DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ? FEA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO ? MG Bernardo Marques Costa de Oliveira Daniela Bárbara da Silva Teixeira Eduardo Vicente de Oliveira João Pedro Silva Procópio Ricardo Adalberto de Carvalho Belo Horizonte 2009 Bernardo Marques Costa de Oliveira Daniela Bárbara da Silva Teixeira Eduardo Vicente de Oliveira João Pedro Silva Procópio Ricardo Adalberto de Carvalho DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO ? MG Projeto integrado contendo o diagnóstico ambiental do município de Itabirito apresentado à Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade FUMEC, como requisito para a conclusão do curso de Engenharia Ambiental. Orientador: Aloísio de Araújo Prince. Belo Horizonte 2009 Bernardo Marques Costa de Oliveira Daniela Bárbara da Silva Teixeira Eduardo Vicente de Oliveira João Pedro Silva Procópio Ricardo Adalberto de Carvalho Projeto integrado contendo o diagnóstico ambiental do município de Itabirito apresentado à Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade FUMEC, como requisito para a conclusão do curso de Engenharia Ambiental. Data de aprovação Banca examinadora ORIENTADOR PARTICIPANTE DA BANCA PARTICIPANTE DE BANCA AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus por nos ter inspirado e sustentado nosso esforço e dinamismo proporcionado durante este trabalho e pela oportunidade e privilégio que nos foram dados em compartilhar tamanha experiência; Ao nosso Orientador Prof. Aloísio de Araújo Prince pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização deste trabalho; À Prefeitura Municipal de Itabirito MG em especial a secretária de Meio Ambiente Elizabeth de Almeida, por nos disponibilizar vários dados; Aos funcionários do parque ecológico pela simpatia, atenção e presteza no auxílio de informações; E aos colegas de classe pela espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais numa demonstração de amizade e solidariedade. RESUMO Itabirito localiza-se na mesorregião metropolitana de Belo Horizonte e integra, com outros três municípios, a microrregião de Ouro Preto. Limita-se com os municípios de Moeda, Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Santa Bárbara e Ouro Preto. Para a realização do diagnóstico do município de Itabirito foram coletados e analisados dados primários e secundários referentes aos meios físicos, bióticos e socioeconômicos, a fim de elaborar a caracterização desses meios. O principal objetivo do diagnóstico é a melhor compreensão do cenário de Itabirito, possibilitando destacar as principais deficiências e potencialidades do município. Através desse diagnóstico, foram propostas uma série de ações a serem realizadas no local, ligadas aos acessos rodoviários, conservação de cobertura vegetal, ao potencial turístico, visando, principalmente, o bem estar social e o desenvolvimento econômico, aliado à preservação ambiental do município de Itabirito. Palavras-chave: Itabirito; Diagnóstico ambiental. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Microrregião de Ouro Preto.........................................................................14 Figura 2 - Via de acesso Belo Horizonte ? Itabirito......................................................15 Figura 3 ? Climograma temperatura x precipitação ? média histórica 1961-1991......16 Figura 4 ? Potencial hidrogeológico na APA Sul..........................................................26 Figura 5 ? Participação do município de Itabirito na APA Sul......................................27 Figura 6 - Biomas presentes em Itabirito......................................................................36 Figura 7 ? Composição da floresta estacional semidecidual........................................37 Figura 8 ? Composição da floresta estacional decidual................................................38 Figura 9 ? Localização da APA SUL.............................................................................39 Figura 10 ? Índice de desmatamento............................................................................40 Figura 11 ? Pirâmide etária...........................................................................................45 Figura 12 ? Alto-forno de Itabirito..................................................................................46 Figura 13 ? Pico de Itabirito..........................................................................................47 Figura 14 ? Capela de Nossa Senhora do Rosário......................................................47 Figura 15 ? Estação ferroviária de Itabirito...................................................................48 Figura 16 ? Parque ecológico de Itabirito.....................................................................49 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 ? Quantidade de outorgas no município de Itabirito........................................23 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Qualidade do ar atual e os valores dos padrões primários...........................18 Tabela 2 ? Vazões de referência nas sub-bacias...........................................................20 Tabela 3 - Taxa de crescimento populacional 1991-2000..............................................42 Tabela 4 - População total e percentual de crescimento................................................42 Tabela 5 - População por setor e densidade populacional no município de Itabirito...43 Tabela 6 ? Índice de desenvolvimento humano.............................................................48 Tabela 7 - IDH ? Municipal e sub-índices no município de Itabirito...............................49 Tabela 8 - Produto Interno Bruto e população...............................................................50 Tabela 9 - Produto Interno Bruto por habitante.............................................................50 Tabela 10 - Consumo de energia conforme classes de consumidores no município de Itabirito entre anos de 1999 a 2003.................................................................................54 Tabela 11 - Número de domicílios e moradores de Itabirito em relação ao abastecimento de água (2000)........................................................................................56 Tabela 12 - Esgotamento sanitário dos domicílios particulares permanentes de Itabirito (2000)..............................................................................................................................57 Tabela 13 - Nível educacional da população jovem - Itabirito: taxa de analfabetismo...60 Tabela 14 - Indicadores de mortalidade de Itabirito ? 1998 ? 2002................................62 Tabela 15 - Bairros com maiores ocorrências de crimes (Itabirito, 2004).......................63 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Caracterização dos sistemas aquíferos de Itabirito.....................................25 Quadro 2 ? Caracterização geológica-geotécnica das unidades geológicas.................28 Quadro 3 ? Caracterização geomorfológica, os processos geodinâmicos e consequências ambientais em função da geologia.......................................................33 Quadro 4 ? Lazer e descrições.....................................................................................64 Quadro 5 ? Macrozoneamento de Itabirito...................................................................65 LISTA DE SIGLAS ANEEL ? Agência Nacional de Energia Elétrica APA - Área de Proteção Ambiental APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APP - Área de Preservação Permanente ASCITO ? Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito CEFET ? Centro Federal de Educação Tecnológica CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais CEPEP ? Centro Público de Educação Professor José Toledo Filho CPTEC ? Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos CET ? Centro de Educação Tecnológica CONAMA ? Conselho Nacional de Meio Ambiente COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental CREAS ? Centro de Referência Especializado de Assistência Social CT ? Contaminação por Tóxicos ETA ? Estação de Tratamento de Água FEAM ? Fundação Estadual de Meio Ambiente FUNATURA ? Fundação Pró Natureza IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração IDH ? Índice de Desenvolvimento Humano IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IGAM ? Instituto Mineiro de Gestão das Águas IQA ? Índice de Qualidade das Águas LO ? Licença de Operação MBR - Minerações Brasileiras Reunidas MG ? Minas Gerais OMS - Organização Mundial de Saúde PACS ? Programa de Agentes Comunitários PIB - Produto Interno Bruto PNUD ? Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RBMA ? Reserva da Biosfera da Mata Atlântica RCA ? Relatório de Controle Ambiental RMBH ? Região Metropolitana de Belo Horizonte RPPN ? Reserva Particular do Patrimônio Natural SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SEMAD - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAM ? Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAS ? Secretaria Municipal de Assistência Social SEMDE ? Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMSA ? Secretaria Municipal de Saúde SUS ? Sistema Único de Saúde UFOP ? Universidade Federal de Ouro Preto UNIPAC ? Universidade Presidente Antônio Carlos URBE ? Áreas Urbanas Especiais SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 13 2- DESCRIÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO 14 2.1 Localização regional da área de estudo 14 3- DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO 16 3.1 - Meio físico 16 3.1.1- Clima 16 3.1.2- Qualidade do ar 17 3.1.3- Ruído 18 3.1.4- Hidrologia 19 3.1.4.1 Qualidade das águas superficiais 21 3.1.5 Hidrogeologia 23 3.1.6 Geologia 26 3.1.6.1 ? Estratigrafia 27 3.1.6.2 - Unidades Geológicas 28 3.1.6.3 ? Geologia Estrutural 30 3.1.6.4 - Predominância de formações ferríferas 30 3.1.6.5 ? Influência dos tipos de rocha na topografia de Itabirito 31 3.1.6.6 ? Conclusões e observações 32 3.1.7 Geomorfologia 32 3.2- Meio biótico 35 3.2.1 Flora e vegetação 35 3.2.1.1- Unidades de conservação e áreas de relevante interesse 38 3.2.2 - Fauna 40 3.3- Meio socioeconômico 42 3.3.1 Dinâmica populacional 42 3.3.2 Patrimônio natural e cultural 45 3.3.2.1 Alto-forno 45 3.3.2.2 Pico do Itabirito 46 3.3.2.3 Capela de Nossa Senhora do Rosário 47 3.3.2.4 Estação ferroviária 48 3.3.2.5 Parque ecológico 48 3.3.3 Índice de vida 49 3.3.3.1 Índice de Desenvolvimento Humano 49 3.3.3.2 Aspectos econômicos 50 3.3.3.3 Setor primário 51 3.3.3.5 Setor terciário 53 3.3.4 Infra estrutura municipal 54 3.3.4.1 Energia elétrica 54 3.4.2.2 Abastecimento de água 55 3.3.4.3 Esgotamento sanitário 56 3.3.4.4 Resíduos sólidos 57 3.3.4.5 Sistema de drenagem 58 3.3.4.6 Serviço de transporte 58 3.3.4.6.1 Transporte público municipal 58 3.3.4.6.2 Transporte intermunicipal 59 3.3.4.6.3 Educação 59 3.3.4.6.4 Saúde 60 3.3.4.6.5 Lazer 62 3.3.4.6.6 Segurança social 62 3.3.4.6.7 Comunicação 63 3.3.5 Organização social 64 3.3.6 Uso e ocupação do solo 64 CONSIDERAÇÕES FINAIS 67 REFERÊNCIAS 68 4- ANEXOS 73 1- INTRODUÇÃO O conhecimento adquirido no curso de Engenharia Ambiental proporciona ao aluno realizar uma análise técnica em diferentes meios: físico, biótico e socioeconômico. Com o suporte das análises do meios, possibilitou a elaboração do Diagnóstico Ambiental da cidade de Itabirito, região metropolitana de Belo Horizonte MG. O Diagnóstico Ambiental é a caracterização atual de uma região, realizada através de estudos multidisciplinares que visam relatar os aspectos benéficos e maléficos dos diferentes ambientes do município. Em conjunto com a caracterização é realizada uma análise técnica de cada tema abordado, que possibilita identificar as causas da degradação ambiental. Com as informações abordadas no diagnóstico além das análises técnicas, o trabalho pode servir como subsídio aos órgãos do governo para futuras obras. 2- DESCRIÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO 2.1 Localização regional da área de estudo Itabirito situa-se na região sudeste do Brasil no estado de Minas Gerais, pertencente à microrregião de Ouro Preto e à mesorregião metropolitana de Belo Horizonte. Limita-se com os municípios de Moeda, Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Santa Bárbara e Ouro Preto, como mostra a FIG. 1. Figura 1 - Microrregião de Ouro Preto Fonte: Autores (2009) A sede do município está situada a 848m de altitude e tem sua posição determinada pelas coordenadas geográficas de 20° 31'14"S de latitude e 43° 41' 29" W de longitude (ITABIRITO, 2009). O município tem uma área de 549,22 km² e está na Região Administrativa Central do Estado, onde também estão incluídos os municípios de Belo Horizonte e outros 63 (ITABIRITO, 2009). A principal via de acesso partindo de Belo Horizonte é a BR 040 (Belo Horizonte ? Rio de Janeiro) e a distância aproximada à capital do estado é de 55 quilômetros (ITABIRITO, 2009). A FIG. 2 mostra as vias de acesso. Figura 2 ? Via de acesso Belo Horizonte - Itabirito Fonte: Google Maps (2009) 3- DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO 3.1 - Meio físico 3.1.1- Clima O município de Itabirito apresenta clima tropical de altitude, típico dos planaltos e serras do sudeste brasileiro (ROSS, 2005). Deve-se destacar a elevada altitude da região, que no parque ecológico municipal de Itabirito se encontra a 864 metros de altura em relação ao nível do mar. Já as serras que contornam a cidade ultrapassam os 1000 metros de altitude. O ponto mais alto da região encontra-se no pico do itabirito que apresenta 1568 metros de altitude (WIKIPÉDIA, 2009). A FIG. 3 apresenta dados da média anual da temperatura e da precipitação. Figura 3 - Climograma temperatura x precipitação ? média histórica 1961-1991 Fonte: Itabirito (2009). De acordo com a FIG. 2, a precipitação média anual de Itabirito é aproximadamente 1362 mm. Cerca de 70% da precipitação anual acontece apenas em quatro meses, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, ou seja, no período da estação do verão. A explicação para a alta precipitação é que no verão ocorre a evaporação sobre os oceanos que transferem enormes volumes de vapor d'água para a atmosfera, e com a movimentação da massa de ar o vapor d'água é destinados para os continentes. No município de Itabirito a umidade de origem marítima é parcialmente bloqueada pelo relevo, provocando excepcional acréscimo na queda das chuvas nas áreas serranas (ROSS, 2005). A elevada concentração de chuva, além da ocupação desordenada nas encostas da bacia do rio Itabirito (que inviabiliza a infiltração da água no solo) eleva o coeficiente de infiltração da água no solo além do aumento da vazão de pico. Por conseqüência acontecem constantes enchentes na região na estação do verão, pois o volume de água excede a capacidade máxima dos afluentes do rio Itabirito. Ainda com base na FIG. 2, a média anual da temperatura é aproximadamente 20,5oC. A elevada altitude do município tem influência direta na temperatura, pois as serras que envolvem a cidade tem a capacidade de reter tanto a massa de ar fria quanto a quente. Mas isso não gera significativa variação na temperatura, haja visto pelo fato do município apresentar uma pequena amplitude térmica anual, aproximadamente 5oC. 3.1.2- Qualidade do ar A qualidade do ar é considerada nociva à saúde humana quando as concentrações dos poluentes encontram-se acima dos padrões primários estabelecidos pela Resolução CONAMA 03/90. A TAB.1 apresenta a relação quantificada dos poluentes, monóxido de carbono e material particulado, divulgados pelo CPTEC em 13/10/2009, juntamente com os valores da resolução e a situação atual. Tabela 1- Qualidade do ar em 13/10/2009 e os valores dos padrões primários Poluente Qualidade do ar em 13/10/2009 Padrão primário Material Particulado 15 µg/m3 240 µg/m3 Monóxido de carbono 113 µg/m3 34.000 µg/m3 Fonte: CPTEC (2009) e CONAMA (1990). De acordo com a TAB. 1, os valores dos poluentes divulgados pelo CPTEC no dia 13/10/2009 se encontram abaixo dos padrões exigidos pela Resolução CONAMA 03/90, diminuindo os riscos à saúde humana. Vale ressaltar que existem outros poluentes prejudiciais à saúde que não foram analisados. Com isso não é seguro afirma que o município de Itabirito apresenta uma boa a qualidade do ar. 3.1.3- Ruído O ruído tem presença constante no centro do município de Itabirito, influindo diretamente na vida das pessoas, tanto beneficamente quanto maleficamente. O excesso de ruído é conhecido como poluição sonora, que, em Itabirito é definida como sendo a intensidade de som acima do que é permitido pela Lei municipal no 2597, 20 de junho de 2007. O contato diário com o excesso de ruído é nocivo à saúde humana, pois causa problema no sistema auditivo, além de comprometer o desempenho físico e mental do indivíduo, (CARMO, 1999). Em termos de impacto positivo, o ruído serve para alertar as pessoas no caso de furto de carro quando soar o alarme, além de alertar os motoristas para ceder o espaço na via quando soar a sirene das ambulâncias. Na visita técnica realizada no dia 23/09/2009 na cidade de Itabirito, nenhuma anormalidade foi constatada em relação ao ruído. Se eventualmente a legislação não for respeitada, o ruído pode ocasionar um desconforto aos moradores, visto que a cidade apresenta ruas estreitas, dificultando assim a dissipação das ondas sonoras e gerando o acúmulo de som que pode causar dores de cabeça e estresse. Portanto, a Lei municipal no 2597/2007 deve ser respeitada pela população, além de ser aplicada e cobrada diariamente pelos fiscais da prefeitura, afim de manter o conforto dos moradores e a ordem da cidade. 3.1.4- Hidrologia O município de Itabirito está inserido na bacia hidrográfica estadual do rio das Velhas que, por sua vez, pertence à bacia hidrográfica federal do rio São Francisco, conforme pode ser observado no MAPA 1, ANEXO A. Os principais cursos d?água do município são o rio das Velhas e o seu principal afluente, o rio Itabirito, o qual passa pela área urbana. O município possui uma malha hidrográfica muito densa, devido à alta variabilidade de declividades, potencializando a existência de inúmeras nascentes e, consequentemente, de cursos de água. Sendo assim, o rio Itabirito e o rio das Velhas possuem uma grande quantidade de afluentes. Com isso, verifica-se uma grande importância no aporte de água para a região. Os principais afluentes do rio Itabirito pela margem esquerda são: ribeirões Mata Porcos e Carioca, córregos Bom Destino, Carioca, Sumidouro, Paina e córrego do Bação. Já pela margem direita, verifica-se o córrego Matuto, córrego da Pedreira e o ribeirão Cardoso. O rio das Velhas, por sua vez, possui os seguintes principais corpos de água afluentes: pela margem esquerda, córregos Papagaio e Água Suja e o rio Itabirito. Pela margem direita verificam-se os córregos Moinho e do Retiro e a represa Rio das Pedras. Cabe ressaltar que o rio Itabirito passa pela sede municipal de Itabirito, agregando grande parte dos efluentes domésticos, conduzindo para as demais regiões a jusante. Os principais divisores de água são a Serra das Serrinhas e a Serra da Moeda, ambas localizadas à oeste e as Serras do Jaguará e Ouro Fino à leste do município. Para diagnóstico das disponibilidades hídricas superficiais foram levantados dados das estações fluviométricas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (maio de 2002). Com base nas séries de dados das respectivas estações, foi calculado pelo Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM alguns valores de referência para as estações, salientando que Itabirito possui duas: Itabirito-linígrafo e Aguiar Moreira. O resultado obtido está disposto na TAB. 2. Tabela 2 ? Vazões de referência nas sub-bacias. Nome (local) Área (Km²) Qmin-OBS (m³/s) Q95% (m³/s) Q7,10 (m³/s) QMTL (m³/s) Qmax-OBS (m³/s) Itabirito-linígrafo 302 2,88 3,99 3,154 8,66 183 Aguiar Moreira 519 5,56 9,76 6,09 11,05 39,1 Fonte: IBRAM, 2003 Considerando que: - Qmin-OBS ? vazão mínima diária observada para todo o período histórico; - Q95% ? vazão com frequência de 95% na curva de permanência de vazões diárias; - Q7,10 ? vazão mínima média de 7 dias consecutivos, estimada para um período de retorno de 10 anos; - QMTL ? vazão média de longo termo; - Qmax-OBS ? vazão máxima observada para todo o período histórico. Esses dados são de suma importância para a gestão dos recursos hídricos. Por exemplo, caso deseja-se fazer uma captação de água superficial em um curso d?água inserido na região de abrangência da estação Aguiar Moreira, obtém-se, baseado no valor da Q7,10, que a vazão máxima permitida para tal captação (vazão outorgável) equivale a 30% desta vazão de referência, como consta no parágrafo 2º do Art. 8º da Portaria IGAM 010/08, ou seja, 30% de 6,09 m³/s, resultando em uma vazão outorgável de 1,82 m³/s. Tendo como base de dados o livro "Deflúvios Superficiais no Estado de Minas Gerais (1993)", foram extraídas algumas informações acerca do comportamento hidrológico no município de Itabirito. Foi constatado que a região confere com áreas de regime regularizado (variação intra-anual pouco intensa com cheias e estiagens menos pronunciadas). Isso implica uma menor propensão a inundações e secas. Além disso, foi analisado, de forma geral, o rendimento específico - RE - ( l/s.km²) do município. Obteve-se como resultado que este valor é variável em toda comuna devido à diferença das declividades e composição litólica, conferindo um rendimento específico médio mensal mínimo com 10 anos de recorrência, maior na região serrana, localizada a oeste de Itabirito (5,0 Autor: Daniela Teixeira

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