Referendo sobre a Constituição de 2011 e a renovação permanente da instituição da monarquia



Do colonialismo francês deixando seu impactos a menos de seis anos da primeira; hoje a nova Constituição sublinhou muitos conflitos do paláci o e do movimento nacional; onde o desejo do Partido da Independência ter um papel de um partido único mantem a sua sombra na formula da elaboração do primeiro documento constitucional do país. No qual o país foi governado com base nos costume e conforme tradiçùoes de um inventário político. Pois era natural que o falecido Rei Hassan II concentrasse mais poderes nas suas mãos na Constituição de 1962, fonte do poder da Institução real, presente na memória chamada da «era de Saybah», que estimula a revolta ou a rebelião tribal contra a autoridade central.

Isso aparenta um projeto «legítimo» em virtude da natureza política desse período, este forma regimetal tentou em várias oportunidades se proteger com paredes, especialmente depois da cisão com o Partido da Independência que se desintegrou da União Nacional das Forças Populares; suportando a instituição monarquica, que está, em sí, ameaçada em sua existência.


Entre 1962 e 2011, a monarquia mudou, também a forma de ver Marrocos. A primeira mudança veio quando ele se tornou o Sultan Rei, concentrando todos os poderes em suas mãos e governando o Estado com mão de ferro. E outra mudança veio com actual Constituição que estabelece limites para os poderes do rei. O falecido Rei Hassan II delegava seus poderes quando ele quer, com base na sua vontade pessoal ou «convicção» política ..

Mas na nova Constituição a delegação dos poderes se limitou ao poder da lei do estado, o que não é mais orientada por simples "interpretações ou convicções qualquer» objeto do trabalho político do Estado, ou em teoria, dentro dos limites estabelecidos pela nova Constituição.


O referendo do 1 de julho (sexta-feira passada) foi uma transição qualitativa nos mecanismos elaborados com vista a nova constituição de Marrocos, depois de meio século da primeira constituição. Em todas aquelas projetos anteriores do país, o rei quem decide «quando» e como »» a Constituição de ser, tratando do referendo popular, com a supervisão do processo, sem que a opinião pública entenda e saiba os artigos propostos. Depois de elaborar a Constituição que saiu do palácio, como qualquer outra decisão real que se emite pelo rei para seus súditos, e o resultado é imediato um «amplo apoio» a favor desta constituição, onde o rei escolheu todo e deixou o povo votar »Sim» ...


O falecido Rei Hassan II achava que o povo marroquino «ainda não é maduro» para praticar a democracia e escolher a Constituição que o governava, trata da ideia de «pai», o guardião da nação, conduzindo seus passos e exercendo controle sobre suas decisões políticas e primazias. Como ele dizia, de tempo em tempo, a democracia define-se não pela separação de poderes e nem como uma cópia existente em algum lugar, mais a utilizar de dose em dose, e não todo de uma vez ...

Aqueles que os opunham na linha de trás diziam o contrário. O rei Hassan II sabe porque fala isso e os outros sabem o que querem, e em todos os casos, a palvra não foi dada aos cidadãos para dizer suas palavras. O Rei quer manter a ampla autoridade e a oposição quer uma parte deste poder para compartilhada.


O rei Hassan II mantenha todos os seus poderes até ao fim, decorrente de uma geração na qual ele pertence, mantido com base numa estratégia e educação política, continuando sempre acreditando que «a Monarquia em Marrocos está em perigo», seja de dentro ou de fora. Quando se pergunta sobre as razões, refere-se a muitos deles, quando ele foi interrogado sobre o modelo espanhol de monarquia, ataca seus adversários através de uma crítica implícita, dizendo : "Você não conhece a história de Marrocos» ...

A idade acarretou um papel que a educação política não conseguiu no tempo hábil, pois nos últimos anos do Rei, ele reconhece que o Estado não se pode governar com um só homem, e que deve envolver outras pessoas de acordo com uns certos mecanismos estratégicos, porque a Constituição permaneceu estática sem alteração.


O Rei Mohammed VI percebeu aquilo que seu pai não soube identificar em seu tempo. A educação política é diferente das condições internas, regionais e internacionais, necessitando de desencadear um rol de determinismo sobre o conceito de poder, contrário de seu pai, que não tolera os opositores da monarquia. Nesta ótica o novo rei consentiu a diferença a capacidade com o povo e votos.

Marrocos mudou muito e o mundo que está em sua «volta», sem mais alternativa nem poder para recuar. Os partidos políticos, que estavam ontem, produzindo um discurso de oposições políticas a favor da monarquia, do Estado e da coisa pública. Não parece mais hoje sozinho no quintal e passou a fazer parte da segunda ou da terceira fileira, devido à evolução dos meios de comunicação e da Internet. Os cidadãos são a cada vez mais fortes para se reunir fora da sede de partidos políticos e formular posições, defendendo os interesses e liberdade de expressão e protestar. Mas sim, esses últimos movimentos foram obrigados a acompanhar o novo desenvolvimento tecnológico e mudar os seus hábitos e atitudes para comviver com as mudanças. Isso apareceu claro depois da mobilização do povo marroquino na rua, consolidando o Movimento da J uventude 20 de Fevereiro.

Os partidos políticos acabaram aderendo ao objetivo dos manifestantes da rua, adotando as mesmas reveindicações políticas, é uma vitória da posição que consolida seu direito de «pensar», inexistente antes, acreditando que as reveindicações de liberdade de expressão e o direito a manifestação arancadas são uma audácia e «coragem», o que não existia antes ...


O Rei Mohammed VI mostrou algum tipo de compreensão e relação com este movimento popular internamente, decorrente dos acontecimentos do mundo árabe, envolvendo muitos países árabes que lutam para afastar o perigo de revolução. Tal reação imediáta da Instituição real em Marrocos revelou a sua eficacia como uma administração aberta sobre si e não isolada da rua marroquina. Ficou cláro que o rei se aproximou da rua, conforme uma estratégia política moderada e inovadora da monarquia, defendendo como pode face aos «ventos de mudança», sem se quebrar no final ...

A história de Marrocos moderno revela que a manarquia no país não se isola em decorrencia das transformações internas, tanto durante o período do colonialismo francês, do rei Mohammed V como nos demais etapas da história, durante o qual ele influencia e mantem suas mãos sobre o movimento nacional, sobre a força da resistência, enfrentando o exílio, ele e sua família, ao invés de se sujeitar às instruções do protetorado francês. Isso é um elemento novo da coesão entre marroquinos e monarquia. E pela primeira vez, que o conceito de «unidade nacional» reapareceu, afastando qualquer palavra vazia da içusão do sentido, onde o movimento nacional como símbolo lidera a «Revolução do Rei e do povo» trata da memoria e a volta do rei do exílio em 1953, carregando o slogan que tornou-se a força e a visão da monarquia, par a renovar o seu «contrato» com os cidadãos.

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador univeristário, Marrocos

Universidade Mohammed V- Rabat
Autor: Lahcen El Moutaqi


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