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Relatório da Prática em Planejamento e Administração Educacional

* Vanessa de Fátima Silva Moura

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO----------------01
2. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA---------------------------02
3. ASPECTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA-------------03
4. ASPECTOS MATERIAIS E FINANCEIROS-------------04
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS------------- 05
6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS------------06


1. INTRODUÇÃO

O estágio supervisionado da Disciplina Prática em Plenejamento e Administração Educacional , foi realizado na Unidade Escolar Professor Joca Vieira que pertence a 20º Ger. Regional da Educação ligada a 4º Diretoria Regional de Educação do Piauí que faz parte da Secretaria Estadual de Educaçao- SEDUC/PI. A escola encontra-se localizada no seguinte endereço: Rua Pedro Conde, 220, bairro São Cristovão na zona leste da cidade, conhecida como a zona nobre, caracteriza assim por sua população de maioria composta de classe social de alto poder aquisitivo onde podemos encontrar mansões, prédios de apartamentos, restaurantes luxuosos e o setor comercial que aflora pela redondeza onde se encontra de tudo, entretanto seu público alvo é diversificado e das mais variados lugares da região.
O nome da Unidade Escolar é uma homenagem a João Rodrigues Vieira, um farmacêutico paraibano que em 1921, fixou residência em Amarante, onde fundou importantes escolas, além de ter sido diretor da Escola Normal de Floriano, até que em 1938 veio morar na Capital do Piauí, onde foi professor do Colégio Estadual do Piauí. Sua fundação e inauguração foram no mês de agosto do ano de 1971, no governo de Alberto Tavares Silva, e Raimundo Wall Ferraz à frente da Secretaria Estadual de Educação.

2. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

As áreas consideradas livres não são muitas. Existem pequenas áreas entre os blocos das salas de aulas, exceto pelo pátio que não é muito espaçoso e que ainda é ocupado por três bebedouros grandes e mais uma mesa de ping-pong e a área da quadra, essa localizada próxima a entrada principal dos alunos e com péssimas condições de uso pela própria localização em exposição direta ao sol e não dispõe de uma estrutura adequada à prática de esportes.
Quanto aos trabalho expostos nas paredes feitos pelos alunos não pode ser percebido em nenhuma área, entretanto há muitas informações em cartazes espalhados pela escola prestando informações referente a instituição de ensino assim como direitos e cidadania.
As salas de aula são amplas, carteiras bem conservadas e a limpeza da escola apresenta condições favoráveis de higiene até pela precariedade de pessoal que apresenta a escola nesse sentido, existe uma grande quantidade de tambores de lixo espalhados pela escola o que vem a facilitar essa condição; com azulejos em todas as salas até a altura de um metro, acima dessa área aparecem muitas pichações típicas de escolas públicas, riscos nas paredes, escritas sem nexo, algumas janelas faltando à tampa dos basculantes o que deixa a aparência triste nas salas de aula, sendo que duas dessas salas não apresentam esse problema, porque já está climatizado, com ar condicionado, o restante das salas que não dispõe desse recurso, pode-se perceber que existem ventiladores. Apesar da sua localização, os ruídos vindos da rua não interferem na concentração dos alunos

3.ASPECTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO

3.1 Regimento interno

A Unidade Escola Joca Vieira, possui em seu processo administrativo um Regimento Interno, neste estão implementados as regras administrativas, didática e disciplinar do estabelecimento de ensino. O Regimento Interno atende aos dispositivos legais de ensino conforme as normas estabelecidas do Conselho Estadual de Educação.
O Regimento Interno da Unidade Escolar Joca Vieira foi elaborado a partir de um modelo pré-estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), sua alteração/atualização é realizada sempre que necessário pelos membros do Conselho Escolar da referida escola na perspectiva de atender os anseios da referida unidade de ensino.
A apresentação do Regimento Interno é feita aos alunos e demais funcionários a cada início do ano letivo, em sua apresentação são abordados os principais artigos evidenciando os direitos e deveres de funcionários e alunos bem como suas penalidades previstas. Vale ressaltar que o Regimento Interno fica sempre a disposição de todas as pessoas da escola (estudantes e funcionários), além da comunidade.

3.2 Calendário escolar

O calendário da Unidade Escolar Joca Vieira é inicialmente proposto pela SEDUC, no entanto, a escola tem autonomia em realizar "adaptações", sendo essas direcionadas para o desenvolvimento de atividades e suas respectivas culminâncias. No calendário estão discriminadas atividades festivas como: dias das mães, dias dos pais, festas juninas, dias dos professores, feira de ciências entre outras. Vale ressaltar que a escola não poderá diminuir a quantidade de dias letivos previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96), ou seja, a mesma não tem suficiência em diminuir os 200 dias letivos.

3.3 Conselho escolar

O Conselho Escolar da referida instituição de ensino é composto pela gestora (presidente), tesoureira (membro da comunidade), um professor do ensino fundamental, um professor do ensino médio, um representante de aluno e um representante dos pais.
O principal objetivo do conselho escolar é promover a dinamização e autonomia da escola, por meio de reuniões, apesar de que segundo a afirmação da gestora; as reuniões estão pautadas apenas para a prestação de contas.
Para participar do conselho escolar é necessário que o (a) candidato (a) se manifeste, no caso de houver 02 candidatos, será necessário realizar uma eleição para escolha do membro, já no caso de não haver a manifestação de um candidato interessado, caberá a direção da escola, escolher um membro.

3.4 Grêmio estudantil

A escola possui um grêmio estudantil, é representado pelos alunos do 3º ano do turno da tarde, foram eleitos através do voto pelos demais alunos. Segunda a gestora o grêmio estudantil tem estatuto próprio, mas a direção não tem acesso ao mesmo. A principal ação realizada pelo grêmio estudantil é ter contato a CMEI e associação de estudante do município de Teresina ? PI.

3.5 Direção da escola

A direção da escola é efetivada por meio de eleição direta. No primeiro momento a SEDUC publica edital contendo todos os pré-requisitos como ter no mínimo 03 (três) anos de trabalho no Estado, ter 40 (quarenta) horas semanais. O gestor juntamente com seu vice tem mandato de 02 (dois) anos, podendo se reeleger por mais 02 (dois) anos consecutivos.
Segundo a atual gestão não encontra nenhum problema/conflitos com os demais funcionários e nem alunos. Na escola ocorre um trabalho amigável, havendo um ótimo relacionamento.

3.6 Relações escola e comunidade

É notável que nas vizinhança da escola há bons vizinhos, exceto de um, segundo a gestora não permite que os alunos sentem na calçada. A escola sempre está aberta à comunidade, porém não pode oferecer cursos para os membros da comunidade. Mas sempre está de portas abertas para quando necessário disponibilizar seu espaço físico para a realização de algum evento a comunidade.


4. ASPECTOS MATERIAIS E FINANCEIROS


Em relação aos aspectos materiais e financeiros a Unidade Escolar Joca Vieira como todas as escolas do Brasil recebem os recursos dos governos federais e estaduais e dos municípios.
O repasse da verba às escolas é regulado pela Constituição brasileira por meio de uma regra pouco encontrada em outros países. É a chamada vinculação de recursos, que determina um percentual mínimo do orçamento a ser investido na educação. Onde para estados e municípios esse valor dever ser de 25% e para a união no mínimo 18%.
O art.68 da LDB especifica as fontes de recursos para a educação:

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II - receita de transferências constitucionais e outras transferências;
III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais;
IV - receita de incentivos fiscais;
V - outros recursos previstos em lei.

Com o surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O FUNDEB surgiu na tentativa de atenuar as desigualdades regionais, a definição de um valor mínimo por aluno e o controle da aplicação dos recursos.
O montante dos recursos financeiros a ser repassado será calculado com base no número de alunos devidamente matriculados em escolas utilizando-se para esse fim os dados oficiais de matrículas obtidos no censo escolar relativo ao ano anterior ao do atendimento.
As escolas são unidades administrativas que podem pertencer às estruturas bem diferenciadas, de acordo com a forma de gestão ao qual estão veiculadas, em especial quanto à gestão de recursos financeiros, onde o gestor deve estar preparado pra gerir adequadamente esses recursos a fim de garantir o êxito do sistema escolar.
É importante que o próprio gestor realize a gestão financeira numa atitude consciente e comprometida com a realidade escolar, e perceba a gestão financeira como uma de suas competências e para tal exige muita responsabilidade e comprometimento.
Quando chega a hora de gastar o dinheiro que vem para escola é exigido do gestor muita atenção nos procedimentos de acompanhamento e supervisão de cronogramas e as formas de liberação dos recursos orçamentários e financeiros a serem utilizados nas escolas e ainda os mecanismos de contratação, pagamento e comprovação das despesas. Porque todos esses instrumentos constituem o registro da gestão financeira realizada na escola e devem ser cuidadosamente acompanhados e arquivados para o momento correspondente à etapa da prestação de contas.
Nesta premissa conheceremos alguns programas que repassam estes recursos para a Unidade Escolar Joca Vieira.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

Programa de Alimentação Escolar tem se resumido, muitas vezes, no fornecimento de lanches ou refeições no intervalo das atividades escolares. Entretanto, existem possibilidades, que podem ser usadas pelo nutricionista responsável pelo Programa, para desenvolver atividades educativas em nutrição, visando a promoção da saúde da comunidade escolar. Estas atividades exigem a revisão das funções do Programa, a fim de que se aproveite esse espaço para discutir sobre fatores condicionantes dos hábitos alimentares, fatores influentes na produção, distribuição e acesso aos alimentos, entre outros. (RIBEIRO, p.20, 2001).

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE vem para ajudar as escolas, pois trata- se de uma verba suplementar destinada as escolas de Ensino Básico e Escolas. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse
A Resolução FNDE/CD n° 3, de 27 de fevereiro de 2003 reedita as resoluções anteriores reafirmando que:

O Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE consiste na transferência, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, de recursos financeiros, consignados em seu orçamento, em favor das escolas públicas do ensino fundamental das redes estadual, do Distrito Federal e municipal, destinados à cobertura de despesas decusteio, manutenção e de pequenos investimentos de forma acontribuir, supletivamente, para a melhoria física e pedagógica dosestabelecimentos de ensino beneficiários (Art. 1°).

Segundo a LDB Art. 70º. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino asdespesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituiçõeseducacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

I - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;
II-aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentosnecessários ao ensino;
III - uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
IV - levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente aoaprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
V - realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas deensino;
VI - concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas;
VII - amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao dispostonos incisos deste artigo;
VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporteescolar

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira denominação, O PNLD é voltado para o ensino fundamental, médio público, incluindo as classes de alfabetização infantil.
Os recursos transferidos à conta do Programa serão distribuídos à cobertura de despesas que concorram para a garantia de funcionamento de pequenos investimentos das escolas beneficiárias, tais como:
I ? aquisição de material permanente:
II ? manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar:
III ? aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola:
IV ? capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação:
V ? avaliação de aprendizagem:
VI ? implementação de projeto pedagógico: e
VII ? desenvolvimento de atividades educacionais.

O programa mais educação Instituído pela Portaria interministerial nº 17/2007 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados
No entanto a gestora menciona que os recursos ainda são escassos para atender as necessidades da escola e que às vezes embora a gestão se comprometa em oferece uma melhor estrutura para professores e alunos nem sempre o dinheiro é suficiente para atender a demanda.

6- Relações secretaria da educação-escola

A relação entre A Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí - SEDUC com as escolas ocorre como uma hierarquia onde cada escola se comunica diretamente com a sua Gerência Regional de Educação- GRE, como menciona o regimento interno da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí.


Art. 34 - As Gerências Regionais de Educação ? são unidades de descentralização de serviços diretamente subordinadas diretamente ao Secretário de Educação tendo por finalidade planejar, coordenar, orientar, supervisionar, inspecionar e controlar as atividades educacionais da educação básica, nas respectivas áreas de jurisdição.

Em relação aos planejamentos de programas, politicas de educação e projetos a gestora informa que a SEDUC anualmente monta uma calendário, mas que a escola tem total autonomia para esta desenvolvendo novos projetos de acordo com as necessidades do público escolar.


Art. 10- Cabe a Unidade de Planejamento- UPLAN, coordenar o processo de planejamento, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos educacionais, assessoramento aos demais setores da SEDUC na tomada de decisões estratégicas e na implementação das diretrizes da política educacional.

A comunicação entre a escola e a SEDUC ocorre através da GRE que no caso da escola Joca Vieira encontra-se localizada em Teresina, logo, corresponde a 4ª.

Os conflitos que por ventura ocorram na escola, em um primeiro momento, procura-se resolver internamente, no entanto caso isso não seja possível é repassado para uma instancia maior que corresponde à zona em que o colégio esta localizada que no caso desta escola é a 20ª.
Nas políticas de formação continuada dos gestores, a SEDUC sempre esta promovendo cursos, congressos, e capacitações a fim de qualificar o gestor para que seu trabalho seja mais eficaz.
A gestora revela que a escola tem a autonomia em relação aos aspectos financeiros para empregar os recursos de acordo com as necessidades da escola, ou basicamente com o que for mais urgente para o bom funcionamento da instituição e que a SEDUC oferece formação continuada tanto para gestores como para professores.


5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do que foi exposto nesse relatório, fica evidenciado que e importante o trabalho desenvolvido pela administração e coordenação pedagógica dessa escola, mostrando como uma gestão flexível, coerente, organizada e comprometida com o trabalho, faz toda a diferença que se percebe desde dos primeiros dias que iniciamos nosso estagio nela. A escola trabalha em conjunto com a 4º GRE, onde fica submetida hierarquicamente a Secretaria Estadual de Educação- SEDUC, que administra e destina os recursos financeiros provenientes do MEC. Contudo se percebe também, que a escola possui uma gestão administrativa que demonstra compromisso e comprometimento com a escola no que diz respeito ao cumprimento do calendário, planejamento, emprego e destinação dos recursos financeiros que são fornecidos a escola, para que a mesma possa funcionar corretamente atendendo as expectativas e necessidades do publico escolar. Alem de se colocar a disposição da comunidade no que diz respeito ao espaço físico, colaborando no quer for possível para integração e interação. E também a escola se mostra receptiva a comunidade acadêmica como campo de observação e de pratica acadêmica, assim como para aplicação de possíveis projetos de intervenção e capacitação de professores da escola.
Sabemos que a teoria é uma ferramenta essencial na vida do indivíduo para a consolidação da prática. Sendo assim, o estágio supervisionado adquiriu um papel substancial no processo de graduação, pois o mesmo tem caracteristica prática em meio à aprendizagem na sistematização curricular. Portanto um dos grandes desafios para o acadêmico de Pedagogia é o de adquirir a devida experiência para o processo de profissionalização educacional. Dessa forma, o estágio supervisionado tem conquistado o papel de laboratório na formação do graduando, que busca uma maneira de conciliar teoria e prática. Deixando de pensar que existem duas etapas do contexto de profissionalização educacional (teoria e prática).
Para nós realizar o estágio de gestão escolar na Unidade Escolar Joca Ribeiro, foi uma oportunidade única e indispensável, para nos futuros pedagogos. Pois nada melhor do que vivenciar o dia a dia de quem comanda uma instituição de ensino para saber o que realmente acontece e como são tomadas as decisões. Na maioria das vezes o que é planejado e discutido na teoria, na prática não funciona como foi pensado e esperado, pois muitas vezes isso resulta em atritos e mais problemas. Portanto quando isso acontece, as práticas devem ser reavaliadas pela equipe gestora e pedagógica com maturidade e coragem para que se possa realizar uma mudança de estratégias e corrigir o que não deu certo. A administração de uma escola pequena ou grande não é fácil. E mais do que nunca é necessário que a equipe gestora seja competente, preparada, corajosa e acima de tudo, tenha uma postura democrática que discuta os problemas com a comunidade, escute o que as pessoas têm para dizer, as sugestões e também as críticas. Pois é a partir de uma avaliação que se corrigem os erros e se acerta o rumo.
Acreditamos que construir junto com toda a comunidade escolar uma Proposta Pedagógica, ouvindo todos os segmentos envolvidos, pois por mais humilde que sejam as pessoas tem o direito de ser ouvidas e muitas vezes têm contribuições importantíssimas e surpreendentes para dar. É necessário uma gestão democrática em que todos se sintam participantes e importantes na tomada de decisões gerando um comprometimento e uma responsabilidade que é divida com todos, sem sobrecarregar a equipe gestora, que então poderá dividir acertos e erros, e buscar conjuntamente soluções e com isso agilizar o trabalho e a escola com certeza funcionara melhor. Uma escola em que todos participam e são ouvidos, com certeza colherá resultados positivos e as pessoas que ali trabalham e convivem terão prazer em realizar suas funções e ver que também são responsáveis pelo sucesso da mesma.
O principal motivo de uma escola existir são seus alunos, que ali vem em busca do conhecimento e que merecem uma educação inclusiva e de qualidade, não importando a classe social a que pertencem. Então se estes alunos perceberem que são valorizados e acompanhados com interesse, terão prazer em estar na escola. Assim a escola estará então cumprindo sua função social.


6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


BRASIL, MEC. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.


_______, Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Nº 10.172 de 9/01/2001


_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Lei Federal de
5/10/1988. Brasilia: Senado Federal, 2000.


RIBEIRO, Victoria Maria Brant.Programa de alimentação escolar: espaço de aprendizagem e produção de conhecimento. Rev. Nutr. [online]. 2001,


Autor: Vanessa De Fatima Silva Moura

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