História da Segurança Pública no Estado de Santa Catarina: Chefes de Polícia - Secretários de Segurança Pública
Felipe Genovez
1a - Fase: Intendentes-Gerais de Polícia da Capitania de Santa Catarina:
(Alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI criou na sede do Reino e nas Capitanias as Intendências Gerais de Polícia. A Intendência-Geral de Polícia de Santa Catarina veio a funcionar durante o Governo de D. Luiz Maurício da Silveira - 1805-1817 quando D. João VI nomeou o 1°. Juiz de Fora da Capitania de Santa Catarina). Eis a relação dos primeiros Intendentes-Gerais de Polícia da Capitania de Santa Catarina:
1°. ? Francisco Lourenço de Almeida ? JUIZ DE FORA - 1812
2°. ? Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva - JUIZ DE FORA - 1816
3°. ? Francisco Joze Nunes - JUIZ DE FORA - 1819 a 1825
Obs.: De 1825 a 1834 Santa Catarina não possuiu mais Intendentes de Polícia, sendo que essa função ficou a cargo dos Presidentes da Província que comandavam diretamente as autoridades policiais.
2a - Fase: Chefes de Polícia da Província de Santa Catarina:
(Código de Processo Criminal do Império/1832 - art. 1° e ss., dispôs sobre as Chefias de Polícia - Presidente da Província - Feliciano Nunes Pires ? que implantou o órgão em substituição a Intendência). Eis a relação dos Chefes de Polícia:
4°.? Severo Amorim do Valle ? JUIZ DE DIREITO - 1834 a 1843
5°.? Francisco Alves de Brito ? DESEMBARGADOR - 1843 a 1852
6°. ? José Christiano Garção Stoockler - JUIZ DE DIREITO - 1852 a 1853
7°. ?- José Caetano deAndrade Pinto - DESEMBARGADOR - 1853 a 1855
8°. ? Anotonio Ladislau de Figueiredo Rocha - DESEMBARGADOR - 1855 a 1858
9°. ? Esperidião Eloy de Barros Pimentel - DESEMBARGADOR - 1858 a 1860
10°. ? José de Araujo Brusque - DESEMBARGADOR - 1860 a 1864
11°. ? Belarmino Peregrino da Gama Mello - DESEMBARGADOR - 1864 a 1868
12°. ? Carlos de Cerqueira Pinto - DESEMBARGADOR - 1868 a 1870
13°. ? Manoel Vieira Testa - DESEMBARGADOR - 1870 a 1871
14°. ? Guilherme Cordeiro Coelho Cintra - DESEMBARGADOR - 1871 a 1872
15°. ? Manoel Eufhrasio Correa - JUIZ DE DIREITO - 1872 a 1873
16°. ? Hermínio Francisco do Espirito Santo - DESEMBARGADOR - 1873 a 1878;
17°. ? Augusto Lobo de Moura - DESEMBARGADOR - 1878 a 1878
18°. ? José Joaquim Fernandes Torres - DESEMBARGADOR - 1878 a 1879
19°. ? Luiz Caetano Muniz Barreto - DESEMBARGADOR - 1879 a 1881
20°. ? José Pedro Marco de Cezar - JUIZ DE DIREITO - 1881 a 1882
21°. ? José Xavier de Toledo - JUIZ DE DIREITO - 1882 a 1884
22°. ? Estevão José de Siqueira - DESEMBARGADOR - 1884 a 1885
23°. ? Firmínio Gomes da Silveira - JUIZ DE DIREITO - 1885 a 1886
24°. ? José Ferreira de Mello - DESEMBARGADOR - 1886 a 1889
25°. ? Candido Valeriano da Silva Freire - JUIZ DE DIREITO - 1889
26°. ? Candido Vieira Chaves - DESEMBARGADOR - 1889
27°. ? Edelberto Licinio da Costa Campello - JUIZ DE DIREITO - 1889 a 1890
28°. ? Firminio Lopes Rego - CAPITÃO DO EXÉRCITO - 1890 a 1891
29°. ? Candido Valeriano da Silva Freire - DESEMBARGADOR - 1891
30°. ? Joaquim Francisco Vilella do Rego - JUIZ DE DIREITO - 1891
3a Fase: Prefeitos de Polícia do Estado de Santa Catarina (Lei n. 105, de 19 de agosto de 1891 - Governo Gustavo Richard - extinguiu a Chefia de Polícia e em seu lugar criou a Prefeitura de Polícia). Eis a relação dos primeiros Prefeitos de Polícia:
31°. ? Henrique de Almeida Valga - JUIZ DE DIREITO - 1891 a 1892
32°. ? Servillo José Gonçalves - CAPITÃO DO EXÉRCITO - 1892
33°. ? Candido Vieira Chaves - DEEMBARGADOR - 1892 a 1893
34°. ? Fernando Gomes Caldeira de Andrade - JUIZ DE DIREITO - 1893
35°. ? Manoel de Freitas Paranhos - JUIZ DE DIREITO - 1893 a 1894
36°. ? Francisco Antonio Vieira Caldas - DESEMBARGADOR - 1894
37°. ? Manoel Bellofontes de Lima - CAPITÃO DO EXÉRCITO - 1894
38°. ? Manoel Cavalcante de Arruda - DESEMBARGADOR - 1894 a 1895
39°. ? Antero Francisco de Assis - DESEMBARGADOR - 1895 a 1897
40°. ? Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho - DESEMBARGADOR - 1897 a 1898
41°. ? Alfredo Moreira Gomes - JUIZ DE DIREITO - 1898 a 1899
42°. ? Antonio José Caetano Junior - JUIZ DE DIREITO - 1899 a 1900
43°. ? Benicio Nelson Tavares da Cunha Mello - JUIZ DE DIREITO - 1900 a 1901
44°. - Manoel Vicente de Barros Bittencourt - JUIZ DE DIREITO - 1901 a 1902
45°. ? Egydio Francisco de Chagas - JUIZ DE DIREITO - 1902 a 1904
46°. ? Antonio Gomes Ramagem - DESEMBARGADOR - 1904 a 1905
47°. ? Heraclito Carneiro Ribeiro - DESEMBARGADOR - 1905
48°. ? Cornélio Evangelista de Queiroz - JUIZ DE DIREITO - 1905
49°. ? Bento Emilio Machado Portella - JUIZ DE DIREITO - 1905 a 1906
50°. ? Henrique Mello de Vasconcellos Lessa - JUIZ DE DIRIETO - 1906 a 1907
51°. ? Manoel da Silva Correa de Oliveira - JUIZ DE DIREITO - 1907 a 1910
4a Fase: Chefatura de Polícia do Estado de Santa Catarina:
(Lei n. 856, de 19 de outubro de 1910 - Governo Vidal Ramos - extinguiu a Prefeitura de Polícia e em seu lugar criou a Chefatura de Polícia). Eis a relação dos Chefes de Polícia:
52°. ? Salvio de Sá Gonzaga - DESEMBARGADOR - 1910 a 1914
53°. ? Ulysses Gerson Alves Costa - JUIZ DE DIREITO - 1914 a 1918
54°. ? João da Silva Medeiros Filho - DESEMBARGADOR - 1918
55°. ? Gil Costa - DESEMBARGADOR - 1918 a 1920
56°. ? Honório Hermeto Carneiro da Cunha - DESEMBARGADOR - 1920
57°. ? Abelardo Wencesláu da Luz - ADVOGADO - 1921
58°. ? Antero Francisco de Assis - DESEMBARGADOR - 1921 a 1925
59°. ? João Pedro da Silva - DESEMBARGADOR - 1925 a 1926
60°. ? Américo da Silveira Nunes - DESEMBARGADOR - 1926
61°. - Antero Francisco de Assis - DESEMBARGADOR - 1926
62°. ? Cid Campos - ADVOGADO - 1926
63°. ? Othon da Gama Lobo d?Eça - ADVOGADO - 1927
64°. ? João da Silva Medeiros Filho - DESEMBARGADOR - 1927 a 1928
65°. ? Arthur Ferreira da Costa - ADVOGADO - 1928 a 1930
66°. ? Marinho Lobo - ADVOGADO - 1930
67°. ? Cyro Aranha - CAPITÃO - 1930
68°. ? Nery Kurtz - TENENTE DO EXÉRCITO - 1931
69°. ? Claribalte Vilarim de Vasconcelos Galvão - JUIZ DE DIREITO - 1932
70°. ? Otávio Inacio da Silveira Filha - TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO - 1933 a 1935
71°. ? João Bayer filho - ADVOGADO - 1935
72°. ? Hermes Severiano d?Alincourt Fonseca - CORONEL DO EXÉRCITO - 1935
73°. ? Claribalte Vilarim de Vasconcelos Galvão - ADVOGADO - 1935
5a Fase: Secretários de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina:
(Lei 12 de 12 de novembro de 1935 - Interventor Federal Nereu Ramos - extinguiu a Chefatura de Polícia e em seu lugar criou a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública). Eis a relação dos Secretários de Segurança Pública:
74°. ? Claribalte Vilarim de Vasconcelos Galvão - JUIZ DE DIREITO - 1935 a 1938
75°. ? Ivens Bastos de Araujo - DEPUTADO ESTADUAL (Promotor Público) - 1938 a 1941
76°. ? Francisco Gottardi - PROMOTOR PÚBLICO - 1941
77°. ? Antonio Carlos Mourão Ratton - CAPITÃO DO EXÉRCITO - 1942 a 1945
78°.? Osvaldo Bulcão Viana - GENERAL DO EXÉRCITO - 1945
79°. ? Lucio Correa - SENADOR DA REPÚBLICA (Delegado de Polícia) - 1946 a 1948
80°. ? Othon da Gama Lobo D?Eça ADVOGADO 1948 a 1950
81°. ? Antonio de Lara Ribas - CORONEL DA POLÍCIA MILITAR/SC - 1950 a 1952
82°. ? Luiz de Souza - DEPUTADO ESTADUAL - 1952
83°. ? Fernando Ferreira de Mello - DEPUTADO CONSTITUINTE - 1952 a 1954
84°. ? Nelson Nunes de Souza Guimarães - DESEMBARGADOR - 1954
85°. ? Pelágio Parigot de Souza - MÉDICO - 1955 a 1958
86°. ? Giorgio Salussóglia - DELEGADO DE POLÍCIA - 1958 a 1960
87°. ? Elias Adaime - DEPUTADO ESTADUAL - 1960 a 1963
88°. ? Jade Saturnino Vieira Magalhães - ADVOGADO - 1963
89°. ? Danilo Klaes - CORONEL DO EXÉRCITO - 1964 a 1966
90°.? Paulo Gonçalves Weber Vieira da Rosa - GENERAL DO EXÉRCITO - 1966 a 1970
6a Fase: Secretários de Segurança e Informações do Estado de Santa Catarina (Lei n. 4.547, de 31 de dezembro de 1970 - Governo Ivo Silveira - alterou a denominação da Secretaria dos Negócios da Segurança Pública que passou a se denominar Secretaria de Segurança e Informações). Eis a relação dos Secretários de Segurança e Informações:
91°.? Paulo Gonçalves Weber Vieira da Rosa - GENERAL DO EXÉRCITO - 1970 a 1971
92°.? Delso Lanter Peret Antunes - TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO - 1971 a 1973
93°. ? Paulo Mello Mendes de Carvalho - CORONEL DO EXÉRCITO - 1973 a 1975
94°. ? Ary Pereira Oliveira - TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO - 1975 a 1983
95°°. ? Heitor Luiz Sché - DEPUTADO ESTADUAL (Delegado de Polícia) - 1983
7a Fase: Secretários de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina
(Decreto n. 19.378, de 11 de maio de 1983 - Governo Esperidião Amin - alterou a denominação da Secretaria de Segurança e Informações que passou a se denominar Secretaria de Segurança Pública). Eis a relação dos Secretários de Estado da Segurança Pública:
96°. ? Heitor Luiz Sché DEPUTADO ESTADUAL (Delegado de Polícia) - 1983 a 1986
97°. ? Manoel Antonio de Almeida Fogaça - DELEGADO DE POLÍCIA - 1986
98°. ? Cid Caesar de Almeida Pedroso - ADVOGADO (ex-Deputado Estadual e depois Desembargador) - 1987
99°. ? Antonio Abelardo Bado - DELEGADO DE POLÍCIA - 1989
100°. ? Rivaldo Macari - DEPUTADO ESTADUAL (Promotor de Justiça) - 1989 a 1990
101° ? Álvaro Pille - JUIZ DE DIREITO - 1990 a 1991
102°.? Sidney Carlos Pacheco DEPUTADO ESTADUAL (Coronel/PM da Reserva) - 1991 a 1994
103°. ? Wilmar José Loef - PROMOTOR DE JUSTIÇA - 1994
104°. ? Lúcia Stefanovich - DELEGADA DE POLÍCIA - 1995 a 1998
105°. ? Luiz Carlos Schmidt de Carvalho - PROMOTOR DE JUSTIÇA - 1999
106°. ? Antenor Chinato Ribeiro PROMOTOR DE JUSTIÇA 1999 a
2003
8a Fase: Secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar n. 243, de 30.01.2003 ? DOE n. 17.086, de 31.1.2003 - Governo Luiz Henrique da Silveira - alterou a denominação da Secretaria de Estado da Segurança Pública que passou a se denominar Secretaria de Estado de Defesa do Cidadão). Eis a relação dos Secretários de Segurança Pública e Defesa do Cidadão:
107°. ? João Henrique Blasi Advogado/
Deputado Estadual 2003 a
2004
108°. ? Ronaldo Benedet Advogado/
Deputado Estadual 2004 a
2006
109°. - Dejair Vicente Pinto Coronel/PM
reserva 2006 a
2007
110°. - Ronaldo Benedet Advogado/
Deputado Estadual 2007 a
2010
111°. - André Mendes de Oliveira Delegado de Polícia
2010
112°. - Cesar Augusto Grubba - Promotor de Justiça -
2011
* Fontes de pesquisa: Arquivo Público/Biblioteca Pública/Assembléia Legislativa do Estado.
Autor: Felipe Genovez
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