ELEMENTOS METODOLÓGICOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DINÂMICA PRODUTIVA DO ESTADO DO PARÁ.



ELEMENTOS METODOLÓGICOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DINÂMICA PRODUTIVA DO ESTADO DO PARÁ. RESUMO Este artigo tem por objetivo a construção e análise de alguns indicadores, que indiquem as classificações sobre a dinâmica econômica da estrutura produtiva dos municípios do Estado do Pará. Para isso, utiliza-se de indicadores como as medidas de localização e de especialização (QL), o índice de concentração de Hirschman- Herfindahl (IHH) e o índice de Participação Relativa (PR), empregando para cada um todas as atividades formais existentes no Estado e tendo como variáveis: empregos formais, números de estabelecimentos e a renda média de cada atividade naquele município no período analisado que será 1995, 2000 e 2005. Índices apresentados por Santana (2004). Como resultados da pesquisa, espera-se obter um mapeamento de quais as regiões classificadas como: dinâmicas, estagnadas, as que estão em declínio e as que estão em expansão. Palavras-Chave: Dinâmica Econômica. Atividades Formais. Renda media. 1 PROBLEMATIZAÇÃO A população do Pará já ultrapassou 6,6 milhões de habitantes. O Estado possui 1.248.042 quilômetros quadrados, que representam 16,66% do território brasileiro e 26% da Amazônia. Cortado pela linha do Equador, no seu extremo norte, é dividido em 143 municípios, sendo Altamira, conhecido como o maior município do mundo, em termos de extensão. O artesanato paraense é rico e diversificado, com raízes na cultura dos grupos indígenas. As cerâmicas marajoara e tapajônica são, indiscutivelmente, a manifestação mais forte, sendo reproduzidas até hoje pelos artesãos (SIPAN, 2006). Com este território muito extenso há grandes diferenças continentais e não há como os municípios se desenvolverem de igual maneira, sendo assim temos as regiões dinâmicas e as estagnadas do estado do Pará. O estado do Pará é um pólo atrativo de mão-de-obra, principalmente especializada. Devido à grande massa de sua população ter baixo nível de estudos ocorre uma intensa migração de pessoas de outros estados para a região. A taxa de analfabetismo ? população de 15 anos ou mais não alfabetizada (IBGE/PNAD 2001): 11,15 %. A região sudeste do Pará foi se desenvolvendo com a chegada de grandes indústrias de extração e também com o aumentando agropecuária aumentando sua renda média muito mais do que a região sudoeste do estado, gerando assim grandes disparidades entre as regiões quanto ao número de empregos formais, números de estabelecimentos e renda média. O Pará é um estado com grandes riquezas naturais e tem um potencial enorme de minérios, hoje ocupa 1º lugar de extração do minério de ferro no Brasil. No município de Barcarena ocorre uma transformação para a produção de Alumínio e este é responsável por uma grande parte das exportações do estado. Sua economia se baseia no extrativismo mineral (ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e estanho) e vegetal (madeira), na agricultura, na pecuária e nas criações, na indústria e no turismo (Pará... 2000). O Estado do Pará apresenta um baixo nível de desenvolvimento econômico visto que seus grandes pólos industriais ainda estão na área de extração de minério e depois é exportado sem muito valor agregado, pois não tecnologia para verticalizar a produção e em contra partida compra de volta um bem muito mais caro devido sua industrialização. Segundo a Embrapa (2006), o Estado do Pará possui do 5º maior rebanho bovino do País, com 17 milhões de cabeças e em crescimento acelerado, apresenta uma pecuária de corte baseada em pastagens cultivadas de boa produtividade, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. Mantido o crescimento relativo atual, o Pará deverá ser detentor do maior rebanho bovino do País, até o ano 2010 Pode-se dizer que a economia regional brasileira é bastante heterogênea, ou mesmo fragmentada, existindo áreas de grande dinamismo convivendo com numerosas regiões caracterizadas pela pobreza, estagnação e retrocesso (Araújo,1997 apud QUEIROZ e CEZAR,2000). O estado do Pará também se encontra nesta realidade de grandes diferenciações entre seus municípios. Hoje tem-se municípios com um grande potencial de desenvolvimento mas tem uns que estão basicamente parados no tempo e sua fonte de emprego formais resume-se aos serviços públicos do estado e do município. Para entender melhor a dinâmica produtiva do estado tem-seque responder as seguintes situações: Qual o comportamento da Dinâmica produtiva no Estado? O que se pode dizer das suas tendências numa escala municipal? Quais os setores que tem servido de atrativos, para a ocorrência de uma aglomeração de uma região? Qual o comportamento da configuração produtiva dos municípios paraenses no processo de ordenamento das economias? 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar comparativamente a Dinâmica das atividades econômicas e da estrutura de emprego formal e renda média dos principais setores dos municípios do Pará, no período de 1995,2000 e 2005. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ? Identificar quais os municípios que apresentam baixos índices de atividades formais. ? Identificar onde estão as atividades econômicas por região de integração. ? Identificar os municípios que apresentam uma relação de proporcionalidade de renda com o número de empregados. ? Estimar e analisar os paramentos da matriz agregada da estrutura produtiva. 3 JUSTIFICATIVA A importância de este projeto ser realizado se define ao fato de que nunca foi realizada uma classificação de quais regiões ou municípios do Pará são realmente Dinâmicas. Levando em consideração como dinâmica econômica a concentração urbana em termos de empregos formais. Com este projeto pode-se entender melhor os fenômenos de aglomeração populacional de acordo com determinados municípios. Quando define-se a região que apresenta alto índice de emprego formal há uma tendência de maior atratividade, pois os profissionais buscam cada vez mais empregos fixos e com todos os direitos trabalhistas. Então se terá um mapa para servir de base de quais as áreas precisam de uma injeção econômica do governo e aquelas áreas que tem um potencial mas que não tem mão de obra suficiente. Este estudo irá subsidiar novas e diferentes ações e políticas governamentais em suas diversas instâncias, que visem à redução das disparidades nas rendas existentes nos municípios paraenses. 4 REVISÃO DE LITERATURA: 4.1 ECONOMIA REGIONAL. Para HADDAD & ANDRADE (1989, p. 207): A teoria econômica regional fornece os elementos analíticos básicos que servem para orientar a linha de raciocínio a ser seguida nos estudos, cuja preocupação são questões atinentes ao processo de crescimento e desenvolvimento das regiões. Entretanto , a análise teórica do relacionamento das variáveis relevante não é o bastante. Há necessidade de passar ao trabalho empírico para, não só testar os diversos modelos alternativos existentes no campo teórico e verificar qual deles melhor se aproxima na explicação de uma dada realidade observada, como também para fazer uso da maior riqueza de detalhes analíticos existentes nos modelos empíricos. Os modelos analíticos que são fundamentados em inúmeras teorias buscam uma melhor solução de como se estudar possíveis mudanças para o melhor desenvolvimento das regiões, mas tem-se que levar em consideração todas as causas aleatórias que podem surgir ou até mesmo devido ao fato de todas as regiões terem suas características e peculiaridades diferentes uma das outras, por isto é interessante fazer um estudo empírico para cada região e observar qual melhor se adequou a realidade. 4.2 DINÂMICA ESPACIAL DO EMPREGO E RENDA NO BRASIL. A dinâmica espacial e setorial do emprego no Brasil pode ser explicada a partir de três fatores principais: políticas públicas de incentivos fiscais, de investimentos produtivos e de infra-estrutura; difusão de novas tecnologias eletrônicas e a conseqüente reestruturação dos processos produtivos; e mudanças na composição da oferta de produtos regionais decorrentes de variações ocorridas no lado da demanda. (FOCHEZATTO, p.3.) Estes três fatores citados acima são de fundamental importância para o crescimento do índice de emprego no Brasil como um todo e em suas regiões, pois quando o governo age maciçamente na área de investimentos consegue aumentar os números de empregados formais do seu território, um exemplo disto é a política do "Meu primeiro emprego", onde o governo oferece algumas vantagens fiscais para aquelas empresas que aderem a este projeto de dar condições de um jovem conseguir seu emprego mesmo sem experiência. Quando há o surgimento de novas tecnologias o processo produtivo de determinadas empresas irão se adequar e gerar novas necessidades de contratações e o que pode acontecer também é de se perceber uma possível demanda que tem um potencial e implementá-la de forma a gerar novos empregos nesta nova área de produção. Fochezatto (2004, p.4) explica que: Os dados recentes do produto e do emprego regional mostram que a localização da produção no Brasil, embora ainda seja bastante concentrada, está gradualmente se dispersando no espaço nacional. A estrutura produtiva, embora ainda relativamente diversificada, está-se tornando cada vez mais especializada. Uma tendência nacional que também se ajusta a realidade do Pará é a desconcentração da população em busca de novos postos de trabalhos mais especializados, diferentemente de como acontecia na década de 70 onde as pessoas se deslocavam em direção as industrias, hoje as buscam-se melhores condições de trabalho e com melhores salários, ou seja esta cada vez mais se intensificando a busca por uma melhor competitividade para poder se incluir na dinâmica global. Quanto à isto Harvey (1992,p.266) entende: A produção ativa de lugares dotados de qualidades especiais se torna um trunfo na competição espacial entre as localidades, cidades, regiões e nações (...)criando uma atmosfera de lugar de tradição que aja como atrativo para o capital como para pessoas ?do tipo certo?( isto é, abastadas e influentes). Seguindo esta linha de raciocínio as regiões dinâmicas absorvem os migrantes qualificados para se tornarem cada vez mais especializadas. Estudos apontam que a migração provoca um aumento das rendas médias das regiões, estados e do País. A nível do estado do Pará podemos citar Parauapebas que devido sua industrialização especializada se tornou um ponto de atração de mão de obra e com isto aumentou sua renda média do município e do estado. Para Santos e Ferreira (2006), os movimentos de migração de mão-de-obra migram para onde a renda é maior, contudo a região expulsora de tem um aumento na produtividade de trabalho, devido à maior escassez de fator trabalho e obtendo uma elevação na renda. Já para a região receptora ocorrerá um inchaço de trabalhadores e a renda média pode baixar. Com isto pode-se observar que a migração provoca convergência de renda entre as regiões. De acordo com o passado histórico os rendimentos da população brasileira ainda sofrem alguns preconceitos de que o homem ganha mais que a mulher, os brancos ganham mais que negros e indígenas, trabalhador da zona rural ganha menos que uma da zona urbana. Isto se verificará nos estudos dos coeficientes de renda dos municípios do Pará (SANTOS e FERREIRA, 2006). 5. METODOLOGIA O principal objetivo deste capítulo é descrever de forma sucinta os instrumentos para definição, seleção, tratamento, comparação e critérios de análise da dinâmica da estrutura produtiva a partir de dados secundários do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE do Governo Federal. Esta metodologia também admite para os resultados da pesquisa traduzir as informações geográficas para o computador e oferecer conceitos representativos da realidade da estrutura produtiva em estudo através de mapas temáticos. 5.1PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS O estudo do dinamismo da estrutura produtiva dos municípios do Estado do Pará tem como proposta sustentar-se nos métodos: comparativo e histórico. No método comparativo podem-se confrontar as semelhanças e diferenças que forem identificadas entre os municípios do Estado, observando fenômenos de concentração do emprego formal, número de estabelecimento e valor médio da remuneração nas unidades econômicas municipais, segundo a Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE). Para o método histórico, que tem por finalidade auxiliar na compreensão das estruturas produtivas atuais com base nos fatos e acontecimentos de políticas de investimento e geração de dinâmicas econômicas do passado em diferentes períodos, correlacionadas aos paradigmas do desenvolvimento e categorias políticas, econômicas, culturais, entre outros. 5.2 ÀREA DE ESTUDO SELECIONADA Neste projeto delimita-se como espaço de análise da dinâmica da estrutura produtiva o Estado do Pará, com uma área territorial de 1.247.689,66 Km2 admitindo sua composição atual de 143 municípios, distribuídos em seis mesorregiões de acordo com os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, na aplicação dos instrumentos metodológicos, este projeto adotará o recorte do Governo Estadual das Regiões de Integração, publicada no Diário Oficial do Estado DOE nº 30128 em 09/02/04. Estas Regiões definem espaços com semelhanças de ocupação, de nível social e de dinamismo econômico, e cujos municípios mantenham integração entre si quer física quer economicamente. A seleção das Regiões de Integração como área de estudo, torna-se crucial para a pesquisa, na medida em que o planejamento das ações do Governo Estadual através do Plano Plurianual ? PPA obedece a esta configuração, e permitem efetuar comparações em diferentes momentos históricos. O governo do estadual homologou 12 regiões com o objetivo de definir espaços que possam se integrar de forma a serem partícipes do processo de diminuição das desigualdades regionais e na implantação de programas que atendam aos problemas e necessidades identificados. A figura-1, a seguir apresenta a configuração das 12 Regiões de Integração do Estado do Pará que serão objeto de investigação desta pesquisa, o mapa identifica as sedes municipais, hidrografia principal, eixos rodoviários e os indicadores utilizados para a composição das regiões. Fonte: SEI (Secretária de Estado de Integração Regional). As regiões foram agrupadas, segundo 12 indicadores, estabelecendo-se 4 níveis, desde as regiões mais populosas, dinâmicas e acessíveis, até os espaços mais distantes e com menor taxa de ocupação. A regionalização diferencia-se para cada nível de cor e a sua composição municipal será descrita adiante (figura-1). 5.2.1 As regiões e seus municípios integrantes Além do tratamento espacial por regiões, esta metodologia oferece um detalhamento da escala em nível municipal, admitindo um melhor ajustamento na análise dos resultados, e com isso permite-se visualizar a dinâmica da estrutura econômica em cada um dos 143 municípios. As 12 Regiões de Integração e seus respectivos municípios apresentam a seguinte composição: 1)- Região Metropolitana: Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara; 2)- Região do Guamá: Colares Castanhal, Curuçá, Igarapé Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia; 3)- Região do Rio Caetés: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu; 4)- Região do Araguaia: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia,Ourilândia do Norte, Pau d'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara; 5)- Região do Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia,Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia; 6)- Região do Tocantins: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia; 7)- Região do Baixo Amazonas: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa; 8)- Região do Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí 9)- Região do Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis 10)- Região do Xingú: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto do Moz, Senador José Porfírio,Uruará, Vitória do Xingu 11)- Região do Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure 12)- Região do Tapajós: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão Essas 12 regiões representam espaços com certas semelhanças de ocupação, de nível social e de dinamismo econômico, e cujos municípios mantenham integração entre si quer física quer economicamente. A metodologia desta pesquisa oferece outros elementos (variáveis) para entender melhor esta integração, ao mesmo tempo em que se apropria da configuração regional já definida como unidade de planejamento de políticas públicas. A unidade de planejamento do Governo Estadual pelas Regiões de Integração, ao mesmo tempo em que favorece um espaço para construção da base de um Sistema de Informações Geográficas - SIG, dado que a sua proposta conceitual permite inserir e integrar numa única base de dados a combinação de várias informações, ela oferecendo também elementos para uma possível contradição. A metodologia apresentada neste projeto não pretende questionar essa definição espacial, mas, no entanto, ela não assegura para os resultados, que a atual configuração regional se ajuste para o entendimento da dinâmica das estruturas produtivas, por isso presume-se que na sua aplicação seja necessária a composição de mapas temáticos. Ainda que não seja este o objetivo desta subseção, é necessário mencionar que outro componente da dinâmica da estrutura produtiva é o entendimento sob o aspecto territorial de sua trajetória, ou seja, quais são os espaços na escala de município que tem estimulado algum tipo de concentração (remuneração média, atividades/estabelecimento e emprego formal) Para contemplar este critério de análise, esta metodologia oferece o recurso da Geoinformação, que de forma resumida trata das representações computacionais de espaços geográficos (CASANOVA, 2005). O tratamento deste procedimento, parte integrante da metodologia se fará em seção posterior, dado a sua exigência para análise dos resultados, quando a pesquisa adota conceitos que combinam mais de duas variáveis e divide o estudo entre períodos. 5.3 FONTES DE DADOS EMPREGADOS Para analisar a dinâmica da estrutura produtiva dos municípios do Estado do Pará, este projeto terá como base os dados do Registro Anual de Informação Social (RAIS), instituída pelo decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor do trabalho produzido pela Secretaria de Emprego e Salário, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego Fundamentalmente, a RAIS é um Registro Administrativo, de âmbito nacional, com periodicidade anual, obrigatório para todos os estabelecimentos, inclusive aqueles sem ocorrência de vínculos empregatícios no exercício, tendo esse tipo de declaração a denominação de RAIS Negativa. Os objetivos iniciais da RAIS se resumem ao suprimento das necessidades de controle das atividades trabalhistas do país, o provimento de dados para elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho as diversas entidades governamentais e de pesquisa. Este projeto se utilizará de tais informações, que se tornam então fontes secundárias para esta pesquisa, porém oficiais da escala do Governo Federal e aqui representativas da dinâmica da estrutura produtiva do estado pelo grau de abrangência assim como da característica de periodicidade anual da coleta de informações. Os dados foram utilizados em sua publicação oficial e posteriormente sofrerão outro tratamento, descrito na seção seguinte. Neste projeto optou-se pelos dados da RAIS com apresentação de alguns itens que configuram melhor a concepção de dinâmica da estrutura produtiva que será trabalhada nesta pesquisa, entre esses itens temos: a) quanto ao tipo de vinculo foram utilizados os estatutários, os celetistas, os temporários e os avulsos; b) quanto à abrangência estão envolvidos todos os empregados do ano base em 31/12 e movimentações dos admitidos e desligados; c) quanto à obrigatoriedade foram aplicados todos os estabelecimentos, mesmo aqueles que não apresentaram movimentações; Os itens acima destacados também são estendidos para a variável, valor médio das remunerações nas atividades econômicas, sendo estas as únicas disponíveis e atualizadas para a esfera municipal e alcance para todo o Brasil 5.3.1 As vantagens dos dados selecionados Este item atende a exigência dos objetivos propostos para este projeto, que necessitaria de informações para caracterizar a importância econômica das concentrações espaciais do emprego formal, do valor médio das remunerações e do número de estabelecimento por atividade econômica. Com o proposto, pretende-se preencher uma lacuna quanto à interpretação da dinâmica da estrutura produtiva do estado do Pará, caracterizando os espaços de atratividade e aglomerações empresariais (número de estabelecimentos) que configuram as relações sociais de produção em nível municipal, compondo uma desagregação por subatividades econômicas e de ocupações. Essas informações são disponibilizadas segundo o estoque (número de empregos) e a movimentação de mão-de-obra empregada (admissões e desligamentos), por gênero, por faixa etária, por grau de instrução, por rendimento médio e por faixas de rendimentos em salários mínimos em cada atividade econômica. Outras vantagens do banco de dados dos registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego, esta em oferecer uma enorme quantidade de informações disponíveis em longas series temporais, atualizadas até para os dados do emprego formal e estabelecimentos, ambos apresentam-se mensurados pela variável quantidade (unidade), distribuídos entre os 143 municípios do estado do Pará por atividades econômicas. A variável remuneração apresenta-se quantitativamente medida pelo total do valor da renda de cada atividade econômica presente nos municípios do estado do Pará. O conjunto das variáveis: Emprego Formal, Remuneração e Número de Estabelecimento estão organizados conforme proposição do CNAE. A metodologia do CNAE classifica um total de 614 classes com codificação a 5 dígitos de identificação, onde cada classe corresponde a uma atividade econômica revisada pelo Ministério do Trabalho e Emprego , que pode ser consolidada por setores econômicos. O cruzamento do banco de dados da RAIS permite ainda identificar o número de empregos por tamanho de estabelecimento, segundo setor de atividade econômica; a remuneração média dos empregos em 31 de dezembro, segundo ocupação e setor de atividade econômica por nível geográfico. De acordo com a definição da área de estudo selecionada neste projeto, a fonte dos dados que será empregada na pesquisa supri a exigência da espacialidade, na escala de desagregação municipal em nível ocupacional, geográfico e setorial, constituindo-se em um dos bancos de dados mais utilizados para analise do mercado de trabalho. 5.3.2 Limitações dos dados selecionados Como qualquer fonte de dados, a RAIS também em função de sua forma de registro de informações apresenta algumas restrições que devem ser consideradas para o tratamento e análise dos instrumentos metodológicos. Apesar dos notáveis avanços quantitativos e qualitativos a partir dos anos 90 do século passado, o que consolidou a RAIS enquanto censo do trabalho formal é importante observar que para níveis de agregação maiores do que 26 sub-setores não existe uma boa correlação com o código do IBGE. Outra observação é que a unidade básica da pesquisa é o estabelecimento, e quando estes apresentam mais de uma atividade produtiva, considera-se apenas a principal (mais significativa). Quanto a comparabilidade internacional dos dados deve-se observar a recomendação da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, e as atualizações do CNAE. A Classificação Brasileira de Ocupações ? CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descrevem as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro, suas atualizações estão correlacionadas a cenários conjunturais e estruturais. A CBO 2007 contém as ocupações do mercado brasileiro, organizadas e descritas por famílias. Cada família constitui um conjunto de ocupações do mercado similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação. Esta nova versão da CBO somente está contemplada a partir da RAIS 2003. Entretanto, apesar das limitações apresentadas pelo banco de dados que será empregado na pesquisa, o objetivo do projeto não será comprometido, tendo em vista que durante os anos 90, uma vez que a cobertura aproximou-se de 97% do setor organizado da economia (MTE, 2007). 5.4 AJUSTE E TRATAMENTOS DOS DADOS O banco de dados proposto neste projeto é bastante extenso, O MTE disponibiliza longas séries para as estatísticas de emprego, remuneração e estabelecimentos, o que torna a RAIS uma das principais referências do mercado de trabalho no mundo e no Brasil. Para este projeto a importância maior desta fonte não esta unicamente na evolução da estatística disponibilizada, mas fundamentalmente na sua contribuição particular para compreender e analisar a dinâmica da estrutura produtiva do Estado do Pará. Neste sentido, o desafio maior desta seção é apresentar os elementos que constituírão a dinâmica da estrutura produtiva do Estado do Pará e responder a questões centrais da pesquisa como: quais as atividades econômicas que apresentam maior concentração por? onde estão as aglomerações de emprego? Qual o comportamento da composição de renda entre as R.I do Estado? Para isso torna-se necessário uma análise quantitativa dos municípios do estado do Pará utilizando indicadores estatísticos, entre os quais, o Quociente Locacional (QL), o Índice de Concentração de Hirschman- Herfindahl (IHH) e o índice de Participação Relativa (PR), empregando para todas as atividades existentes no Estado do Pará. Os dados da RAIS, apresentam certa limitação que muitos a criticam por ela contemplar apenas os dados formais, deixando de fora toda a gama de atividades ou serviços informais que o estado apresenta. Só que para este estudo os dados são relativamente significantes, pois são as atividades formais que originam efeitos fiscais. 5.4.1- Indicadores Estatísticos A metodologia para delimitar geograficamente os municípios classificados quanto ao dinamismo de sua estrutura produtiva, e com isto alcançar os objetivos desta pesquisa, será a utilização daqueles indicadores, levando em conta três características principais: a) A especificidade de uma atividade dentro de uma região (Município). b) O piso da atividade ou setor em relação à estrutura da região (Município). c) A importância da atividade ou setor no Pará com um todo. De acordo com Santana (2004, p.21), o índice de Quociente Locacional (QL) é: Esse índice serve para determinar se o município em particular possui especialização em dada atividade ou setor específico e é calculado com base na razão entre duas estruturas econômicas. No numerador tem-se a economia em estudo, referente a um dado município do Pará que se ponha em tela, e no denominador plota-se a economia de referência, em que constam todos os municípios do Pará. Sua apresentação algébrica e descrita da seguinte forma: onde, é o emprego da atividade ou setor i no município; o emprego referente a todas as atividades que constam no município; o emprego da atividade ou setor no Pará; é o emprego de todas as atividades ou setores i no Pará. Para Santana (2004, p.21), existiria especialização na atividade ou setor i no município j, caso seu QL seja superior a 1 (um). Se menor que 1 (um), o QL indicaria que a especialização do município j na atividade ou setor i é inferior a especialização do Pará no referido setor. O QL é um índice muito simples, por isso às vezes pode vir a cair em um erro como, por exemplo: apresentar um valor elevado dando a entender que aquele município é especializado naquela atividade, mas se esta atividade for à única no município ela estará apenas dando u ma falsa impressão de especialidade. Em decorrência disto calcular-se-á o Índice de Hirschman- Herfindahl (IHH) que irá fornecer o real peso da atividade em relação ao Pará. Este índice apresenta a seguinte definição: Santana (2004, p.22), define IHH como sendo: O índice IHH permite comparar o peso da atividade ou setor i do município j no setor i do Pará ao peso da estrutura produtiva do município j na estrutura do Pará como um todo. Um valor positivo indica que a atividade i no município j no Pará está, ali, mais concentrada e portanto, com maior poder de atração econômica, dada sua especialização em tal atividade. O terceiro e último indicador proposto pela metodologia para análise da dinâmica da estrutura produtiva é a participação relativa da atividade em relação ao total de atividades no Pará. Este índice é definido pela seguinte expressão: onde, Este indicador apresenta como leitura uma variação de 0 à 1, e quanto mais próximo de um, mais importância determinada atividade terá em relação ao estado. Os três indicadores estatísticos apresentados acima contemplam a etapa de ajuste e tratamento dos dados para a pesquisa. A partir deles é necessário avançar na definição do modelo de identificação e análise da dinâmica da estrutura produtiva do Estado, levando em conta a contribuição específica de cada indicador na criação de novos atributos de classificação, que será tratado na próxima seção. 5.5 METODOLOGIA DE ANÁLISE Este item possui dois propósitos. O primeiro concentra esforço na definição da dinâmica da estrutura produtiva do Estado que este projeto muitas vezes mencionou em seção anterior de forma provocativa. A segunda finalidade é a de oferecer o referencial analítico para a pesquisa, que contemple atributos de classificação e elementos de comparação entre os diferentes espaços de análise. 5.5.1 A Dinâmica enquanto mudança estrutural Este projeto de iniciação cientifica não apresenta nenhuma intenção ou pretensão de propor uma discussão profunda sobre a dinâmica econômica, ao contrário ele reconhece todo o acúmulo teórico disponível e se apropria dele através de algumas definições, para estabelece um ponto de corte para instituir parâmetros comparativos de análise dentro do Estado do Pará. As definições de dinâmica econômica adotadas por este projeto são aquelas que atrelam o conceito a uma necessidade de análise do processo de mudança, a sua essência relacionada à variação entre períodos sob a ótica de distintos pontos no tempo. Nesse sentido, as questões relacionadas às mudanças estruturais das atividades econômicas e o processo de determinação da renda, assim como as tendências entre períodos estão contempladas no objetivo da teoria da dinâmica econômica de Kalecki (1983). Portanto, a dinâmica aqui mencionada esta relacionada com o conceito de variação e a identificação de tendências nas atividades econômicas, no nível do emprego formal e na variação de renda em cada setor, em três momentos diferentes (1995; 2000 e 2005). A construção e análise dos atributos de comparação que indiquem perspectivas sobre a dinâmica da estrutura produtiva dos municípios do Estado é o objetivo da seção seguinte. 5.5.2 Análise Consolidada Entendido a definição da dinâmica da estrutura produtiva adotado no projeto, a metodologia apresenta como primeiro critério, uma análise agregada das atividades buscando identificar tendências de longo prazo destacando os pormenores de cada um dos índices estimados. Os indicadores propostos nesta metodologia iram compor, de acordo com suas variantes, instancias de classificação combinando a composição de quatro quadrantes de acordo com as variáveis: especialização local, atratividade econômica e significativa participação relativa. A análise consolidada avalia de forma agregada o que as mudanças na composição das estruturas produtivas das atividades econômicas têm a dizer em relação em relação à combinação das três variáveis acima citadas. O Quociente locacional, esta relacionado com o grau de especialização municipal numa determinada atividade, caso haja especialização seu QL é superior a unidade (recebe tratamento positivo). O índice de concentração Hirschman-Herfindahl quando apresenta um valor positivo (recebe tratamento positivo) indica algum tipo de concentração e assim de atratividade econômica. O terceiro indicador é a participação relativa da atividade e quanto mais próxima de um, maior a importância daquela atividade do município para o estado do Pará (recebe tratamento positivo). 5.5.2.1Matriz agregada da estrutura produtiva Como os dados do CNAE, oferecem 614 classes de atividade econômicas, serão analisadas na pesquisa apenas as cinco principais atividades dos 143 municípios, estas atividades terão destaque revelado pelo indicador do Quociente Locacional ? QL, ou seja, as cinco atividades mais representativas e as cinco atividades menos representativas serão objetos de investigação da pesquisa. Por seguinte, definido quais os setores que serão analisados em cada um dos 143 municípios, a etapa seguinte é a de classificação matricial apresentada nesta seção, o que permite uma análise agregada das informações e uma visualização de todo o estado, num segundo momento será possível comparar estas atividades A seguir é descrito em resumo como serão classificados os prováveis resultados dos indicadores a serem estimados na pesquisa. A leitura faz-se da esquerda para a direita, observando sempre na coluna da direita qual o tratamento recebido de acordo com os resultados esperados dos indicadores (tabela-1) Tabela-1 Metodologia de Ajuste e Critérios para Classificação Matricial Indicadores Estatísticos Resultado Esperado-1 Tratamento Recebido-1 Resultado Esperado-2 Tratamento Recebido-2 Variável Resultado QL > 1 Positivo < 1 Negativo Especialização Local IHH Valor Positivo Positivo Valor Negativo Negativo Grau de Concentração/ Atratividade PR Acima de 0,1 Positivo 0,09 ou Abaixo Negativo Importância da Atividade Fonte: Autor (2008) A tabela-1 já revela uma aproximação da análise consolidada e agregada das atividades econômicas do Estado. A característica de analise da dinâmica da estrutura produtiva está em oferecer um referencial quantitativo, que seja capaz de consolidar as informações e promover sua espacialização. Os possíveis resultados levam a um ajuste quantitativo e este por sua vez obedece a uma lógica teórica de correlação entre as variáveis que definem a dinâmica das estruturas produtivas do Estado. Na combinação entre os prováveis resultados, estabeleceram-se quatro setores ou quadrantes matriciais, que teoricamente justificam as variações nas dinâmicas econômicas dos municípios, entre eles temos; a) Setor Dinâmico: caracterizado pelo alto grau de especialização local, com alguma concentração estabelecida no setor que impulsiona atratividade e com a presença de atividades importantes ou participação relativa maior que 10%. b) Setor Estagnado: apresenta ausência de especialização local da atividade, com ausência de concentração e reduzida atividade do setor, combinado com baixa participação relativa no estado do Pará; c) Setor em Expansão: apresenta alto grau de especialização das atividades locais no município, com concentração já estabelecida e com forte atratividade, mas ainda não se consolidou enquanto pólo de dominância, ou seja, baixa participação relativa; d) Setor em Declínio: apresenta acentuada participação relativa, mas não é especializado no setor e não oferece atratividade e nenhum estimulo pela ausência de concentração produtiva. Assim os indicadores estatísticos, depois dos ajustes e tratamentos, consolidam a matriz da seguinte forma: Figura-2 A Matriz da Dinâmica da Estrutura Produtiva + Fonte: Elaboração do Autor Esta matriz sintetiza a análise agregada ou consolidada para os resultados e corresponde a uma possibilidade de modelagem representativa da estrutura produtiva dos municípios em diferentes momentos, podendo inclusive, ainda que em termos agregados, identificar as tendências sobre o processo de aglomeração produtiva, do nível de remuneração do setor e do numero de estabelecimentos. As mudanças de quadrantes indicam algumas medidas de variação nas atividades produtivas. A análise horizontal revela o grau de especialização e o poder de atratividade local das atividades, o que significa que quanto mais a direita do eixo as atividades se posicionarem, mais especializadas estarão e bem mais próxima da situação desejada (setores dinâmicos). A matriz também revela que as atividades econômicas podem transitar de um quadrante a outro, o que depende das condições de mercado, de políticas públicas a determinadores setores, dos investimentos privados, entre outros. Na análise vertical, é possível relacionar a dinâmica da estrutura produtiva das atividades econômicas com a participação relativa, ou seja, o peso representativo da atividade em relação ao estado do Pará. A análise vertical também relaciona a evolução entre períodos das atividades econômicas do município, com os ganhos de mercado, ou seja, setores nos quais um município ou região aumenta sua participação na parcela de mercado classificam-se como competitivos. Na medida em que os dados irão sendo plotados na matriz é possível identificar, se os setores que apresentam maior concentração de estabelecimentos são também os que mais remuneram ou admitem empregados formalmente. 5.5.2.2 Análise desagregada Este recurso matricial permite efetuar comparações entre as duas linhas e as duas colunas (matriz quadrada 2x2), as variáveis "participação relativa" e "grau de especialização" representam então os elementos teóricos para uma analise qualitativa dos resultados. Na análise desagregada é possível avaliar os pormenores da dinâmica da estrutura produtiva dos municípios e ainda estabelecer parâmetros comparativos para os períodos analisados. Entre os elementos que constituem objeto da dinâmica produtiva e que podem ser extraídos da matriz, temos: a)- a identificação das transformações ocorridas na estrutura do emprego formal no Estado, nas Regiões de Integração e na esfera Municipal; b)- as relações de distribuição funcional da renda por atividade econômica; c)- análise da dinâmica das atividades econômicas e sua relação com o emprego formal; d)- o processo de reestruturação produtiva através da concentração de estabelecimentos em cada município; e)- a criação de outras categorias de atributos em mapas temáticos. 5.6 MODELO DESCRITIVO DO BANCO DE DADOS Com a finalidade de auxiliar a análise do banco de dados da RAIS, esta seção da metodologia admite um tratamento espacializado da informação, afim de que os elementos comparativos se aproximem mais da realidade. Outra vantagem em adicionar um sistema de informação geográfica para esta pesquisa esta na sua capacidade de armazenamento de informações que admitem tanto os atributos descritivos como o recorte e limites regionais. Esta metodologia tem por finalidade inserir e integrar numa única base de dados (as Regiões de Integração), informações que assegurem a combinação, manipulação e análise do banco de dados da RAIS, de forma a orientar as análises de resultados e de acordo com a necessidade, compor mapas temáticos que expliquem melhor o fenômeno estudado (dinâmica da estrutura produtivo do Estado) Para a composição de um SIG integrado é necessário estabelecer as classes que respondam ao problema central da pesquisa, e o conceito definido com relação a essas classes revelando a importância que eles têm para o objetivo da pesquisa (SEARLE,1998). Para esta pesquisa o conceito adotado partiu da análise da dinâmica da estrutura produtiva do estado do Pará e seus componentes principais, aqueles apresentados na analise horizontal e vertical da matriz da estrutura produtiva descritos em seção anterior. Nesse sentido, torna-se necessário que para cada um dos elementos que constituem a definição de dinâmica adotada neste projeto, tenha-se uma representação de mapas. Ao final da pesquisa, a metodologia exigirá como processo de compreensão da dinâmica produtiva que vários mapas temáticos, passem a compor o processo de entender a realidade do Estado. Portanto, alguns produtos serão gerados pela implementação metodológica até o fim desta pesquisa, entre eles, temos a agregação de uma base de dados georreferenciada, com a composição dos indicadores estatísticos apresentados anteriormente, o método de analise matricial dos resultados também fornecerá insumos e outras informações que serão adicionadas com a evolução da análise dos resultados. 6. REFERENCIAL TEORICO Esta seção irá definir brevemente as concepções iniciais sobre dinâmica econômica e o desenvolvimento endógeno, assim como suas determinações sobre a estrutura produtiva das economias municipais. Não é intenção deste referencial engendrar uma discussão mais profunda sobre o entendimento da dinâmica econômica, ao contrário, a proposta é partir do acúmulo teórico existente e definir a dinâmica como sinônimo de mudanças na estrutura econômica. "Na dinâmica as próprias condições econômicas fundamentais estão sujeitas as mudanças, e as variáveis que importa determinar não são os ritmos de produção, mas suas variações" (POSSAS, 1987.p.20). Desde as conceituações mais tradicionais as concepções de dinâmica econômica surgiram vinculadas as teorias de crescimento e ciclos da década de 1930, quando o governo ganha status de agente econômico, passando a interferir diretamente na geração de emprego e renda das economias. Até a segunda guerra mundial as teorias de crescimento econômico eram tratadas como sendo sinônimos de desenvolvimento e as mudanças na estrutura econômica das economias estavam vinculadas ao aumento do produto, do progresso técnico e levavam em consideração apenas a atratividade por renda. O objetivo principal da teoria da dinâmica econômica era o de explicar como nas economias capitalistas, de acordo com suas condições próprias de produção, a renda e cada um de seus componentes eram determinados. Atualmente, o tratamento teórico da dinâmica econômica desvinculado de outros arcabouços teóricos fica fragilizado para o trato da realidade. Nesse sentido, o desenvolvimento endógeno contempla o crescimento econômico e suas respectivas mudanças estruturais das atividades e dos sistemas produtivos. Na verdade a dinâmica é determinada no processo de mudança, o que significa dizer que ao mesmo tempo que as alterações na dinâmica produtiva tecem trajetórias para o mercado, elas também se originam dos novos processos de mudança (processo dialético). A dinâmica do sistema produtivo está condicionada, nos processos de desenvolvimento local, através dos valores sociais que orientam as tomadas de decisões. São instâncias locais engendradas culturalmente e que levam ao surgimento e a manutenção de trajetórias das atividades produtivas muitas vezes contraditórias com os potenciais de um determinado espaço (BARQUERO, 2001). Finalmente, a dinâmica econômica e as novas formas de produção colaboram para a evolução da organização social, da cultura e dos valores da população. A própria dinâmica dos sistemas produtivos locais serviu para fortalecer a cultura empresarial e para o acumulo de conhecimentos tecnológicos, produtivos e comerciais, resultando na melhoria da qualificação e da formação da mão de obra e do empresariado. Da mesma forma, contribuiu para mudar as pautas culturais das cidades e regiões em que se verificou a ocorrência de processos de desenvolvimento endógeno (BARQUERO, 2001. p.49). Entendida a dinâmica enquanto condicionante do desenvolvimento local, outro elemento torna-se necessário para compreensão dos diferentes espaços econômicos, o território. Este enquanto espaço de distribuição da população das atividades econômicas e da concentração do número de estabelecimentos, ou seja, um espaço econômico efetivo para as transformações da estrutura produtiva. O desenvolvimento endógeno oferece então os mecanismos que contribuem para os processos de crescimento e mudança estrutural das economias locais. Por isso a análise através da definição de territórios é fundamental para entender a diversidade das atividades produtivas e dos agentes locais. Se de um lado o conceito de dinâmica se relaciona com as mudanças estruturais, então essas mudanças têm um espaço econômico para acontecer. O desenvolvimento endógeno segue além, identificando também a dinâmica de ocupação de uma determinada região. Existem então diversas dinâmicas regionais que estão contempladas pelo desenvolvimento endógeno e que por isso oferecem os mais variados elementos que constituem um conceito mais amplo de dinâmica. Deve -se pensar então em um processo de ajustamento contínuo dos espaço econômicos e que atendam a lógica de transformação. 7 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividades 2008 2009 A S O N D J F M A M J J 1.Levantamento dos dados X 2.Levantamento Bibliográfico X 3.Tratamento e ajuste dos dados X 4.Aplicação Metodológica X 4.1 Composição das cartas e Mapas temáticos X 4.2 Consolidação dos sistemas de informações geográfico X 4.3 Estimação dos Indicadores X 4.4 Aplicação da metodologia de análise X 5. Avaliação dos resultados X 6. Considerações Finais X 8. RESULTADOS ESPERADOS Com este projeto pretende-se obter um gama de informações que possam auxiliar na utilização para futuros artigos, palestras e monografias. Pode-se criar uma banca de dados de mapas juntamente com um diagnóstico para facilitar possíveis consultas acadêmicas, profissionais e até mesmo por parte de governos que tenham interesse em diminuir o problema das desigualdades sociais em termos de dinâmica econômica. Tem-se como expectativa a influencia para o pensamento de começar a dar os primeiros passos para se tornar um pesquisador e assim obter um perfil desejado para uma futura pós graduação a nível de aumentar de títulos. REFERÊNCIAS CASANOVA, Marco Antonio organizadores et al. Banco de Dados geográficos. Curitiba: MundoGEO, 2005. 506p. EMBRAPA, Embrapa da Amazônia oriental. Disponível em: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/BovinoCorte/BovinoCortePara/paginas/cadeia.html,2006. Acesso em 30 de março. de 2008. FOCHEZATTO, Adelar. Estrutura produtiva e performace econômica das economias estaduais brasileiras na década de noventa. 2004. 19f. UFRGS. Porto Alegre. HADDAD, P.R. & ANDRADE, T. A. Métodos de Análise Regional, in HADDAD, P. R. Org. ? Economia Regional ? Teoria e Métodos de Analise ? Fortaleza, BNB. Etene,1989. HARVEY, D. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Editora Loyola, 1992, p. 121-124; 161-176; 255-276. MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. Política Nacional de Desenvolvimento. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Disponível em: Acesso em 02 de abr. de 2008 Pará (...), Disponível em:, 2004. Acesso em 10 de abr. 2008. POSSAS, Mario Luiz. A dinâmica da economia capitalista: uma abordagem teórica. São Paulo: Brasiliense, 1987. 352p. QUEIROZ, Bernardo Lanza e CÉSAR, Cibele Comini. Dinâmica econômica, mercado de trabalho e diferenciais de salários nos estados brasileiros. Disponível em: . Acesso em 15 abr. 2008. SANT ANA, Antonio Cordeiro de. Arranjos produtivos locais na Amazônia: metodologia para identificação e mapeamento. Belém: ADA, 2004. 108p. SANTOS, Cézar & FERREIRA, Pedro Cavalcanti. Migração e distribuição regional de renda no Brasil. 2006. 20f. Artigo Científico ? EPGE/FGV. SEARLE, J. R. Mind, Language e society. New York: Basic Books, 1998. SIPAN, Sistema de Informação da Amazônia. Disponível em:,2006. Acesso em 15 abr. 2008. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAÚJO, T. 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Autor: Heriberto Pena


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