Referendo sobre a Constituição de 2011 e a renovação permanente da instituição da monarquia
Isso aparenta um projeto «legítimo» em virtude da natureza política desse período, este forma regimetal tentou em várias oportunidades se proteger com paredes, especialmente depois da cisão com o Partido da Independência que se desintegrou da União Nacional das Forças Populares; suportando a instituição monarquica, que está, em sí, ameaçada em sua existência.
Entre 1962 e 2011, a monarquia mudou, também a forma de ver Marrocos. A primeira mudança veio quando ele se tornou o Sultan Rei, concentrando todos os poderes em suas mãos e governando o Estado com mão de ferro. E outra mudança veio com actual Constituição que estabelece limites para os poderes do rei. O falecido Rei Hassan II delegava seus poderes quando ele quer, com base na sua vontade pessoal ou «convicção» política ..
Mas na nova Constituição a delegação dos poderes se limitou ao poder da lei do estado, o que não é mais orientada por simples "interpretações ou convicções qualquer» objeto do trabalho político do Estado, ou em teoria, dentro dos limites estabelecidos pela nova Constituição.
O referendo do 1 de julho (sexta-feira passada) foi uma transição qualitativa nos mecanismos elaborados com vista a nova constituição de Marrocos, depois de meio século da primeira constituição. Em todas aquelas projetos anteriores do país, o rei quem decide «quando» e como »» a Constituição de ser, tratando do referendo popular, com a supervisão do processo, sem que a opinião pública entenda e saiba os artigos propostos. Depois de elaborar a Constituição que saiu do palácio, como qualquer outra decisão real que se emite pelo rei para seus súditos, e o resultado é imediato um «amplo apoio» a favor desta constituição, onde o rei escolheu todo e deixou o povo votar »Sim» ...
O falecido Rei Hassan II achava que o povo marroquino «ainda não é maduro» para praticar a democracia e escolher a Constituição que o governava, trata da ideia de «pai», o guardião da nação, conduzindo seus passos e exercendo controle sobre suas decisões políticas e primazias. Como ele dizia, de tempo em tempo, a democracia define-se não pela separação de poderes e nem como uma cópia existente em algum lugar, mais a utilizar de dose em dose, e não todo de uma vez ...
Aqueles que os opunham na linha de trás diziam o contrário. O rei Hassan II sabe porque fala isso e os outros sabem o que querem, e em todos os casos, a palvra não foi dada aos cidadãos para dizer suas palavras. O Rei quer manter a ampla autoridade e a oposição quer uma parte deste poder para compartilhada.
O rei Hassan II mantenha todos os seus poderes até ao fim, decorrente de uma geração na qual ele pertence, mantido com base numa estratégia e educação política, continuando sempre acreditando que «a Monarquia em Marrocos está em perigo», seja de dentro ou de fora. Quando se pergunta sobre as razões, refere-se a muitos deles, quando ele foi interrogado sobre o modelo espanhol de monarquia, ataca seus adversários através de uma crítica implícita, dizendo : "Você não conhece a história de Marrocos» ...
A idade acarretou um papel que a educação política não conseguiu no tempo hábil, pois nos últimos anos do Rei, ele reconhece que o Estado não se pode governar com um só homem, e que deve envolver outras pessoas de acordo com uns certos mecanismos estratégicos, porque a Constituição permaneceu estática sem alteração.
O Rei Mohammed VI percebeu aquilo que seu pai não soube identificar em seu tempo. A educação política é diferente das condições internas, regionais e internacionais, necessitando de desencadear um rol de determinismo sobre o conceito de poder, contrário de seu pai, que não tolera os opositores da monarquia. Nesta ótica o novo rei consentiu a diferença a capacidade com o povo e votos.
Marrocos mudou muito e o mundo que está em sua «volta», sem mais alternativa nem poder para recuar. Os partidos políticos, que estavam ontem, produzindo um discurso de oposições políticas a favor da monarquia, do Estado e da coisa pública. Não parece mais hoje sozinho no quintal e passou a fazer parte da segunda ou da terceira fileira, devido à evolução dos meios de comunicação e da Internet. Os cidadãos são a cada vez mais fortes para se reunir fora da sede de partidos políticos e formular posições, defendendo os interesses e liberdade de expressão e protestar. Mas sim, esses últimos movimentos foram obrigados a acompanhar o novo desenvolvimento tecnológico e mudar os seus hábitos e atitudes para comviver com as mudanças. Isso apareceu claro depois da mobilização do povo marroquino na rua, consolidando o Movimento da J uventude 20 de Fevereiro.
Os partidos políticos acabaram aderendo ao objetivo dos manifestantes da rua, adotando as mesmas reveindicações políticas, é uma vitória da posição que consolida seu direito de «pensar», inexistente antes, acreditando que as reveindicações de liberdade de expressão e o direito a manifestação arancadas são uma audácia e «coragem», o que não existia antes ...
O Rei Mohammed VI mostrou algum tipo de compreensão e relação com este movimento popular internamente, decorrente dos acontecimentos do mundo árabe, envolvendo muitos países árabes que lutam para afastar o perigo de revolução. Tal reação imediáta da Instituição real em Marrocos revelou a sua eficacia como uma administração aberta sobre si e não isolada da rua marroquina. Ficou cláro que o rei se aproximou da rua, conforme uma estratégia política moderada e inovadora da monarquia, defendendo como pode face aos «ventos de mudança», sem se quebrar no final ...
A história de Marrocos moderno revela que a manarquia no país não se isola em decorrencia das transformações internas, tanto durante o período do colonialismo francês, do rei Mohammed V como nos demais etapas da história, durante o qual ele influencia e mantem suas mãos sobre o movimento nacional, sobre a força da resistência, enfrentando o exílio, ele e sua família, ao invés de se sujeitar às instruções do protetorado francês. Isso é um elemento novo da coesão entre marroquinos e monarquia. E pela primeira vez, que o conceito de «unidade nacional» reapareceu, afastando qualquer palavra vazia da içusão do sentido, onde o movimento nacional como símbolo lidera a «Revolução do Rei e do povo» trata da memoria e a volta do rei do exílio em 1953, carregando o slogan que tornou-se a força e a visão da monarquia, par a renovar o seu «contrato» com os cidadãos.
Lahcen EL MOUTAQI
Pesquisador univeristário, Marrocos
Universidade Mohammed V- Rabat
Autor: Lahcen El Moutaqi
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