UMA ANÁLISE DE GESTÃO DEMOCRÁTICA EM ESCOLA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ.
*Emanuel Álisson Damasceno
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Resumo
A presente pesquisa, caracterizada como um estudo de Caso. Teve por objetivo analisar o desempenho da gestão democrática em Escola de Ensino Fundamental da cidade de São Benedito-CE, e seus defeitos no processo educativo. Para tanto lancemos mãos do (CHD) Circulo Hermenêutico Dialético com roteiros de entrevistas sobre a gestão que se diz democrática, que compõe o desenvolvimento dessa Unidade Escolar. Tomemos posse também de documentos que são parâmetros no cotidiano escolar para a compreensão do enfoque geral. Como referencial teórico para a fundamentação de nossas considerações sobre a Gestão democrática, tomamos como base as obras de Hora, Paro, Líbano, Silva, Veiga, Heloísa, e outros autores defensores do processo democrático na Escola.
Palavras Chaves: Escola, Educação, Gestão Democrática.
Abstract
To present he/she researches, characterized as a study of CasoTeve by objective to analyze the acting of the democratic administration of the School of Fundamental Teaching and Medium Antonio Coelho of Paulo and your defects in the process educational so much. Para we throw hands of routes of interviews on the administration of each slope that composes the development gestionário of that School Unit we also.Take ownership of documents that are parameters in the daily school for the understanding of the general focus As theoretical referencial for the
fundamentação of our considerations on the democratic Administration took as base the works of Hour I Stop Libâne, Silva, Veiga, Heloisa and other defensive authors of the democratic process in the School.
Words Key : School, Education, Democratic Administration
*Acadêmico da Faculdade de Pedagogia ? Universidade Estadual Vale do Acaraú ? UVA ? Especializando em Gestão Educacional ? Faculdades Montenegro ? PÓS - FAM - Consultor em Gestão Edcucacional.
Introdução
O assunto abordado neste trabalho foi em analisar a gestão democrática da Escola de Ensino Fundamental da cidade de São Benedito, haja visto o núcleo gestor afirmar que a gestão era democrática, porém não percebia na prática a aplicação desta metodologia, fato este que nos deixou apreensivos e inconformados.
Pelo acompanhamento dado ao respectivo estabelecimento de ensino, de que maneira foi realizada a escolha do Diretor ? Porque não se questionou sua legitimidade? Porque apenas foi eleita parte do conselho escolar? Na verdade existe um sistema pseudodemocratico?
Para esclarecer a todos estes questionamentos, desejamos pesquisar este assunto para verificar a autenticidade e a realidade de como essa gestão vem sendo trabalhada, de acordo ou não nos paradigmas da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pois uma Gestão democrática verdadeira e atuante, segundo a própria lei significa eleger, de forma integral, membros do conselho escolar (dentre eles o núcleo - gestor), grêmio estudantil, congregração de professores, de pais, de servidores para ambos unidos possam atuar no acompanhamento e a avaliação de projetos, como por exemplo, o projeto político pedagógico, plano de desenvolvimento da Escola, do regimento escolar, participar da discussão sobre as prioridades na alocação de recursos destinados a escola e na fiscalização escolar dos filhos, zelar pelo patrimônio público da escola.
Enfim, participar da construção coletiva da escola pública democrática e com sustentabilidade, fato que não se vê plenamente a aplicação destes requisitos para esta determinada escola. Nossos objetivos para esta pesquisa seriam uma investigação se haveria ou não uma gestão democrática legal e significativa naquele estabelecimento de ensino. Pois a parti daí, averiguar a origem do núcleo gestor, de que maneira se deu sua nomeação; por lei, decreto ou cargo político, comissionado ou pelo processo democrático e averiguar se a outra parte do conselho escolar foi submetida aos tramites legais do processo democrático. Sabemos que trabalho escolar é uma ação de caráter coletivo, realizado a partir da participação conjunta e integrada dos membros de todos os segmentos da comunidade escolar. Portanto, afirmar que sua gestão pressupõe a atuação participativa representa um pleonasmo de reforço a essa importante dimensão da gestão escolar.
Metodologia
A trajetória metodológica está fundamentada no método qualitativo, na sua forma descritiva - analítico, cujo enfoque geral é o tipo teórico ? informal, utilizando técnicas de coletas de dados a entrevista diretiva-seletiva e análise documental, onde se procurou encontrar os avanços e retrocessos das práticas democráticas na gestão da escola-alvo levando em consideração o contato direto dos pesquisadores com a realidade, onde procuramos analisar questões, peculiares da gestão participativa, democrática, e de resultado. A opção pelo estudo deu-se pela relação do pesquisador com a Escola, seus problemas, suas ações, seus projetos, suas concepções, favorecendo oportunidades a observação e análise da realidade em seu caráter naturalístico.
Gestão Escolar: Uma abordagem Teórica
Décadas atrás, a administração escolar pública tornava-se cada vez mais burocrática e centralizadora o que permitia ao Estado um controle maior sobre a educação, isto é atendendo apenas aos seus interesses dado-lhe atribuição a sociedade capitalista.
Porém, o ensino público brasileiro está passando por transformações significativas com as reformas educacionais promovida pela esfera Federal e com parcerias entre Estados e Municípios está se chegando a um consenso, isto é, atividades pedagógicas e organização escolar atualmente mais voltadas a realidade de nossos alunos. Quer dizer, com a implementação do processo de democratização de gestão escolar participativa inicia-se um processo de redistribuição das responsabilidades objetivando a legitimidade do sistema escolar; dos alunos de modo que passam a ser uns instrumentos de transformação da pratica educativa e adequados a enfrentarem os desafios da vida.
Para HORA, (1994), democracia ou gestão democrática em educação, está intimamente ligados ao compromisso sociopolítico com interesses reais e coletivos, de classe, de trabalhadores, extrapolando as batalhas internas da institucionalização, e sua solução está condicionada a questão da distribuição eapropriação da riqueza e dos benefícios que trancedem os limites da ação da escola.
Por outro lado, discutindo Gestão, PARO assim afirma:
Embora com matrizes variadas, que servem para encobrir suas reais dimensões e visam atender as necessidades de justificação e deslógica do momento, a gerência enquanto controle do trabalho alheio, através da apropriação do saber e do cerceamento da vontade do trabalhador, encontra-se permanentemente na teoria ena pratica da administração em nossa sociedade perpassando as diferentes escolas e correntes da administração neste século.
(PARO, 1990: 65)
Ema relação ao conceito de Gestão, este quer significar gerencia, administração. (BUENO, 2001:387).
Trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre o seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto. Em outras palavras, uma ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado mediante reciprocidade que cria um "todo" orientado por uma vontade coletiva segundo LUCK e FREITAS ( 2002:18).
Podemos entender ensino como instrução, educação. (BUENO, 2022: 297).
É a ação de prover circunstancias para que o educando aprenda, podendo ser pela ação direta do professor ( conteúdos para pesquisa), ou indireta como no caso de orientar o educando para pesquisa. Em suma, é toda e qualquer forma de orientar a aprendizagem de outrem, desde a ação direta do professor.
(LIBANEO, 1996)
Assim pode-se apresentar a gestão do ensino como forma ou maneira de organizar a educação escolar.
Com a promulgação da nova LDB, há transformações significativas ao papel da Gestão de ensino. Haja vista a flexibilidade do currículo, voltado a realidade econômica e social dos educandos o que garante um maior e melhor perspectiva de vida quer seja pessoal ou profissional. Nesse sentido, tanto a Constituição quanto a LDB enfatiza questão da cidadania, estabelecendo que a educação, inspirada pelos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Gestão Democrática na Escola
A escola é considerada um espaço de socialização do saber, melhor, espaço de formação e integral do educando, ela prevê que a aprendizagem de conteúdos deve necessariamente favorecer a inserção do aluno no dia-a-dia das questões sociais relevantes na sociedade da qual esse aluno faça parte. A Educação formal deve ser compreendida como absolutamente necessária no projeto de construção de sua nova ordem social capaz de promover a elevação da condição humana: Democracia é o regime político fundado na soberania popular e o respeito integral aos direitos humanos. Esta breve definição tem a vantagem agregar a democracia política e social. (BENEVIDES, 2002.P.98).
Cabe a escola garantir o acesso ao saberes, pois esses saberes são necessários para o desenvolvimento, a socialização e para o verdadeiro exercício leva em consideração os princípios de equidade, universalidade e integralidade presentes em estatutos e Leis diminuindo assim diferenças, desigualdades, respeitando a diversidade tão presente ao longo da nossa história.
A educação escolar inicia-se com o processo da educação a partir da hegemonia do poder governante, por ser fruto de um espaço de dominação dos menos favorecidos, a serviços do adestramento de habilidades tão somente para o mercado de trabalho. Percebe-se que a educação formal é sempre um ato político, sendo assim, não é neutra e reflete as contradições de uma sociedade dividida.
A Gestão democrática baseia-se em vários mecanismos de participação, visando instrumentos transformadores das práticas autoritárias, centralizadoras, onde os atores escolares são meros coadjuvantes. Partindo do principio de que as posturas administrativas, retratem resultados principalmente, do processo de ensino aprendizagem, o movimento em favor da escola democrática, necessita atingir principalmente aos docentes e discentes.
A escola precisa ser percebida como instituição que ensina. Com vida e para a vida. É a valorização humana dever ser uma das maiores responsabilidades dentro desses ensinamentos. Isso precisa ser captado por cada segmento que faz a escola: família, alunos, professor, funcionários, comunidade, direção.
Conforme SILVA (2001):
"Para criar um clima organizacional que se estimule as pessoas a trabalhar juntas, cabe aos administradores das escolas enfatizar o valor do trabalho em equipe. Devem também incentivar a cooperação, colaboração de idéias, partilha e companheirismo".
(SILVA, 2001. P.52)
A descentralização oportuniza participação, valorização e conseqüente autoconfiança. Democratizar a gestão escolar é dar espaços, para que os segmentos representativos, organizadamente participem. O processo de mudanças requer um complexos de atividades, precisa de muitas passos para tal, tem haver com as posturas de quem esta na direção e decisão política das
instâncias superiores. Gestão democrática é acima de tudo, a compreensão de que tudo está conectado. É uma rede.
Diagnóstico sobre a Gestão da Escola Antonio Coelho de Paulo
Dentro de toda essa fundamentação teórica citada acima, pudemos analisar que o núcleo gestor não se enquadra no processo de Gestão democrática, pois para ter uma gestão democrática precisa de quatro pilares importantes: democracia,participação, autonomia, liderança e Ética.
Segundo LUCK (1997), a gestão se torna democrática, quando há uma transformação no paradigma de gestão da escola, e isso deixando de ser um sistema de hierarquia superior, para uma modelo dinâmico de gestão.
A forma em que o núcleo-gestor da escola E.E.F.M, A.C.P, trabalham é totalmente em um modelo tecnicista, hegemônico, de Administração em si. É possível afirmar que não há unidade entre alguns funcionários, devido a questão da divisão de poderes, e submissão. Identificar a hegemoneidade foi bastante fácil, pois todos eram regidos com regras, ordem estabelecidos pela direção. Não encontramos na gestão da escola uma dinâmica social, uma mobilização, um orquestrador de atores, um articulador de diversidade para dar consistência, na construção de ambiente educacional e promoção segura na formação de seus alunos.
Na questão da autonomia, a gestão apresentou-se muito insegura em relação as suas atitudes, pois predominava as ordens da secretaria de educação local, tornando assim a gestão descentralizada e sem posturas e atitudes de uma gestão responsável pelo desenvolvimento da escola. O diretor transpareceu ser "indiossincrático". O diretor tinha seu ponto de vista sobre as políticas da escola muito subjetiva, passando assim usar a indiossicrasia Gestionária.
Dentro do processo de entrevista, perguntei para o Diretor as seguintes interrogações:
O que é Democracia? O que é Gestão ? O que é participação ?
As respostas foram as seguintes:
- Para mim democracia é todo mundo ter direito a liberdade.
- Quanto a Gestão, eu acho que é Administração em outras palavras.
- e a participação é importante, para que todos possam desenvolver competências, e colaborar para um bem comum.
Como vimos as respostas não foram bem convincentes, sabemos que a função do diretor é ampla e em nenhum momento de sua fala o diretor da escola não as citou.
Sabemos que compete ao diretor definir normas regimentais sobre pessoal, incluindo controle de freqüência, abono de faltas, licenças, sanções pelo seu não cumprimento, assim como a avaliação de desempenho dos servidores.
Cabe ao diretor cumprir e fazer cumprir os prazos da secretaria quanto a entrega do plano de desenvolvimento da escola, assim como outros instrumentos, relatórios e informações periódicas, que possibilitarão o acompanhamento, analise e constatação de resultados pelo Superintendente Escolar.
Outra função importante para o diretor é iniciar processos administrativos referentes a seu pessoal, no âmbito da escola, ouvindo o conselho escolar, e dentro das normas gerais da secretaria de desenvolvimento da Educação.
Rousseau defende, a democracia pois, no seu entender constitui um governo que tem como finalidade o bem da coletividade. O que isso tem haver ? Tem haver sim, veja; Imagine uma escola onde a direção da mesma trabalha para o bem de todos, ou seja, que funcionários, professores, alunos, pais, saiam todos satisfeitos, com o desempenho de uma boa gestão e a qualidade da educação.
Então, saímos dessa pesquisa impacientes, insatisfeitos, pois a escola ainda tem muito o que melhorar, na infra-estrutura, e em termos de mudanças de paradigma vertical vigente para um paradigma horizontal emergente.
Aos responsáveis pela gestão escolar compete, portanto, promover a criação e a sustentação de um ambiente propício á participação plena, no processo social escolar, dos seus profissionais, de alunos, de seus pais, uma vez que se entende que é por essa participação que os mesmos desenvolvem consciência social e crítica e sentido de cidadania.
Considerações Finais
A referida escola não tem se enquadrado literalmente nos parâmetros estabelecidos pela nova legislação educacional. O que se percebe que a Escola Antonio Coelho de Paulo, adota um modelo de gestão antidemocrático, pelo menos ao que se refere ao núcleo-gestor, isto é, os cargos de direitos e coordenador pedagógico. Um modelo que tende a permanecer e sem propostas definidas por parte das autoridades daquele município. O que leva a concluir a falta de interesse dos mesmos e tendo conseqüência á permanência de intuitos meramente políticas, isto, é de um controle estratégico persuasivo.
Aos responsáveis pela gestão escolar compete, portanto, promover a criação de uma sustentação de um ambiente que seja realmente favorável a participação plena de todos. Promover um clima de confiança entre cada um de seus membros a fim de valorizar as potencialidades, unir esforços, estabelecer demandas de trabalho centrado, nada se assume ou se desenvolve isoladamente. Espero que a gestão dessa escola algum dia possa abrir os olhos diante de suas praticas, podendo inovar, mudar o paradigma vigente para o emergente, é caso de emergência! Pois quem sofre com isso é pessoas que não tem culpa, e nem conhecimento para lutar por políticas de educação de sua escola, são pessoas inocentes.
Mais fica aqui uma reflexão:
"É preciso termos mais amor e profissionalismo em nossa práxis, como educador, seja na esfera de professor, gestor, aluno, secretário, pois educação não só é feita de saber e de poder, mas sim de junção de afetos educacionais recíprocos, precisamos ser profissionais racionais, que está sempre aberto á transformação e novos desafios. Que quer aprender mais e mais, aprender a ser, aprender a conviver e a fazer, só assim aprenderemos a lutar por um objetivo só: A construção do ser humano, crittico, capaz de transformar a si e o que o cerca".
Referências Bibliográficas
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática da Escola Pública. Campinas, Papirus, 1994.
LUCK, Heloisa de Freitas, Katia Siqueira, A Escola participativa: O trabalho do Gestor Escolar. Rio de Janeiro. DP&A, 2002.
PARO, Vitor Henrrique. Introdução Critica a Administração Escolar. São Paulo, Cortez, 1990.
LIBANEO, José Carlos. Didática Geral. São Paulo, Cortez. 1996.
BUENO, Silveira. Minidicionário da língua portuguesa, São Paulo. FDT. 2001.
BORDIGNON, Genuíno. Gestão Democrática do Sistema do Sistema Municipal de Educação. In: GADOTI, M.&. ROMÃO, j. E. (orgs). Município e Educação. São Paulo, Cortez, 1998.
LUCK, Heloisa. Estratégia para a ação global e coletiva de ensino. Gestão em Rede, nº 3 Renageste/Consed, Paraná, PUC-PR, Nov.1997.
Autor: Prof Emanuel Alisson Damasceno
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