GRÊMIO ESTUDANTIL: instrumento para uma gestão mais democrática
Almíria Rosa Francisca de Souza
Doracy Guimarães Vale
Márcio Opellt
RESUMO
O Grêmio estudantil parceiro indispensável na construção da gestão democrática da escola pública; O grêmio estudantil sendo uma entidade voltada para o interesse dos alunos, na qual desenvolvem atividades políticas, todos exercem sua cidadania, buscam uma formação escolar voltada para a realidade do País. Desenvolve atividades de natureza: esportiva; cultural, educacional; social, como também atividades políticas. O grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão, mas critico participativo, condutor e sujeito da sua própria história. O grêmio estudantil integra a comunidade escolar.
Palavras-chave: Gestão democrática. Parceiro. Cidadão.
ABSTRACT
The Student council indispensable partner in building the democratic management of public schools; The Student Union is an entity focused on the students' interest in which they develop political activities, all exercise their citizenship, seek an education geared to the reality of the country Develops nature activities: sports, cultural, educational, social, as well as political activities. The guild provides the foundation of a young citizen, but critical participatory driver and subject to its own history. The student body is part of the school community.
Keywords: Democratic management. Partner. Citizen.
1 INTRODUÇÃO
Falar do grêmio estudantil é falar de um parceiro indispensável na construção democrática na gestão escolar que veio de encontro às necessidades de um espaço de diálogo entre alunos e professores, gestão e coordenação e pais. Tratando assim as questões de direitos e deveres que os alunos têm para com a instituição de ensino, dando aos mesmos responsabilidades de cuidar, zelar, organizar desse espaço social que a escola destina a eles de forma que os resultados vêm sendo satisfatório; desde então as escolas que ainda não implantarão o grêmio estudantil vem sendo articulado a implantação desse espaço democrático para a mobilização cidadã e um melhor desempenho da aprendizagem, tornando ?os protagonistas de sua história.
Apesar de todo empenho dos gestores, ainda não foi possível a implantação do grêmio estudantil em todas as escolas. Para a implantação dos grêmios estudantis é necessário a mobilização da comunidade escolar dos benefícios que o grêmio bem estruturado respaldado na Lei vem contribuir na democracia no espaço escolar.
O grêmio é uma instituição regida pela a Lei 7.398 (Lei do grêmio livre), de iniciativa do então Deputado Alves Arantes e reivindicada pela UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. O grêmio desenvolve trabalho em parceria com a gestão, tornando um braço direito nas organizações festivas, esportivas e ornamentação da escola, nos trabalhos escolares, horta pedagógica, eventos culturais dentro e fora dos muros da escola, representando a escola nas outras escolas de outros municípios.
2 CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA.
O grêmio estudantil e um parceiro indispensável na construção democrática da escola. Para falar em grêmio estudantil é preciso compreender a base sobre a qual tal idéia esta edificada, pois não podemos enxergá-lo, como uma iniciativa isolada, mas sim como uma mudança de paradigmas nas relações entre os entes da comunidade escolar e a sociedade na qual a mesma esta inserido.
O grêmio estudantil é existência de uma gestão democrática do processo escolar, capaz de pôr em funcionamento movimentos importante de participação de alunos, funcionários, professores e pais, atuando diretamente na desconstrução das relações hierárquicas de poder e na ruptura com os processos de exclusão que tem levado ao fortalecimento dos conflitos entre alunos e professores, como fenômeno de resistência. Neste sentindo, a democratização do processo de gestão deve garantir através do exercício permanente de analise e de ações participativas ou acesso igualitário as informações a todos os seguimentos da comunidade escolar e aceitação da diversidade de opiniões e interesses. A escola tenta ainda valorizar e aproveitar os saberes dos alunos. O reconhecimento faz com que os alunos possam se tornar verdadeiros protagonistas das suas histórias, mostrando que no espaço escolar existe lugar para todos, que não há necessidade de abandono dos estudos para aventuras incertas. Com ações como o grêmio e o colegiado escolar, além do desejo comum de compartilhar a gestão; transformando ? a, em democracia além do discurso "Se a família participa ativamente da vida escolar, as chances de perdermos nossos alunos para os apelos negativos da sociedade tornam ? se nulas", (Revista TV ESCOLA página 12. Dezembro de 2010, nº 3).
Assim, o grêmio estudantil constitui um meio de participação dos alunos na vida escolar, o que favorece a formação para a cidadania, tornando-se um espaço de discussão, criação e tomada de decisões a cerca do processo escolar, bem como fortalecendo relações a respeito de direitos, deveres e convivência comunitária.
Por isso é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando os campeonatos, palestras, projetos e discussões, eventos festivos, excursões pedagógicas, na divulgação das ações, na mobilização dos alunos para participação da prova do Enem e na locação de transporte escolar para locomoção dos mesmos, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem junto com os pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores da programação e construção dentro da escola.
Ao criar tal espaço de participação, o grêmio estudantil da aos alunos a possibilidade de transformar a sua realidade, propõem alternativas, a lutarem por seus direitos e o mais importante exerce a sua cidadania conduzindo o jovem no caminho de uma sociedade mais justa e mais democrática.
A importância da participação dos alunos e do movimento estudantil, do qual o grêmio faz parte, também é afirmado pela a legislação brasileira. Entre as principais Leis, podemos citar a Lei Nº 7.398 de novembro de 1985, que dispõem sobre a organização de entidades estudantis do 1º e 2º grau e assegura aos estudantes o direito de se organizar em grêmios; a Lei complementar Nº 444 de dezembro de 1985, que, em seu artigo 95, dispõem sobre o Conselho da Escola; a Lei N° 069 de julho de 1999 (Estatuto da Criança e Adolescente), que garante o seu artigo 53 o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis; e, por fim, a Lei Nº 9394 de dezembro de 1996, que, ao estabelecer as diretrizes e bases da educação, garante a criação dos grêmios estudantis.
A grande dificuldade da implantação dos grêmios estudantis nas escolas é por falta de interesse dos próprios alunos, por desconhecer as vantagens que o grêmio pode oferecer, como espaço autônomo a onde os mesmos podem e deve discutir suas ideais de escola democrática com apoio e a participação de toda a comunidade escolar, neste aspecto a escola com a implantação do grêmio estudantil pode contar com mais um espaço de convivência e diálogo com os alunos, para a construção da democracia na gestão onde todos podem contribuir de forma positiva nos avanços que o novo modelo de educação vem se desenvolvendo neste novo contexto histórico da educação.
O homem, No processo de transformação da natureza, instaura Leis que regem a sua convivência no grupo, cria estruturas sociais básicas que se estabelecem e se solidificam conforme vão se constituindo em espaço de formação do próprio homem. Segundo (MEC/BRASIL. Gestão da Educação Escolar. p. 24. 3ª Ed. 2008)
"A palavra grêmio tem origem no latin "gremiu" que quer dizer, sociedade, associação, ou seja, estado dos homens que vivem sob Leis comuns, corpo social agremiação". Segundo as informações constantes no site da entidade municipal do grêmio Estudantil.
Assim como a atual legislação educacional trata da formação integral do cidadão, trata também das transformações na unidade escolar, através de implementação da gestão democrática.
Gestão democrática que dizer "gerencia ato de gerir", democracia "é uma forma de governo no qual o poder emana do povo em nome dele é constituído soberania popular igualdade". A democracia é uma antiga forma de governo que surgiu na Grécia no século VI a.c implantada por Clistenes.
Tudo que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente. (Paulo Freire, Conselho Escolar Valorização dos trabalhadores em educação/elaboração Ignez Pinto Navarro... [et. Al.]. ? Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, P. 7.2006).
Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios.
Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.
A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores, ou seja, alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.
Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação. Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal, que definam objetivos e finalidades, a estrutura administrativa e as competências, além de normatizar as funções. É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais.
É recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a serem discutidos. A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem. O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências.
O grêmio também deve se manter distante de partidos políticos, respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante. Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.
3 PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O GRÊMIO
3.1 Cultura
Montagem de peças de teatro Danças, Exposições de desenhos, pintura e escultura, festas, shows, festivais de bandas, saraus, passeios a museus, mostras de cinema e teatro, oficinas culturais e de artesanato, semana cultural, concursos literários (poesias, contos, crônicas).
3.2 Esportes
Campeonatos de futebol, vôlei, basquete, handebol etc. Participação em campeonatos interescolares, mini - olimpíadas (corridas, saltos, basquete etc.).
3.3 Política
Palestras, debates, manifestações, avaliação dos direitos, professores e alunos no processo de aprendizagem, garantir o voto dos estudantes no Conselho Escolar, campanhas a favor da cultura de paz, parcerias com Grêmios de outras escolas.
3.4 Social
Campanha do agasalho, alimento etc. reciclagem de lixo, campanhas de prevenção (gravidez precoce, drogas etc.), embelezamento da escola (murais, painéis, grafites), grupos de discussão (preconceito, inclusão social).
3.5 Comunicação
Rádio escolar, jornal dos alunos, participação na reunião de representantes de classe, participação no Conselho Escolar.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O plano de ação do grêmio estudantil pressupõe nortear as ações de trabalhos culturais e políticas, para que seja capaz de subsidia a escola, abrangendo diversas áreas de gestão, como gestão de atividades articuladas com os demais setores que atinja as necessidades educacionais, por meio de reuniões, planejamento em conjunto, oficinas pedagógicas e ações estratégicas que impliquem na participação da comunidade e da família.
Através da união entre grêmio estudantil, gestor, professores e comunidade escolar, promovem necessárias articulações para construir alternativas que ponham a educação a serviço do desenvolvimento das relações verdadeiramente democráticas, pois, todas as suas atividades são planejadas coletivamente com o corpo escolar qualitativamente.
Isto quer dizer que o planejamento não pode ser Utópico nem idealizado da realidade, mas coeso e contextual, por conseguinte, cuidar da questão técnica não significa descuidar da política, uma vez que vontade política sem organização não promove resultados pretendidos. Ou seja, significa representá-la melhor de maneira que possa ter impacto. Planejar diz respeito à análise da realidade sobre o que se pretende agir, de maneira que possa vislumbrar contradições, conflitos que permita a tomada de decisões necessárias e possíveis.
REFERÊNCIAS
CADERNO GRÊMIO EM FORMA, INSTITUTO SOU DA PAZ Questões mais freqüentes. Disponível em: acesso em: 08. fev. 2011.
CADERNO GRÊMIO EM FORMA, INSTITUTO SOU DA PAZ, Grêmio em Forma. Proposta de atuação para o grêmio Disponível em: Acesso em: 18. fev. 2011.
CADERNO GRÊMIO EM FORMA, INSTITUTO SOU DA PAZ. Todos juntos somos fortes: a comunidade. Como Organizar Grêmio Estudantil. Disponível em: acessado em: 08. fev. 2011.
COSTA Wilson Colares. Os estudantes e os grêmios estudantis livres. Disponível em: acesso em: 08. fev. 2011.
ESPECIALIZAÇÃO E ESTUDOS AVANÇADOS. Métodos de orientação Educacional ? Planejamento em Orientação. Araguaína, 2009. (Apostila).
GRÊMIO ESTUDANTIL, EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Protagonismo Juvenil. Educação. Grêmio estudantil na gestão democrática na escola p.6 of 11. Disponível em: acesso em: 17. Nov. 2010.
MEC/BRASÍL. Conselho Escolar e Valorização dos trabalhadores em educação. Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Brasília. Jun. 2006.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Disponível em: acesso em: 6. jun. 2011.
REVISTA TV ESCOLA. Brasília/DF. Tecnologias na Educação. Dez. 2010. nº 3.
ROSA, Marcilene Leandro Moura. O papel do Grêmio Estudantil na Gestão da Escola Democrática. São Paulo 2005. Disponível em: acesso em: 6. jun. 2011.
MEC/BRASIL. Gestão da Educação Escolar. Formação Pedagógica. p. 24. 3ª edição atualizada e revisada. 2008.
Autor: Almiria Rosa Francisca De Souza
Artigos Relacionados
As Reformas Educacionais Dos Anos 90 E A InserÇÃo Do Protagonismo Juvenil No GrÊmio Estudantil
Escola E Sociedade: Construindo A GestÃo DemocrÁtica.
Relato De Um Diretor De Escola Pública
A Importância Da Gestão Democrática No Ensino Brasileiro
As Expectativas Dos Alunos Da EducaÇÃo De Jovens E Adultos Quanto A GestÃo Escolar
O Papel Da GestÃo Escolar Na DemocratizaÇÃo Do Ensino PÚblico
Afinal, O Que é A Tal Da Gestão Democrática Nas Escolas?