políticas numa relação vertical, que muitas vezes contrastam com as características de um líder empreendedor. Para esta análise, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com a proposta de rediscutir questões teóricas relacionadas à supervisão escolar, com base na sua trajetória histórica e nas necessidades da atualidade. Constatou-se que o supervisor escolar pode se tornar um profissional insubstituível para o sucesso da gestão escolar, ao usar sua capacidade de liderança empreendedora para vislumbrar novas necessidades e oportunidades.

PALAVRAS CHAVES: Supervisor Escolar. Empreendedorismo. Equipe Solidária.

1.INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como principal finalidade tecer reflexões sobre a gestão escolar frente ao mundo globalizado, vislumbrando novas necessidades e oportunidades da atualidade. Acercando-se, ainda, do entendimento de que o supervisor escolar é um líder e elemento-chave para o desenvolvimento do empreendedorismo e a constituição de uma equipe solidária através de uma gestão pedagógica eficaz. Nos últimos tempos, as organizações públicas e privadas vêm passando por profundas mudanças para atender as exigências da globalização no contexto educacional, dentre as quais a necessidade de ressignificar a função e o papel do supervisor escolar.
No entanto, falar em supervisão escolar hoje se faz necessário recuperar, mesmo que ligeiramente, sua trajetória histórica. No Brasil com a vinda dos jesuítas deu-se início à organização das atividades educativas, e com o surgimento do Ratio Studorum se fez presente a ideia de supervisão. No início prevaleceu a dominância das atribuições burocráticas sobre as pedagógicas, e as funções do inspetor como fiscalizador e controlador dos professores. Somente com o projeto de lei, sob o número PL 283/2000 é dado o primeiro passo para a regulamentação para o exercício da profissão de Supervisor Educacional ou Supervisor Escolar.
A globalização e suas consequências, fenômeno este político-social-econômico-cultural, provoca conflitos na sociedade exigindo ressignificar a atuação dos profissionais e a gestão escolar. E, as características de um líder empreendedor quando incorporadas ao perfil de um técnico pedagógico, refletem em um desempenho de sucesso para a gestão escolar, essenciais para avançar na melhoria do ensino e consequentemente na qualidade de vida, tornando a sociedade mais humana e justa.

2. SUPERVISÃO ESCOLAR: AÇÃO... IDEIA... PROFISSÃO... UM CAMINHO DE CONFLITOS E DESAFIOS

A ação supervisora, implicitamente está inserida na atuação educativa desde as comunidades primitivas, onde os homens produziam sua sobrevivência em comum se relacionando com a natureza e uns com os outros, para satisfazer suas necessidades existenciais. Eles se educavam de forma indireta, protegendo e orientando os menores pelo exemplo, assim sendo, supervisionando-os.
Na antiguidade constituiu-se a classe dos proprietários contrapondo-os a dos não proprietários. A condição de proprietário deu a essa classe a possibilidade de viver com o trabalho dos não proprietários, passando então a dispor do ócio, de tempo livre para se organizar na forma escolar. Surgiu, então, a origem da escola e seu significado etimológico, o lugar do ócio.
Na Idade Média a classe dos proprietários passou a ser dos senhores feudais e a classe dos não proprietários, constituída pelos servos. A ação supervisora "diferentemente do que ocorria nas comunidades primitivas, vai assumir claramente a forma de controle, de conformação, de fiscalização e, mesmo de coerção expressa nas punições e castigos físicos" (SAVIANI, 1999, p.16). Esta ação se fazia presente ao pedagogo, que supervisionava a educação das crianças da classe dominante correspondendo ao do capataz que supervisionava a educação dos trabalhadores.
Na Época Moderna o processo produtivo se deslocou do campo para a cidade, passando da agricultura para a indústria, rompendo-se assim, as relações dominantes naturais para serem sociais. Como consequência, a exigência da generalização da escola, na posição de forma principal e dominante de educação, implicou na organização da educação na forma institucionalizada. Começa a esboçar a ideia de supervisão escolar, o que vai se evidenciando na organização da instrução pública. Religiosa nos séculos XVI e XVII, nos séculos XVIII e XIX as propostas passam para a orientação laica, até a atualidade.
No Brasil, com a vinda dos jesuítas em 1549 deu-se início a organização das atividades educativas e com o surgimento do Ratio Studorum se fez presente a ideia de supervisão. Com a expulsão dos jesuítas e a criação das aulas régias, a função supervisora se concentrou na figura do diretor geral em nível de sistema. No final do período monárquico, debates concentram-se para a necessidade de uma organização de um sistema nacional de educação. Mas, é necessário salientar certa dominância das atribuições burocráticas sobre as pedagógicas, nas funções do inspetor.
Na década de 20 surgiu o técnico em escolarização, como uma nova categoria profissional com a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE). É no âmbito dos Estados que a renovação do aparelho organizacional atenta para a separação dos setores técnico-pedagógicos daqueles designadamente administrativos, surgindo a figura do supervisor. Após a Revolução de 1930 é implantada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras com a tarefa de formar professores, bem como os "técnicos de educação". Com a revisão do curso de Pedagogia através do Parecer nº 252 de 1969, a formação de "técnico em educação" passou a denominarem-se habilitações nas áreas técnicas individualizadas por função: administração, inspeção, supervisão e orientação.
Em 1971, entrou em vigor a Lei nº 5692 de 11 de agosto de 1971 e a supervisão escolar é tratada apenas quanto a sua formação profissional, através do curso superior de graduação, com duração plena ou curta, ou de pós-graduação. O tratamento se repete com a LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a flexibilidade na organização da escola apresentou novos desafios de reestruturação do espaço e do tempo escolar.
Mesmo assim, somente com o projeto de lei de iniciativa do Deputado Mário Bernd, sob o número PL 283/2000 é dado o primeiro passo para a regulamentação para o exercício da profissão de Supervisor Educacional ou Supervisor Escolar. O Deputado Nelson Häter Filho (2003) justifica a necessidade da criação e regulamentação do exercício da profissão de Supervisor Escolar, com a seguinte reflexão:

Através da viabilização do processo de articulação e integração é que emerge a importância da contribuição do Supervisor Educacional, ou Supervisor Escolar, na transformação Educacional. A importância desse processo na obtenção da qualidade na escola implica na existência de uma função e de um profissional habilitado capaz de coordená-lo e implementá-lo. Este profissional é o Supervisor Educacional, ou Supervisor Escolar, razão porque é extremamente necessária a regulamentação do Profissional Supervisor Educacional, ou Supervisor Escolar, para que lhe sejam assegurados os direitos profissionais. (HÁTER FILHO, PROJETO DE LEI Nº 290/2003)

Em 2007 o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 132/05 regulamentando a profissão de Supervisor Educacional ou Supervisor Escolar.

2.1 RESSIGNIFICANDO A SUPERVISÃO ESCOLAR NA ATUALIDADE

Desde o século passado, o mundo experimenta um ritmo extensivo e intensivo de transformações provocando conflitos na sociedade, exigindo ressignificar a atuação dos profissionais e a gestão nas organizações. À medida que os problemas sociais colocam novos desafios e reeditam as incertezas, a globalização traz novos argumentos para o debate em torno da gestão escolar, direcionando-se no sentido de estabelecer relações entre as mudanças na economia mundial e as mudanças nas políticas/sociais, logo nas práticas educativas.
Politicamente, é necessário que o conhecimento escolar esteja no centro das discussões na escola, sobre o currículo em particular. É imperativo instaurar uma "pedagogia mundial", visando ensinar a todos, na base de uma cultura mundial, competências de tecnologias de informação, das ciências exatas, da síntese e comunicação. Sendo assim, o currículo tem-se a tornar mais global. Torna-se evidente que para o supervisor escolar, não é mais uma atividade burocrática e de aplicação de normas legais pré-estabelecidas pelo órgão mantenedor numa relação vertical, é uma atividade essencialmente político-pedagógica.
A relação vertical surge quando faltam liderança e competência, transformando o saber específico em um fim em si mesmo e não em um meio para auxiliar a gestão escolar a interpretar sua realidade e atuar globalmente. É necessário o rompimento da relação existente e o estabelecimento de uma relação horizontal, em que o supervisor escolar, debruçando-se sobre sua prática de gerência "o que fazemos" e de liderança "o que somos", possa entendê-la e encontrar os caminhos para transformá-la num saber-fazer-bem. E, principalmente, como parceiro que constrói com o professor seu fazer diário e não mais aquele profissional da educação com um "superpoder" de acompanhar, fiscalizar e avaliar o trabalho do professor.
A liderança do supervisor escolar é percebida como resultado de processos de ensino-aprendizagem/aprendizagem-ensino, no qual é importante a criação de um clima de construção de conhecimentos e de uma disposição social que se permita desenvolver os quatro pilares da educação. Segundo Delors (2000): Aprender a aprender ? motivação para a busca do conhecimento onde ele se encontra; Aprender a fazer ? o desenvolvimento de competências e habilidades; Aprender a conviver ? o desenvolvimento de atitudes de solidariedade; Aprender a ser ? o desenvolvimento integral da pessoa, sua autoestima, autodeterminação, responsabilidade, espiritualidade e criatividade. E, no mundo globalizado, os quatros pilares da educação se completam com o aprender a empreender

2.2 SUPERVISÃO ESCOLAR: HOJE, UM PROFISSIONAL EMPREENDEDOR

Por ser o empreendedorismo um campo de estudo recente, não serão abordados todos os aspectos teóricos relacionados a este tema. Faz-se necessário estabelecer relações e adaptações das teorias consultadas voltadas para as organizações empresariais direcionando-as para as organizações educacionais. A escola, reflexo do mundo global, não pode passar incólume por seus efeitos, portanto deve-se fazer da gestão escolar, um espaço de conhecimento que valorize o ser humano, suas aptidões e o seu desenvolvimento empreendedor.
Filion (1999) define o empreendedorismo como "o campo que estuda os empreendedores, examina suas atividades, características, efeitos sociais e econômicos e os métodos de suporte usados para facilitar a expressão da atividade empreendedora". (FILION, 1999, p. 21). Neste sentido, o empreendedorismo na gestão escolar pode ser caracterizado como um processo de busca e criação de algo diferente, com valor, pela dedicação e esforço de alguém que assume os riscos financeiros, psicológicos e sociais. As habilidades de um empreendedor devem-se cartear-se à facilidade de aplicar as capacidades físicas e intelectuais. David (2004) apresenta três habilidades básicas para o eficiente desempenho do empreendedor:

a) Habilidades técnicas: consistem na compreensão e proficiência em um determinado tipo de atividade, saber utilizar métodos, técnicas e equipamentos para realizar a contento um determinado trabalho.
b) Habilidades humanas: facilidade para trabalhar como membro de um grupo e em equipe, com cooperação e flexibilidade; saber se comunicar.
c) Habilidades conceituais: forma como se compreende e reage aos objetivos e políticas da organização, empregando conceitos, idéias e abstrações. (DAVID, 2004, p. 33).

Nesta linha de raciocínio, uma figura que atualmente desponta no ambiente organizacional da escola é o supervisor escolar, mesmo ainda visto como o técnico-pedagógico. Esse profissional pode ser considerado como um elemento-chave para a implementação de estratégias empreendedoras e atuais, principalmente porque ela se dá por meio de projetos inovadores. Pode também se tornar importante para o futuro da gestão escolar, ao usar sua capacidade de liderança e empreendedora para vislumbrar novas necessidades e oportunidades. É uma figura relevante por suas responsabilidades estratégicas e de planejamento, que constrói com o professor seu trabalho diário no processo ensino-aprendizagem, a fim de assegurar que a visão e a missão da unidade escolar seja assegurada.
Para que o entendimento destes novos conceitos do mundo atual aconteça dentro da organização escolar é necessário encorajar as pessoas a buscarem a inovação, a serem empreendedoras dentro da estrutura organizacional na qual estão inseridas. Permitir a busca da liberdade e de recursos para perseguir as suas visões, realizar seus sonhos e criar novos empreendimentos. Muitos pesquisadores denominam essa pessoa de intraempreendedor.
Para Andreassi (2005), o conceito de intraempreendedorismo, se refere a uma pessoa, independente do nível hierárquico, que possui senso de oportunidade e sensibilidade para os desafios e problemas enfrentados pela gestão escolar na qual trabalha, além da obstinação em solucionar esses problemas, se caracterizando assim um supervisor escolar intraempreendedor. O conjunto de competências, habilidades e talentos que definem o intraempreendedor é diferente do supervisor escolar visto apenas como técnico-pedagógico. Dornelas (2003) afirma que "o (intra) empreendedor vai além das tarefas normalmente relacionadas aos administradores, tem uma visão mais abrangente e não se contenta em apenas fazer o que deve ser feito. Ele quer mais e busca fazer mais" (DORNELAS, 2003, p. 18).
Neste contexto, é necessário salientar algumas características do intraempreendedor: Anseia por liberdade dentro da gestão escolar; É norteado por metas construídas coletivamente após um diagnóstico empírico das necessidades da gestão escolar. É um indivíduo que sabe como delegar, mas quando necessário faz o que deve ser feito. Gosta de riscos, foge do estado estável, detesta as rotinas, pois é criativo e inovador. Dolabela (2003) complementa esta afirmação dizendo que:

O saber empreendedor ultrapassa o domínio de conteúdos científicos, técnicos, instrumentais. Estes pouco servem para quem não sonha, para quem não tem a capacidade de a partir do sonho, gerar novos conhecimentos que produzam mudanças significativas para o avanço da coletividade. [...] só o sonho (ou a idéia) não é suficiente para configurar uma ação empreendedora: é preciso transformá-lo em algo concreto, viável, sedutor por sua capacidade de trazer benefícios para todos, o que lhe dá o caráter de sustentabilidade. (DOLABELA, 2003, p. 29).

A ação intraempreendedora não pode ser incorporada por uma única pessoa, pois ela deve ser exercida cooperativamente. Uma ideia simples pode evoluir a partir da contribuição de outros pontos de vista, como é o caso da diretora da escola, da administradora escolar, da orientadora educacional, dos professores, dos agentes de serviços gerais, dos alunos, dos pais e dos parceiros da comunidade em que a escola está inserida, gerando assim um novo sonho, um novo empreendimento que seja realmente efetivo na gestão escolar.

2.3 SOLIDARIEDADE E A CONSTITUIÇÃO DE UMA EQUIPE SOLIDÁRIA

O termo solidariedade tem sua origem associada ao étimo latino solidarium, que vem de solidum, soldum que significa inteiro, compacto. A solidariedade representa a solidez da relação, da construção, da significação. Ser solidário é neste sentido uma orientação que conduz para a autonomia, para a interdependência, para a liberdade criativa e responsável. É necessário desfazer as ambiguidades que o conceito de solidariedade carrega, pois não é caridade, compaixão ou assistencialismo, vai além de tudo isso. Não é apenas um sentimento, mas uma postura diante da vida.
Solidariedade é, a um só tempo, valor e princípio. Nabais (2005) classifica-a quanto aos seus efeitos numa relação vertical e horizontal. Na relação vertical, identificada como os deveres do Estado em efetivar a minimização das desigualdades, por outro lado, a solidariedade deve ser vivenciada em seu sentido horizontal, agora não apenas como um dever do Estado, mas também como comprometimento de toda a humanidade. A solidariedade é fator determinante para que a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos seja vista como obrigação não apenas do Estado, mas da própria sociedade.
Na sociedade atual, as organizações em geral mudaram seus paradigmas e na gestão escolar alteram-se as demandas e suas relações interpessoais em seu processo educacional. Num mundo em transformação, Luck elucida solidariedade como:

A solidariedade consiste na responsabilidade que se estabelece entre pessoas e organizações, caracterizada por laços duradouros, motivados por um reconhecimento de que, apesar de diferenças particulares, a igualdade as une. Essa responsabilidade é um laço ou ligação mútua e fraternal, motivada por um sentimento de união estabelecido pelos mesmos interesses, em vista de que as pessoas e organizações se ajudam reciprocamente. Compartilham os mesmos problemas, desafios, e objetivos e com um caráter de reciprocidade, e ao mesmo tempo de interdependência, pelo reconhecimento de que sobrevivem todos apenas em interação e uns com os outros. (LUCK, 2003, p. 129).

É necessário salientar que o supervisor escolar como líder deva buscar a equidade na constituição de uma equipe solidária, administrando as diferenças na comunidade escolar, ambiente este cada vez mais pluricultural. Neste contexto os choques e conflitos de idéias acontecem permanentemente, mas se bem gerenciados podem se tornar ricos para o embate de novas idéias, tanto em termos ideológicos quanto em termos de relacionamento interpessoais.
A constituição de uma equipe solidária efetiva, entretanto, depende de vários fatores que podem dificultar o desenvolvimento de uma verdadeira filosofia de trabalho em equipe. Cita-se o que mais bloqueia esta constituição na gestão escolar, é a rotatividade de professores. A rotatividade rompe os laços de afetividade e efetividade com a organização escolar, gerando a inclinação individualista e a dificuldade ou a falta de empenho dos novos integrantes para se agregar na equipe existente, no início de cada ano letivo.
O grande desafio do supervisor escolar, portanto, é buscar identificar na equipe as singularidades de cada professor, quanto suas competências pessoais, profissionais e pedagógicas para exaltar as habilidades já construídas e ser parceiro na edificação de outras ainda frágeis, para a constituição da equipe ideal.
É necessário que os integrantes da equipe mantenham-se em contínua comunicação e interação, criando a sinergia. Neste contexto o supervisor escolar deverá estudar o perfil de toda a equipe, facilitando então a correta configuração dos integrantes desta, baseada em habilidades profissionais, pedagógicas e de personalidade que sejam complementares, buscando o equilíbrio de funções para a gestão escolar atingir seu potencial, através de uma equipe solidária e empreendedora.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo destas considerações finais é apresentar algumas conclusões, mesmo que provisórias, a respeito do que foi pesquisado e reflexões que podem sujeitar-se à revisão ou confirmação em pesquisas posteriores, que se constroem de modo a contribuir, para uma revisão de conceitos estigmatizados acerca da supervisão escolar ontem e hoje.
Uma das conclusões a qual foi possível chegar, nesta pesquisa, é o ponto que suscita divergência entre o papel do supervisor escolar e o do intraempreendedor. Espera-se deste último, ousadia em termos de encontrar a melhor solução para os problemas do empreendimento. Contudo, espera-se também que o supervisor escolar execute as atividades, muitas vezes, meramente burocráticas estabelecidas pelo órgão mantenedor da unidade escolar.
Seguindo este pensamento, parece não haver expectativa de que o supervisor escolar busque novas oportunidades. Entretanto, se o mesmo atuar como articulador entre a gerência das atividades estabelecidas pelo órgão mantenedor e a liderança empreendedora, com capacidade de unir e conectar diferentes atores e recursos, para o desenvolvimento de empreendimentos inovadores, poderá desmistificar os estereótipos adquiridos em sua trajetória.
No mundo global, o supervisor escolar não pode ser mais visto como um mero executor do que é estabelecido pelo órgão mantenedor da unidade escolar, porém como parceiro importante no reconhecimento das necessidades e na busca de novas oportunidades, além da contribuição aos resultados com sucesso pela persistência na solução dos problemas e enfrentamento dos desafios encontrados no desenrolar do empreendimento. Ao mesmo tempo, é importante limitar e restringir os fatores inibidores ao aparecimento e aproveitamento das características intraempreendedores do supervisor escolar e dos demais profissionais, como: burocracia, centralização de poder, cultura resistente à mudanças, ambiente tradicional e paternalista.
Este foi o objetivo deste artigo, que parte da premissa de que, o grau do intraempreendedorismo e da liderança do supervisor são fatores congruentes para o sucesso da escola e do desempenho por excelência de todos os envolvidos da comunidade escolar. Apesar da responsabilidade da construção e implementação do Projeto Político Pedagógico inovador e a vivência de um currículo empreendedor ser de todos, a responsabilidade primária é do supervisor escolar. Quanto maior a tendência intraempreendedora do supervisor escolar, maior será a possibilidade de que a constituição de uma equipe solidária e uma gestão pedagógica eficaz, por ele coordenada, seja mais bem sucedida num mundo globalizado.

REFERÊNCIAS

ANDREASSI, T. Empreendedorismo Corporativo. GV Executivo, v 4, n 3, ago/out. 2005.

BRASIL. Lei 5692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências, 1971.

_______. Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.

_______. Projeto de Lei N° 290/2003. Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, ou Supervisor Escolar, e dá outras providências, 2003.

DAVID, D. E. H. Intraempreendedorismo social: perspectivas para o desenvolvimento social nas organizações. Florianópolis, 2004. Tese (Doutorado), Universidade Federal de Santa Catarina.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. 4a ed., São Paulo: Cortez; Brasília: MEC; UNESCO, 2000.

DOLABELA, F. Pedagogia Empreendedora - O Ensino do Empreendedorismo na Educação Básica, voltado para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Cultura, 2003.

DORNELAS, J. C. A . Empreendedorismo corporativo: como ser empreendedor, inovar e se diferenciar em organizações estabelecidas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

FILION, L. J. Empreendedorismo: empreendedores e proprietários-gerentes de pequenos negócios. Revista de Administração, São Paulo v.34, n.2, p.05-28, abril/junho, 1999.

LÜCK, H. Como formar rede de escolas solidárias. Ver. FAE. Curitiba: v 6, n 2. p. 125-136, maio/dez. 2003.

NABAIS, J. C. Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. In: Coord. GRECO, Marco Aurélio; GODOI, M. S. de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005, p. 110-140.

SAVIANI, D.. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da idéia. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.), Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 1999. p. 13-38.

Autor: Márcia Eliane Coelho

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