Gestrão e Inspeção Escolar
Apesar da função administradora existir desde, que o primeiro grupo humana se uniu para conviver sob mesmo objetivo e ter se construído através dos séculos sob várias denominações o ser humano necessitou criar regras e leis para a convivência entre os pares a fim de possibilitar, que o ente humano tivesse parâmetro para sobrevivência harmônica e socialização de saberes.
Chega na escola essa necessidade de gerenciamento em forma de inspetoria mais decididamente no ano de implantação definitiva do Ratio Studiorium 1599. Pela necessidade de se educar o homem para ser cidadão obediente e cumpridor de seus deveres com o estado nascente , com a família e com a igreja. Esse controle vertical e pontual, que garantia a formação individual de determinado tipo de cidadão a ser formado. Dualizando a escola. O inspetor de ensino tinha entre outra funções planejar, organizar e controlar o que estava sendo ensinado nos duzentos anos de Ratio Studiorium a função administradora e inspetora a sim como a supervisora estiveram embricadas e imperceptíveis embora latentes e operantes.
Com a instituição do ensino laico pelo Marquês de pombal, que expulsou os Jesuítas das terras portuguesas entenda-se assim também as colônias, o reflexo do desgoverno português vai refletir drasticamente na escola, essas são as conseqüências do alvará de 28 de junho de 1759. Que instituiu as reformas pombalinas e com estas as aulas régias deixaram a desejar e o descaso da metrópole ficou evidente no alto numero de analfabetos, não inclua-se neste momento os negros, por estes no momento histórico a que nos referimos não ser sique considerado ente humano. A colônia relegada ao deus dará vai experimentar ser metrópole com a fuga da família real para o Brasil. As bondades imperiais vão atingir a corte e poucos felizardos nativos de origem portuguesa.
Livre do jugo português o Brasil inaugura a organização da instrução pública com a lei 15 de de outubro de 1827. Instituindo as escolas de primeiras letras no Império em que era determinada a metodologia das aulas, que deveriam ser de ensino mútuo, neste método o professor exerce a docência e também supervisiona aprendizagem, ou seja elege monitores e ensina-os e supervisiona o ensinamento dos aluno para com os menos letrados percebendo a aprendizagem do todo. Em 1834- O ministro do Império afirmava, que as escolas de ensino mútuo não correspondiam as esperanças, e então reclama a criação de um INSPETOR DE ESTUDOS, pelo menos na Capital do Império Brasileiro. Essa função fiscalizadora e supervisora para atender as necessidades do estado vai perdurar por todo Império. No mês de fevereiro de 1854 a reforma Couto Ferraz estabeleceu como missão do Inspetor geral, supervisionar pessoalmente ou por meio de indicados ou pelos membros do Conselho Diretor , todas as escolas primárias e secundárias publicas e particulares.
Assim nasce a república já arcaica em relação a educação, os sonhos de uma educação justa elaborados na Constituição Provisória de 1890 por Benjamim Constant são esmagados pelas sobras Imperialistas que na metamorfose do poder se adequaram a seus interesses e promulgaram a Constituição de 1891..
A reforma da instrução pública paulista entre 1892 e 1896. Pioneira na organização do ensino primário na forma de Grupo Escolar, instituiu Conselho Superior da Instrução Pública, a Diretoria Geral de Instrução Pública e os Inspetores de Distrito segundo SAVIANI, (apud FERREIRA 2006.p.24). Casemiro Reis observa a dominância de atribuições burocráticas sobre as técnicas-pedagógicas na função de Inspetor. A lei 430 de 26 de agosto de 1897 extingue a função de Diretor Geral da Instrução Pública e a lei n 520 extingue o Conselho Superior de Instrução Pública e as inspetorias distritais. O retrocesso paulista se dá com a subida da oligarquia cafeeira ao poder, grande parte monarquista e escravagistas, que não acreditavam na instrução pública. Em 1924 é criada a Associação Brasileira de Educação, poe iniciativa de Heitor Lira. Paralelamente surge a Associação de Técnicos em Educação.
No âmbito federal a reforma de 1925- conhecida como José Luís Alves-Instituída pelo decreto 16.782A- Cria O Departamento Nacional de Ensino e o Conselho Nacional de Ensino. Extingue o Conselho Superior de Ensino que vigorou de 1911 a 1925 respondendo pela Administração escolar. Começa-se a dar caráter técnica as ações educacionais. Em 1928 a reforma pernambucana redigida por Carneiro Leão, quebra o velho paradigma de na mesma direção exercer-se a parte técnica e administrativa. É na ruptura pernambucana de Carneiro Leão que aparece a separação entre a parte técnica e a parte administrativa. Nessa reforma surge a figura do supervisor, do diretor e do inspetor bem distintas.
A administração começa se tomar forma de ciência a partir do século XVIII com a Revolução Industrial. Administração cientifica substitui a Administração do empirismo, deixa de ser intuição e passa ser um ciência em busca de resultados racionais e rendimento fundamentados por meio de uma organização científica pautada no Trabalho do Norte Americano Frederick Taylor (1856-1915) Focada nas tarefas e funções em prol do resultado. Para Taylor a maximização da eficiência dependia da maneira única e certa de se executar uma determinada tarefa. A esta técnica chamou-se, racionalização de tempo e movimentos.
A Dicotomização do trabalho entre os que pensam e os que realizam e a desumanização do trabalho onde o ritmo de produção . que dita a cadência existencial. Henry Ford (1863-1947) fundador da Detroit Automobile Company e da Ford Motor Company, adotou a Administração científica, após muitos estudos máquinas e trabelhadores foram colocados em seqüência e criou-se uma linha de produção móvel utilizando esteiras para marcar o ritmo de produção desejado de cada trabalhador a esse modelo de produção em massa ficou conhecido como fordismo. Em paralelo surgiu na Europa a Teoria Clássica da Administra;cão proposta por Henry Fayol (1841-1925). Exageradamente organizacional (secções departamentos) sem comprovação de resultados esta teoria foi bastante criticada.
No início dos anos 30 no século passado em contraposição a Taylor e Fayol, surgiu nos Estados Unidos da América a abordagem Humanista da Administração, ou Escola das Relações Humanas. Com o objetivo de corrigir as tendências desumanas das relações de trabalho, ou seja muda o foco das tarefas e estruturas para a pessoa que executa o trabalho, funda por Elton Mayo (1880-1949). Fundamentada em experiências realizadas e Hawthorne e nas idéias de John Dewey e na Psicologia Social de Kurt Lewin. Muito criticada, foi corrigida a partir da Teoria comportamental, enquanto se desenvolvia a Teoria Humanista crescia em paralelo o Modelo Burocrático de Max Weber (1864-1920). Como podemos perceber a Administração uma ciência nova que se aperfeiçoou empiricamente pelo tempo organizando-se e maturando idéias e conceitos experiências adequando-se as necessidades das elites dominantes. É por esse viés que a Administração permeia-se na Educação.
O Movimento dos Pioneiros de 1932. Formulou um Plano para a Reconstrução da Educação Nacional, as várias profissões olhando a Educação como ciência. Sob a idéia escolanovista. Em MENEZES apud Silva: "Administração educacional conceituada como complexa, cientificamente determinável atendendo certa filosofia e certa política de educação, desenvolvendo-se durante e depois das atividades escolares para garantir-lhe unidade e economia".
Enquanto Estados Unidos e Europa organizavam a Ciência da Administração, o Brasil recém saído de uma economia escravagista e ainda com fortes ranços desta forma de exploração do trabalho vai encontrar sua primeira reflexão administrativa em Antônio Carneiro Leão na Reforma Pernambucana que vai refletir em âmbito nacional. Em 1931 a Reforma Francisco Campos pela Lei 19851/11/04/1931. O Decreto Lei 1.190 de 1939. Cria a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e nela cria-se o Curso de Pedagogia para formar Bacharéis e mais um ano para a Licenciatura para poder formar professores para Professores para os Cursos Normais e Técnicos de Educação- O pedagogo Generalista- O inspetor escolar neste contexto que deveria fazer acompanhamento pedagógico, ficou legado a atribuições administrativas e de fiscalização. A distinção de competências entre o Bacharelado e Licenciatura deixará de existir em 1969. Quando as habilitações de determinadas pela Lei 5.540/68 entram em vigor. É neste momento que a Administração se evidência como ciência na educação brasileira. Seguindo o modelo econômico e político vigente. No ano de 1962 o parecer 292 CFE- Concelho Federal de Educação- Previa para o Curso de Pedagogia três disciplinas:-Psicologia da Educação,Elementos de Administração Escolar, Didática e Prática de Ensino.
[...] No ano de 1969 o parecer 252/69. Indicava como finalidade do curso preparar profissionais da educação, assegurando a possibilidade de obtenção de professores para o ensino normal e de especialistas por meio de complementação dos estudos. No mesmo ano a Resolução N2 CFE a Formação de professores para o ensino normal e de especialistas para a atividade de Orientação, Administração, Supervisão e Inspeção no Curso de Graduação em Pedagogia. (OLIVEIVA. www. iesde. Com. Br p7).
Pautada na Teoria de Frederick Taylor e Henry Fayol a Administração e Inspeção escolar vão seguir o regime político e econômico vigentes no país. Até o fim do regime militar a escola repressiva padronizada, controlada tinha Diretores e Inspetores e Supervisores presos pelo sistema seguindo as orientações do estado. Nesse contexto a escola existe para atender o mercado dentro das necessidades do mercado traduzindo os interesses do estado controlador.
A transição entenda-se o ultimo presidente militar e o primeiro civil, ocorrem mudanças radicais no comportamento sócio- econômico no país e no mundo que vão determinar ações e reações da escola, que vão afetar o ser Administrador, Inspetor e Supervisor escolar e isso nos níveis que se processam as ações a escola também queria democracia.
Com a Constituição de 10 de outubro de 1988 ? As eleições diretas abriu um cenário de espectativas e reflexões, nomenclaturas que resistem e que as Teorias Humanistas de Kurt Lewin que trabalha o relacionamento do individuo no grupo e com o grupo buscando o coletivo, que se manifestam nesse momento político vão começar a flexionar e reflexionar, conceituar e reconceituar a postura destes profissionais no campo de trabalho. A política neo-liberal vai se ampliar com a reconfiguração do mapa geo-político do mundo, assim como a reconfiguração ideológica e a nova visão de mundo a partir destas mudanças vão se infiltrando na escola, pois a comunicação ficou mais rápida, o conhecimento já não pode ser detido por um grupo seleto.
Os organismos internacionais patrocinam a Primeira Conferência de Educação para Todos ( PNUD,UNESCO,UNICEF,ACNUR) entre outras no de 1990. Nosso país vive um momento de revisão de conceitos e de posturas e a escola, o espelho da realidade social sem máscaras e sem pudores vai se reorganizar sempre de baixo para cima a fim de que as ações venham de cima para baixo, pois os ranços da opressão sempre haverão de se adequar às mudanças resistindo por privilégios, mas as pressões serão sentidas mais fortemente.
Essas pressões internacionais contra o nove países emergentes vão provocar no Brasil algumas mudanças na Educação e essas passaram por revisão de nomenclatura e e terminologias, que numa visão neoliberal inclui, no pensar social diz excluir, neste momento entra a Teoria Humanista no mercado de produção e vai entrando na escola com a idéia não do Administrador dono da verdade; e assim do participativo, onde a comunidade docente, discente e do entorno da escola são partes de um todo buscando soluções. O inspetor escolar, um orientador e colaborador nesse processo de democratização horizontal, em que todos buscam o bem comum.
Essa nova configuração de escola em processo de desenvolvimento, começa a se construir, mas não raro esbarra na formação "adequada" da visão antropológica deste contexto, pois o fazer está sendo tolido na academia, quando esta não permite o fluir de novas idéias, pois o estado controla o que pode ser ensinado veladamente; e privatizando o ensino superior, enquanto vai sucateando as Universidades Públicas reprime o livre pensar nas Privadas, assegurando-se da dominação neoliberal.
Somente a Administração participativa pode possibilitar novos fazeres na busca de soluções locais e nessa nova roupagem administrativa onde todos buscam o mesmo objetivo olhando os conflitos como caminho para soluções ao invés de ponto de medição de força como empecilhos do sucesso. O papel do Inspetor escolar nesse contexto mediador, colaborador. Mostrando caminhos entre o professor e a direção e destes com a comunidade.
Na administração escolar assim como na Inspeção escolar o foco é o aluno e o professor no processo de ensino aprendizagem, e o todo tem que está voltado para a otimização e facilitação deste processo com ações resolutivas e democraticamente discutidas a fim de tornar o aprender um prazer antes de uma obrigação e o ensinar um compromisso suave e reflexivo autocrítico tornando todo o processo de aprendizagem caminho de mão dupla.
A escola sempre será reflexo da sociedade em que está inserida, mas uma gestão democrática uma supervisão comprometida e participativa e uma inspeção envolvida no processo técnico administrativo chamará a comunidade para que cada um cumpra seu papel debatendo os conflitos buscando soluções legalmente responsáveis. Fazendo acontecer uma educação compromissada.
Referências:
SANTOS,Ademir Valdir dos. A campanha Nacionalista e a Inspeção Escolar-QUAESTIO, Sorocaba, v 10,1/2, p259, Maio/ Novembro.2008.
LONGO, Rose Mary Juliano. Gestão da Qualidade: Evolução Histórica, Conceitos Básico e Aplicação na Educação- Texto n.397-IPEA- Seminário de Gestão e Qualidade-Senac , SP.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto(Org.)Supervisão Educacional para uma Escola de Qualidade da Formação à Ação, (Dermeval Saviani- A Supervisão Educacional em Perspectiva História da função à profissão pela mediação da idéia) 5 ed. Sp. Cortez,2006
SILVA, Luiz Ricardo de ª As Teorias da Administração e suas Influências na Educação. Adaptado de DA PAZ, Peterson. Www.webartigoso.com
Autor: Alberto Silva
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