A Maior Riqueza Natural Do Mundo Agoniza



A maior reserva ambiental do mundo se localiza em território brasileiro. A Amazônia, responsável pela produção de boa parte de oxigênio do planeta, além de ser também uma das maiores reservas de água doce, vem sendo drasticamente devastada por queimadas e derrubada indiscriminada de árvores danificando o solo amazônico e rios que cortam por todo seu território.

Fazendeiros têm vendido e comprado terras ilegalmente de propriedade da união com a cumplicidade e ajuda de cartórios ilegais, falsificando a documentação de posse de terras, visto a fiscalização ser precária tem aumentado as pastagens para criação de gado e grandes glebas de plantação agrícola.

No esforço de amenizar as conseqüências desastrosas aprovou-se a Lei de Gestão de Florestas Públicas, Ramez Tebet, autor de um artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 28 de fevereiro de 2006 afirma que:
...o Brasil deu um passo avançado no esforço para combater a derrubada ilegal de madeira na Amazônia, onde estão 90% da madeira nativa do país. Mas, se não houver controle, o passo poderá ser em falso. A devastação da Amazônia continuará. Há questões de natureza administrativa, jurídica, econômica e social que está a merecer séria reflexão. (TEBET, 28 de fevereiro de 2006, p. A 3.)

O Brasil percebeu a real necessidade urgente de preservação e reflorestamento da área já perdida. Faz-se necessário um abrangente sistema de fiscalização em todo o território da floresta Amazônica com o intento de além de evitar a extração da madeira e as queimadas fazer cumprir os limites estabelecidos por lei ou por concessões fornecidas por órgãos competentes do governo.

Existem concessões por meio de licitação pública que permitem empresas desenvolverem um projeto de uso sustentável dos recursos ambientais da floresta, talvez possa até contribuir para a defesa do patrimônio ecológico amazônico. Tebet ainda afirma que 76% das terras são públicas e só 29% delas estão protegidas como áreas de conservação ou territórios indígenas., isso mostra o desafio que os órgãos de proteção ambiental têm em policiar o vasto limite do território e, sobretudo, as fronteiras nacionais.

Urge alertar para a dificuldade de aplicar uma nova legislação na vastíssima região amazônica, onde as leis em vigor não conseguem coibir atividades ilegais, ... o Ibama não tem conseguido ser eficaz em sua ação fiscalizatória. (TEBET, 2006, p. A 3.)

Importante observar também a visão de cientistas e biólogos. O físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite argumenta que as queimadas têm sido responsáveis pelo lento aquecimento do planeta. Tudo isso faz ficar claro que desponta a necessidade de sistemas de controle e monitoramento. O dispositivo legal dessa nova lei deve ser um escudo para proteger o comércio ilegal de produtos e a desertificação do território.

Tebet defende a agregação dos órgãos de proteção como o Sistema Florestal Brasileiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, o Ibama, a Embrapa e o Inpa Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, no objetivo de deter os transgressores da lei para a preservação do maior bem da humanidade, a Floresta Amazônica.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
TEBET, Ramez. A devastação da Amazônia. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 fev. 2006, caderno A, p 3.


Autor: Adenilson Rozani


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